DOEPE 07/01/2020 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0215.2019.CCPLE-VI.DL.0035.
SAD.ICB-UPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 04/2019 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
cujo objeto é a contratação direta da empresa: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.325.436/0001-49, no valor total de R$ 206.606,90 (duzentos
e seis mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos), para
prestação de serviços remanescentes do contrato nº 013/2016 de
limpeza e conservação predial, pelo período restante de 10 (dez)
meses.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0205.2019.CCPLE-II.PE.0145.SAD
Objeto: Fornecimento de licenças de uso perpétuo do “Microsoft
SQL Server na versão Enterprise” para instalação nos servidores
da ATI/PE e aplicação, principalmente, pelo Sistema de Gestão
Integrada (PE-INTEGRADO). Valor máximo aceitável de R$ R$
1.534.060,64 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil e
sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Data de abertura:
21/01/2020, às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0162.2019.
CCPLE-V.PE.0113.SAD.DETRAN
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 041/19 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0162.2019.CCPLE-V.PE.0113.SAD.
DETRAN. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0128.2019.CCPLE-VI.
PE.0087.SAD
Considerando o teor do parecer de revogação nº 040/19 - GEAJU
(Doc. SEI nº 4435640), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 0128.2019.CCPLE-VI.PE.0087.
SAD. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0049.2019.CPL II.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL acondicionada
em garrafões de 20 litros, com vasilhame, para atender demanda
da Secretaria Executiva de Defesa Civil / Casa Militar. Tipo Menor
preço. Valor total máximo estimado R$ 359.799,00. Recebimento
das Propostas até 20/01/2020 às 09:30h. Início da Disputa:
20/01/2020 às 10:00h (horário de Brasília). O edital estará
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações (81)3181.2485.
Recife, 03/01/2020. JAILSON SANTOS – Pregoeiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Termo de Coop. Téc. com Permissão de uso nº 010/2019. Partes
SECTI e Associação Instituto de Tecnologia de PernambucoITEP/OS. CNPJ 05.774.391/0001-15. Objeto Promover a mútua
cooperação entre as partes, criando mais sinergia na cadeia de
inovação com foco em soluções industriais, visando beneficiar
empresas e ICTs presentes no Sistema Pernnambucano de
Inovação. Vigência 30/12/19 até 29/12/22. Recife, 30/12/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0104.2019.CPL-II.PE.0041.DAG-SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços
de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças dos
equipamentos do tipo Centrífugas, Mini – Centrífugas, Vortex – Mix
Mate e Micropipetas pertencente ao Instituto de Genética Forense
Eduardo Campos – IGFEC/GGPOC/SDS/PE,. VENCEDOR:
MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - CNPJ nº 31.131.938/0001-74, nos LOTES 1, 2 e 3. Valor
Total Adjudicado: R$ 82.994,00. Recife, 06/01/2020. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2019 – MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI-EPP CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO:
Serviços de formação e capacitação de servidores e
instituições da sociedade civil, para enfretamento ao racismo
institucional; Valor: $132.900,00 Vigência: 12(doze)meses De:
20/12/19 a 19/12/2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 045/2019 – MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI-EPP CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO:
Serviços de formação e capacitação de servidores e
instituições da sociedade civil sobre Promoção de Políticas
para Pessoas com Deficiência em PE; Valor: $129.000,00
Vigência: 12(doze)meses De: 10/12/19 a 09/12/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio Quality Empreendimentos e Processo
Engenharia, constituído pelas empresas Quality Empreendimentos
Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.401.969/0001-74 e Processo
Engenharia, inscrita no CNPJ nº 00.392.213/0001-06. A autoridade
Competente, considerando o Processo Administrativo nº 002/2015,
DECIDE: MANTER a Decisão do Secretário Executivo de Gestão
de Investimentos, que, em reconsideração parcial, resolveu
por aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 55.225,23
(cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte
e três centavos). Publique-se. Intime-se. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontrase com vistas franqueadas do seu inteiro teor na Estrada do
Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife 06 de janeiro de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO 0113/2019-SEE. CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CNPJ/MF: 15.289.250/0001-60. Objeto: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia. Valor do Contrato: R$
1.532.000,00. Vigência 3 anos a partir de 27 de dezembro de 2019.
CONTRATO 0119/2019-SEE. CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CNPJ/MF: 15.289.250/0001-60. Objeto: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia. Valor do Contrato: R$
1.534.850,00. Vigência 3 anos a partir de 27 de dezembro de 2019.
CONTRATO
0135/2019-SEE.
CONTRATADA:
GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 24.556.524/0001-21. Objeto:
Construção de muro de arrimo na ETE CARUARU. Valor do
Contrato: R$ 612.739,65. Vigência 210 dias a partir de 26 de
dezembro de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0179/2017-SEE. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº 18.259.511/0001-98.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 182 dias, com vigência até 28/10/2020 e execução até
30/0/2020. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 144/2019. CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA. CNPJ/MF: 31.070.140/0001-60. Objeto: Aquisição
de mobiliários, do tipo armários em aço para vestiário com
16 colmeias, para atendimento às Escolas Estaduais da Rede
Pública de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Vigência: 30/12/2019 a 27/06/2020.
Valor Global: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2019.
CT. Nº 147/2019. CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA. CNPJ/MF: 31.070.140/0001-60. Objeto: Aquisição
de mobiliários, do tipo estantes de aço desmontável para
livros, para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública
de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 30/12/2019 a 27/06/2020. Valor Global:
R$ 107.536,00. Data de Assinatura: 30/12/2019.
CT. Nº 148/2019. CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA. CNPJ/MF: 31.070.140/0001-60. Objeto: Aquisição
de mobiliários, do tipo armário de aço, para atendimento às
Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Vigência:
30/12/2019 a 27/06/2020. Valor Global: R$ 136.796,67. Data de
Assinatura: 30/12/2019.
CT. Nº 149/2019. CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA.
CNPJ/MF:
31.070.140/0001-60.
Objeto:
Aquisição de mobiliários, do tipo armário alto de aço, para
atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Vigência 30/12/2019 a 27/06/2020. Valor Global: R$ 137.997,20.
Data de Assinatura: 30/12/2019.
4º TA ao CT. Nº 155/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: alteração do CNPJ
da filial pelo CNPJ da matriz da empresa MCP REFEIÇÕES LTDA,
que passará do CNPJ/MF nº 06.088.039/0003-50 para o CNPJ/
MF nº 06.088.039/0001-99, acarretando consequentemente a
alteração do endereço que passa a ser: AVENIDA DOUTOR
JÚLIO MARANHÃO, Nº 1210, GUARARAPES, JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.340-740. Data de Assinatura:
27/12/2019.
CT. Nº 0129/2019. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. CNPJ/MF: 81.243.735/0019-77. Objeto: fornecimento
de equipamentos Estações de Trabalho Fixa (Desktops) para
atendimento das escolas da rede estadual de ensino
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência 27/12/2019 a 26/12/2020. Valor Global:
R$ 2.989.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2019.
1º TA ao CT. Nº 011/2019. CONTRATADA: UNIKA
CNPJ/MF:
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA.
11.788.943/0001-47. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
12,5% sob o valor inicial contratado. Valor Global Atualizado: R$
224.974,80 Data de Assinatura: 30/12/2019.
2º TA ao CT. Nº 032/2018. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/000171. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
correspondente, ao período de 05/02/2020 a 04/02/2021. Data de
Assinatura: 30/12/2019.
3º TA ao CT. Nº 216/2016. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: a) Alteração da razão social da empresa, que passará
de TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses correspondente, ao período de
01/01/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/12/2019.

CT. Nº 150/2019. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. CNPJ/
MF: 08.934.225/0001-27. Objeto: Aquisição de ventilador
escolar. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2021. Valor Global: R$
2.733.252,00. Data de Assinatura: 03/01/2020.
CT. Nº 145/2019. CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LDTA-EPP. CNPJ/MF: 09.537.181.0001/64. Objeto:
aquisição de mobiliários, do tipo quadro branco, para atendimento
às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Vigência:
30/12/2019 a 27/06/2020. Valor Global: R$ 32.400,00. Data de
Assinatura: 30/12/2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.
SEFAZ.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado
Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
da Fazenda OBJETO: Acréscimo e supressão do Termo de
Adesão Nº 001.2019.SEFAZ.001 ao Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente.. VIGÊNCIA: 27/11/2019
a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 222.130,60 DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2019

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS
PAAP: 005/19. Contrato: C-SAFI 016/17. Empresa: EAL
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 09.636.124/0001-32.
Notifica-se a imputada para apresentação de alegações finais no
PAAP supramencionado, no prazo de 10 dias, contados desta
comunicação, conforme art. 29 do Decreto Estadual 42.191/15.
A ausência de manifestação ensejará à SEFAZ a aplicação das
sanções elencadas no art. 87 da Lei 8.666/93. O PAAP encontrase com acesso franqueado ao interessado na Av. Cruz Cabugá,
1419, 1 andar, sala 108, Santo Amaro, Recife/PE. Marcelo José
Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro da
SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0081.2019.CPL-II.PE.0031.
SEFAZ-PE (Pregão eletrônico)
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Gráficos de
Impressão de Material de Divulgação Institucional, para atender
às necessidades de diversas Unidades da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco – SEFAZ. Valor total estimado: R$
262.644,53. Propostas até: 20/01/2020 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 20/01/2020 às 10h05min. Início da Disputa:
20/01/2020 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
sad.pe.gov.br/seadm. Fone:(81)3183-5728. Recife, 06/01/2020.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A AO CONTRATO Nº 059/2018. EMPRESA: CASA
DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA.
CNPJ(MF):10.280.543/0001-63.OBJETO:prorrogação de prazo de
vigência do Contrato. VIGÊNCIA: 05/10/2019 a 04/10/2020.Data
de Assinatura:04/10/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTERPORSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROC.003/2019-SELEÇAO
PUBLICA
Nº003/2019,
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Serviços de Saúde na UPA-IMBIRIBEIRA, regime de 24 horas/
dia, no Estado de Pernambuco, por entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificarse como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, conforme definido neste Edital e seus Anexos
que são parte integrante e indissociável deste instrumento
Comunicamos que a entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
- IBDAH interpôs recurso administrativo contra o resultado de
julgamento da fase de Habilitação do supracitado processo. Fica
aberto prazo para contrarrazões por igual período. Recife, 06/01
/2020. ANA PATRICIA PASTICK ROLIN - Presidente – CES/
SES/PE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016. Contratada:
JR – PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS
LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/0001-40. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 01/01/2020 a 16/08/2020; Recife, 11/12/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ. ERIC MONTES
SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SETEQ.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente,
eletrodoméstico, eletroeletrônico e material de informática,
conforme propostas nº 10355.457000/1180-2, para atender os
PSf’S do Bairro São Miguel, Engenho Bento e Maria de Lourdes,

Recife, 7 de janeiro de 2020
deste Município de Joaquim Nabuco/PE. Valor: R$: 87,050,00
(Oitenta e sete mil, e cinquenta reais) Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 07 de Janeiro de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 21 de janeiro de 2020,
Abertura das Propostas: 09: 30h. do dia 21 de Janeiro de 2020,
Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do dia 21 de Janeiro de
2020. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com
(esclarecimentoswww.licitacoes-ewww.licitacoes-e .com.br ou site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 06 de janeiro de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE SUSPENSÃO / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL /
ABERTURA DE NOVO INTERVALO MINIMO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna públicos o
adiamento e a suspensão do Processo licitatório P.L.N.º 042/2019;
P.P. Nº 037/2019 – SRP. Objetivando: Aquisição de material
gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais departamentos, Unidades de Saúde deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. EXCLUSIVO PARA
ME E EPP. VL. Estimado R$ 602.306,17 (seiscentos e dois mil,
trezentos e seis reais e dezessete centavos.) Ata de Registro
de preços válida por 12 (doze) meses. Nat. Compras. Após
a abertura do NOVO INTERVALO MÍNIMO, a Data e Hora de
Abertura do novo certame será 17/01/2020 às 09hrs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
nº 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913 / 99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com
de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06/01/2020
- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata: Na publicação datada de 27/12/2019, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, página 26. Ano XCVI, Nº
247, Onde se lê: Contratação de empresa que execute serviços
de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo locação
de software, de interesse da Administração Pública Municipal
para os seguintes órgãos: SECRETARIA DE FINANÇAS, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL de Angelim/PE Leia-se: Contratação de empresa que
execute serviços de consultoria e assessoria técnica contábil,
incluindo utilização de software, de interesse da Administração
Pública Municipal para os seguintes órgãos: SECRETARIA
DE FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Angelim/PE.
GLAUCE MARIA DOS SANTOS
Secretária de finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N. 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
N. 001/2020 – COMPRAS – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 17.01.2020, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes
e derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos
da frota do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2020, com
Valor Estimado R$ 951.599,00. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL,
no email cplcanhotinho2018@bol.com.br ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144. Canhotinho, 06 de janeiro de 2020.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PUBLICAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
DISPENSA N. 001/2013
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 20 de fevereiro de
2013, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 06 de
janeiro de 2020. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN.
DE SAÚDE.
DISPENSA N. 001/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 06 de janeiro
de 2020. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN. DE
SAÚDE.
DISPENSA N. 002/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de Abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 06 de janeiro
de 2020. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN. DE
SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2016
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 11 de Novembro de
2016, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 06 de
janeiro de 2020. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN.
DE SAÚDE.
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2017
Fica prorrogado até 02 de janeiro de 2021, o prazo estabelecido
na Cláusula IV, do contrato original firmado em 02 de janeiro de
2018, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 06 de
janeiro de 2020. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN.
DE SAÚDE.