DOEPE 04/01/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 2
para os respectivos LOTE R$ 7.863,44 perfazendo o valor global
de R$ 9.907.934,40, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA LOTES 4-A e 4-B no valor unitário para os respectivos
LOTES R$ 20,57 perfazendo o valor global de R$ 1.313.188,80,
TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE
10-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 27,49
perfazendo o valor global de R$ 219.370,20, UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A LOTE 10-A no valor unitário
para os respectivos LOTE R$ 26,90000 perfazendo o valor
global de R$ 643.986,00, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI-ME LOTE 09 no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 0,76 perfazendo o valor
global de R$ 42.134,40, Recife, 03/01/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1212/2019.PE.0370, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
LOTES 2-B e 3-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$
0,1428 e 274,8150 perfazendo o valor global de R$ 171.439,83,
Recife, 03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1212/2019.PE.0370, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
LOTES 2-B e 3-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$
0,1428 e 274,8150 perfazendo o valor global de R$ 171.439,83,
Recife, 03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1261/2018.PE.0542, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DO TIPO
EMH PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: ANGELINA ROSA GIOVANNETTI
CALLOU LOTES 4-A e 4-B e 05 no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 220,00, R$ 166,66, perfazendo o valor
global de R$ 136.478,80, Recife, 03/01/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1265/2019.PE.0384, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, DE CONTROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE PERNAMBUCO
Emp.: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME ITENS 02,04 e 05 no valor unitário
para os respectivos ITENS R$ 0,1669, R$ 0,1545 e R$ 0,0756
perfazendo o valor global de R$ 35.223,00, Recife, 03/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1384/2019.PE.0418, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, ANTIBIÓTICOS E ANTIFLAMATORIOS III, PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME ITEM 02 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 1,7298 perfazendo o valor
global de R$ 34.596,00, Recife, 03/01/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1523/2018.PE.0627, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ZUCK PAPEIS LTDA LOTE
01,07 e 08 no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,1688,
R$ 1,0899, R$ 0,2859 perfazendo o valor global de R$ 29.077,00,
Recife, 03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1526/2019.PE.0457, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, SOLUÇÕES INJETAVÉIS DE GRANDE VOLUME,
PARA ADENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: ZUCK PAPEIS LTDA ITENS 02,04 e 05
no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 2,23, R$ 3,22
e R$ 3,39 perfazendo o valor global de R$ 127.886,50, Recife,
03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 014/2019 – Inex. de Licit. Nº
009/2019 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO UROLÓGICO
PERNAMBUCO LTDA (CNPJ Nº 01.443.009/0001-30), para
prestação de serviços de saúde especializados em Nefrologia/
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Urologia para a realização de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA
POR ONDA DE CHOQUE (LEOC), objetivando atender às
necessidades da população do Estado de Pernambuco de
forma complementar a rede pública do Sistema Único de Saúde
– SUS/PE. Valor Mensal R$ 340.044,00 (trezentos e quarenta
mil, quarenta e quatro reais) e o Valor Anual de R$ 4.080.528,00
(quatro milhões, oitenta mil, quinhentos e vinte e oito reais).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 03 de janeiro de 2020. André Longo Araújo de
Melo– Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA RADIODIAGNÓSTICO
E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA (CNPJ Nº
12.599.312/0001-42). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 03/01/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2017.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE
– APAMI. CNPJ/MF: 11.476.660/0001-60.OBJETO:Alterar o
Plano Operativo Assistencial, parte integrante do Convênio,
independentemente de transcrição, a fim de acrescentar 08 leitos,
sendo: 04 em clínica médica, 01 em obstetrícia e 03 em pediatria,
passando de 33 leitos para 41.DATA DE ASSINATURA:19/12/2019
ERRATA:
No Extrato de Contratos, do DOE dia 03/01/2020
ONDE SE LÊ: Contrato nº 001/2020 LEIA-SE: Contrato nº
115/2019
ONDE SE LÊ: Contrato nº 002/2020 LEIA-SE: Contrato nº
116/2019
ONDE SE LÊ: Contrato nº 003/2020 LEIA-SE: Contrato nº
117/2019
No Extrato de Convênio, do DOE dia 03/01/2020
ONDE SE LÊ: Convênio nº 001/2020 LEIA-SE: Convênio nº
014/2019
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 031/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação do Fundo Municipal de Saúde, quanto ao PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 031/2019, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Cadeira Odontológica completa (composta por uma cadeira
odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar
odontológica, refletor e demais especificações em anexo).
ADJUDICANDO, o objeto licitado em favor da empresa:
BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 29.312.896/0001-26,
no valor global de R$ 69.500,00. Gravatá-PE, 26 de dezembro
de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020,
referente ao Processo nº 001/2020, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação de Artista exclusivo no
Evento “Festa de Nossa Senhora dos Anjos 2020, no Distrito
de Russinhas, Gravatá-PE”. Empresa: IGAPÓ PRODUÇÃO
MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA EIRELI, CNPJ nº
24.463.706/0001-58. Localizada na Rodovia PE 087, nº 83, Km
08, CXPST 27, MANDACARU, GRAVATÁ-PE, CEP 55640-000.
Representante exclusivo da artista LADY FALCÃO. Apresentação
dia 04 de janeiro de 2020. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil reais).
Gravatá, 03 de janeiro de 2020. Darlan Raphael Rosendo Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: cpl_olinda@
hotmail.com. Olinda, 03 de janeiro de 2020. Patrícia Alves de
Oliveira. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2020
–
PMO.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: LOTE I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA, EM
CBUQ NAS RPA`S DE 01 À 06 DO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE.
Valor Estimado R$ 1.519.544,80 e LOTE II - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA, EM
CBUQ NAS RPA`S DE 07 À 10 DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.
Valor Estimado: R$ 1.499.503,65. Abertura: 10/02/2020 às 09:30
horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira, ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.
com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.
br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax:
(081) 3439-3593. Olinda, 03 de janeiro de 2020. Patrícia Alves de
Oliveira. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 174/2019. CPL OBRAS. Concorrência nº
007/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E LIMPEZA
URBANA NO MUNICIPIO DO PAULISTA/PE, cuja abertura seria
realizada no dia 24/01/2020 às 09:00h, fica ADIADO “SINE DIE”.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
263/2019. Concorrência Nacional n.º 029/2019. OBJ - Alienação
de imóvel de propriedade do município de Petrolina - PE,
devidamente autorizado/desafetado por sua respectiva lei –
SEPLAG. Foi declarado DESERTO o certame citado. PetrolinaPE. Lucigleide P. dos S. Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
DECISÃO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DO PA nº
250/2019. TOMADA DE PREÇO nº 015/2019. OBJ.: Contratação
de empresa de engenharia especializada em iluminação pública
para fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia
LED, compatível com sistema de telegestão e rede elétrica para
Iluminação pública, bem como demolição, reposição e obras
civis, decorrentes da execução da rede de iluminação pública, da
AVENIDA MARECHAL HERMES DA FONSECA (ESTRADA DAS
BANANAS), neste Município – SEINFRA. Dado IMPROVIMENTO
ao recurso impetrado pela empresa DIRETRIX ENGENHARIA
EIRELI, em decisão exarada pela Procuradoria Geral do
Município, acostada aos autos, permanece inalterado o resultado
da fase Proposta de Preço, publicado na imprensa oficial.
Portanto, fica declarada vencedora a empresa EIP SERVICOS DE
ILUMINACAO LTDA-CNPJ nº 03.834.750/0001-57, no valor global
de R$1.359.332,90. Mª de Fátima S. da S. Coelho – Presidente
Interina da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 191231PP00001. CPL. Pregão Presencial Nº
00001/2020. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de
veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE.
Exercício Financeiro de 2020. Valor: R$1.119.050,00. Data e Local
da Sessão de Abertura: 16/01/2020 às 09:00h. Antonio Pereira
de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Lei Federal nº 8.666/93. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através do site: www.quixaba.
pe.gov.br. Quixaba, 04/01/2020. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2019. Processo
Nº: 031/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de um
show artístico com a Banda Peruanno, em praça pública, na
tradicional Festa de Santos Reis, no dia 05/01/2020, em Santa
Maria do Cambucá-PE. Com base no artigo 25, III da Lei n.º
8.666/93. Contratada: LIVE ENTRETENIMENTO PRODUCOES
& EVENTOS EIRELI, CNPJ: 30.641.299/0001-24. Valor: R$
35.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 27/12/2019. Alex
Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/PMI-SMAD/2020.
PROCESSO Nº 001/PMI-SMAD/2020. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rodovia PE-60, S/N, KM 18, Rurópolis, Ipojuca/
PE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRANPE. CONTRATADO: THEODOMIRO JOSE CAMARGO DA SILVA
JUNIOR CPF: 398.504.804-59 VALOR: R$ 83.832,48. Ipojuca,
03/01/2020. Alexandre Cardoso Filho- Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 224/2019. Concorrência nº 001/2019PMO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/Obras, torna
público, com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que
foi interposto Recurso Administrativo pela empresa VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÃO LTDA, quanto ao julgamento de Habilitação.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos fones (81)
3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no horário de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2019. Processo
Nº: 033/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de um show
artístico com a Banda Avine Vinny, em praça pública, na tradicional
Festa de Santos Reis, no dia 06/01/2020, em Santa Maria do
Cambucá-PE. Com base no artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: 20.661.405/0001-88. Valor: R$ 60.000,00. SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ, 27/12/2019. Alex Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2019. Processo
Nº: 032/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de um show
artístico com a Cantora Solange Almeida, em praça pública, na
tradicional Festa de Santos Reis, no dia 06/01/2020, em Santa
Recife, 4 de janeiro de 2020
Maria do Cambucá-PE. Com base no artigo 25, III da Lei n.º
8.666/93. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
ARTISTICA LTDA, CNPJ: 27.260.408/0001-59. Valor: R$
120.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 27/12/2019. Alex
Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 16/01/2020 as 08:00h, realizara a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 001/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º
001/2020 e SRP Nº 001/2020, que tem por finalidade elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de locação e montagem
de estruturas, como: palco, sonorização, iluminação, banheiros
químicos, tendas, fechamento e demais estruturas necessárias
para organização de eventos, do Município de Tacaratu – PE,
por um valor máximo de R$ 1.020.496,90 (um milhão vinte mil
quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). José
Gerson da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 19/01/2020 as 08:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2020, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/2020 e SRP Nº 001/2020, que tem por finalidade selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelada de
materiais odontológicos para consumo para o Programa de Saúde
Bucal das Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de
Saúde, deste Município., por um valor máximo de R$ 626.579,36
(seiscentos e vinte seis mil quinhentos e setenta e nove reais e
trinta e seis centavos). Jeane Gomes da Silva Campos Braga –
Gestora do Fundo.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 20/01/2020 as 08:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2020, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 002/2020 e SRP Nº 002/2020, que tem por finalidade
elaboração ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Aquisição de Instrumental Cirúrgico, para suprir as necessidades
do serviço de pequenas e médias cirurgias na UNIDADE DE
SAÚDE EDIMIR FERRAZ GOMINHO, por um período previsto
de 12 (doze) meses, através do Fundo Municipal de Saúde deste
Município, por um valor máximo de R$ 247.914,30 (duzentos e
quarenta e sete mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos).
Jeane Gomes da Silva Campos Braga – Gestora do Fundo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 191231PP00001. CPL. Pregão Presencial Nº
00001/2020. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba
PE. Exercício Financeiro de 2020. Valor: R$577.200,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 16/01/2020 às 11:00h. Prefeitura
Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através do site:
www.quixaba.pe.gov.br, 04/01/2020. Ronny Kleber Pereira de
Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 015/2019. CPL. Inexigibilidade nº 002/2019. Chamada
Pública nº 002/2019. Outros Serviços. Homologação da Chamada
Pública nº 002/2019 para credenciamento de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para
a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na
cidade de Vertentes-PE, e adjudicação de seu objeto à Associação
Beneficente João Paulo II, CNPJ: 22.564.221/0001-25, pelo valor
anual de R$ 4.484.248,32. Maria Isabel Ferreira Leal. Sec. Saúde
(*) (**) (***)
Publicações Particulares
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de
Regularização Fundiária (CDFRF), no uso de suas atribuições, que
lhe confere o parágrafo 1º, artigo 5º, da Lei Estadual nº 15.145,
de 08 de novembro de 2013 e o caput do artigo 8º, inciso II do
Regimento Interno do FRF, nomeada através da Portaria SAD 947/2019, de 14/05/2019, convoca os senhores membros do
referido colegiado para reunião do Conselho Deliberativo do
Fundo Estadual de Regularização Fundiária, que se realizará
no dia 13 de fevereiro de 2020, com início às 10 h, na sala
de monitoramento Josué de Castro, na sede da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), situada na Rua Dr.
João Lacerda, nº 395, Cordeiro, nesta cidade, para deliberar sobre
a seguinte pauta: I. Apresentação das deliberações das últimas
reuniões do Conselho Deliberativo do FRF; II. Apresentação do
progresso das Ações de Regularização Fundiária/Propriedade
Legal; III. Homologação e inclusão dos ordenadores de despesas
do FRF; IV. Apresentação dos balancetes analíticos e saldo
das disponibilidades e aplicações do recurso; V. Autorização
para contratações de empresas especializadas para atividades
inerentes à Regularização Fundiária; VI. Autorização para proposta
de mudança da Lei Estadual nº 15.145, de 8 de novembro de
2013, tendo em vista a mudança de nomenclatura da Secretaria
de Habitação (atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação), através da nova estrutura criada pela Lei Estadual nº
16.520 de 27 de novembro de 2018; VII. Autorização para alienação
de imóvel localizado em Petrolina, visando constituição de receita
do FRF, prática prevista no Art. 10, IV, do Regimento Interno do
CDFRF; VIII. Autorização para revisão e revalidação do Regimento
Interno deste conselho. Recife, 18 de dezembro de 2019. Gianni
de Lima Guimarães-Presidente do Conselho Deliberativo do
Fundo Estadual de Regularização Fundiária - CDFRF