DOEPE 10/07/2019 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 511 (quinhentos e onze) veículos, sendo: 77
(Setenta e sete) automóveis usados (sucatas e conservados) e
434 (quatrocentos e trinta e quatro) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 17/05/2019 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
14/2019 do DETRAN/PE.
Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 10/07/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 25
e 26/07/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 10 de Julho de 2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3383
de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2019, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 25 e 26/07/2019 no pátio do
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 564/19, de 09 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA
MAT.
41886-2
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
08/07/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 565/19, de 09 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
NOME/MAT.
Waleria Samanta da Silva
Rocha, mat. 30.486-7
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
Ag. Socioeducativo
27/05/2013
10/07/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
Tornar sem efeito a Errata referente à Portaria 056/2019, publicada
no DOE nº 128 de 9 DE JULHO DE 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 006/2019
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os
arts. 1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; considerando
ainda o art. 36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação
dada pela Lei nº 14.725/2012; considerando as convocações
feitas através da Comissão de Tomada de Contas Especial;
considerando o não comparecimento dos interessados/
responsáveis pelos Projetos e/ou Convênios abaixo elencados, à
FUNDARPE/CTCE.
Resolve:
Tornar público, o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
NÃO TRIBUTÁVEL em relação aos proponentes dos projetos
finalizados, reafirmando que continuam na condição de
INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, permanecendo em situação de IRREGULARIDADE
e estando sujeitos às sansões legais de acordo com a legislação
em vigor:
PROJETOS E PROPONENTES: 903/2014 – Marta Maria
Guimarães de Souza; 286/2013 – Osman Godoy.
Tornar público, a COMUNICAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO
DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em relação aos
proponentes dos projetos finalizados, reafirmando que continuam
na condição de INADIMPLENTES perante o erário público
do Estado de Pernambuco, permanecendo em situação de
IRREGULARIDADE e estando sujeitos às sansões legais de
acordo com a legislação em vigor;
PROJETOS E PROPONENTES: 350/2013 – Laboratório de
Intervenções Artísticas Laia, representada por Marcone Alves de
Sousa; 799/2011 – Heron de Barros Doria; 277/2013 – Associação
Cultural Artística Social Raízes, representada por Solange dos
Santos Soares;
Tornar público, para conhecimento dos interessados, a relação
dos proponentes e/ou convenentes que continuam na condição
de INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, a NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE
EXIGÊNCIAS da prestação de contas, estando sujeitos às
sansões legais de acordo com a legislação em vigor:
PROJETOS E PROPONENTES: 086/2012 – Pablo Menezes
Nóbrega.
Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
REGULARIZAÇÃO dos Projetos Culturais / Convênios abaixo
indicados:
PROJETOS
E
PROPONENTES:
724/2012
–
José
Alexandre Meneses de Andrade; 1472/2014 – Natália Brown
Sampaio; 207/2014 – Jucélio Matos Araújo. CONVÊNIOS E
Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição,
por impedimento da titular, MICHELINE ALEXANDRA NEVES,
matrícula nº 2117-2, no período de 03/06/2019 à 03/07/2019.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 33/2019 – Designar o servidor ROBSON LIMA DE
SOUZA, matrícula nº 2111-3, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao titular,
SEBASTIAO B. C. DA CUNHA NETO, matrícula nº 2069-9, no
período de 03/06/2019 à 02/07/2019, decorrente de Licença
Prêmio e o dia 03/07/2019, por circunstância excepcional abonada.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 34/2019 – Dispensar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, de responder pela Função
Gratificada de Apoio, FGA-1, em substituição a titular, NADJA
BATISTA MENDES, matrícula n° 1103-7, a partir do dia 29/07/2019.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 35/2019 – Designar o servidor ADERSON BORGES
CARVALHO NETO, matrícula n° 2179-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição a
titular, MARIA FERNANDA DE C NUNES, matrícula n° 2118-0,
no período de 21/06/2019 a 19/08/2019 decorrente de Licença
Maternidade. Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho BravoPresidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 029/19, DE 01/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. ANTONIO FERNANDO GALVÃO ARAUJO
(CPF: 074.708.944-20), Sr.ª IVANILDA DE ROCHA ARAUJO
(CPF: 908.279.704-63), Sr.ª MARIA DE CASSIA SILVA ARAUJO
(CPF: 065.870.604-710 e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/959733-2 da empresa GIRO ALIMENTOS
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA registrada sob o NIRE
26 2 0075228-8 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
PROPONENTES: 044/2012 – Associação Beneficente Criança
Cidadã; TC 016/2014 – Associação e Movimento Comunitário
Aliança.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de Julho de 2019.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS - Presidente
da Comissão da Tomada de Contas Especial da FUNDARPE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 024/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 26 de julho de 2019 até às 12h, na sede do IPA, situada na
Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor
dos Ofícios TCEsp nº 042/2019, 043/2019, 044/2019 e 045/2019,
acompanhados com as respectivas Guias de Recebimento com
vencimento para o dia 24/07/19, a fim de comprovar junto a
Diretoria de Administração e Finanças o ressarcimento ao Erário
dos valores dos Convênios n° 027/2015, 053/2015, 055/2015 e
057/2015, devidamente corrigidos, nos termos da Lei Estadual nº
13.178 de 29/12/06. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA ou pelo telefone nº (81)3184-7299, no
horário de 8h as 12h ou 13h as 17h, de segunda a quinta-feira ou
de 8h às 12h na sexta-feira. A Comissão.
IPEM
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 21/05/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 403/2019, Portaria nº 31/2019/IPEM/PE/PR, Maria
Lucia Catanho da Silva, matrícula nº 2070, 06 (seis) meses de
licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
01/06/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 31/2019 – Designar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 2117-2, para responder pela,
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a
titular, KERLANE HERCULANO DE O VASCONCELOS, matrícula
nº 2146-6, no período de 03/06/2019 à 02/07/2019, decorrente
de férias referente ao exercício de 2018 e o dia 03/07/2019, por
circunstância excepcional abonada. Recife, 08 de julho de 2019.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 32/2019 – Designar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para responder pela
Contrato
Nº
46.2019
Processo
nº
036/CPL/2019,
INEXIGIBILIDADE 010/2019. Patrocínio da “20ª EXPOSERRA –
FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Patrocinada:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA.
CNPJ: 11.459.716/0001-78. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 04
meses de 09.07.2019 a 09.11.2019
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Homologação e Adjudicação
Homologo, o Processo nº 012.2019.CPL.PE001-CONDEPE/
FIDEM,Pregão Eletronico Nº 001/2019, de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/02, O Art. 38, Inc. VII e Art. 43 Inc. VI da lei
federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade
com Ata da Sessão Pública Virtual de 02/07/2019 e Adjudico em
favor de: ECONSULT CONSULTORIA E PESQUISA ECONOMICA
LTDA-CNPJ/MF nº 07.044.414/0001-38, Valor da proposta final de
R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos
reais). Recife, 08 de julho de 2019. Sheilla Pincovsky - Diretora
Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, por mais 12 (doze)
meses. Contratada: Atitude Serviços de Limpeza EIRELI.
CNPJ: 17.086.031/0001-00. Nova vigência: 01/06/2019 a
31/05/2020. Data da assinatura: Recife, 17/05/2019. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Prazo Acrescido: 06
meses. Nova Vigência: 14/04/2019 à 13/10/2019. Recife,
15/04/2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA
VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
captação, levantamento e processamento de dados, visando à
Regularização Fundiária de interesse social, plena e sustentável,
dos imóveis construídos dentro dos convênios com o governo
federal nos municípios de Paulista (Chega Mais), Camaragibe
(Córrego do Sapo) e Jaboatão dos Guararapes (Lagoa Olho
D’água) Processada de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e
conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu
por unanimidade Habilitar a empresa Geosistesmas Engenharia
e Planejamento Ltda. e declará-la vencedora do certame com
proposta no valor de R$ 193.310,56 (Cento e noventa e três mil,
trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto
o prazo para a interposição de eventuais recursos, conforme
previsto no art. 59 da Lei de regência (Lei nº 13.303). Recife, 09 de
julho de 2019. Luciana Pires – Presidente da CELOSE.
Recife, 10 de julho de 2019
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Tomada de Preços Nº
004/2018- Processo Nº 005/2018; Contratada: GEOMETRICA
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA- CNPJ/MF Nº
55.069.736/0001-08; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019;
Objeto: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias a partir de
01/07/2019 a 01/09/2019; Data da assinatura: 21 de junho de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO.
ABERTURA: 23/07/2019 ÀS 10:00H. DISPUTA: 23/07/2019 ÀS
15:00H. EDITAL DISPONÍVEL 11/07/2019. MARIA ESTÉR DE
CARVALHO PEDROSA - AGENTE DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 139/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TAMPÃO
ARTICULADO FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE D400
TRAVAMENTO AUTOMÁTICO COM ANTI-ABERTURA, ANEL
EM ELASTOMERO ABERTURA LIVRE TELAR 600MM ALT.
100MM BASE 760MM NBR 10160 (CONFORME NTC-059).
ABERTURA: 22/07/2019 ÀS 10:00H. DISPUTA: 22/07/2019 ÀS
14:00H. EDITAL DISPONÍVEL 10/07/2019. SHEYLA CRISTINE
DE LIMA COSTA - AGENTE DE LICITAÇÃO. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO MARÇO 2019
CONTRATOS
CT.CD.19.2.072 – CI Nº 208/2018 – GERÊNCIA DE COMPRAS
– GCP, DE 25/04/2018, e CI Nº 085/2019 – GCP, DE 13/02/2019.
CI 362/2018 – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
GED INICIAL Nº 1211264 e GED COMPLEMENTAR Nº
1159602 – CONTRATADA: COMTEL ENGENHARIA EIRELI
– CNPJ: 08.359.698/0001-48 – A COMPESA RECONHECE,
CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA RESPONSABILIDADE
A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 144.500,00, REFERENTE AOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE AR CONDICIONADO NO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA,
PRESTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL, ENTRE OS
MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2017. DATA: 01.03.19. Ermes
– Gestor do Contrato
CT.OS.19.6.073 – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº.
009/2018. CI Nº. 062/2019 CEL2, DE 19/02/2019. GED Nº.
1218879 – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAGA LTDA – CNPJ:
01.514.128/0001-36 – OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA
DE ESGOTOS SANITÁRIOS – SES NOS BAIRROS ALTO DO
MOURA E RENDEIRAS, NA CIDADE DE CARUARU – PE;
PRAZO: 20 MESES. VALOR: R$ 11.999.919,50. RECURSO: BID.
DATA: 01.03.19.
CT.PS.19.1.074 – CI Nº 042/2019 – SEG, DE 21/02/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 081/2019 GEC. GED 1238720
– CONTRATADA: A2 DIGITAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI – ME. – CNPJ: 28.480.492/0001-89 – EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE
PAINEL NO RESERVATÓRIO DA COMPESA NO ALTO DA SÉ –
OLINDA/PE E CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE
ADESIVOS NO ISOLAMENTO PATRIMONIAL NAS UNIDADES
DA COMPESA, SITUADAS NO ALTO DA SÉ E NA RIBEIRA –
OLINDA/PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 49.800,00. DATA:
01.03.19.
CT.FM.19.3.075 – CI Nº. 038/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO, DATADA DE 20/02/2019. GED nº 1238766 –
CONTRATADA: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª
REGIÃO MILITAR – CNPJ: 09.547.347/0001-23 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO.
DATA: 07.03.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.076 – CANCELADO.
CT.FM.19.3.077
–
CI
Nº
042/2019
–
GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO – GCM, DE 22/02/2019. GED
Nº 1239457 – CONTRATADA: RESERVA DO PAIVA PE 04 –
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A cujo nome de fantasia
é SHERATON RESERVA DO PAIVA HOTEL & CONVENTION
CENTER – CNPJ: 13.503.618/0001-16 – FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA. PRAZO: 06 MESES.
VALOR: A COMPESA FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM
CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 500 M³, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO DE R$
9,03, COM DESCONTO DE 25% EM RELAÇÃO AO VALOR DE
R$ 12,04/M³ SEM DESCONTO, CORRESPONDENTE À TARIFA
VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 13.03.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.078 – CI Nº 047/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 28/02/2019. GED Nº 1240398 –
CONTRATADA: ATACADÃO S/A – CNPJ: 75.315.333/0001-09
– FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA
DEMANDA MENSAL CONTRATADA PELO CLIENTE DE 6.000
M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
COMERCIAL, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,83 O M³, COM
DESCONTO TARIFÁRIO DE 35%, PODENDO CHEGAR AO
VALOR DE R$ 7,22, COM DESCONTO TARIFÁRIO DE 40%,
SOBRE A TARIFA DA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE. DATA:
15.03.19. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.079 – CI Nº 048/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 28/02/2019. GED Nº 1240399.
CONTRATADA: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO DO
EXÉRCITO – CNPJ: 09.590.314/0001-66 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES.