Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1145 Corais, que é um condomínio residencial, onde trabalhou de 2012 que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das até a sua saída da empresa; que todas as obras trabalhadas, eram contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei obras da Odebrechet; que além das obras da Reserva do Paiva, no 8.212, de 24 de julho de 1991" (Inclu

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 991 trabalho com a primeira reclamada, com admissão em 03/11/2009 a Observe-se que o contrato de prestação de serviços alcança todo o 23/04/2017, na função de ajudante. Consta ainda às fls 46, que o período contratual do Reclamante, não havendo que se autorizar, último dia trabalhado foi 03/03/2017); que iniciou como ajudante, e por conseguinte, qualquer limita�

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 465 PROCESSO nº 0000415-74.2014.5.06.0171 (RO) RECORRENTE(S): JATNIEL ARRUDA DOS SANTOS, RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. mac RECORRIDO(S): JATNIEL ARRUDA DOS SANTOS, PEREIRA & NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA - EPP, RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO Acórdão Processo Nº RO-0000415-74.201

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2331 RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO. RECORRENTES : RESERVA DO PAIVA RESIDENCE SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e GERALDO BARBOSA DA SILVA. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA e JANIO VIANA GOMES. Acórdão Processo Nº RO-0000466-82.2014.5.06.0172 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE RESERVA DO PAIVA RE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1146 inciso IV, do 331, IV do TST, devendo, pois a r. sentença de mérito oportunidades os funcionários da primeira empresa ré iam ao ser reforma neste particular". mencionado canteiro de obras para executar as instalações. Contrarrazões pela 4ª reclamada às fls. 186/190. Para a execução do aludido contrato, a primeira reclamada (a Desnecessária a remessa ao M

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3199 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatora : JUÍZA CONVOCADA ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO. Recorrente : RESERVA DO PAIVA PE 03B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. Recorrido : HARIM GOMES DA SILVA. Advogados : SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO. FLAVIO DARUI. Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO. dva EMENTA: Acórdão Processo Nº RO-0001153-15.2

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2730 mm mg EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos Acórdão declaratórios. Processo Nº RO-0001153-15.2015.5.06.0143 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE RESERVA DO PAIVA PE 03B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO SILVIO ROB

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1067 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - JOSE JANUARIO JUNIOR - RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - VETRO DISTRIBUIDORA DE VIDROS EIRELI - ME - VITA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA - ME - VV INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA - ME PRELIMINARES Da preliminar de não conhecimento do recurso ordinário obreiro por ofensa ao princípi

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. Glauber Gil Coelho de Oliveira(OAB: 26230-D/PE) MARCO TULIO PONZI(OAB: 11681/PE) RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) MARCO TULIO PONZI(OAB: 11681/PE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5101 IMOBILIARIO S.A.

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 992 orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso obreiro A relação comercial entre as empresas VITA ESQUADRIAS E provido. VIDROS LTDA e Reserva do Paiva PE03A Empreendimento RELATÓRIO Imobiliário Vistos, etc. "INDUSTRIALIZAÇÃO E MONTAGEM", ou seja, a empresa Trata-se de recurso ordinário aviado por JOSE JANUÁRIO JUNIOR contratada (primeira ré) f