DOEPE 11/04/2019 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2019
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 05/2019. Processo Licitatório nº 0036/2018,
PE
INTEGRADO
nº
0036.2018.CPL.PE.0031.GAB.GOV,
Pregão Eletrônico nº 0031/2018. fornecimento de material
de limpeza e consumo para o Gabinete do Governador.
Contratado: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº
07.631.411/0001-24,Valor Contratado: R$ 24.346,68. Vigência: de
21/03/2019 a 20/03/2020. Recife, 27/03/2019. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 04/2019. Processo Licitatório nº 0036/2018, PE
INTEGRADO nº 0036.2018.CPL.PE.0031.GAB.GOV, Pregão
Eletrônico nº 0031/2018. fornecimento de material de limpeza e
consumo para o Gabinete do Governador.Contratado: NORLUX
LTDA-ME, CNPJ/MF nº 04.004.741/0001-00,Valor Contratado:
R$ 14.918,80. Vigência: de 21/03/2019 a 20/03/2020. Recife,
27/03/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0007/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0004/2019 - PE INTEGRADO nº. 0009.2019.
CPL.PE.0004.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas: KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
03.191.436/0001-01, para os Itens 1, 2, 3, 7 e 10, pelo valor de
R$ 9.995,20 e MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07, para os Itens: 4, 5, 6, 8, 9
e 11, pelo valor de R$ 25.714,90, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 09 de abril de 2019.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0008/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0005/2019 - PE INTEGRADO nº. 0010.2019.
CPL.PE.0005.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas: KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
03.191.436/0001-01, para os Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12, pelo
valor de R$ 14.775,00 e MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME,
CNPJ: 10.875.828/0001-47, para os Itens: 3, 8 e 9, pelo valor de
R$ 3.283,50, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 09 de abril de 2019. Sandro Willians de Lira
Carneiro. Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*) (***)
GABINETE DO GOVERNADOR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
660cm/col., ao preço unitário de R$ 190,00 por cm/col., conforme
poderes delegados pela Portaria do Diretor-Presidente (DIP),
nº 194/2019, de 12.03.2019, tudo de acordo com as normas,
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e demais anexos do Edital. Recife, 10/04/2019, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo, Pregoeira
da CCPLE IX em exercício.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 0263.2018.CCPLE-IX.PE.00171.IRH-PE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira em exercício,
Sra. Renata Cartaxo Jácome, constantes na resposta ao
recurso administrativo interposto pela HEALTH NUTRIÇÃO
HOSPITALAR EIRELI - EPP, ficou devidamente demonstrado
que a licitante não cumpriu com todas as exigências previstas
no ato convocatório para o item 09 da licitação em tela. Desta
forma, julgo, com base no art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso e declaro o item 9 FRACASSADO. No
tocante ao direito de petição apresentado pela empresa MOURA
& MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, considerando as
informações prestadas pela pregoeira em exercício, bem como
os fundamentos apresentados para o esclarecimento acerca
das alegações aventadas, mantenho a decisão da pregoeira que
desclassificou a mencionada empresa para os itens 02, 09, 10,
11, 15, 17 e 22. Lídia Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de
Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0025.2019.CPL.PE.0004.PMPE-CPL/Interior.
Fornecimento de Ração Concentrada e Sal Mineral para os
Semoventes da PMPE, pelo período de 12 meses. Valor: R$
314.168,5031. Recebimento das Propostas: até 25/ABR/2019
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 25/
ABR/2019 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado
na CPL/Interior, sito à Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/
PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181.1203. Recife, 10/ABR/2019. – Ivan José de
Melo – Cel PM – Presidente da CPL/Interior.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº0017.2019.CPL I.PE.0002.DASIS–objeto:Reg.
preço de 12 (doze) meses para eventual fornec. gás de cozinha
para o CMH da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Bahiana Distrib.
DE Gas LTDA,CNPJ–46.395.687/0035-51,item 1, R$90.000,00;
2)Robson Ferreira Arruda ME, CNPJ-70.235.775/0001-21,
item 2, R$2.950,00.PROCESSO Nº0023.2019.CPL I.PE.0003.
DASIS–objeto:reg preço de 12 (doze) meses para eventual
fornec. de medicamentos para atender a demanda da odontologia
do SISMEPE. Vencedora: 1)Dental Maria LTDA–ME,CNPJ–
09.222.369/0001-13,itens 2,3,5 e 6,R$26.288,00; 2)Up Med
Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares LTDA
EPP,CNPJ–26.048.385/0001-50,item 4,R$10.150,00.Recife-PE,
10ABR2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT.91/18-Rg-09/19-REAL MIX - complem. pz. 01/01/19 a
30/10/19, 19NE86, R$8.541,00,PL.29/18,PE.09.PGE-PE; 1ºTACT21/18-Rg.10/19-HEWLETT PACKARD- prorrog. pz. 13/03/19
a 12/03/20, valor R$28.579,56,19NE107,R$3.810,61,PL.1116.17.
CCD.IN1002.PGE-PE, CT-11/19- SUPER ESTAGIO LTDA-EPP,
prest. serv.operac.programa Bolsa-Estágio nível superior e médio
da PGE, 19NE133 R$10.582,00, pz.01/04/19 a 31/03/20, valor
R$126.984,00, PL.0260.2018.CCPLE-X-PE-0168/18, lotes 1 a 4
da ARP-31/18-SAD.
Prorrogação Proc. 0005.2019.CPL.PE.0004.PGE-PE – chaves e
carimbos. Propostas: até as 08h00 de 17/04. Início da sessão:
às 10h00 de 17/04. Motivo: treinamento PE-Integrado em 15/04.
Mantidas as demais condições. Informações e Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 10/04/19. Hélmiton Cunha Pregoeiro/PGE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2016, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES
TÉCNICAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VALIDAÇÃO E
CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CNPJ:15.558.946/0001-45. VALOR
TOTAL: R$ 34.280,48(TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E
OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO
ACRESCIDO: 04(QUATRO) MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE
04.11.2018 A 04.03.2019. RECIFE, 10 DE ABRIL DE 2019.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RERRATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0737.2018
PROCESSO Nº 1313.2018.HCP
OBJETO: Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso IV do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93 na contratação emergencial tendo
como vencedoras as empresas DROGAFONTE LTDA, com o valor
de R$ 42.576,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis
reais); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, com o valor de R$ 13.155,00 (treze mil, cento e cinquenta
e cinco reais), Totalizando o valor de R$ 55.731,00 (cinquenta
e cinco mil, setenta e trinta e um reais) para o fornecimento de
Medicamentos para o Hospital Correia Picanço por um período de
180 dias. Michelle Lúcia Vieira dos Santos-Presidente/Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o PROC. Nº 0006.2019.CPL.PE.0001.
PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) juntamente com
o Vice-Presidente de Participações e Investimentos (VPPI) desta
Sociedade, tendo por OBJETO a publicação em Jornal de Grande
Circulação do Balanço Financeiro anual da PERPART, exercício
de 2018, confirmando a adjudicação do antedito objeto em
favor da AVM EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.974/0001-48,
pelo valor total estimado de R$ 125.400,00, correspondente a
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
BEM IMÓVEL
TC Nº 010/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Empresa Pernambucana de Comunicação S/A
- EPC - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado na Avenida
Conde da Boa Vista, nº 1424 - Boa Vista - Município de Recife/PE
ENCARGO: Instalação da Sede da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO
Contrato nº 06/2019. Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão
Eletrônico nº 001/2019, PE INTEGRADO nº 0004.2019.CPL.
PE.0001.GAB.GOV. Serviços de recuperação de mobiliário
(estofados) do Palácio do Governo. Contratado: DEL COMÉRCIO
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. CNPJ/MF nº.
16.100.255/0001-66. Valor Contratado: R$ 24.500,00. Vigência:
de 04/04/2019 a 03/06/2019. Recife, 04/04/2019. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº: 1/2019. CPL. Carta Convite Nº 1/2019. Serviço de
engenharia. Declarar habilitadas as licitantes: Geraforte Grupo
Geradores Ltda; A B do Nascimento Instalações e Manutenção
ME e Via Energia EIRELI EPP. Fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data
desta publicação. O processo fica com vistas franqueadas aos
interessados. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0296.2018.CCPLE-VII.PE.0199.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0199.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, visando atender às demandas dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EIRELI;
CNPJ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
MALHARIA E ESTAMPARIA EXCLUSIVA LTDA - ME, CNPJ
Nº 22.407.502/0001-74. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
30 (trinta) dias, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 160/2017, Decisão
nº 019/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 160/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 08 de abril de 2019. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 015.2019.SAD – 1ª Publicação
EMPRESA:
SALOC
LOCAÇÕES
14.286.903/0001-95; LOTE: 01.
GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 0036.2019.CCPLE-VI.PE.0025.SAD.DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial. Valor estimado global: R$ 5.058.495,2040
(cinco milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos). Data de abertura: 26/04/2019, às
09:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.
nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 181.158,12 (cento e oitenta
e um mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10 de abril de 2019 a 09 de
abril de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0048.2019.CCPLE-IX.PE.0036.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de
etiquetas patrimoniais para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 110.460,56 (cento
e dez mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis
centavos). Entrega das Propostas até: 26/04/2019 às 09h20.
Início da Disputa: 26/04/2019 às 09h30. Horário de Brasília.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.SAD; Modalidade
/ N.º: Pregão 0015/2018; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto
Descr.: contratação da Prestação de Serviços de Manutenção
Predial preventiva e corretiva, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra para as dependências do prédio-sede e anexos
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
unidades do Expresso Cidadão – região metropolitana do Recife
e CEFOSPE, nas funções de marceneiro, eletricista, encanador
e ajudantes de manutenção; Contrato n.º 020/2018; Contratada:
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP;
CNPJ 02.951.24/0001-19; Termo Aditivo N.º 01; N.º de Registro:
018/2019; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 05 de abril de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0219.2018.CCPLE-V.PE.0141.SAD.GABINETECIVIL
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a rescisão
contratual com a empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME (CNPJ Nº 07.188.544/0001-78), convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para o lote licitado, a apresentarem a documentação
constante no edital no prazo de 24 horas para ccple4@sad.pe.gov.
br. Recife, 10 de abril de 2019. Berta Gomes Teixeira, pregoeira
da CCPLE IV.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
1º Termo Aditivo ao Termo de Coop. Téc. nº 001/2017. Partes:
SECTI e a Associação Núcleo de Gestão Porto Digital-NGPD/OS.
Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 10/04/19 até 09/04/20.
Assinatura: 10/04/19.
Ano XCVI • NÀ 69 - 9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
nº 002/2019 – V.C.R RAMOS EIRELI – EPP. CNPJ/MF nº
69.958.015/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Buffet do tipo
almoço, para atender as necessidades do Conselho Estadual de
Assistência Social (CEAS/PE). VALOR TOTAL: R$ 29.263,36
(vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e
seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 26/02/2019 a
25/02/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º T.A AO CT Nº 013/2018. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITÍO QUATIS
– FEIRA NOVA/PE. CNPJ/MF: 08.257.201/0001-80. Objeto:
a) Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias correspondente ao período de 19/02/2019
a 17/08/2019, ou até formalização da contratação decorrente
da nova chamada pública, o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo
de 25% correspondendo sobre o valor inicial do Contrato
equivalente a R$ 111.812,50. Valor Global R$ 559.062,50. Data
de Assinatura: 18/02/2019.
1º T.A AO CT Nº 023/2018. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE – ACANOR.
CNPJ/MF: 16.937.263/0001-61. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
correspondente ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até
formalização da contratação decorrente da nova chamada pública,
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% correspondendo
sobre o valor inicial do Contrato equivalente a R$ 487.541,18.
Valor Global R$ 2.437.705,88. Data de Assinatura: 18/02/2019.
1º T.A AO CT Nº 014/2018. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO BOA
VENTURA. CNPJ/MF: 10.478.992/0001-10. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias correspondente ao período de 01/03/2019
a 27/08/2019, ou até formalização da contratação decorrente da
nova chamada pública, o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de
25% correspondendo sobre o valor inicial do Contrato equivalente
a R$ 408.682,70. Valor Global R$ 2.043.413,50. Data de
Assinatura: 28/02/2019.
CT Nº 017/2019 - CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de
locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Vigência: 07/03/2019 a 06/03/2020. Valor Global
R$ 406.299,60. Data de Assinatura: 07/03/2019.
1º T.A AO CT Nº 005/2019. CONTRATADA: PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto
a) Rerratificação dos preâmbulos e fechos de assinaturas do
contrato de prestação de serviços nº 005/2019 - SEE, bem como,
do Termo de Rerratificação, para retirada do nome do Governador
do Estado, em razão do valor total do contrato ser abaixo dos
valores de alçada estabelecidos no Decreto nº 43.133/2016
e alterações. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias, correspondente ao período de 05/04/2019 a
03/06/2019. Data de Assinatura: 04/04/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120
dias, com vigência até 19/10/2019 e execução até 21/06/2019.
Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2019.
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
43.168,01. Data de assinatura: 20 de março de 2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0026.2019.CPL-II.
PE.0013.SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material
de Expediente, destinado à Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
43.878,80. Propostas até: às 10h00min 25/04/2019. Abertura
das Propostas: 25/04/2019 às 10h05min. Início da Disputa:
25/04/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife, 10/04/2019. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0025.2019.CPL-II.
PE.0012.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte de auditores fiscais no percurso Recife/
Posto Fiscal de São Caetano/Recife, com motorista, para atender
a Diretoria Regional da Receita II Região Fiscal-Caruaru da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco–SEFAZ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência. Valor total estimado: R$ 57.874,44. Propostas até:
26/04/2019 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2019 às
10h05min. Início da Disputa: 26/04/2019 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728.
Recife, 10/04/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.