DOEPE 11/04/2019 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2615 DE 10.04.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012.
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da Operação Lei Seca - OLS em descredenciar os Policiais Militares, por não mais
exercerem atividade de Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código
de Trânsito Brasileiro – CTB;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
PEDRO HENRIQUE DE SANTANA ALBUQUERQUE
116008-7
JEFESSON DE OLIVEIRA GOMES
113740-9
ELTHON DOUGLAS CAMPOS ARAÚJO
112691-1
Recife, 11 de abril de 2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0418/2019, de 04.04.2019, I -Prorrogar, por
mais 90 (noventa) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 1296/2018, de 28 de setembro de 2018, a qual constitui a Comissão de Avaliação das
Empresas na Concessão de Laboratório Multiusuário de Biotecnologia, para que no prazo de 180 (cento e oitenta) dias sejam concluídos
os trabalhos, tendo como representantes, membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
UNIDADE
7534-5
Rosana Anita da Silva
Fonseca
Professor Universitário/
Adjunto M03 CII FS-F
Presidente
ICB
5619-7
Sérgio Peres Ramos da
Silva
Professor Universitário/
Associado M04 CIV FS-B
Titular
POLI
10993-2
Fábio Sérgio Barbosa
da Silva
Professor Universitário/
Associado M04 CII FS-A
Titular
ICB
II - Determinar que os efeitos desta portaria, tenham vigência a partir de 10 de abril de 2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2616 DE 10.04.2019 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 1º Batalhão de Trânsito – 1º BPTRAN em descredenciar os Policiais Militares, por não
mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
PAULO MARCELO RODRIGUES
30507-3
WIRANDE JOSÉ GOMES DA SILVA
24601-8
JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS FILHO
31198-7
ENILDO RODRIGUES DOS SANTOS
910057-1
LOURIVAL LEOPOLDINO FERREIRA
910178-0
JOCEMAR RODRIGUES DE MELO
910468-2
SILVIO GOMES DE ANDRADE
910488-7
PAULO HENRIQUE BEZERRA
920194-7
SILVIO GREGÓRIO DE LIMA
920325-7
SEVERINO DIAS CORREIA
920409-1
WELKER VIEIRA DA SILVA
113247-4
NEILSON CARNEIRO DA SILVA
117860-1
MAGSUEL FERREIRA DE FREITAS
120643-5
2º ADT. CT. Nº 059/2017. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
07.408.234/0001-11. Prazo acrescido: 120 dias. Nova vigência:
13/03/2019 à 11/07/2019. Ipojuca, 11/03/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Tomada de Preços nº 004/2016CPLOSE; Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA- CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88; 6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
10/04/2019 a 07/10/2019; Data de assinatura: 04 de abril de 2019.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
1º ADT. CT. Nº 045/2018. Prorrogação do prazo de
vigência.
CONTRATADA:
EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 11.381.605/0001-96. Prazo acrescido: 75 dias. Nova
vigência: 04/02/2019 à 20/04/2019. Ipojuca, 01/02/2019.
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 071/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE VENTOSAS EM FERRO FUNDIDO – DIVERSOS
DIÂMETROS. Abertura: 24/04/2019 às 10:00h. Disputa: 24/04/2019
às 15h. Edital disponível 11/04/2019. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 337/19, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelos seguintes contratados:
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2019 –
PROCESSO Nº 002/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
IMPRESSÃO GRÁFICA DE PAPELARIA E IMPRESSÔS
INSTITUCIONAIS SOB O SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Comissão de Pregão de Suape torna público a quem interessar
possa que o referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 10 de abril de 2019.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR
40046-7
Ag. Socioeducativo
01/04/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
CLEBSON SANTOS DA SILVA
42026-3
Ag. Socioeducativo
01/04/2019
LUIZ ALBERICO SILVA BEZERRA
42330-0
Ag. Socioeducativo
09/04/2019
CT. Nº 005/2019. Adesão à ARP Nº 031/2018, decorrente do
processo licitatório nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD,,
Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016
e Decreto Estadual nº 42.530/2015. Prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio. CONTRATADA:
CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor Global: R$
446.692,80. Prazo: 12 meses. Recife, 02/03/2019.
CT. Nº 007/2019. Proc. Licitatório Nº 004/2019, Inexigibilidade
Nº 004/2019. Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de auditoria independente para emissão de relatório
e parecer das demonstrações contábeis dos exercícios 2018
e 2019 de Suape. CONTRATADA: AUDIMEC AUDITORES
INDEPENDENTES S/S-EPP. CNPJ: 11.254.307/0001-35.Valor
Global: R$ 31.000,00. Prazo: 18 meses. Ipojuca, 11/03/2019.
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 014/019 – Autorizando o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 18.884-0, a gozar
04 (quatro) meses de Licença Prêmio, sendo 01 (um) mês referente ao 2º decênio e 03 (três) meses referente ao 3º decênio no período
de 02/05/2019 a 28/08/2019. Recife, 08 de abril de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
EXTRATOS DE ADITIVOS
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES - 2019
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público o Resultado Final do XI Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2019:
FAIXA
01 – R$ 40.000,00
02 – R$ 30.000,00
PROPONENTE
ESPETÁCULO
CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA
CARAVANA DO PALHAÇO XILILIQUE
GUTERIMA – GRUPO DE TEATRO IMAGINATIVO
ACRCQI – ASSOCIAÇÃO DO REISADO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE INHANHUM
CASA MECANE LTDA ME
ELO3 PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI ME
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE GAIBU
A PAIXÃO DA PONTE - 2019
PAIXÃO DE CRISTO DE LIMOEIRO
A CRUCIFICAÇÃO
PAIXÃO DE CRISTO DO SÃO FRANCISCO
PAIXÃO DE CRISTO DO PAULISTA
PAIXÃO DE CRISTO – O MUSICAL
A FORÇA DA PAIXÃO
Os interessados terão os dias 12 e 15 de abril de 2019 para realizar pedidos de consideração ao resultado final, através de ofício
protocolado na sede da Secult/Fundarpe, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife, Pernambuco, dirigido ao Diretor-Presidente da
Fundarpe. Recife, 10 de abril de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
007.749.205/0001-74 e 24.501.017/0001-90. Prazo acrescido:
80 dias. Nova vigência: 10/03/2019 à 29/05/2019. Ipojuca,
07/03/2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
910040-7
CARLOS JOSÉ MONTEIRO
Licitações e Contratos
4º ADT. CT. Nº 006/2015. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ:
05.045.317/0001-68. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
28/01/2019 à 27/01/2020. Ipojuca, 22/01/2019.
1º ADT. CT. Nº 072/2016. Prorrogação do prazo de vigência e
acréscimo financeiro. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Prazo
acrescido: 24 meses. Nova vigência: 01/11/2018 à 31/10/2020.
Valor acrescido: R$ 3.347,49. Valor atual: R$ 63.425,49. Ipojuca,
29/10/2018.
4º ADT. CT. Nº 023/2015. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: 01/01/2019 à 01/03/2019.
Ipojuca, 27/12/2018.
5º ADT. CT. Nº 019/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE
TRANSPORTE
MOTOCICLÍSTICO
DE
ENCOMENDAS
EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. CNPJ: 04.393.371/000131. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 31/03/2019 à
30/03/2020. Ipojuca, 29/03/2019.
6º ADT. CT. Nº 040/2017. Prorrogação do prazo de execução.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INGAZEIRA ETCO. CNPJ:
1º ADT. CT. Nº 018/2018. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA:
MR
AMBIENTAL
LTDA-EPP.
CNPJ:
13.370.698/0001-89. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência:
22/04/2019 à 21/06/2019. Ipojuca, 13/03/2019.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na confecção de
impressos, referente ao PROC. Nº 0001/19-CPL I, PE SRP Nº
0001/19-CPL I, ARP Nº 025/19-SLC, Empresa vencedora: MLP
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME, CNPJ: 20.467.220/0001-37.
Valor Total R$ 30.100,00. Vigência: 09/04/2019 a 08/04/2020.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de salvamento, referente ao PROC. Nº 0029/18CPL I, PE SRP Nº 0019/18-CPL I, ARP Nº 020/19-SLC. Empresa
vencedora: BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E SEGURANÇA EIRELI EPP, CNPJ: 38.064.085/0001-44.
Valor Total R$ 90.902,00. Vigência: 11/04/2019 a 10/04/2020.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0357/2019.
Processo Administrativo n° 0367/2019. CPL II. Outros. Contratação
da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA para
01 (uma) apresentação, no dia 02/03/2019, no Município de
Itamaracá/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: CENTO CULTURAL CASA DA
RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor Total
de R$ 25.000,00. Recife, 01 de Março de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0430/2019. Processo Administrativo n°
0440/2019. CPL II. Outros. Contratação do cantor MARROM
BRASILEIRO para 01 (uma) apresentação, no dia 10/03/2019,
no Município de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: KNR
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 00.604.473/0001-06.
Valor Total de R$ 20.000,00. Recife, 08 de Março de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0470.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0487.2019. CPL I. Apresentação artística do
PADRE JOÃO CARLOS, para 01 (uma) apresentação no evento
Domingo de Ramos de Poção, no município de Poção/PE, no
dia 14/04/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: AMANHECER PRODUÇÕES
EIRELI. CNPJ: 23.097.437/0001-90. Valor Total: R$ 30.000,00.
Recife, 05 de Abril de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 03/2019. Processo Licitatório nº 0030.2018.
CPL.I.PE.0009.DAG.SDS, Pregão Eletrônico nº 009/2018.
fornecimento de carimbos, resinas, refil, chaves e tintas para
carimbo para o Gabinete do Governador.Contratado: ANDRE
A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME, CNPJ/MF nº
10.541.677/0001-90 Valor Contratado: R$ 1.739,08 Vigência: de
26/03/2019 a 25/03/2020. Recife, 26/03/2019. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.