DOEPE 15/11/2018 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE IMPRENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0085.2018.CPL-II.PE.0034.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Aquisição de materiais de consumo
para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social,
e as unidades subordinadas diretamente a esta Unidade
Gestora. Vencedores: HJ COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
13.185.781/0001-88, nos Itens 1,2,5,6,8 e 9, com o valor total de
R$ 61.510,5000; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ
Nº 20.795.155/0001-79, nos itens 3,4 e 10, com o valor total de R$
9.497,7000; e SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 04.342.428/0001-73, no item 7, com o valor total de R$
34.110,0000, tudo perfazendo um valor total ADJUDICADO de R$
105.118,2000. Recife-PE, 14/11/2018. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT. Nº 05/2016.Contratantes: Sec. de
Imprensa e Arqui Vídeo Ltda.EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct. mater nº 05/2016, para o período de 17/11/2018 a 16/11/2019.
Assinatura:17/11/2018.
ERRATAS:
No Extrato de Termo Aditivo referentes a Sec de Imprensa,
publicado no DOE nº 227, de 05/12/2017, pág. 15, ref.. ao
primeiro Termo Aditivo ao Ct. 05/2016, ONDE SE LÊ: 17/11/2017
a 15/11/2018.LEIA-SE: 17/11/2017 a 16/11/2018. No Extrato de
Termo Aditivo referente a Sec de Imprensa, publicado no DOE
nº 206, de 07/11/2018, pág. 25, ref. ao primeiro Termo Aditivo ao
Ct. 08/2017, ONDE SE LÊ: 01/11/2018 a 21/10/2019.LEIA-SE:
01/11/2018 a 31/10/2019.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 01.579.387/0001-45,
INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do
Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/
SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º
andar, Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone:
3183-9309; pelo suposto descumprimento na fase de execução do
Contrato nº 081/2018-SEE/PE, conforme disposições contidas na
Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo nº 064/2018-CPAAP/SEE-PE. Recife, 14 de
novembro de 2018 – FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS
SANTOS – Presidente da Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA AO CT N° 031/2017 - SJDH. CONTRATADO. ENGEMAIA
& CIA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 9 meses, de 18/03/2018 até 18/12/2018,
sem reflexo financeiro, conforme Memo nº 073/2018 da Gerência
de Arquitetura e Engenharia da SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 034/2016 - SJDH. CONTRATADO. ENGEMAIA
& CIA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 11 meses, de 31/01/2018 até 31/12/2018,
sem reflexo financeiro, conforme Memo nº 014/2018 da Gerência
de Arquitetura e Engenharia da SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA ME–EPP –MEI.
PL. Nº 0101.2018.CPL-III.PE.0037.SEDUC. Fornecimento do
gênero alimentício, macarrão espaguete com ovos, para
atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar
das escolas da rede estadual de educação de Pernambuco. Valor
estimado: R$: 3.574.479,5989; Recebimento de Propostas até:
03/12/2018 às 15:00h. Disputa de preços: 03/12/2018 às 15:05h
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 14 de novembro de 2018. Mª das Graças de S. Braga
Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 3º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação
Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62, Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 19 de
novembro de 2018 a 18 de novembro de 2019. Sob Nota de
Empenho nº 2018NE011634. Valor total: R$ 234.000,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0093.2018.CPL-II.PE.0034.SEDUC. Objeto: Aquisição do
gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. FRACASSADO. Recife,
14 de novembro de 2018.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 032/2018
CONTRATOS/CONVÊNIOS
6º T.A. AO C-SAFI Nº 082/13. Prorrogação excepcional do prazo do
contrato mater. Contratada: 2D COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.
CNPJ: 17.579.736/0001-69 . Vigência: 01.09.2018 a 31.08.2019.
C-SAFI Nº 038/18. Locação anual de veículos . Contratada:
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
07.812.107/001-83. Valor mensal: R$ 67.157,16. Vigência: 12
meses, contados a partir de 07.11.2018 a 06.11.2019.
Recife, 14 de novembro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO a dispensa Nº 014/2018, Processo Nº
024/2018. Objeto: Contratação de empresa privada, sem fins
lucrativos, para ministrar cursos profissionalizantes com foco
industrial para reeducandos do sistema prisional. Fundamentação
Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e Parecer GTJA
nº 036/ 2018, da Gerência Técnica Jurídico-Administrativa
desta Secretaria. Contratado: SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial. CNPJ: 03.789.272/0001-00, sem ônus
para a Administração.
Recife, 14 de novembro de 2018.
Cicero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014. CONTRATADA:
Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME CNPJ Nº
05.001.494/0001-42. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
contrato para possibilitar a prorrogação de sua vigência por mais
12 doze) meses a contar de19/08/2018 a 18/08/2019. Recife,
14/11/2018.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0044.2018.CEL.PE.0007.
SEMUL - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição
de Materiais de Higiene Pessoal para atender as Casas-Abrigo,
da SecMulher-PE. Valor total estimado do Lote: R$ 121.026,34.
Entrega das Propostas até 30/11/2018 às 10:30 horas. Início da
Disputa 30/11/2018 às 11:00 horas. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 14.11.2018. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº 25/2015 –PARTICÍPE –EREM TAMANDARÉ.- CNPJ nº
10.572.071/1307-50. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência
16/12/2018 à 15/12/2020. Recife, 13/11/2018. Silvia CordeiroSecretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira,
14/11/2018 – Josefa Aparecida da Silva Almeida –Pregoeira da
CPL X GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0078.2018.CPL.LAC.PE.0062.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MATERIAL GRÀFICO, com entrega parcelada, para um
período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE. Valor máximo aceitável: R$ 36.022,23 (trinta e
seis mil vinte e dois reais e vinte e três centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 29/11/2018
às 09:30 horas. Início da Disputa: 29/11/2018 às 10:00 horas.
Horário de Brasília. Recife, 14 de novembro de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0060.2018.CPL.LAC.PE.0047.
LACEN. Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS CATODO OCO
DE FERRO, COBRE, ZINCO, MANGANÊS, MERCÚRIO, TUBO
PIROLITICOS E VIALS PARA ESPECTROFOTÔMETRO DE
ABSORÇÃO ATÔMICA, com entrega imediata visando atender
as necessidades do LACEN PE. Empresa vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04 e 05 - NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Valor total de R$ 12.749,70 (doze mil,
setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Empresa
vencedora dos itens 06 e 07 - CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor total de R$ 47.625,00 (quarenta
e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor
global dessa licitação de R$ 60.374,70 (sessenta mil, trezentos
e setenta e quatro reais e setenta centavos). Mércio Murilo de
Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 14 de novembro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação Central da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco 4 – CPLC 4/SES,
torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a
REVOGAÇÃO do PROC. Nº 166/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 092/2017 – FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS LENALIDOMIDA 10MG (REVLIMID),
LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID) E LENALIDOMIDA
25MG (REVLIMID), VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS, na forma da
Legislação pertinente. Recife, 14.11.2018. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0868/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0400/2018 – OBJ. FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEG. DE
ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER
AOS PAC. CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Empresas: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP–
Item: 2. V. Total para o Item R$ 8.145,36. NUTRI HOSPITALAR
LTDA - ME– Item: 3. V. Total para o Item R$ 11.094,48. Recife,
14/11/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
PROCESSO N° 1046/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0461/2018 – OBJ FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEG.
DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA
ATENDER PAC. CONTEMPLADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS.
Empresas: COMERCIO VAREJISTA E PROD. NUTRICIONAIS E
CUIDADOS MÉDICOS E HOSP. LTDA EPP– Item: 3. V. Total para
o Item R$ 11.760,00. NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME– Itens: 4
e 5. V. Total para o Itens R$ 35.679,36. Recife, 14/11/18. Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para prestação de serviços técnicos de informática, em caráter
emergencial, para: gerenciamento de projetos; controle e
monitoramento do atendimento; service desk; técnico de
atendimento de 2º nível; técnico de infraestrutura de TI; operação e
monitoração de equipamentos, sistemas e ambientes operacionais;
planejamento e controle da produção; controle de qualidade e
processos para o ambiente do sistema corporativo e-fisco e para
o data-center da SEFAZ/PE. As empresas especializadas no ramo
poderão obter o projeto básico e responder a presente solicitação
via e-mail silvio.sa@sefaz.pe.gov.br, até o dia 21/11.2018. Recife,
15 de novembro de 2018. Silvio Caetano de Sá – Gerente de
Contratos de TI.
(F)
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: FISIOMÉDICA PROD. E EQUIP. LTDA
ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 53.748,00.
Vigência: 14/11/17 a 14/11/18. Recife, 14/11/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CPL X GERES – Af. da Ingazeira/PE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.0867.2018.CPL-X.PE.0399.SES
Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros. Entrega
das propostas até: 28.11.18 às 8h - Abertura das propostas:
28.11.18 às 9h - Início da disputa: 28.11.18 às 9h15min. Valor
estimado: R$ 11.749,95. O edital na íntegra, poderá ser retirado
PROC. Nº 010/2018– TP Nº 001/2018 – OBJ.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO
PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DRENAGEM E
RECUPERAÇÃO DO MURO DA SES/BONGI. Tendo como
parâmetro as informações contidas no MEMO nº 148/2018,
emitido pela GEM, a Comissão resolve CLASSIFICAR a proposta
de preço da empresa: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA,
com a proposta de preço com valor global de R$ 153.239,10 (art.
48, § 3º, da Lei 8.666/1993). Recife, 14/11/2018. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente CPLC I/SES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
Recife, 15 de novembro de 2018
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO MURO DA
SES/BONGI. Homologo nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº.
8.666/93, o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 e adjudico seu objeto, por
ter proposto o menor preço global a empresa: ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA, com valor de R$ 153.239,10 (art. 48, §
3º, da Lei 8.666/1993). Recife, 14 de novembro de 2018. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 14/11/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2018
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0098-62
PROCESSO Nº 191.2017.CPLCIII.PE.108
OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA do medicamento
OCTREOTIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG
PREÇO: Valor total de R$ 551.171,90
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE012176, emitida em 28/09/2018
Data de Assinatura: 14/11/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 014/2015
EMPRESA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 08/07/2018 e o seu termo
final o dia 07/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002408, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 06/07/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 010/2010 (UPA CARUARU), resultante da readequação dos
critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 21/2018
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/11/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proponente: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº. 002/2017. Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/08/2018;
João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 058/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA
MUNICIPAL DO BOM JARDIM – PE. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses
para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina e óleo diesel), óleos e lubrificantes,
destinados a atender as frotas da Secretaria de Administração,
Secretaria de Educação, Secretaria de Infra Estrutura, Secretaria
de Articulação Rural, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social do Município do Bom Jardim - PE.
Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL
(1, 2): R$ 2.273.288,22 (dois milhões, duzentos e setenta e três
mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos);
Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (1-A, 2-A): R$
757.762,82 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Somatório dos
ITENS da COTA EXCLUSIVA (3 à 18): R$ 586.765,15 (quinhentos
e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze
centavos); Totalizando o valor de R$ 3.617.861,15 ( três milhões,