DOEPE 26/07/2018 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 136
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2018
PROCESSO Nº 0021.2018.CCD.DL.0018.CEHAB. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de locação de
software para acompanhamento dos serviços do setor público,
incluindo instalação e operação com atualização, prestação
de serviços de processamento de dados com fornecimento de
recursos tecnológicos, impressão anual de carnês e emissão de
boletos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II e § único, da Lei nº
8.666/93. EMPRESA: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.498.289/0001-46. VALOR TOTAL
R$ 90.256,20 (noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
vinte centavos). Ratificação em 24/07/2018. Recife, 25 de Julho
de 2018. ANGELA MARIA TÁVORA WEBER. Diretora de
Planejamento e Gestão
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA TOMADA DE PREÇOS nº 002/18
Na edição Ano XCV, nº 131, do DOE 19/07/2018, pág.08, na
Publicação de Aviso de de licitação. Onde se lê: “VALOR “(um
milhão,oitocentos e sessenta e três mil, noventa e um reais
e oitenta e nove centavos)”. Leia-se: “VALOR ” (setecentos e
cinquenta mil, duzentos e dois reais e setenta e sete centavos).
Recife, 19 de julho de 2018. Cid de Paula Gomes Filho –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO N.º 0369/2014
CONTRATO Nº: 038/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, aprovação da planilha de adequação contratual relativa
à equipe técnica e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 10/07/2018 para 05/07/2019 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 360 dias consecutivos, passando a nova data de
conclusão de 06/09/2018 para 01/09/2019 VALOR: 3.015.499,35
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0000 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES
LTDA PROCESSO N.º 0488/2014 CONTRATO Nº: 031/2014
TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
365 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
14/05/2018 para 14/05/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 11/09/2018
para 11/09/2019 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES
LTDA PROCESSO N.º 0387/2015 CONTRATO Nº: 004/2015
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 172 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 18/06/2018
para 08/12/2018 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES
LTDA PROCESSO N.º 1893/2012 CONTRATO Nº: 008/2014
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO Aprovação da nova planilha
de adequação contratual envolvendo acréscimos, suplementação
do valor contratual e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro VALOR: 1.768.282,20 correspondendo ao reflexo
financeiro de 3,04%, passando o novo valor contratual em R$
65.726.156,65 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0874 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017 Recife, 26 de julho de 2018.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 022/18
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento Licitatório
– Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2018- Processo DER/PE nº
661/2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de equipamentos e prestação de serviços visando
a renovação do parque tecnológico da rede corporativa do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER,
compreendendo a aquisição de servidores de rede, switchs e
nobreaks, em conformidade com as especificações constantes
no Termo de Referência. Entrega de Propostas até 08/08/2018,
às 07:00 horas, a Início da Disputa: 09/08/2018, às 09:00 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no endereço
eletrônico www.pe-integrado.gov.br. Recife, 25 de julho de 2018.
Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO DE COOP TÉC e FIN nº 021/2018. PARTES:
DETRAN/PE e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - FACEPE. OBJETO: Apoiar
a realização de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação
de recursos humanos nas áreas de competência do DETRAN/
PE, mediante a concessão de bolsas complementares de estudos
a estudantes em apoio a projetos, a serem selecionados, em
chamadas públicas, com base em sua qualidade científica e na
relevância de sua contribuição para o desenvolvimento dos temas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Educação para o trânsito que forem objeto de estudos nos
programas de pós-graduação em educação. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 10/07/2018; 1° TA ao CT PS nº 025/2017. PARTES:
DETRAN/PE e AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 16/05/2018 a 15/05/2019. VALOR: R$ 2.000.000,00;
1° TA ao CT PS nº 026/2017. PARTES: DETRAN/PE e MINDÊLLO
E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/05/2018 a 15/05/2019. VALOR: R$ 3.650.000,00; 2º TA ao TC
nº 142/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga WALKIRIA
GALVÃO UCHÔA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a
30/06/2019. VALOR: R$ 3.500,00 (01/07/2018 a 31/12/2018);
2º TA ao TC nº 086/2016. PARTES: DETRAN/PE e MUNIZ E
ALENCAR CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 02/06/2018 A 01/06/2019. VALOR: R$ 24.000,00
(02/06/18 a 31/12/2018); 3º TA ao TC nº 053/2016. PARTES:
DETRAN/PE e IOP – INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 05/02/2018 A 04/02/2019. VALOR: R$
17.501,00 (05/02/18 a 31/12/2018); CT de OUTORGA nº 022/2018.
PARTES: DETRAN/PE e a INTSEG – INTEGRADORA DE
TECNOLOGIAS E SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Delegação
de permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de
Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos previsto
no Anexo I (Região III – Mesorregião do Agreste Pernambucano,
Santa Cruz do Capibaribe/PE). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de
27/04/2018; CT de OUTORGA nº 023/2018. PARTES: DETRAN/
PE e a DUVEL VISTORIAS EIRELLI EPP. OBJETO: Delegação
de permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de
Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos previsto
no Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife/
PE). VIGÊNCIA: 05 anos a partir 05/06/2018; TC nº 019/2018.
PARTES: DETRAN/PE e TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA
S.A. OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos
ao registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da publicação do Extrato do CT em DOE/PE;
CT PS n° 044/2018. PARTES: DETRAN/PE e a TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. OBJETO: Prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”. PL nº
105.2017.V.PE.071.SAD - PE nº 071/2017. VIGÊNCIA: 12 meses
11/07/2018 a 10/07/2019. VALOR: R$ 1.494.770,40.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0005/2018 – P.E Nº 0003/2018 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento integral de MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS (eletroeletrônicos, odontológicos
e outros), visando equipar a nova unidade de internação - CASE
CABO II, desta Fundação de Atendimento Socioeducativo,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes
no Termo de Referência.: 1)BETANIAMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ 09.560.267/0001-08, itens 36,40,41,42,52, no valor total de
R$ 22.667,00; 2) CR3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
27.669.022/0001-03, item 7, no valor total de R$ R$ 1.015,36; 3),
ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP,
CNPJ 10.372.487/0001-97, itens 17,20,21, no valor total de R$
27.883,20.4), G H P S BARRETO ME, CNPJ 27.103.616/000144 ,itens 1,18,22,23,24,25,26,28,29,30,31,35 no valor total
de R$ 124.412,86; 5) MUNDI EQUIP MEDICOS ODONT E
VETERINARIOS EIRELLI ME, CNPJ 20.371.330/0001-09 item
39, no valor total de R$ 929,99; 6) PERFIL DIGITAL COMERCIO
E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ 12.534.895/0001-23, item
4, no valor total de R$ 16.408,00. Recife, 24 de julho de 2018.
Elisabete Silvia de Melo – Presidente/Pregoeira – CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I, torna público a
abertura do Proc. Nº 0115.2018.CPL.PE.0037.HEMOPE - Pregão
Eletrônico - Compras – Aquisição de Materiais para Gases
Medicinais . Licitação Exclusiva para Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. Valor
estimado: R$ 19.483,09. Início de Acolhimento das Propostas:
27/07/2018 às 09h30min. Abertura das Propostas: 09/08/2018 às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2018 às
11h00min. O Edital pode ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935.
Recife, 25 de julho de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025.2018.CPL.PE.0003.
EPC PROCESSO Nº 0025.2018.CPL.PE.0003.EPC
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI WALL COM CAPACIDADE
DE 24.000 BTU/H, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC,
LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO. CONFORME
CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 08/08/2018 às 09:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2018 às 09:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2018 às 10:00 horas,
(horário de Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão
operacionalizadas no site www.peintegrado.pe.gov.br O Edital
na integra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a
partir de 27/07/2018.
Recife, 25 de Julho de 2018.
Humberto Albanêz de Souza Neto
Pregoeiro/Presidente da CPL
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório SAD nº 026.2017.V.PE.016. FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2016112387; Comissão: SAD;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico SAD nº 004/2017; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de Analista Administrativo e Assessor Técnico
visando a realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal; Contrato Nº: 12/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10 Termo Aditivo Nº 60/2018; a) Prorrogação: de
1º/6/2018 a 31/5/2019; b) Reajuste de 1,81% sobre o montante
“A” em razão do reajuste salarial da categoria previsto na
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018; c) com o reequilíbrio
econômico-financeiro o valor mensal atual do contrato passou
para R$ 72.411,48 (setenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e
quarenta e oito centavos); Recife, 1º de junho de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
licitatório
nº
0043.2015.CPL.PE.0006.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2014112029; Comissão: CPL/
FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de 02 motocicletas com condutores habilitados; Contrato Nº:
16/2015; Contratada: APOLLO TERCERIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI - ME; CNPJ: 10.517.497/0001-73; Termo Aditivo Nº
39/2017; Vigência: de 5/5/2018 a 31/10/2018; Recife, 4 de maio
de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0718.2018.
Proc. Financeiro n° 0766.2018. CPL I. Contratação artística da
BANDA TITÃS, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: TITÃS EMPREENDIMENTOS
ARTÍSTICOS LTDA. CNPJ: 12.454.020/0001-11. Valor Total:
R$ 115.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0744.2018. Proc. Financeiro n° 0792.2018. CPL I. Contratação
artística da BANDA TRIBO DE JAH, para 01 (uma) apresentação
no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de
Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JAH SYSTEM
PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 04.715.087/0001-34. Valor Total:
R$ 32.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0719.2018. Proc. Financeiro n° 0767.2018. CPL I. Contratação
artística de NÁDIA MAIA, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA
RAMOS. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor Total: R$ 16.300,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0714.2018.
Proc. Financeiro n° 0762.2018. CPL I. Contratação artística de
IRAH CALDEIRA, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival
de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no
dia 26/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ-DE-SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0708.2018. Proc. Financeiro n° 0756.2018. CPL I. Contratação
artística de RENATA ARRUDA, para 01 (uma) apresentação no
28º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: R. ARRUDA PRODUÇÕES
E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 02.481.663/000109. Valor Total: R$ 13.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0726.2018. Proc. Financeiro n° 0774.2018.
CPL I. Contratação artística da BANDA ATR – AEROMOÇAS E
TENISTAS RUSSAS, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival
de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no
dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: GIG COMÉRCIO E SEVIÇOS
DE GASTRONOMIA, EVENTOS E PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA. CNPJ: 17.497.984/0001-60. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 19 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0801.2018. Proc. Financeiro n° 0849.2018. CPL
I. Contratação artística de SANTANNA “O CANTADOR”, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
04.940.082/0001-05. Valor Total: R$ 60.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0792.2018. Proc. Financeiro
n° 0840.2018. CPL I. Contratação artística da BANDA NAZÃO
ZUMBI, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BABEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. CNPJ: 02.185.725/0001-27. Valor Total: R$ 120.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0793.2018.
Proc. Financeiro n° 0841.2018. CPL I. Contratação artística de
O QUADRO, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia

Recife, 26 de julho de 2018
24/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: ALEX PINTO DA GUARDA. CNPJ:
20.628.860/0001-81. Valor Total: R$ 16.500,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0791.2018. Proc. Financeiro n°
0839.2018. CPL I. Contratação artística de PROJOTA, para 01
(uma) apresentação na 60ª Festa do Estudante, no município de
Triunfo/PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: FAZ PRODUÇÕES
S/S LTDA. CNPJ: 04.948.963/0001-72. Valor Total: R$ 63.000,00.
Recife, 20 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0860.2018. Proc. Financeiro n° 0908.2018.
CPL I. Contratação artística de SAVINHO DO ACORDEON,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E
TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU. CNPJ: 11.706.770/000170. Valor Total: R$ 10.800,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0861.2018. Proc. Financeiro n° 0909.2018.
CPL I. Contratação artística de FILIPE CATTO, para 01 (uma)
apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 27/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PESSOA PRODUTORA E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS
LTDA. CNPJ: 10.848.320/0001-50. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0859.2018. Proc.
Financeiro n° 0907.2018. CPL I. Contratação artística de LULA
QUEIROGA, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: LUNI PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
01.374.871/0001-38. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0858.2018. Proc. Financeiro
n° 0906.2018. CPL I. Contratação artística de GABRIEL LEVY,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: XLEVY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
12.407.923/0001-41. Valor Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0862.2018. Proc. Financeiro
n° 0910.2018. CPL I. Contratação artística da ORQUESTRA
JOVEM DE PERNAMBUCO, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA - ME. CNPJ: 05.822.512/0001-57. Valor Total:
R$ 27.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0863.2018. Proc. Financeiro n° 0911.2018. CPL I. Contratação
artística do MAESTRO RAFAEL GARCIA, para 01 (uma)
apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA - ME. CNPJ:
05.822.512/0001-57. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0852.2018. Proc. Financeiro n°
0900.2018. CPL I. Contratação artística do MAESTRO EDSON
RODRIGUES, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
24/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: RODA PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA. CNPJ: 17.085.657/0001-00. Valor Total: R$ 13.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0853.2018. Proc.
Financeiro n° 0901.2018. CPL I. Contratação artística de BETO
HORTIS, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 15.000,00. Recife, 24 de Julho de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0851/2018.
Processo Administrativo n°0899/2018. CPL II. Outros. Contratação
do MAESTRO DUDA para 01 (uma) apresentação no 28° Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 26/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
federal nº 8.66693. Contratado: RODA PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA. CNPJ: 17.085.657/0001-00. Valor Total R$ 29.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0854/2018.
Processo Administrativo n°0902/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor VITOR ARAÚJO para 01 (uma) apresentação no 28°
Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do
art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: PÁGINA 21
COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.450.528/0001-50. Valor Total
R$ 14.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0855/2018. Processo Administrativo n°0903/2018. CPL II.
Outros. Contratação da banda JONATA DOLL E OS GAROTOS
SOLVENTES para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de
Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia
26/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
federal nº 8.66693. Contratado: RAMALHETE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ:
15.259.164/0001-05. Valor Total R$ 8.500,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0857/2018. Processo Administrativo
n°0905/2018. CPL II. Outros. Contratação do Grupo COCO DE
UMBIGADA para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de
Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL COCO DE
UMBIGADA. CNPJ: 08.616.844/0001-73. Valor Total R$ 8.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0856/2018.
Processo Administrativo n°0904/2018. CPL II. Outros. Contratação
da Banda BALADEIROS para 01 (uma) apresentação no 28°
Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25
da Lei federal nº 8.66693. Contratado: ASTROGILDO T S JUNIOR
PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS. CNPJ: 12.158.594/000142. Valor Total R$ 20.000,00. Recife, 24 de julho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0875/2018. Processo Administrativo
n°0923/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor JULIANO