DOEPE 26/07/2018 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº.409 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 386/17, publicada no D.O.E. de 15/09/2017, referente a determinação de exercício no
âmbito SUS, do servidor JEAN BATISTA DE SÁ, Farmacêutico, matrícula nº 0088463/UPE.
N°. 410 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JEAN BATISTA DE SÁ,
Farmacêutico, matrícula n° 0088463/UPE, em exercício no Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 21/07/2017 até 25/05/2018,
a fim de regularização funcional.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.411 – Designando IRAPUAN MARTINS DA SILVA, matrícula n° 226.045-0/SES, para responder pela Chefia da Unidade Administrativa
e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, no período de 07/05/2018
à 02/11/2018, por motivo de licença gestação da titular INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 00247871/SMSCSF.
Nº.412 – Designando MARIA DOS PRAZERES TEIXEIRA FILGUEIRA, matrícula n° 230.583-6/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 01/05/2018 à
27/10/2018, por motivo de licença prêmio da titular AURENI ROCHA LEITE, matrícula n° 230.562-3/SES
Nº.413 - Atribuindo a MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LÓCIO, matrícula n° 227.283-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2018.
Nº.414 - Dispensando ANA CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO GUIDO, matrícula n° 261.157-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 02/07/2018.
Nº.415 - Atribuindo a DANIELLE ALVES DE CARVALHO, matrícula n° 228.920-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 28/02/2018.
Nº.416 - Dispensando TACIANA MORAES JACOME, matrícula n° 233.530-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2018.
Nº.417 - Atribuindo a FITZ GERALD TENÓRIO SOARES, matrícula n° 234.686-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2018.
Nº.418 - Dispensando BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula n° 342.627-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
Nº.419 - Atribuindo a DANIELLE PIMENTEL OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula n° 301.129-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
Nº. 420 – Tornar sem feito a Portaria SES nº 106 publicada no DOE de 20/03/2018 na parte referente a convalidação da Cessão no
âmbito do SUS,com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS, Analista em Saúde/
Técnico de Laboratório, matricula 230.013-3/SES, por ter sido publicada indevidamente.
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2018
Recursos de Geração Própria (1)
1.857.661,33
Recursos para Aumento do
Capital (2)
-
do TESOURO
-
de Outra Fontes
-
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede
7.012.711,37
1.857.661,33 7.012.711,37
de distribuição
2753 - Ampliação RDGN
159.504,47
349.934,22
na RMR
2755 - Ampliação RDGN
67.128,94
p/ Interior
2798 - Expansão oferta GN
1.698.156,86 6.595.648,21
p/ Residencial
Programa (Código)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
-
-
NOTIFICAÇÃO PRORURAL Nº 001/2018
Notifiquem-se GUSTAVO GOMES DE SOUZA, CPF nº.
388.431.024-00, e GILSON VICENTE DA SILVA FILHO, então
Gerente Comercial e Diretor Sócio, respectivamente, da empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELLI – ME, situada no município de Paulista/PE, CNPJ nº.
35.346.147/0001-12, referente ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 025/2016, para comparecer a sede do PRORURAL,
a fim de sanar as irregularidades constantes nos autos,
encaminhadas pela Coordenação Administrativa, no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação desta.
Recife, 25 de julho de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 933/2018, de 25.07.2018, I -Exonerar, a
pedido, o servidor Gilton Tadeu Leite Pereira do Lago, mat. nº 78255, Analista Técnico em Gestão Universitária/Biólogo F02 CII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a contar de 25.07.2018, quando
foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA Nº 0934/2018, de 25.07.2018,
I -Exonerar, a pedido, a servidora ROSANE BEZERRA CAMPOS
PALHA, mat. nº 9691-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 25.07.2018.
.Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
Licitações e Contratos
-
- Programa (Código)
-
-
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
1.857.661,33
7.012.711,37
1.857.661,33
7.012.711,37
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
1.857.661,33
7.012.711,37 TOTAL GERAL (6+8)
1.857.661,33
7.012.711,37
Recife, 25 de julho de 2018
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO 0020.2018.CPL.PE.0001.CPRH
Processo CPL Nº: 004/2018 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 001/2018 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento de
alimentos em atendimento as demandas do Centro de Triagem de
Animais Silvestres - CETAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 295.335,28
(duzentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte
e oito centavos). Data da Sessão de Disputa: 14/08/2018; Horário:
09:00h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 25/07/2018. Jussara Moscôso de
Araújo/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 072.2017.VII.PE.044.SAD- Comissão: CPL.
VII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2017 - Adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 037/2017 da SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e
internacionais - Contrato nº 008/2018 - Contratado: 2G TURISMO
& EVENTOS LTDA - CNPJ: 11.126.361/0001-03 Valor Contratado:
R$ 19.539,06. Recife, 25/07/2018 Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
-
RESULTADO
TOTAL GERAL (5+7)
(REPUBLICAÇÃO)
A Diretoria de Administração e Finanças da Fundação HEMOPE faz
publicar a presente NOTIFICAÇÃO, em desfavor da empresa G. C.
HOSPITALAB COMERCIAL LTDA- EPP, estabelecida na Avenida
Pinheiros, nº 415 – Sala 03, Bairro da Imbiribeira, Recife, PE (CEP
51170-120), na pessoa do seu do seu Diretor Administrativo, o Sr.
GLAUBER ALEXANDRE GOMES DA COSTA, para cientificá-lo
sobre a instauração de um Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade (PAAP), para apurar supostas irregularidades
acerca do descumprimento de cláusulas constantes do contrato
de Aquisição de Material para Uso em Laboratório, firmado em
26/04/2017, registrado sobre o nº 11.073/2017, oriundo do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2017-CPL, referente ao
fornecimento de Detergente Desinfetante e Hipoclorito de Sódio.
Assim, fica V.Sa. NOTIFICADO a apresentar as alegações finais,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, em face ao Relatório apresentado,
sob pena de não o fazendo arcar com as penalidades previstas na
legislação invocada, ou seja, o Decreto Estadual nº 42.191/2015,
que vai da aplicação de Advertência, Multa, Suspensão temporária
de participação em licitação e Declaração de Inidoneidade.
Dessa forma e na salvaguardar da nossa responsabilidade,
reiteramos a necessidade da manifestação no referido Processo
Administrativo de Apuração de Penalidade (PAAP), para
cumprimento da legislação. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935. Recife, 11 de julho de 2018. Christiane
Cavalcanti, Diretora de Administração e Finanças do HEMOPE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Valores em R$ 1,00
DO BIMESTRE
NOTIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0930/2018, de 23.07.2018, I Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LUZITANA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, mat. nº 7721-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Secretariado F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar de 13.04.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Repartições Estaduais
ESPECIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO HEMOPE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
FONTES DE FINANCIAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Ano XCV • NÀ 136 - 11
REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
– AD DIPER, avisa aos interessados que está republicando o
Chamamento Público nº 005/2018 para inscrição de artesãos,
de 27 de julho a 15 de agosto de 2018, destinado à seleção de
20 (vinte) inscritos para participação no Salão do Artesanato –
Edição São Paulo.
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público nº 006/2018 para inscrição de artesãos,
de 27 de julho a 15 de agosto de 2018, destinado à seleção
de 8 (oito) inscritos para participação na 29ª Feira Nacional de
Artesanato, que ocorrerá de 04 a 09 de dezembro de 2018, na
Expominas, em Belo Horizonte/MG. O Edital pode ser obtido no site
www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, maiores informações no
horário das 8h30min às 12h e das 13h às 16h30min no telefone
3181.3461 ou pelo e-mail feiras2018-2@centrodeartesanato.
pe.gov.br. Recife, 25 de julho de 2018. Thiago Angelus Conceição
Brandão, Diretor de Promoção da Economia Criativa.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
(Licitação Exclusiva para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2018.CEL.PE.0002.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0002/2018-APAC. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos,
materiais e ferramentas a serem utilizadas na manutenção
preventiva e corretiva da rede de monitoramento Estadual, pela
GMMC (Gerência de Monitoramento e Mudanças Climáticas)
da APAC. Valor estimado total: R$ 104.791,1796 (cento
e quatro mil, setecentos e noventa e um reais, e dezessete
centavos). Justificativa da Prorrogação: Considerando a pouca
quantidade de propostas recebidas para o presente pregão até
o momento, tendo em vista o número de itens a serem licitados,
e objetivando obter maior número de propostas para ampliação
da competitividade do certame, prorrogamos o presente pregão.
Recebimento das Propostas até o dia 08/08/2018, às 14h30.
Abertura das Propostas: 08/08/2018, às 14h35. Início da
Disputa: 08/08/2018, às 14h45. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de julho de 2018. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - Comissão Especial
de Licitação - CEL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação
e mão de obra especializada para atender as demandas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
HABILITADA E VENCEDORA: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Recife, 25 de julho de
2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0046.2018.CPL.CISAM.PE.0024.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CL
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
EPP CNPJ 13.441.051/0002-81, item 3 no valor de R$ 80.626,00
(oitenta mil seiscentos e vinte e seis reais) e D.F. CORREIA DA
SILVA ME, CNPJ 17.064.456/0001-18, itens 1,2,4,5,6,7,8 no
valor de R$ 185.270,50 (Cento e oitenta e cinco mil duzentos e
setenta reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global
de R$ 265.895,50 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos), por um período de 12
meses. Recife, 24 de julho de 2018. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Polícia Militar
190