DOEPE 16/05/2018 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2018
Sendo RLS - Renovação de Licença Simplificada: 28) RLS Nº
33.18.02.000588-0, com validade de 29/02/2020, para Ampliação
da Estação de Tratamento de Água - ETA e implantação da
Estação de tratamento de efluente - ETE, para tratamento de
efluentes gerados na ETA, localizadas no bairro Salgado,
Município de Caruaru - PE. Sendo LI - Licença de Instalação:
29) LI N º 01.18.02.000585-8, com validade de 28/02/2020, para
SES de Salgadinho. Sendo LI - Licença de Instalação: 30) LI N
º 18.18.03.000598-3 com validade de 29/02/2020, para
Implantação da rede coletora do SES do bairro Dom Avelar em
Petrolina. Sendo LS - Licença Simplificada: 31) RLS Nº
31.18.03.000609-5, com validade de 04/03/2020, para
Implantação de adutora paralela à adutora do Sistema Botafogo
existente e intervenção na adutora de água bruta entre EE1 e a
ETA/PE (PRORED). Sendo LO - Licença de Operação: 32) LO
N º 03.18.01.000167-3, com validade de 15/08/2022, para SAA
da cidade de Agrestina - PE com captação na Barragem do Prata
e na Barragem Serra do jardim. Sendo RLS - Renovação de
Licença Simplificada: 33) RLS Nº 33.17.10.003445-1, com
validade de 10/10/2022, para Ampliação da produção da bateria
de poços da baixa funda para reforço da produção do sistema
integrado tupanatinga /Itaíba. Sendo PLI - Prorrogação de
Licença de Instalação: 34) PLI N º 08.18.03.000731-5, com
validade de 21/03/2020, para O SES de Paulista - Sistema 01 e
02. Sendo LO - Licença de Operação: 35) LO N º
18.18.03.000733-8, com validade de 22/03/2018, para Jazida 3
- Sítio Cunha - Adutora do Agreste - Lote 05. Sendo LI - Licença
de Instalação: 35) LI N º 01.18.03.000732-3, com validade de
21/03/2020, para Perfuração de poço tubular profundo p. 06-B.
01 - Tupanatinga/PE, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da
região. Sendo LO - Licença de Operação: 36) LO N º
18.18.01.000072-4, com validade de 14/01/2023, para Operação
do SAA de Primavera, com captação nos Riachos Jussara e do
Arrodeio. Sendo LS - Licença Simplificada: 37) RLS Nº
31.18.03.000834-1, com validade de 28/03/2019, para Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água de Pirituba, no município
de Vitória de Santo Antão.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna
público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - SDSMA as seguintes Licenças
Ambientais: Sendo LP - Licença Prévia: 1) LP N º 02.18.03.0003612, com validade de 08/03/2020, para Requalificação do laboratório
central de água e construção do laboratório central de esgoto, praça
Dois Irmãos, nº 1012, Recife/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1)
RLO Nº 05.18.01.000308-4, com validade de 31/01/2023, para
operação da ETA de São Benedito do Sul com captação no riacho
Água Fria. Sendo RLS - Renovação de Licença Simplificada: 2)
RLS Nº 33.18.01.000307-0, com validade 01/02/2020, para
Implantação do SAA do distrito de Serra do Vento, a partir de
captação de água na barragem Veado Podre, localizada no
municipio de Belo Jardim-PE. Sendo RLS - Renovação de
Licença Simplificada: 3) RLS Nº 33.18.01.000305-6, com
validade de 01/02/2020, para substituição de trecho de adutora do
Sistema Produtor de Gravatá/PE. Sendo RLS - Renovação de
Licença Simplificada: 4) RLS Nº 33.18.01.000040-6, com
validade de 11/01/2020, para ampliação e adequação do Sistema
de Abastecimento de Água da localidade de Forte Orange,
município de Itamaracá/PE através dos poços P.1.7-IT e P.1.10-IT
- PRORED. Sendo LP - Licença prévia: 5) LP N º
02.18.01.000019-8, com validade de 04/01/2020, para implantação
do Sistema de Abastecimento de Água - trecho Barragem Engenho
Maranhão - Suape / Gaibú - municipio de Cabo de Santo
Agostinho-PE. Sendo LO - Licença de Operação: 6) LO N º
03.18.02.000336-0, com validade de 04/02/2023, para rede de
distribuição de água na comunidade de Portelinha, nos municípios
de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Sendo RLO - Renovação
de Licença de Operação: 7) RLO N º 05.18.02.000352-4, com
validade de 04/02/2023, para o Sistema de Abastecimento de
Água na cidade de Barra de Sirinhaém e Zona Turística de Gamela
/ Guadalupe - PE. Sendo LO - Licença de Operação: 8) LO N º
18.18.01.000078-6, com validade de 15/01/2020, para Estação de
Tratamento de Água do município de Calumbi. Sendo RLO Renovação de Licença de Operação: 9) RLO N º
05.17.12.004128-3, com validade de 14/12/2022, para operação
do Sistema de Abastecimento de Água do município de
Tuparetama. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação:
10) RLO N º 05.18.01.000262-9, com validade de 31/01/2022,
para operação da Estação de Tratamento de Esgoto Green Village
em Paulista/PE. Sendo RLO - Renovação de Licença de
Operação: 11) RLO N º 05.18.01.000258-2, com validade de
31/01/2023, para operação da Estação de Tratamento de Água de
Jucati/PE. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação:
12) RLO N º 05.17.12.004238-9, com validade de 20/12/2022,
para operação do Sistema de Abastecimento de Água de Santo
Amaro, município de Sirinhaém/PE, com captação no açude Água
Fria de Cima. Sendo LI - Licença de Instalação: 13) LI N º
01.18.01.000070-2, com validade de 15/01/2019, para implantação
do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Quixaba,
município de Parnamirim. Sendo RLO - Renovação de Licença
de Operação: 14) RLO N º 05.17.12.004240-2, com validade de
21/12/2022, para operação do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Glória do Goitá/PE, com captação de água no Riacho
Urubas. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 15)
RLO N º 05.17.12.004236-5, com validade de 20/12/2022, para
operação do Sistema de Abastecimento de Água do município de
Panelas/PE, com captação na barragem Panelas. Sendo RLO Renovação de Licença de Operação: 16) RLO N º
05.17.12.004221-1, com validade de 20/12/2022, para operação
do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Alto Bonito,
Bonito/PE, com captação de água na Barragem do Prata. Sendo
LO - Licença de Operação: 17) LO N º 03.18.02.000365-0, com
validade de 18/02/2023, para implantação do Sistema de
Abastecimento de Água da Vila Santana em São Joaquim do
Monte/PE. Sendo LO - Licença de Operação: 18) LO N º
03.18.02.000364-3, com validade de 18/02/2023, para
funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Trindade, através da Adutora do Oeste. Sendo PLI Prorrogação de Licença de Instalação: 19) PLI N º
08.18.02.000338-9, com validade de 19/02/2019, para implantação
e adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Vitória de Santo Antão e dos distritos de Bonança e Cidade de
Deus, bem como o aumento da produção de água da barragem de
Tapacurá. Sendo LO - Licença de Operação: 20) LO N º
03.18.02.000409-1, com validade de 18/02/2023, para operação
do Sistema de Tratamento de Água para fins de abastecimento
público do Distrito de Saué, município de Tamandaré. Sendo LI Licença de Instalação: 21) LI N º 18.18.02.000429-3, com
validade de 19/02/2019, para Sistema de Abastecimento de Água
do município de São Caetano, a partir da derivação na subadutora
de água bruta do Distrito Industrial de Caruaru/PE. Sendo LI Licença de Instalação: 22) LI N º 18.18.02.000381-4, com
validade de 19/02/2020, para Sistema de Abastecimento de Água
do Engenho Gameleira Grande, Catende/PE. Sendo PLI Prorrogação de Licença de Instalação: 23) PLI N º
08.18.02.000340-2, com validade de 19/02/2019, para implantação
do Subsistema Suape - Porto de Galinhas. Sendo RLO Renovação de Licença de Operação: 24) RLO N º
05.18.02.000413-2, com validade de 18/02/2023, para operação
da adutora de água bruta para o abastecimento do município de
São José do Egito a partir da Barragem do Rosário. Sendo RLO
- Renovação de Licença de Operação: 25) RLO N º
05.18.02.000394-4, com validade de 18/02/2023, para operação
do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Insurreição,
zona rural, município de Sairé-PE. Sendo LI - Licença de
Instalação: 26) LI N º 01.18.02.000408-0, com validade de
19/02/2020, para ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Afogados da Ingazeira/PE. Sendo LO - Licença de
Operação: 27) LO N º 03.18.02.000427-5, com validade de
19/02/2023, para operação do Sistema de Abastecimento de Água
dos Loteamentos São Braz e Satélite, partindo do Reservatório
Peludo, município de Olinda, com captação de água na Barragem
Botafogo, localidade de Abreu e Lima. Sendo RLO - Renovação
de Licença de Operação: 28) RLO N º 05.18.02.000452-1, com
validade de 18/02/2023, para operação de Estação de Tratamento
de Água a partir de captação na barragem de nível do Riacho
Rochedo. Sendo LO - Licença de Operação: 29) LO N º
03.18.02.000400-8, com validade de 19/02/2023, para Operação
do sistema de abastecimento de água dos municipios de
Parnamirim e Ipubi , com captação proveniente do rio são francisco
, através dos ramais da adutora do Oeste. Sendo LO - Licença de
Operação: 30) LO N º 03.18.02.000398-8, com validade de
19/02/2023, para Operação para operação do sistema de
abastecimento de água do Distrito de Rancharia, município de
Araripina/PE. Sendo LO - Licença de Operação: 31) LO N º
03.18.02.000366-7, com validade de 18/02/2023, para Operação
do sistema de abastecimento de água da cidade de Solidão/PE PRORED. Sendo LO - Licença de Operação: 32) LO N º
03.18.02.000379-7, com validade de 18/02/2023, para Operação
do sistema de abastecimento de água da cidade de Tabira
(PRORED). Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação:
33) RLO N º 05.18.02.000423-1, com validade de 15/02/2022,
para Operação da 1ª etapa da ETE de Caruaru-PE (ETE Centro/
ETE Rendeiras). Sendo LP - Licença prévia: 34) LP N º
02.18.02.000370-7, com validade de 19/02/2020, para SAA da
comunidade Alto do Cajueiro. Sendo LP - Licença prévia: 35)
LP N º 02.18.02.000494-0, com validade de 21/02/2019, para o
SES da cidade de Bezerros (PSA Ipojuca). Sendo LO - Licença
de Operação: 36) LO N º 03.18.02.000487-9, com validade de
22/02/2023, para Operação do sistema de abastecimento de
água na localidade Agrovila Massangano, município de
Petrolina, com captação no rio São Francisco. Sendo RLO Renovação de Licença de Operação: 37) RLO N º
05.18.02.000488-0, com validade de 22/02/2023, para Melhoria
do SAA da cidade de Jurema/PE. Sendo LO - Licença de
Operação: 38) LO N º 03.18.02.000489-3, com validade de
22/02/2023, para Operação da Estação de Tratamento de Água
de Calçado/PE, a partir de captação de água no açude Santa
Rita, com finalidade de abastecimento público dos municípios
de Jupi e Calçado/PE. Sendo LP - Licença Prévia: 39) LP N º
02.18.02.000491-9, com validade de 22/02/2022, para
Adequação e ampliação do sistema adutor do oeste a partir do
stand pipe 2, municipio base Ouricuri. Sendo LO - Licença de
Operação: 40) LO N º 03.18.02.000480-0, com validade de
21/02/2023, para operação do sistema de abastecimento de
água de Maraial, a partir de captação na Barragem de níbel
Perseverança. Sendo RLO - Renovação de Licença de
Operação: 41) RLO N º 05.18.02.000479-8, com validade de
21/02/2023, para Estação de Tratamento de Água de Borborema,
município de Tabira. Sendo LI - Licença de Instalação: 42) LI N
º 01.18.02.000449-3, com validade de 23/02/2020, para
interligação da adutora do pajeú à adutora do Rosário para
atendimento dos municípios da Ingazeira e Iguaraci e do distrito
de Jabitacá. Sendo LS - Licença Simplificada: 43) LS N º
31.18.02.000422-3, com validade de 19/02/2020, para
implantação de adutora no trecho urbano de Belém de Maria
para abastecimento através da Barragem do Cajueiro, localizada
em Cupira. Sendo LI - Licença de Instalação: 44) LI N º
01.18.01.000111-2, com validade de 16/01/2021, para Sistema
de Abastecimento de Água da Zona Rural de Itaíba.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, em
substituição à Diretoria de Meio Ambiente - DIRMAM a seguinte
Licença Ambiental: Sendo PLI - Prorrogação de Licença de
Instalação: 1) PLI Nº 01.18.01.000121-1, com validade de
28/12/2018, para execução de obras de implantação de Adutora
e Estação Elevatória para reforço do Sistema de Abastecimento
de Água de morros da Zona Norte do Recife, atendendo os bairros
de Vasco da Gama e Morro da Conceição. A Estação Elevatória
será instalada em terreno da COMPESA, na Rua Bela Vista,
em Casa Amarela, sendo a adutora em ferro dúctil, enterrada,
com extensão de 2.763,70 metros e diâmetro de 500mm. A ser
implantada em via pública, a adutora tem início na Rua Bela Vista
e termina no Reservatório Mundo Novo, ja existente, situado no
Bairro do Vasco da Gama. (Ampliação da Oferta de água para os
morros do Recife).
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - SDSMA
as seguintes Licenças Ambientais: Sendo ASV - Autorização:
1) ASV Nº 04.18.02.000215-5, com validade de 07/08/2018, para
poda de 11 árvores na Estação de Tratamento de Água de Alto do
Céu. Sendo ASV - Autorização: 2) ASV Nº 04.18.02.000219-3,
com validade de 07/08/2018, para erradicação de 5 árvores na
Estação de Tratamento de Água do Alto do Céu.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo LP – Licença Prévia: 1) LP Nº 18.17.12.004303-4,
com validade de 28/12/2018, para Adutora do Alto Capibaribe para
atendimento de 8 cidades da região do Agreste Setentrional.
Sendo LI – Licença de Instalação: 2) LI Nº 18.17.12.004295-2,
com validade 03/01/2020, para Adutora de reforço ao sistema
Jatobá, a partir do Açude Poço da Cruz, para abastecimento de
Arcoverde e Sertânia. Sendo LO – Licença de Operação: 3) LO
N º 03.18.01.000011-9, com validade de 02/01/2028, para
Implantação de uma estação elevatória de esgoto sanitário na vila
Jatobá, reforma da estação elevatória de esgoto, construção da
torre de carga, implantação do emissário e montagem de
subestação e quadro de comando para estação elevatória de
esgoto (EEE) Jatobá e Varadouro, em Olinda, PE. Sendo RLO –
Renovação da Licença de Operação: 4) RLO N º
05.17.12.004270-9, com validade de 27/12/2022, para Operação
do Sistema de Abastecimento de Água de Ipojuca/PE, com
captação de água no riacho Três Passagens, localizado no
Engenho Amazonas. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação: 5) RLO N º 05.17.12.004292-1, com validade de
02/01/2023, para Operação do sistema de abastecimento de água
das localidades de Tacaratu, Caraibeiras, Olho D’água do Bruno e
diversas comunidades rurais, município de Petrolândia. Sendo LS
– Licença Simplificada: 6) LS N º 31.17.12.004268-5, com
validade de 28/12/2019, para o Remanejamento das adutoras que
alimentam Jardim Guararapes e Madeireira Lacerda na Estrada
da Batalha - Jaboatão dos Guararapes-PE. Sendo LO – Licença
de Operação: 7) LO N º 18.17.12.004246-4, com validade de
27/12/2020, para Jazida de Areia 1 do Lote 5 da Adutora do
Agreste, localizada na Fazenda Riacho Verde, em Bezerros/PE.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 8) RLO N º
03.17.11.003767-4, com validade de 08/11/2018, para Operação
da estação de tratamento de efluentes sanitários do Condomínio
Residencial Morada da Península, Loteamento Praia do Paiva,
Cabo de Santo Agostinho-PE. Sendo RLI – Renovação da
Licença de Instalação : 9) RLI Nº 01.17.11.003768-7, com
validade de 07/11/2021, para Adequação do sistema de
abastecimento de água da Comunidade de Córrego da Fortuna,
município de Recife -PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 10)
LI Nº 18.18.01.000071-7, com validade 11/01/2020, para
Implantação do SAA das comunidades de Quixaba e Barro no
município de Parnamirim. Sendo LI – Licença de Instalação: 11)
LI Nº 01.18.01.000018-4, com validade 04/01/2020, para
Implantação de obras e serviços para melhoria e setorização da
rede de distribuição de água do município de Caruaru-PE. Sendo
LO – Licença de Operação: 12) LO N º 03.17.12.004273-6, com
validade de 28/12/2019, para Adequação do SAA de São Bento do
Una, a partir da Barragem de Pau Ferro, Lajedo/PE. Sendo LO –
Licença de Operação: 13) LO N º 03.18.01.000010-2, com
validade de 03/01/2023, para Operação da ETA do Distrito de Juá,
município de Caruaru, para fins de abastecimento público do
referido Distrito. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação: 14) RLO N º 05.17.12.004271-6, com validade de
27/12/2022, para Operação do SAA da cidade de Buenos Aires.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 15) RLO N
º 05.17.12.004272-3, com validade de 27/12/2022, para Operação
da estação de tratamento de água do distrito de Poço Comprido,
município de Garanhuns-PE. Sendo LO – Licença de Operação:
16) LO N º 03.17.12.004129-6, com validade de 14/12/2022, para
Substituição da adutora existente na reserva biológica saltinho,
desde a captação no riacho Saltinho até a ETA de Tamandaré.
Sendo LO – Licença de Operação: 17) LO N º 18.18.01.0000014, com validade de 03/01/2023, para SAA de Cupira. Sendo LI –
Licença de Instalação: 18) LI Nº 18.17.12.004247-1, com
validade 28/12/2018, para o Sistema adutor de Sertânia a partir da
Barragem de Campos. Sendo LP – Licença Prévia: 19) LP Nº
02.17.11.004014-1, com validade de 29/11/2019, para Adequação
e Ampliação da Rede de distribuição de Porto de Galinhas e
Maracaípe. Sendo RLS – Renovação da Licença Simplificada:
20) RLS N º 33..17.11.003948-4, com validade de 23/11/2019,
para a Implantação de rede na localidade do Alto da Olaria II,
Moreno. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 21)
RLO N º 05.17.12.004124-5, com validade de 14/12/2022, para
Operação do SAA do Distrito de Ibitiranga, município de Afogados
da Ingazeira, com captação na Barragem Lage dos Gatos. Sendo
RLS – Renovação da Licença Simplificada: 22) RLS N º
33.17.11.003942-2, com validade de 23/11/2019, para a
Implantação da Adutora para transportar água tratada da ETA Alto
do Céu para os Reservatórios do Monte e Urubu em Olinda/PE.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 23) RLO N º
05.17.12.004121-4, com validade de 14/12/2022, para Operação
da ETA de Paudalho/PE, a partir de captação de água no Riacho
Cursaí. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 24)
RLO N º 05.17.12.004127-6, com validade de 14/12/2022, para
Operação da ETA de Angelim/PE, com captação de água a partir
do riacho Espinheiro (barragem de nível), com a finalidade de
abastecimento público daquele município. Sendo RLO –
Renovação da Licença de Operação 25) RLO N º
05.17.12.004107-8, com validade de 12/02/2022, para a Operação
do SAA da cidade de Brejinho/PE, com captação no açude
Serraria. Sendo LP – Licença Prévia: 26) LP Nº 02.17.11.0039916, com validade de 28/11/2018, para o SES do município de
Limoeiro. Sendo LO – Licença de Operação: 27) LO N º
18.17.11.003803-3, com validade de 08/11/2022, para a ETA de
Barra do Jardim, Agrestina-PE. Sendo PLI – Prorrogação da
Licença de Instalação : 28) PLI Nº 01.18.01.000017-7, com
validade de 04/01/2020, para Melhoria e ampliação da rede de
distribuição existente do Distrito de Tejucupapo, no município de
Goiana/PE.. Sendo LS – Licença Simplificada: 29) LS N º
31.17.12.004248-7, com validade de 28/12/2019, para o
Redimensionamento das unidades do sistema de abastecimento
de água da cidade de Caetés-PE (PRORED). Sendo LS –
Licença Simplificada: 30) LS N º 31.17.12.004249-4, com
validade de 28/12/2019, para o Ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Moreno/PE. Sendo LS –
Licença Simplificada: 31) LS N º 31.17.12.004255-5, com
validade de 28/12/2019, para a Ampliação e Adequação da Rede
de Distribuição da cidade de Tacaimbó. Sendo LS – Licença
Simplificada: 32) LS N º 31.17.11.004012-7, com validade de
29/11/2019, para o SAA Araçoiaba – Sistema Produtor a partir da
Barragem Botafogo e Implantação de Adutora de Água tratada
para atendimento ao complexo prisional. Sendo LP – Licença
Prévia: 33) LP Nº 02.17.09.003324-9, com validade de
Ano XCV • NÀ 89 - 25
03/10/2019, para Adequação e Ampliação da Rede de distribuição
de água de Camaragibe e dos bairros da UR-7 e Cosme Damião.
Sendo LO – Licença de Operação: 34) LO N º 18.18.01.0001066, com validade de 16/01/2022, para o Canteiro de obras do
Reservatório Perijucã. Sendo AUT – Autorização: 35) AUT N º
04.18.01.000079-6, com validade de 16/01/2019, para a
Solicitação de Autorização para Surpressão de Vegetação para
construção da Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de
Caraibeiras, município de Tacaratu/PE. Sendo LS – Licença
Simplificada: 36) LS N º 31.17.12.004175-6, com validade de
19/12/2019, para a Adequação e Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Brejo da Madre e do Distrito
de Fazenda Nova. Sendo LS – Licença Simplificada: 37) LS N º
31.17.12.004171-8, com validade de 19/12/2019, para a
Implantação de Adutora para Abastecimento de Água do
Loteamento Fazenda Ouro Verde, localizado em Barra de
Guabiraba. Sendo LS – Licença Simplificada: 38) LS N º
31.17.11.004019-6, com validade de 29/11/2019, para a
Implantação do Sistema Adutor de Canhotinho a partir da
Barragem Pau Ferro. Sendo LS – Licença Simplificada: 39) LS
N º 31.17.12.004173-2, com validade de 19/12/2019, para a
Implantação de uma adutora para os seguintes trechos: EEAViana até a travessia no rio Capibaribe, da travessia até o Tê de
derivação para a cidade da copa e do Tê de derivação até um
macromedidor da Arena da Copa. Sendo AUT – Autorização: 40)
AUT N º 04.18.01.000246-2, com validade de 29/01/2019, para o
Bota-fora Gruta Funda, localizada no município de Belém de Maria
– Adutora Rio Pirangi. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação 41) RLO N º 05.17.11.004003-6, com validade de
30/11/2022, para o Sistema Toritama - captação na barragem
Tabocas. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 42)
RLO N º 05.17.12.004119-1, com validade de 14/12/2022, para o
Operação do Sistema Adutor para o Abastecimento de Água dos
Empreendimentos Alphaville Duas Unas, Alphaville Pernambuco
2, Manassú, Transpetro e Santo Aleixo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LO – Licença de Operação: 1) LO
Nº 03.17.11.004007-0, com validade 30/11/2022, para a Melhoria
do SAA de Orobó (PRORED). Sendo PLI – Prorrogração da
Licença de Instalação: 2) LI Nº 08.16.11.004994-1, com validade
de 01/05/2020, para Implantação do sistema de abastecimento de
água localidade Pedrinhas, município de petrolina, com captação
no rio são francisco. Sendo LO – Licença de Operação: 3)
LO Nº 03.17.12.004076-3, com validade 07/12/2018, para a
Implantação/Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Garanhuns, referente à bacia 2, com uma das unidades
de tratamento do referido município (contempla ETE Garanhuns).
Sendo LI – Licença de Instalação: 4) LI Nº 18.17.12.004079-8,
com validade de 11/12/2019, para o SAA do distrito de Cabanas,
zona rural de Cachoeirinha. Sendo LO – Licença de Operação:
5) LO Nº 03.17.12.004094-7, com validade 11/12/2019, para
a Operação de 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto
Sanitário na sede do município de Tacaimbó. Sendo LI – Licença
de Instalação: 6) LI Nº 18.17.12.004209-9, com validade de
20/12/2019, para o SES do bairro Jatobá, Petrolina/PE. Sendo
LI – Licença de Instalação: 7) LI Nº 01.17.11.003989-6, com
validade de 29/11/2019, para a Implantação da Adutora de
Custódia a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São
Francisco. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação:
8) RLO Nº 05.17.11.004020-3, com validade de 28/11/2022, para
Operação do sistema de abastecimento de água do Distrito de
Vera Cruz, município de Camaragibe, com captação de água no
Riacho Buraco da Velha.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 1)
RLO Nº 05.17.10.003628-5, com validade de 26/10/2022, para
Operação da estação de tratamento de água do município de
Serrita/PE, para atender o sistema adutor de salgueiro. Sendo
LI – Licença de Instalação: 2) LI Nº 18.17.09.003193-2, com
validade de 20/09/2018, para Implantação do SAA do município
de Carnaubeira da Penha. Sendo RLO – Renovação da Licença
de Operação: 3) RLO Nº 05.17.09.003264-9, com validade
25/09/2022, para Operação do Sistema de Abastecimento de
Água do Município de Poção. Sendo RLO – Renovação da
Licença de Operação: 4) RLO Nº 05.17.09.003195-6 com
validade de 19/09/2022, Operação do SAA do municipio de Ipubi,
a partir da derivação na Adutora do Oeste. Sendo LO – Licença
de Operação: 5) LO Nº 18.17.10.003600-1, com validade de
26/10/2022, Operação do SAA de João Alfredo, com captação na
Barragem Canguengo. Sendo LO – Licença de Operação: 6) LO
Nº 03.17.08.002807-8, com validade 11/09/2022, para Sistema de
abastecimento de água da cidade de Aliança, com captação de
água na Barragem Baraúna e Rio Siriji. Sendo RLO – Renovação
da Licença de Operação: 7) RLO Nº 05.17.09.003129-1, com
validade de 17/09/2022, para Captação de água na Barragem
Condadinho, com finalidade de abastecimento público do Distrito
de Siriji, pertencente ao município de Bom Jardim/PE. Sendo
RLO – Renovação da Licença de Operação: 8) RLO Nº
05.17.09.003246-5, com validade de 24/09/2022, para Operação
do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE, com captação na barragem de Cacimbas.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 9) RLO Nº
05.17.10.003672-8 com validade de 26/10/2022, para Operação
da Estação de Tratamento de Água do município de Correntes/PE.
Sendo LO – Licença de Operação: 10) LO Nº 03.17.09.0031365, com validade 14/09/2022, para Operação de Adutora de
Água Bruta, trecho EEAB Iatecá – ETA Saloá, para atendimento
da cidade de Saloá. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação: 11) RLO Nº 05.17.10.003626-1 com validade de
26/10/2022, para Operação do sistema de abastecimento de água