DOEPE 20/03/2018 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Solidão/
PE; Conv. nº 82/2017. OBJETO: Instalação e funcionamento de
um Posto de Identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 13MAR2018. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

CT Nº 034.2018 CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS - EIRELI: 09.445.502/0001-09. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços. Valor
Global: R$ 1.531.444,00. Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL Nº 0022.2018.CPL-II.PE.0007.SEDUC. Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral natural
sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de
pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos
garrafões em regime de comodato. Valor estimado: R$: 71.424,00;
Recebimento de Propostas até: 04/04/2018 às 10h00. Disputa
de preços: 04/04/2018 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 19 de março de 2018.
Solange Nazaré.Pregoeira da CPL II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0010/2018
PL N.º 0026.2018.CPL-II.PE.0010.SEFAZ-PE
Aquisição de televisores para SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 24.420,00. Propostas até: 03/04/2018 às
10h00min. Abertura das Propostas: 03/04/2018 às 10h05min. Início
da Disputa: 03/04/2018 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife, 19/03/2018. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 055/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 013/2017 CPL
I PE. n° 007 SEE resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de alimentação. Empresa vencedora: EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor
total da ARP R$ 202.973,40. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0163/2016-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 20/05/2018 a 18/07/2018
e execução no período 20/01/2018 a 20/03/2018. Data de
assinatura: 16 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0163/2016-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 512.859,31.
Data de assinatura: 27 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0020/2016-SEE CONTRATADA: POLICONSULT
– ASSOCIAÇÃO POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ/MF:
41.227.190/0001-61. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 21.242,40. Data de assinatura: 20 de fevereiro
de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 22/06/2018 a 19/10/2018
e execução no período 21/02/2018 a 20/06/2018. Data de
assinatura: 07 de fevereiro de 2018.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 006/2018
PARTES: SERES X PROBENE FOODS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: Constitui o presente convênio na concessão de mão de
obra carcerária do regime semiaberto do Sistema Penitenciário de
Pernambuco, para execução de atividades laborativas, na área de
fabricação de produtos alimentícios e serviços gerais, obedecendo
à capacidade e as finalidades educativas e produtivas, previstas
na Lei de execuções Penais-LEP, qualificando-os para o retorno
á sociedade.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Recife, 28 de janeiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/PE.
CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 02/03/2018
a 01/03/2019 e a alteração da cláusula quarta do contrato para
suprimir a quantidade de estagiários que passa a ser de 13 (treze)
estagiários. Recife, 19/03/2018.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO N.º 0001.2018.CEL.PE.0001.SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001
OBJETO: Capacitação de 295 trabalhadores, objetivando
a promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação
profissional nos Setores de Moda, Beleza e Alimentação
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: SENAI – SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Lotes 01 e 02.
O Lote 03 foi fracassado‎. Recife, 19/03/2018.
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro da CEL/SEMPETQ
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa: SENAI –
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL,
CNPJ n° 03.789.272/0001-00, nos valores de R$ 65.200,00 e R$
41.990,00, respectivamente‎‎. O Lote 03 foi fracassado. Recife,
19/03/2018.
Angella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0225/2015-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 19/04/2018 a 16/0/08/2018
e execução no período 20/12/2017 a 18/04/2018. Data de
assinatura: 20 de dezembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
57.790,28. Data de assinatura: 01 de setembo de 2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO n° 01/2018
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Nº 014/2017 – CPL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico n°
009/2017, resolve publicar os preços registrados para contratação
empresa especializada para a
Confecção de camisas, visando atender os atuais e novos projetos
desta SEMPETQ, no âmbito dos Programas Novos Talentos,
Fortalece Talentos, Projeto IDEIA e demais ações de Qualificação
Social e Profissional, conforme descrição abaixo:
Empresa: CONFECÇÕES L.C. EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
09.430.460/0001-24. Item: 1. Valor total: R$ 54.700,00 (cinqüenta
e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão.
(F)

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2018
SEGEST/SEMPETQ
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 para Locação de imóvel para
fins de instalação da sede da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ. O Termo de
Referência está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.com.br e www.sempetq.pe.gov.br. As propostas e
demais documentação deverão ser enviadas até as 17h (horário
local) do dia 26/03/2018, através do sistema PE-INTEGRADO ou
e-mail administrativo@sempetq.pe.gov.br. Outras informações:
(81)3183-7009. Recife, 19 de março de 2018. MARIA AURECI
MOURA DO SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de Gestão
- SEMPETQ
(F)

Com base na taxa de câmbio praticado no dia 06 de dezembro
(fls. 159), que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,2348)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais é de R$ 41.376.32 (quarenta e um
mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Recife 19/03/2018. José Iran Costa Júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 19/03/2018

EXTRATOS DE CONTRATOS

A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 240 trabalhadores, beneficiários do Projeto Chapéu
de Palha - Fruticultura Irrigada 2018, nos municípios de Petrolina
e Lagoa Grande, através das Oficinas de “Artesanato com Feltro”,
“Sabonetes Artesanais”, “Confecção de Elementos Decorativos
para Festas e Embalagens para Presentes”, por um período de
02 (dois) meses. O Termo de Referência estará disponível no site:
www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Qualificação,
localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
27/03/2018, às 16h, no endereço supramencionado.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018-SEMPETQ
REPETIÇÃO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 482 trabalhadores, beneficiários do Projeto Chapéu
de Palha - Fruticultura Irrigada 2018, no município de Petrolina,
através das Oficinas de “Noções em Refrigeração Automotiva”,
“Noções Básicas de Refrigeração e Climatização”, “Noções em
Sistemas Eletrônicos em Motocicletas” e “Fabricação de Sorvetes
e Picolés”, por um período de 02 (dois) meses. O Termo de
Referência estará disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou
na Gerência Geral de Qualificação, localizada na Rua da Aurora,
425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 27/03/2018, às 16h, no
endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO
DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(SETRANVASF) CNPJ(MF) Nº 08.352.605/0001-53. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/03/2018 até
03/03/2019. Recife, 16 de março de 2018 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CENTRO CATARINENSE DE APOIO
A AUDIÇÃO EIRELI EPP - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 297.243,00 e LOTE 5B - C. RESERVADA,
no v. total para o lote R$ 99.081,00‎; MT COM. MÉD. LTDA ME LOTE 6B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.500,00.
Vigência: 17/03/17 a 17/03/18. Recife, 19/03/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

mil, oitocentos e noventa e seis dólares), com valor unitário
de U$D 5,60 (cinco dólares e sessenta centavos), relativo a
um quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) cápsulas; e 03)
LENALIDOMIDA 25MG, CÁPSULA é U$D 9.225,00 (nove mil,
duzentos e vinte e cinco dólares), com valor unitário de U$D
6,92 (seis dólares e noventa e dois centavos), relativo a um
quantitativo de 1.350 (um mil, trezentos e cinquenta) cápsulas.
Globalizando o valor de U$D 12.791,00 (doze mil, setecentos e
noventa e um dólares)

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018-SEMPETQ
REPETIÇÃO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

ARP nº 071/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
INTERBOOK LTDA EPP, CNPJ: 01.918.078/0001-52. Valor
total da ARP R$ 49.560,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

Recife, 20 de março de 2018

Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 143/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA
EMPRESA MEDICAL TRADE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
EIRELI PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 10MG, 15MG e 25MG,
CÁPSULA, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado pela empresa MEDICAL TRADE
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI para o fornecimento
do medicamento 01) LENALIDOMIDA 10MG, CÁPSULA é
U$D 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte dólares), com valor
unitário de U$D 4,00 (quatro dólares), relativo a um quantitativo
de 360 (trezentos e sessenta) cápsulas; para o medicamento
02) LENALIDOMIDA 15MG, CÁPSULA é U$D 1.896,00 (um

CONTRATO Nº 136/2017
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S/A
PROCESSO CPLME Nº 531/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2016
CNPJ/MF: sob o n° 26.921.908/0001-21
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S)
MEDICAMENTO(S) TOXINA BOTULINICA TIPO A
PREÇO: Valor total de R$ 3.599.155,80
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO n° 2017NE014227 emitida em 27/11/2017
Data de Assinatura: 29/12/2017
CONTRATO Nº 003/2018
CONTRATADA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF: sob o n° 15.800.545/0001-50
PROCESSO CPLC III Nº 379/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
271/2017
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S)
MEDICAMENTO(S) ADALIMUMABE
PREÇO: Valor total de R$ 797.100,80
VIGÊNCIA: Terá vigência de 02 (dois) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562
NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000611 – expedida em
05/02/2018
Data de Assinatura: 19/03/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015
EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses,
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000042, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 30/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: 10.894.988/0001-33
OBJETO: Alteração do Plano Operativo Assistencial, que passa a
fazer parte integrante do Convênio, em função da redução do valor
referente ao Incentivo LRPD-Laboratórios Regionais de Prótese
Dentária/MS
VALOR: Valor total R$ 113.697.629,56
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
e seu termo final equivalente ao término da vigência do convênio
mater
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Anulação de Empenho : 2017NA001273, de 01.06.2017
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2017
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO N°
002/2017
EMPRESA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
PROCESSO DE SELEÇÃO: Nº 001/2017
OBJETO: Declinar a qualificação do Exmo. Sr. Governador do
Estado de Pernambuco, bem como informar, na cláusula sexta, o
valor atinente à nota de empenho, suprimindo a indicação desse
valor da cláusula quinta.