DOEPE 20/02/2018 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES – HOSPAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL
011.TP
001/2017-CPL/Capital
HOMOLOGO
nos
termos da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada, o Processo
Licitatório nº 011/2017. TP nº 001/2017-CPL/Capital. Objeto:
Execução da obra de construção de muro de segurança na 3ª
Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco.
Empresa Vencedora. Construtora Pilartex Eireli-EPP, CNPJ
10.324.550/0001-10 - Valor global R$ 301.859,95 - Recife,
19/02/2018 – André Felipe Araújo Pereira do Nascimento – Maj
PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017. PREGAO ELETRONICO
P/ R.P N°008/2017. OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTOS
SOLUÇAO PARENTERAL E GRANDE VOLUME(soro fisiológico
e soro glicosado)para o HOSPAM – Serra Talhada-PE. Licitante
Vencedor:
FARMACE
IND,
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA inscrita no CNPJ n°.06.628.333/0001-46, com
valor de R$ 227.478,00 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos
e setenta e oito reais), O Gestor do HOSPAM resolve homologar o
processo licitatório em epígrafe. Serra Talhada, 19 de fevereiro de
2018. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 006/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 006/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antineoplásicos e Adjuvantes, por um período de 12 meses.
Contrato Nº 025/2018. Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Valor global Contratado: R$
606.804,00(*)
Processo nº 006/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 006/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antineoplásicos e Adjuvantes, por um período de 12 meses.
Contrato Nº 026/2018. Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ Nº 64.171.697/0001-46, Valor global Contratado: R$
338.520,00(*)
Processo nº 006/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 006/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antineoplásicos e Adjuvantes, por um período de 12 meses.
Contrato Nº 029/2018. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, Valor global Contratado: R$
27.360,00(*)
Processo nº 066/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
063/2017 - Compra - Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de kit completo para realização de 1000 testes
por mês de exames de gasometria nos equipamentos ABL – 735,
fabricação Radiometer e de propriedade do HUOC, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 024/2018. Contratado: WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ Nº 05.731.550/0001-02,
Valor global Contratado: R$ 252.000,00.
Processo nº 015/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 015/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antimicrobianos curvas b e c, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 027/2018. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, Valor global Contratado: R$
2.160,00(*)
Processo nº 001/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 028/2018. Contratado:
CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, Valor
global Contratado: R$ 2.160,00(*)
Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
046/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares para o Serviço de Videocirurgia - LAPSUS, pelo
período de 12 meses. Contrato Nº 030/2018. Contratado:
FORTMED COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 49.176.594-00, Valor
global Contratado: R$ 81.360,00(*)
Processo nº 039/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
037/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Lixeiras Hospitalares,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 031/2018. Contratado:
MSCJ COM. ATACADISTA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 26.312.218/0001-75, Valor global Contratado: R$
12.532,00(*)
Processo nº 025/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
024/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais
de Grandes Volumes, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
032/2018. Contratado: FARMACE IND QUIM FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Valor global
Contratado: R$ 830.760,00(*)
Processo nº 029/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 028/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antineoplásicos e Adjuvantes e Antimicrobianos, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 033/2018. Contratado: BLAU
FARMACÊUTICA LTDA CNPJ Nº 58.430.828/0001-60, Valor
global Contratado: R$ 403.200,00(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 1005.2017 CPL. Pregão Eletrônico Nº 1005.2017.
Compras. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Gestiona
Comercio e Serviço de Instalações Eletricas EIRELI ME, CNPJ:
25.115.784/0001-24, item 1, perfazendo o valor total de R$
16.200,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: V.C.R. RAMOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 69.958.015/000163. Processo Administrativo nº 007/2018 – CPAAP. Diante das
diligências realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados
que concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do presente
processo, referente ao processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.
SETUREL, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015.
Recife, 16 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VC RAMOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 69.958.015/000163. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
03 (três) meses, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 055/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 141.2016.I.PE.100.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 09 de fevereiro de 2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços Manutenção
Predial preventiva e corretiva, para as dependências do prédiosede e anexos da Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco. Comunicamos que, devido a problemas
operacionais, a sessão de abertura marcada para o dia 19/02/2018
fica adiada para o dia 20/02/2018 às 13:30 horas (Horário de
Brasília). Recife, 19/02/2018. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0004.2018.CPL.PE.0001.PERPART/2018 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0001/2018-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: serviço - OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Perícia Contábil
em processos judiciais de natureza civil e trabalhista perante
a Justiça Federal, Comum, e do Trabalho, tudo de acordo
com as normas, condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. - VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.880,00
– DATA INÍCIAL DA DISPUTA: 05/03/2018 às 10:30h, horário
de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital com todos
os seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras
informações ainda poderão ser obtidas na CPL, localizada
na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart, situado
na Rua Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP
50.711-280 - Fone (81) 3184-5117, horário: 7h:30 às 12h:00
e de 13h:00 às 17h:00min., de segunda a quinta-feira e, nas
sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife, 19/02/2018, Luiz
Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DA ATA DE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
ARPC N.º 001.2018.SEADM 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório n.º 0082.2017.
CPL.PE.0018.SAD e Pregão Eletrônico n.º 018.2018.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de empresa
para confecção de camisas, de acordo com a especificação e
em observância ao padrão indicado nos Anexos B e C do Termo
de Referência, para atender a Secretaria de Administração no
Programa Expresso Cidadão, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA; CNPJ/MF
n.º 10.275.216/0001-13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 65.275,00 (sessenta e cinco
mil, duzentos e setenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23 de janeiro de 2018 a 22
de janeiro de 2019.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
n.º
442.2016.IX.IN.035.SAD;
Modalidade/n.º:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / 035/2016; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: contratação do SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DO VALE DE SÃO DE FRANCISCO - SETRANVASF especializado
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO
- SETRANVASF; CNPJ (MF): 08.352.605/0001-53; Termo Aditivo
n.º 01 ; n.º de registro: 117/2017; prorrogação: 12 meses; Valor
anual: R$ 130.680,00; Recife, 06 de dezembro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 032/2017.
VENEZA DÍESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
CARGAS, TIPO TOCO, CARROCERIA BAÚ REFRIGERADO,
COMBUSTÍVEL
DIESEL,
TRANSMISSÃO
MANUAL,
CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3.900 KG, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, NOVO, ZERO KM, CONFORME DELIBERAÇÃO
Nº 64/2008 - CONTRAN, PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA NO SERTÃO DO PAJEÚ DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000443 DE 04/05/2017 - R$
151.002,19
2017NE000444 DE 04/05/2017 - R$ 38.997,81.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 17/11/2017.
6º T.A. AO CT Nº 027/2014.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2017 ATÉ
31/08/2018.
ASSINADO: 05/12/2017.
5º T.A. AO CT Nº 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2017 ATÉ
31/08/2018.
ASSINADO: 05/12/2017.
7º T.A. AO CT 009/2014.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP – UNIKA
SERVIÇOS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018, OU
ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER
INATAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER
PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 28/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2018 - para contratação dos profissionais Ângelo Márcio Faria
Turci, CPF nº 813.926.649-34, Processo nº B800333-1/2018;
Daniel Ferreira de Toledo, CPF nº 055.755.486-19, Processo
nº B800332-0/2018 e Quiercles Severino de Santana, CPF nº
720.340.414-53, Processo nº B800331-8/2018, para integrarem
a Comissão de Seleção na Área de Dramaturgia do 3º Prêmio
Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia/2018, que
analisarão as propostas inscritas e emitirão Parecer Técnico.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Valor de cada contrato: R$ 3.000,00. Prazo: período
de 19/02 a 09/03/2018. Recife, 19 de fevereiro 2018. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:312.2016.XI.IN.025.SAD. Mod: Inexigibilidade de licitação nº
025.2016.Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descrição:
Prestação de Serviços especializado em carregamento eletrônico
de créditos de vale transporte, englobando emissões de cartões
novos e recargas. Contrato: 034/2016. Contratado: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA. CNPJ: 09.759.606/000260. Valor Contratado Total: 125.149,64 (cento e vinte e cinco mil,
cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo
inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Prazo Acumulado: 24(vinte e quatro) meses, vigorando até
30.11.2018. Data de Assinatura: 1/12/2017. Recife, 05/02/2018.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 021/2017 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 020/2017. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto:Fornecimento de Medicamentos para Hospital Regional
Inácio de Sá. Início do recebimento das Propostas a partir de
20/02/2018 às 10:00h. Encerramento no dia 05/03/2018 às
08:00h. Início da disputa em 05/03/2018 às 09:00h. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no
painel de licitações. Salgueiro,19 de fevereiro de 2018. Maria do
Socorro A. de Sá- Pregoeira.
(F)
Recife, 20 de fevereiro de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL– CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 323/2017 – PE.RP. Nº.228/2017 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
SOB RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL CEASP/
SES. V. total est. R$ 446.090,50. Propostas até: 06/03/2018 às
14h30 - Abertura das Propostas: 06/03/2018 às 14h40 - Inicio
da Disputa: 06/03/2018 às 14h50. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,19/02/ 18.
Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.216.2017.PE.131, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE ÁGUA
POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA. Emp.: DISQUE ÁGUA LTDA
EPP - ITEM 1, no v. unit. para o Item R$ 305,00. Vigência:
17/11/17 a 17/11/18. Recife, 19/02/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.364.2017.PE.260, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
LUVAS PARA PROCEDIMENTOS VISANDO ATENDER AS UP’s
DO ESTADO DE PE. Emp.: CIRÚRGICA KD LTDA - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 58.950,00. Recife, 19/02/18.
José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 19/02/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 132/2017
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
PROCESSO CPLME Nº 379/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2016
CNPJ/MF: sob o nº 43.940.618/0001-44
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO TERIPARATIDA
PREÇO: Valor total de R$ 4.145.820,70
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE013351 EMITIDA EM:
14/11/2017
Data de Assinatura: 29/11/2017
CONTRATO Nº 133/2017
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S.A
PROCESSO CPLME Nº 379/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2016
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO LEVODOPA + BENSERAZIDA
PREÇO: Valor total de R$ 1.201.900,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE014226 EMITIDA EM:
01/11/2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF.
FERNANDO FIGUEIRA (IMIP)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GILLIAT HANOIS FALBO NETO
CNPJ/MF: sob o n.º 10.988.301/0001-68
OBJETO: Colaboração mútua, com o fito de realizar ações de
educação em saúde, para a doação de materiais de consumo e
equipamentos de ponta, destinados ao tratamento de pacientes
atendidos pela rede estadual, usuários do Sistema Único e SaúdeSUS, consoante Nota Técnica e Anexos I e II, Declaração de
Doação
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12(doze)meses a partir da data
de sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/02/2018
(F)