DOEPE 17/11/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 058/2017 Concedendo ao servidor ILZO JOSÉ DE SOUZA,
Auxiliar em Gestão Autarquica/Fundacional mat. 9.180-4, Abono de
Permanencia a partir de 25/03/2017.Recife, 01 de novembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PORTARIA Nº 439/2017
O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando, o disposto nas letras “T” do inciso “I”, art. 13 do
Regimento Interno do LAFEPE;
Considerando, que o LAFEPE, em atendimento a Lei Estadual
de nº 14.802/2012 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Decreto
nº 38.787/2012;
Considerando, as alterações provocadas pelo Decreto
40.221/2013, no tocante as designações de funcionários para o
exercício das funções de autoridades previstas na Lei de Acesso
a Informação – LAI;
Considerando, que este Laboratório preza sempre por uma boa
prestação de serviço à população, buscando seguir o que rege as
boas práticas de fabricação;
Considerando, finalmente, a necessidade de tornar público esta
portaria.
RESOLVE:
1. Indicar Fabyola de Fátima da Silva Brayner dos Santos,
matrícula 3096, para o exercício da função de autoridade
administrativa, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso
a Informação – LAI.
2. Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o
exercício da função de autoridade classificadora e autoridade
hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em
conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI.
3. Indicar Theresa Cristina de Queiroz Jordão Emerenciano,
matrícula 2279, para o exercício da função de autoridade
monitoramento, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso
a Informação – LAI.
Recife, 14 de novembro de 2017
Flávio Gouveia
Diretor-Presidente-LAFEPE
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- 04 - R$ 1.700,00 - 05 – R$ 3.178,00 – 06 – R$ 1.223,00 e 07R$ 3.900,00 - Contrato nº 052/2017 - Contratado: EASYTECH
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME – CNPJ: 17.232.997/0001-08
– Valor Contratado por Lote: 03 - R$ 7.229,00 – 08 – R$ 10.894,98
– 09 – R$ 2.113,84 – 10 – R$ 1.645,30 – 11 – R$ 619,55 . Recife,
16/11/2017- Setor de Contratos.
(F)

003/2017 CEL2/DNN/COMPESA//BID. Objeto: SERVIÇOS
DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DA
BARRAGEM DE SERRO AZUL E SUA INTEGRAÇÃO COM OS
SISTEMAS PRODUTORES DO AGRESTE PERNAMBUCANO
e Adjudico o objeto ao Consultor Judas Tadeu Alves de Souza ,
inscrito no CPF sob o nº 178.493.814-91, no valor de até o limite
anual de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Prazo
de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais, o Processo Administrativo nº
007092/2017 – Seleção de Consultoria Individual nº 004/2017 CEL2/
DNN/COMPESA//BID. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA
ANÁLISE SOCIOECONOMICA DA ADUTORA DA BARRAGEM
DE SERRO AZUL e Adjudico o objeto ao Consultor Luiz Cláudio
de Souza Faria, inscrito no CPF sob o nº 385.448.306-68, no valor
de até o limite anual de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta e cinco) dias. Roberto
C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 083/2017 - PE 077/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fita adesiva
cirúrgica e outros descartáveis) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica Fernandes Ltda,
lote 5 valor total 5.760,00; Cirúrgica Montebello Ltda, lote 3 valor total
1.602,00; Cremer S/A, lote 13 valor total 150.750,00; Depósito Geral
de Suprimentos Hospitalares Ltda, lotes 1, 7 valor total 4.801,50;
D-oxxi Nordeste Ltda, lotes 2, 6 valor total 3.513,00; Dprosmed Dist.
de Produtos Medico Hospitalar Ltda, lotes 9, 11 valor total 6.675,00 e
MT Comercial Médica Ltda, lotes 8, 10, 12, 14 valor total 99.123,75,
perfazendo um valor global 272.225,25 (duzentos e setenta e dois mil
duzentos e vinte e cinco reais vinte e cinco centavos).
Processo 085/2017 - PE 079/2017 - Contratação de empresa para
o fornecimento integral de equipamentos médico-hospitalares
para o Ambulatório de Pediatria do CISAM, com recursos do
convênio para ações de enfrentamento a microcefalia, em favor
das empresas: First Medical Service EIRELI EPP, lote 2 valor total
2.750,00; GDC da Silva Costa EIRELI EPP, lotes 1, 3 valor total
3.155,54 e K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI EPP, lote
4 valor total 1.880,00, perfazendo um valor global 7.785,54 (sete
mil setecentos e oitenta e cinco reais cinquenta e quatro centavos).
Processo 088/2017 - PE 081/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (avental,
coletor pérfuro-cortante, papel lençol etc) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Aliança Dist.
de Materiais em Geral Ltda ME, lotes 9, 10 valor total 3.520,00;
Comercial Cirúrgica Famed Ltda, lotes 2, 12 valor total 27.900,00;
Drogafonte Ltda, lote 3 valor total 26.325,00; Injefarma Cavalcanti
e Silva Dist. Ltda, lote 5 valor total 31.500,00; Padrão Dist. de
Produtos e Equips. Hospitalares Padre Callou Ltda, lote 1 valor total
9.000,00 e UP Med Dist. e Imp. de Materiais Hospitalares Ltda EPP,
lotes 4, 6, 7, 8 valor total 61.575,00, perfazendo um valor global
216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais).
Processo 099/2017 - PE 092/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos anticoagulantes, antiinflamatórios, antimicrobianos, anti-hipertensivos e analgésicos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, lote 31 valor
total 1.080,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
lotes 1, 17, 21, 35 valor total 26.355,00; Drogafonte Ltda, lotes 19,
33, 37 valor total 16.312,50; Oncoexo Dist. de Medicamentos Ltda,
lote 13 valor total 9.960,00 e Uni Hospitalar Ltda, lotes 7, 15 valor
total 33.042,00, perfazendo um valor global 86.749,50 (oitenta e
seis mil setecentos e quarenta e nove reais cinquenta centavos).

ERRATA A TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 199.2017.V.DL.046.ADAGRO
Onde se-le: valor global de R$ 1.341.017,64 (um milhão trezentos
e quarenta e um mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos)
Leia-se: valor global de R$ 1.257.194,88 (um milhão duzentos e cinquenta
e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)
(F)

Processo 102/2017 - PE 094/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de água mineral natural acondicionado em
garrafões com capacidade para 20 litros com a cessão de 900
garrafões sem ônus para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor da empresa: Márcio do Nascimento Silva ME,
item 1 valor global 28.128,00 (vinte e oito mil cento e vinte e oito
reais). Recife, 16 de novembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 006/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº
61.099.826/0001-44; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 07 (sete)
meses, a partir de 06/09/2017 a 05/04/2018; Data da assinatura:
05 de setembro de 2017.

Processo n° 046/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n°
021/2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços especializados de fiscalização das obras de
infraestrutura nos distritos industriais de Bezerros, Cabo de Santo
Agostinho e Goiana, no estado de Pernambuco. Após o processamento
do Pregão Presencial nº 021/2017, comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: JBR Engenharia Ltda, CNPJ nº
70.074.448/0001-35. Valor da Proposta: R$ 753.000,00 (setecentos
e cinquenta e três mil reais). Recife, 16 de novembro de 2017.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

Tomada de Preços nº 005/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA- CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88; 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2016; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por
mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/11/2017 a 02/03/2018; Data de
assinatura: 20 de outubro de 2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 013/2016; ARPE/EMPRESA
BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
contratual entre 11 de novembro de 2017 a 10 de novembro de
2018. Valor global de R$ 5.771,55. Data e assinaturas: 30/10/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 014/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2017 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos do Laboratório da CPRH - Contrato
nº 051/2017 - Contratado: PRECISÃO SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 19.886.692/0001-45 –
Valor Contratado por Lote: 01- R$ 4.428,00 - 02 – R$ R$ 4.830,00

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: ETP n° 010/2017 DRI/CEL1 Empresa
Classificada: 1ª CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI - EPP. Empresa Desclassificada: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Lúcia da Silva Nascimento Presidente da CEL1. PGE SRP 142/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME Lote 01 R$ 51.600,00. Lote 02 Fracassado. PGE SRP 171/2017
CEL1 – Empresa Vencedora: T A FERREIRA EIRELI – EPP. Lote
01 R$ 1.857.960,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
PGE SRP 180/2017 CSL – Fracassada. PGE SRP 182/2017
CSL – Fracassada. Carla Maria Leyendecker Brito. PGE SRP
196/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: VECTORA INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI Lote 01 R$
800.000,00. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. PGE SRP
199/2017 CSL – Empresa Vencedora: CCK COMERCIAL EIRELI
Lote 02 R$ 6.600,00. Lotes 01, 03, 04 e 05 Fracassados. Sueleuza
Werneck M. Buquerque - Pregoeira. PGE SRP 187/2017 CSL –
Empresa Vencedora: MERCK S.A Lote 01 R$ 51.400,00. Aviso de
Licitação: PGE nº 209/2017 CSL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTIO E MANUTENÇÃO EM UMA ÁREA DE 13,09 HA
NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE. Abertura das Propostas:
30/11/17 às 10h. Disputa: 30/11/17 às 15h. Custo Estimado: R$
817.068,19. Edital disponível 17/11/2017. Alessandra Araújo
Chagas da Silva – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Na edição Ano XCIV, nº 214, do DOE 15/11/2017, pág.16, na
Publicação do Aviso de Licitação. Onde se lê: MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017. Leia-se: MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 008/2017 e onde se lê: Sessão Pública:
no dia 15/12/2017, leia-se: Sessão Pública no dia 02/01/2018.
Recife, 16 de Novembro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 034/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n°
017/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de avaliação de imóveis. Após o processamento do
Pregão Presencial nº 034/2017, comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: Luna Engenharia Ltda. CNPJ:
05.157.690/0001-00. Valor da Proposta: 43.999,92 (quarenta e três
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tomada de Preços nº 004/2016- CPLOSE; Contratante:
CEHAB; Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA- CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de
08/10/2017 a 07/04/2018; Data de assinatura: 06 de outubro de
2017. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
14 DE NOVEMBRO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm.
nº 006905/2017 – COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP nº
002/2017 DNN/CEL2/BID. Objeto: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO
E TRATAMENTO DE IMAGENS AÉREAS PARA APOIO À
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, PSA
IPOJUCA. ITEM POA: 2.3.11.1, e Adjudico o objeto à Empresa
HÉLIO BOMFIM PEREIRA ME (HB Studio). Valor Total: R$
117.872,08 Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais, o Processo Administrativo
nº 007010/2017 – Seleção de Consultoria Individual nº

CEDENTE: DER-PE CESSIONÁRIO: IPA/PE-INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO. PROCESSO: 0952/2017
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº: 001/2017 OBJETO:
Cessão de Imóvel nas dependências do prédio (Galpão) das
oficinas de propriedade do 4º DOD-Ribeirão- DER/PE, para
instalação e funcionamento do Escritório Municipal do IPA PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da sua assinatura DATA DA
ASSINATURA: 31 /10/2017 Recife,16 de novembro de 2017
Carlos Augusto Barros Estima, Diretor-Presidente do DER/PE.
GABARI TERMO DE CESSÃO Nº 003/17
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 205, datado de
31/10/2017, referente ao TERMO de DOAÇÃO n° 116/2017. PARTES:
DETRAN/PE e DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS. Onde se lê: TERMO de DOAÇÃO
n° 116/2017. Leia-se: TERMO de DOAÇÃO n° 057/2017; ARP
nº 121/2017. PARTES: DETRAN/PE e a IVIA SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC. PL nº 013/2017 - PP nº
009/2017. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 13/11/2017. VALOR: R$
16.712.025,80; CT FOR nº 124/2017 a ADESÃO a ARP nº 102/2016.
PE nº 102/2016 – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL. PARTES: DETRAN/PE
e LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Papel
Sulfite. PL nº 058/2017 – ADESAO a ARP nº 008/2017. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 18/09/2017. VALOR: R$ 344.310,00; CV COOP
TÉC e OPERACIONAL (diversos) nº 055/2017. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e o
DETRAN/PE. OBJETO: Uniformidade dos processos de alienações
dos veículos considerados inservíveis para a Administração Pública
Estadual, disponibilizando o acesso de forma “on-line” ao Sistema de
Recolhimento de Veículos Removidos, bem como, o acesso à Base
Local e à Base de Índice Nacional – BIN, referente apenas aos veículos
oficiais, com o objetivo de instruir o processo de venda dos veículos
inservíveis para o Estado através de leilão. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 02/10/2017; TERMO de DOAÇÃO n° 056/2017. PARTES:
DETRAN/PE e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE.
OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de
quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único deste
instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR,

Ano XCIV • NÀ 215 - 17
resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 40(quarenta) estantes
de aço; TERMO de DOAÇÃO n° 058/2017. PARTES: DETRAN/PE
e SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - SETUREL.
OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de
quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único deste
instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR,
resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 20 (vinte) estantes de
aço; TERMO de DOAÇÃO n° 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de
quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único deste
instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR,
resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 71 (setenta e uma)
estantes de aço; TERMO de DOAÇÃO n° 060/2017. PARTES:
DETRAN/PE e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –
DER/PE. OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados
de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único deste
instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR,
resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 50 (cinquenta)
estantes de aço; 2° TA ao TC nº 322/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA DE OLHOS DR° ALFREDO DANIEL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 19/11/2018. VALOR: R$ 31.503,45; 2°
TA ao TC nº 372/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA HABILITAR LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/11/2017
a 22/11/2018. VALOR: R$ 5.451,43; 2° TA ao TC nº 354/2015.
PARTES: DETRAN/PE e JOAB ALVES DA SILVA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 10/11/2017 a 09/11/2018. VALOR: R$ 24.262,48; 2°
TA ao TC nº 395/2015. PARTES: DETRAN/PE e PRO-OFTALMO
OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/11/2017
a 31/10/2018. VALOR: R$ 19.739,00; 2° TA ao TC nº 218/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PSICOMED – SERVIÇOS MÉDICOS E
PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/11/2017 a 10/11/2018.
VALOR: R$ 33.809,48; 3° TA ao TC nº 237/2015. PARTES: DETRAN/
PE e PSICOCLÍNICA DE SALGUEIRO. OBJETO: Alterar endereço
de atendimento da Credenciada, que passa a funcionar na Rua
Manoel Francisco Santiago, nº 298, sala 01, bairro Augusto de Alencar
Sampaio, Salgueiro/PE; 2° TA ao TC nº 240/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA E CONSULTORIA DE PSICOLOGIA INTEGRADA DO
RECIFE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR:
R$ 6.247,03; 2° TA ao TC nº 254/2015. PARTES: DETRAN/PE e
RESULTADO – PRESTADORA DE SERVIÇOS E PROMOÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR: R$
8.275,76; 2° TA ao TC nº 284/2015. PARTES: DETRAN/PE e JCS
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a
30/11/2018. VALOR: R$ 5.375,59; 2° TA ao TC nº 282/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ABELMAC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 31/10/2018. VALOR: R$ 42.785,00;
DISTRATO do TC CFC nº 272/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
PARTES: DETRAN/PE e CFC PLANALTO DO CARPINA. OBJETO:
Distratar o Contrato a partir de 17/10/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS n° 126/2017. PARTES: DETRAN/PE e PREMIUM
PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO: Serviços de Publicação
em Jornal de Grande Circulação. PL nº 073/2017 – ARP nº
013/2017, proveniente do PL nº 013/2017 – CPL – PE nº
003//2017 - CEPE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 13/11/2017.
VALOR: R$ 70.500,00; 2º TA ao CT PS nº 325/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a ARQUI VIDEO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/10/2017 a 15/10/2018. VALOR: R$ 2.156,25.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Local da sessão: No DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889,
Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. Informações: fone/
fax (81) 3184-8052/8104, nos dias úteis das 08:00 às 13:00. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
PL Nº 078/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS NO PATIO DE EXAMES DA CIRETRAN DE LIMOEIRO/
PE. Objeto natureza: execução de obras. Início da sessão: 04/12/2017
às 09:00 (horário local), valor máximo aceitável: R$ 418.030,71
(quatrocentos e dezoito mil, trinta reais e setenta e um centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Objeto
natureza: aquisição de bens. Início da sessão: 06/12/2017 às 09:00
(horário local), valor máximo aceitável: R$ 69.511,25 (sessenta e
nove mil, quinhentos e onze reais, vinte e cinco centavos).
PL Nº 026/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. OBJETO:
SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS EM
ÔNIBUS URBANO PARA OS SERVIDORES DO DETRAN-PE.
Objeto natureza: contratação de serviços. Início da sessão: 07/12/2017
às 09:00 (horário local), valor máximo aceitável: R$ 823.300,20
(oitocentos e vinte e três mil, trezentos reais e vinte centavos).
PL Nº 031/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E EVENTUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
INCÊNDIO, POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS, COM
O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS,
PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de
serviços. Início da sessão: 01/12/2017 às 09:00 (horário local),
valor máximo aceitável: R$ 962.799,11 (novecentos e sessenta
e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e onze centavos).
Recife, 16/11/2017. RICARDO ALVES CAMARA MACHADO Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)