DOEPE 28/09/2017 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017
EXTRATO DO EDITAL N° 002/2017
O MUNICÍPIO DO IPOJUCA, por intermédio da Secretaria Especial de Bem Estar Social – SEBES, faz saber que fará realizar nos termos
do Art. 163, inciso IV, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais para
atuarem nos Serviços de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Especial de Bem Estar Social, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período, de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO
Publicação do Edital
Inscrição
Resultado preliminar
Recurso contra o resultado da
avaliação curricular

DATA
28/09/2017
04/10/2017 a 16/10/2017
20/10/2017
23/10/2017 a 25/10/2017

Resultado dos recursos

27/10/2017

Resultado final da Classificação
Curricular

27/10/2017

Publicação da homologação da
Classificação Final dos candidatos

30/10/2017

LOCAL
Site do Município: www.ipojuca.pe.gov.br e Diário Oficial
do Estado de Pernambuco
Inscrição on-line através do endereço eletrônico www.
ipojuca.pe.gov.br.
Endereço eletrônico www.ipojuca.pe.gov.br e no átrio da
Secretaria Especial de Bem Estar Social.
Deverá ser protocolado em meio físico junto à Comissão
de Seleção, na Secretaria Especial de Bem Estar Social.
Endereço eletrônico www.ipojuca.pe.gov.br e no átrio da
Secretaria Especial de Bem Estar Social.
Endereço eletrônico www.ipojuca.pe.gov.br e no átrio da
Secretaria Especial de Bem Estar Social.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Endereço
eletrônico www.ipojuca.pe.gov.br e no átrio da Secretaria
Especial de Bem Estar Social.

Encontra-se disponíveis as demais informações sobre este Edital no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca no endereço eletrônico:
http://www.ipojuca.pe.gov.br
(F)

quatro mil, oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 31/10/2017; Hora: 08:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário de
07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 27/09/2017.
Wiguivaldo Patriota Santos– Presidente da CPL.
(96741)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Petrolândia Estado de Pernambuco comunica aos interessados
no Proc. Nº 054/2017 Tomada de Preço nº 007/2017 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia para reforma e construção
de cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal
07 de setembro, a fim de melhorar toda a sua estrutura do
ambiente escolar, proporcionando aos alunos qualidade de
vida, contribuindo com o desenvolvimento social, propiciando a
prática do lazer e treinamento através do esporte, no valor por
empreitada global de: R$ 596.969,16 (Quinhentos e Noventa
e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis
Centavos). Foi adiada “SINE DIE”, a data de realização da sessão
pública de abertura da Tomada de Preço, a qual se encontrava
marcada para o dia 27/09/2017, Quarta-feira às 9hs. A nova data
para a abertura da sessão pública da licitação em epígrafe será
oportunamente comunicada, mediante publicação nos Diários
Oficiais do Estado de Pernambuco e União e retirada do Edital no
e-mail: pregaopmp@hotmail.com.
SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES CPL/PREGOEIRA
(96732)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMEI Nº 02/2017.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ITAPISSUMA - PE, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto na Legislação Municipal, considerando a Lei
nº 778/2011 do Sistema Municipal de Educação de Itapissuma,
a Lei nº 773/2010 do Conselho Municipal de Educação e a
Resolução CME nº 01/2015, resolve:
Art. 1º conceder renovação de autorização de funcionamento das
instituições de ensino, conforme disposto a seguir:
I- Escola Municipal de Ensino Infantil Mãe Bela, renovada a
autorização para oferta da educação infantil em tempo integral,
na faixa etária de 0 a 05 anos de idade, localizada à Rua Elano
Marques, S/N , Centro, Itapissuma – PE, à vista do processo nº
02/2017 e do Parecer CME nº 02/2017;
II- Escola Carlos Ayres Pessoa, renovada a autorização para
oferta da educação infantil, nafaixa etária de 03 a 05 anos
de idade, localizada à Rua Dr. José Bezerra, nº 151, Centro,
Itapissuma – PE, à vista do Processo nº 03/2017 e do Parecer
CME nº 03/2017;
III- Escola Municipal Maria Oliveira dos Santos, renovada a
autorização para oferta da educação infantil na faixa etária de 03 a
05 anos de idade, autorização para oferta do ensino fundamental
de 9 anos e da educação de jovens e adultos, localizada à Rua
Caxias do Sul, nº 246, Mangabeira, Itapissuma – PE, à vista do
Processo nº 04/2017 e do Parecer CME nº 04/2017;
IV- Escola Municipal Gercina Alves Pereira, renovada autorização
para oferta da educação infantil na faixa etária de 03 a 05 anos de
idade, autorização para oferta do ensino fundamental de 9 anos
e da educação de jovens e adultos, localizada à BR, 101-Norte,
Assentamento Ubu, S/N, Itapissuma – PE, à vista do Processo nº
05/2017 e do Parecer CME nº 05/2017.
Art. 2º As instituições de ensino referidas nos Incisos I ao IV
do Artigo 1º ficam sob a jurisdição da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
MARIA SANDRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
(96728)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
Itapissuma, 05 de julho de 2017.
PORTARIA GP Nº. 486/2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. Exonerar a pedido a servidora INGRID GOMES SANTOS,
Matrícula 003049, Professora do Ensino Fundamental I, lotada na
Secretaria de Educação.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
com seus efeitos retroagidos ao dia 28/06/2017, revogadas às
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, em
05 de julho de 2017.
JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO
Prefeito
(96728)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDOPE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 015/2017, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº
014/2017. Licitação Eletrônica nº 684638. Objeto Nat.: Compras
Objeto Descr.: Aquisição parcelada de Equipamentos, materiais e
Suprimentos de Informática (material de consumo) para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/
PE.Após Adjudicação, comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira: Empresas Vencedoras: ALIRIO FERREIRA BARBOSA EPP, inscrita no CNPJ nº 77.578.524/0001-99, ITENS (01, 02, 04,
05, 07, 08, 09 e 16) com o valor global de R$ 50.130,79; ANA
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ nº
15.586.856/0001-68, ITENS (03, 13 e 14) com o valor global de
R$ 14.457,77; COPY PRINT INFORMATICA LTDA - EPP , inscrita
no CNPJ nº 08.894.886/0001-76, ITEM (26) com o valor global
de R$ 1.137,40; INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
nº 24.710.087/0001-59, ITENS (11, 17, 18, 19, 20, 23, 24 e 25)

com o valor global de R$ 33.869,50; e a empresa SCORPION
INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.567.265/000127, ITENS (06, 10 e 15) com o valor global de R$ 4.137,65. Os
itens (12, 21 e 22) foram Fracassados.Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.Lajedo, 27/09/2017.
José Eduardo de Medeiros Teodozio– Secretário Municipal de
Saúde.
(96738)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL No 003/2017. P.L. Nº 004/2017 – UG: FMAS.
SERVIÇOS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
FUNERÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEPULTAMENTO, COM FORNECIMENTO DE URNA POPULAR
CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ACABAMENTO
EM VERNIZ, TAMPA COM 04(QUATRO) CHAVETAS, COM
ALÇAS, INCLUINDO O TRANSLADO DO CORPO, GUIA DE
SEPULTAMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, SOLICITAÇÃO DO
IML-INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL OU SVO-SERVIÇO
DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, COLOCAÇÃO DE FLORES DO
TIPO MONSENHOR SÉRCIA OU SIMILAR OU DA ÉPOCA,
PARA COBERTURA DO CORPO ADULTO, OBESO E CRIANÇA,
ALÉM DE SERVIÇO DE CARTÓRIO, EM ATENDIMENTO AS
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS NOS
CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Valor: R$ 202.117,85 (Duzentos e dois mil,
cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Abertura:
ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorre em virtude da
necessidade de ajustes ao Edital. Mais informações podem ser
obtidas na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º
andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax:
(081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 08:00 às 14:00 horas,
de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Olinda, 27 de setembro de 2017. Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS TÉCNICAS
Processo nº 256/2017 - PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017.
Objeto: contratação de agência de publicidade para a prestação de
serviços integrados de publicidade e propaganda, compreendendo
o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à
concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à
supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade na
divulgação dos atos e ações do Contratante, bem como orientação
social, educativa e informativa aos munícipes de Olinda. Após o
julgamento das propostas técnicas, a pontuação total obtida pelas
empresas participantes foram: TRIO Comunicação e Assessoria
Ltda. - 96,50 pontos; Ítalo Bianchi Comunicação Ltda. - 85,83
pontos; e BM4 Promoções e Propaganda Institucional Ltda. - 72,66
pontos. Caso não seja interposto recurso administrativo quanto
a esse julgamento, fica desde já determinado o dia 06/10/2017
às 09:00hs para a abertura dos envelopes n° 04, contendo as
propostas de preços. Local da sessão: sala da CPL, situada à Av.
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município. Olinda, 27 de
setembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. - Presidente da CPL.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 050/2017. OBJETO NAT: Serviços. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
assessoria contábil para: Prefeitura Municipal de Quipapá, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o
Instituto de Previdência dos Servidores de Quipapá. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 231.599,92 (duzentos e trinta e um mil
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá,
localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, S/n, Centro,
Quipapá/PE. CEP: 55.415-000. DATA E HORA: Abertura dia
16/10/2017 às 11h00min. TIPO: MENOR PREÇO. Os termos
do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Fone: 0xx813685-1173.
Quipapá/PE, 27 de setembro de 2017.
Germano Soares Valença
Presidente
(96733)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO –
Resultado de habilitação/análise e julgamento de proposta
financeira e homologação do Processo Licitatório Nº 148/2017
Tomada de Preços Nº 005/2017 – OBJ: contratação de empresa
para executar serviços de engenharia civil relativas à conclusão
da construção de cobertura da quadra escolar da Escola
Municipal Maria Dalva. Compareceu a sessão as empresas:
HC ENGENHARIA EIRELI – EPP, LEANDRO SAMPAIO
ENGENHARIA EIRELI- EPP e NATAL ENGENHARIA LTDA,
após análise dos documentos de Habilitação das participantes
verificou-se que as empresas participantes restaram devidamente
Habilitadas. Passou a comissão para a análise e julgamento das
propostas financeiras das empresas Habilitadas constando-se as
suas classificações. Tendo renunciado os prazos recursais das
fases acima citadas em conformidade com a lei 8.666/93. Diante
do resultado a CPL e sua presidente resolveu declarar a empresa:
HC ENGENHARIA EIRELI – EPP, vendedora do certame valor:
R$ 279.270,00. Prazo de execução 06 (seis) meses. Diante do
resultado do certame a Secretária Municipal Educação a Sra.
Maria Audeci Góes Ferreira Martins, no uso de suas atribuições
HOMOLOGOU, no dia 25/09/2017 o referido processo. Salgueiro,
26/09/2017 Carla Vanessa Medeiros Soares - Presidente.
(96736)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as Inexigibilidades Nº 006, 007,
008, 009, 010 e 011/2017. CPL. Outros. Apresentação artística
das bandas “Forró do Firma (Empresa: Mario Wagner Coelho
de Moura – ME CNPJ: 14.933.130/0001-91, R$ 50.000,00),
Jonas Esticado (Empresa: Jonas Esticado Gravações e Edições
Musicais Ltda – ME, CNPJ: 21.939.747/0001-80, R$ 80.000,00),
Rogério Som (Empresa: Cleiton Marcelino de Souza – ME,
CNPJ: 12.319.583/0001-05, R$ 20.000,00), Limão Com Mel
(Bred Viagens e Eventos Ltda – ME, CNPJ: 08.789.244/000298, R$ 65.000,00), Maciel Valente (Empresa: A. Paula da Silva
– ME, CNPJ: 27.442.611/0001-46, R$ 20.000,00) e Allejandro
Swingado (Empresa: Mata Sul Produções e Eventos Ltda, CNPJ:
15.396.263/0001-39, R$ 40.000,00) ”, em comemoração as
Festividades da Emancipação Política de Tamandaré, a realizar-se
nos dias 27 a 30 de setembro do corrente. Fundamentação legal:
art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Tamandaré, 25/09/2017. Sérgio
Hacker Côrte Real. Gestor do Órgão.
(96730)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 080/2017. Concorrência
Nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Creche
Municipal - Loteamento Belém, no município do Paudalho/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.504.081,36 (Dois milhões, quinhentos e
quatro mil, oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Local e data
da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE. Data: 30/10/2017; Hora: 08:00h. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº: 081/2017. Concorrência Nº 002/2017.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Construção de Creche Municipal
- Loteamento Primavera, no município do Paudalho/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.504.081,36 (Dois milhões, quinhentos e

Publicações Particulares
GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS
TECNICOS S.A
CNPJ Nº 24.560.443/0001-03 – NIRE 26.3.0001426-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de outubro de 2017,
às 10 (dez) horas, na sede social, localizada à Rua Marquês do

Ano XCIV • NÀ 183 - 25
Herval, nº 167, sala 508, Bairro de Santo Antônio, Recife/PE, CEP:
50.020-030, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1. Reforma do Estatuto Social, nas seguintes matérias: CAPÍTULO
II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES e CAPÍTULO III – DA
DIRETORIA.
Recife, 26 de Setembro de 2017.
Luciano Caldas Bivar e Gerluce Chaves da Cunha Ribeiro –
Membros da Diretoria
(96667)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa EUROSTAR DO BRASIL S/A, unidade-filial, localizada
na Rua Major Celso da Câmara Lima, 102, sala 101 – Cajueiro
Seco – CEP 54.330-214 – Jaboatão dos Guararapes – PE, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 03.902.443/0006-70 e IE nº 0688665-50,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – ADDiper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0472017eurostar-do-brasil-sa/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(96740)

SINDICATO
DOS
DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SINDAPE - AVISO DE ELEIÇÕES SINDICAIS – Será
realizada no dia 28 de novembro de 2017, na Sede Social desta
Entidade, sito à Praça Arsenal de Marinha, 35 – 1º andar, nesta
Cidade do Recife, bem como em nossos Postos Avançados
do SINDAPE-TECA e SINDAPE-SUAPE, das 08:00 às 17:00
horas, eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes, devendo o registro de chapas ser
apresentado à Secretaria, no horário das 08:00 às 17:00 horas,
no período de 15 dias a contar da publicação deste AVISO. Não
havendo “quorum”, realizar-se-á nova eleição no dia 05.12.17, e
em 3ª convocação no dia 12.12.17, no caso de persistir a falta
de “quorum”, nos mesmos locais e horários da 1ª convocação. O
Edital de Convocação da eleição, encontra-se afixado na Sede
desta Entidade e em nossos postos de atendimento do Porto
Seco, TECA e Porto de Suape. - Recife, 28 de setembro de 2017.
- (a) JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA - Presidente
(96726)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures Simples da
Termelétrica Pernambuco III S.A. 2ª Convocação: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula
9º do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada (“Escritura de Emissão”), em 2ª
convocação, no dia 04/10/17, às 10 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º andar, Itaim Bibi, SP, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Sustar os efeitos do Vencimento
Automático, notificado pelo Agente Fiduciário em 01/09/17, em
razão do risco noticiado pela Cia de imediata suspensão de suas
atividades com a paralisação da planta, gerando possível dano
irreparável ao ativo e consequente inviabilização de pagamento
de saldos remanescentes aos Debenturistas; (ii) Liberar e/
ou prorrogar a liberação o pagamento de parcelas vencidas
correspondentes a Amortização, Juros e Encargos Moratórios
pela Cia; (iii) Autorizar a Liberação dos Recursos das Contas
Reservas e Provisionamento para preservação e continuidade
operacional do ativo; (iv) Caso não aprovado o item (i) acima,
autorizar o Agente Fiduciário, conforme a seguir definido, a retirar
as Debêntures da B3, na qual se encontram registradas, em
razão de disposições do regulamento da própria B3/CETIP, que
exige que emissões vencidas antecipadamente, mesmo estando
ainda vigentes, devam ser retiradas de seu ambiente, e, em ato
contínuo, aprovar a contratação e/ou manutenção dos serviços de
escrituração e banco mandatário, para que seja mantido o regular
pagamentos dos debenturistas e acompanhamento de titularidade
das Debêntures; (v) Autorizar a adoção das medidas necessárias
para a viabilização das deliberações tomadas em Assembleia,
incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos aos
documentos da Emissão e aos demais desdobramentos das
discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos
itens (i), (ii), (iii) e (iv) da Ordem do Dia. Informações Adicionais:
os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima
indicado portando os documentos que comprovem a titularidade
das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato
outorgados pelos Debenturistas para sua representação na AGD
deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM
(“Agente Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala
B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, e enviados por e-mail,
para o endereço eletrônico edital@pentagonotrustee.com.br, até
5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 26/09/17.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(96684)

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br