Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 371/2016 - Processo Licitatório Nº 374/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação da atração artística BENIL, na Semana Santa de Gravatá/PE, no dia 26 de março de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, BENIL PEREIRA RAMOS ME, CNPJ Nº 20.637.693/0001-35, no valor total

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 Apelação 0080871-37.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : MARIO WAGNER COELHO DE MOURA Advogado : Pablo Benamor de Araújo Jorge Advogado : Rogério Melo Teixeira (OAB: 8906/AL) Apelado : Toyota Leasing do Brasil S/A -Arrendamento Mercantil Advogada : Magda L. R. Egge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Apelante : o M. P. E. da C. de S. M. dos C. Apelada : M. P. da R. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 90 Classe do Processo: Apelação Cível 0700460-77.2016.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 Apte/Apdo : Estado de Alagoas Apte/Apdo : W. R. G. C. da S. Representa : Mary Desiree Gomes Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 96 Classe do Processo: Apelação Cível 0715059-89.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Alagoas Previdencia Apelado : Cicero Bento de Ara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 87 Classe do Processo: Apelação Cível 0000345-31.2013.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : Prefeito do Município de Penedo Apelado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas MP : Eladio Pacheco Estrela Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 88 Classe do Processo: Apelação Cível 0004776-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 9 ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 4738E/AL), JOSÉ DIOGO LIMA DANTAS (OAB 11090/AL) - Processo 0042463-40.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Francisco Claudionor Correia Ferro- RÉU: BANCO SANTANDER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2717 56 ESPECÍFICOS PARA TRANSIGIR. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO. ACORDO NULO. AÇÃO ANULATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. PEDIDO DE REUNIÃO DE AÇÕES QUE NÃO DIZ RESPEITO AO TEMA TRATADO NOS AUTOS DE ORIGEM. DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA QUE NECESSITA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA NESSE PONTO. RECURSO CONH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 13 SILVA - JOSÉ CÍCERO BARBOSA DA SILVA - CÍCERO ALMEIDA DE ALMEIDA RODRIGUES e outros - Intime-se a recuperanda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os comprovantes de pagamentos aos credores trabalhistas, consoante requerido às fls. 2.475/2.476. Publique-se. Intime-se. ADRIANA SANTOS DE MOURA (OAB 13746/AL) Alice

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sertânia/PE., a empresa W. M. TUDO PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 17.064.996/0001-00, no valor global de R$ 46.455,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Recife, 15 de dezembro de 2015. MANOEL JERONIMO DE MELO NETO Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2310 30 Dênis Guimarães de Oliveira (OAB 8403/AL) Edemilson Koji Motoda (OAB 231747/SP) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) José Soares de Albuquerque Neto (OAB 13801/AL) Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Mônica Maria Junqueira de Souza (OAB 7638B/AL) Patricia Pontaroli Jansen (OAB 12419A/AL) Rodrigo Araújo Campos (OAB 8544/