DOEPE 26/08/2017 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2017 a
30/06/2018. VALOR: R$ 33.740,00; 4° TA ao TC CFC nº 033/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e BITURY LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 20.000,00; 4° TA ao TC CFC nº 151/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
SALGUEIRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 16.800,00; 5° TA ao TC CFC nº 151/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
SALGUEIRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 84.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 076/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
PERNAMBUCANA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 09/07/2016 a
08/07/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 096/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e BITURY LTDA (BELO JARDIM). OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$ 14.000,00; 1° TA ao TC
CFC nº 057/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PETROLINA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a
30/06/2017. VALOR: R$ 16.000,00;
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
6º T.A CV nº 050/2011; Cessionária: Prefeitura Municipal de
Olinda; CNPJ: 10.404.184/0001-09; Objeto: “Prorrogação do
Prazo de Vigência para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
maio de 2017; CT nº 090/2017; Processo nº 373.2016.VII.PE.272.
SAD; Contratada: MF Serviços e Locação de Veículo EIRELI
EPP; CNPJ: 11.634.427/0001-68; Objeto: Locação de Veículo
por demanda, de acordo com a necessidade do órgão; Valor:
11.750,89. Olinda, 25/08/2017. Ângelo Albanez. Vice-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 005/2017, Pregão 004/2017, ARP n° 003/2017,
Formação de Registro de Preços para aquisição de projetores
multimídia para a Faculdade de Formação de Professores de
Garanhuns – FFPG/UPE, período de 12 (doze) meses. Valor
do lote 01: R$ 116.466,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos
e sessenta e seis reais) PORT Distribuidora de Informática e
Papelaria LTDA, CNPJ 08.228.010/0001-90
Garanhuns, 7 de agosto de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretora da FFPG/UPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 752/2017. Processo
Administrativo n° 2193/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística
de ED CARLOS, para 01(uma) apresentação no encerramento da
14ª Mostra Brasileira de Dança, no município de Recife/PE, no
dia 12/08/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDILSON C. CASSEMIRO - ME.
CNPJ: 12.568.851/0001-14. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife,
11 de agosto de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
540/2017. Processo Administrativo n° 1450/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística de EDGAR JUNIOR E BANDA NAÇÃO
FORROZEIRA, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino
2017, no município de Chã de Alegria/PE, no dia 28/07/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES - ME. CNPJ:
10.422.287/0001-00. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 22 de
Junho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE RETORNO À FASE DE NEGOCIAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2183/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2016
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de serviços de locação de Recursos de Tecnologia
da Informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção (em
Notebook) de Estações de Trabalho, visando à inserção no
sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Recife, 25 de agosto de 2017
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 33/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
25/2017 - PE INTEGRADO nº. 0033.2017.CPL.PE.0025.GAB.GOV.
– ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, as empresas: MARIA JOSE FERREIRA
-ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, para os Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8
e 9, por R$ 14.510,00 e L B COMÉRCIO DE FERREGENS EIRELI
EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para o Item 2, por R$ 4.536,00,
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 24 de agosto de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)(***)
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/HAM
Nº
19/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 – REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF
Nº 11.563.145/0001-17 (LOTES 03, 04A E 04B), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 221.808,00 (DUZENTOS E VINTE E UM
MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº
44.734.671/0001-51 (LOTES 05A E 05B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 130.662,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS) E ELFA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 09.053.134/0002-26 (LOTE 02B), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 292.893,75 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 20/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18/2017 – REGISTRO DE PREÇOS COM
VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ/MF Nº 11.563.145/0001-17 (LOTES 04A, 01B E 04B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 422.712,00 (QUATROCENTOS E
VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF
Nº 44.734.671/0001-51(LOTE 02B), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 31.995,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS); LAISE DE LIMA E SILMA – EPP, CNPJ/
MF Nº 23.706.033/0001-57 (LOTE 05), AO VALOR GLOBAL
DE R$
4.320,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE
REAIS); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº
07.768.887/0001-01 (LOTE 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
2.112,00 (DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS); UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 21.595.464/0001-68
(LOTES 01A E 02A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 66.850,00
(SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
E VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 14.832.987/000115 (LOTES 03 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 47.126,00
(QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

LTDA – EPP.: itens 3 (R$ 0,07), 12 (R$ 0,87); MUNDIFARMA
DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.:
item 24 (R$ 14,14); SOLUMED DISTR. DE MED. E PROD. PARA
SAÚDE LTDA.: itens 5 (R$ 2,98), 11 (R$ 0,84); UNI HOSPITALAR
LTDA.: itens 18 (R$ 24,97 e 25 (R$ 4,17). Lindalva de Albuquerque
Silva - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de M.M.H. VII (têxtil)
CONTRATO Nº 07/2017 – MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, no
valor de R$ 180.667,20 (cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 14.02.2017 Vigência
de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 08/2017 – MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de
R$ 173.083,50 (cento e setenta e três mil, oitenta e três reais
e cinquenta centavos). Assinatura: 14.02.2017 Vigência de
14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 09/2017 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 108.358,00 (cento e oito
mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 14.02.2017
Vigência de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo
Ferreira.
CONTRATO Nº 10/2017 – ALFHARAD MAT. PARA
DIAGNÓSTICO EIRELI - ME, no valor de R$ 21.880,00 (vinte
e um mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 14.02.2017
Vigência de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo
Ferreira.
CONTRATO Nº 11/2017 – CREMER S/A, no valor de R$ 10.710,00
(dez mil, setecentos e dez reais). Assinatura: 14.02.2017 Vigência
de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 12/2017 – DMH – PROD. HOSPITALARES LTDA,
no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).
Vigência de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo
Ferreira.
CONTRATO Nº 13/2017 – DDJ COM. E PROD. HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 15.742,00 (quinze mil, setecentos e quarenta
e dois reais). Assinatura: 14.02.2017 Vigência de 14.02.2017 a
13.02.2018. Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 14/2017 – HOSPTEC LTDA, no valor de R$
2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Assinatura: 14.02.2017 Vigência de 14.02.2017 a 13.02.2018.
Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 15/2017 – NEVE IND. E COMÉRCIO DE PROD.
CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 49.725,00 (quarenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 14.02.2017 Vigência
de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 16/2017 – NORD MARKET COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 46.875,00 (quarenta
e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Assinatura:
14.02.2017 Vigência de 14.02.2017 a 13.02.2018. Responsável
de Araújo Ferreira.
(96074)

IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1-Processo nº 209/2017
Empresa: Teclabor Ltda.
Objeto: Calibração em balanças da área técnica
Prazo de Vigência: 27/07/2017 a 26/07/2018
Valor Global: R$ 4.346,00
2 – Processo nº 306/2017
Empresa: Ruggeri Renato Alves de Oliveira Desinsetizadora – ME.
Objeto: Contratação de empresa para controle de pragas
(dedetização)
Prazo de Vigência: 04/04/2017 a 03/04/2018
Valor Global: R$ 7.920,00
3 – Processo nº 1408/2015
Empresa: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELE
Objeto: Prorrogação prazo de vigência e acréscimo de 2 motorista
Segundo Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 09/03/2017 a 08/03/2018
Valor mensal estimado: R$ 98.775,82
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO
GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR nº 030/2017 - Pregão Eletrônico n° 028/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos, para
atender as necessidades do Hospital da Restauração
Valor: R$ 8.820.825,00
Entrega de proposta: até 11.09.2017 às 8h. Abertura das
propostas: 11.09.2017 às 8h30. Início da disputa: 11.09.2017 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 25/08/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 ao Processo Nº 008/2017,
resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento
de Medicamentos VI; Empresas Vencedoras conforme
descrição: Ficam registrados os seguintes preços: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA.: item 20 (R$ 0,09); CRISTÁLIA PROD.
QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA.: itens 1 (R$ 5,00), 6 (R$
0,24), 8 (R$ 1,37); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA.: itens 2 (R$ 0,59), 10 (R$ 0,39), 13 (R$
0,59), 15 (R$ 8,00), 16 (R$ 0,18), 19 (R$ 2,50); EXOMED REPR.
DE MEDICAMENTOS LTDA.: item 17 (R$ 3,64); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.: itens 7 (R$ 0,10),
9 (R$ 0,15), 23 (R$ 9,62); INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS

1ºTA.CT-45/16-RG67/17- ZENITE- prorrog. pz. 10/08/17 a
09/08/18, reajuste IPCA 4,0825% da Assinat. leianotada. Com,
contratação publica, WEB Lic. e WEB Reg. pessoal, 17NE316,
R$7.998,47, PL- 14/16. IN-08/16-CPL-PGE-PE;2ºTA.CT-98/16RG68/17-STUDIO INFORMATICA-prorog. pz.12/08/17 a 09/12/17
e acréscimo 25% aquis. de 25 Microcomputadores tipo 1
DESKTOP HP 705, GI ‘20”, garantia on-site 36 meses, 17NE380,
R$91.200,00, ARP. 08/15- IFECT/MT,PL.23188.0017533/2015-70,
P.E.SRP 06/15 5ºTA-CT-77/12-RG69/17-SERPRO prorrog. pz
13/08/17 a 12/08/18 e reajuste 2,9984%, 17NE362 R$3.304,22,
reforço
17NE023,
PL.17/12, DL-03/12. 1ºTA.CT.54/16RG70/17-Elevadores Super- prorrog.pz. 23/08/17 a 22/08/18,
17NE347 reforço 17NE42 R$6.041,50- Manut. Prev. corretiva 1
elevador ATLAS SCHINDLER 1ª Proc. Reg. Caruaru ; PL.08/16,
PE.003/16-CPL.PGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
102.2017.IX.PE.068.SAD e Pregão Eletrônico nº 068.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de papel
reciclado para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: LV COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ nº
23.983.971/0001-02; ITENS: 01-A, 01-B, 02-A e 02-B; EMPRESA:
PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA; CNPJ nº 16.994.727/0001-71;
ITENS: 03-A e 03-B;

Ano XCIV • NÀ 162 - 21
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$915.122,40 (novecentos e
quinze mil cento e vinte e dois e quarenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 25 de agosto de 2017 a 24 de agosto
de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
PROCESSO Nº - 013.2017.XI.SP.001.EMPETUR
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE; NÚCLEO
DE EMPREEENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ARTES – NECTAR e INSTITUTO DE GESTÃO DO ESPORTE E
DA CULTURA – IGEC.
DECISÃO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Pregoeira, Sra.
Patrícia Sena, acerca do julgamento do recurso administrativo
interposto pelas recorrentes, ficou devidamente demonstrado que
as entidades FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE; NÚCLEO DE
EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES
– NECTAR; e INSTITUTO DE GESTÃO DO ESPORTE E DA
CULTURA – IGEC ‎cumpriram com todas as exigências do ato
convocatório da licitação em tela.
Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTES os recursos das entidades Fundação Gilberto
Freyre; Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e
Artes – Nectar e Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura –
IGEC, mantendo habilitadas as entidades Fundação Gilberto
Freyre; Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e
Artes – Nectar e Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura –
IGEC.
Sendo assim, CONVOCO as entidades habilitadas para sessão
de abertura dos envelopes de proposta de trabalho e proposta de
preços (envelopes nº 2), para o dia 06/09/2017, às 14h (horário
local), no segundo andar da Secretaria de Administração – SAD,
na Av. Engenheiro Antonio de Góes, 194, Pina, Recife/PE, CEP
51.010-000. Outras informações: (81) 3183-7764. Recife, 23 de
Agosto de 2017. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR-CPLI
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2017-CPL-I/CAMIL,
Processo nº 037/2017, com base no caput do Artigo 25 da Lei
nº 8.666/93. OBJETO: Renovação de assinaturas de jornais
periódicos. Empresa: Editora Jornal do Commercio S.A Valor:
R$2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).
Recife/PE, 25 de agosto de 2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – CEL PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2017 – CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2017; Objeto Nat: Obra; Contrato
nº 010/2017; Contratado: CONSÓRCIO ATP/JBR. CNPJ:
35.467.604/0001-27/ 70.074.448/0001-35; Valor Contratado R$
695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais); Objeto do
contrato: Elaboração pela contratada de Projetos de Requalificação
de três estações fluviais de passageiros, Praça Otávio de Freitas,
Estação de Transbordo e Galpão de Manutenção, componentes
do Corredor Fluvial Oeste, pertencentes ao Projeto Rios da
Gente de Navegabilidade do Rio Capibaribe. Prazo de vigência:
270 (duzentos e setenta) dias, Prazo de Execução: 150 (cento
e cinqüenta) dias; Dotação Orçamentária: 2017NE000267/
2017NE000268. Recife, 27 de Julho de 2017. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
15º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012 – SECID x
Município de São Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 03/09/2017
até 01/01/2018; Celebração: 23/08/2017. * 8º Termo Aditivo ao
Convênio n° 031/2014 – SECID x Município de São Vicente
Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 05/06/2017 até 03/10/2017; Celebração:
29/05/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL013/2017 - CPL - PE009/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
PARA AS OBRAS DO CORREDOR NORTE-SUL E PARA OS
SERVIÇOS REMANESCENTES DO VIADUTO 2 LOCALIZADO
NO RAMAL DA COPA, AMBOS NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/09/2017,
às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2017, às
10h. INÍCIO DA DISPUTA: 13/09/2017, às 10h05min (Horário de
Brasília). Valor estimado: R$ 329.362,86. Edital estará disponível
a partir de 28/08/2017 no site www.compras.pe.gov. Recife,
25/08/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)