DOEPE 25/08/2017 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017 - PL N.º 34/2017.
SERVIÇOS. Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de
Material de Divulgação Institucional, para atender às necessidades
de diversas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total:
R$ 199.899,23 Propostas até: 06/09/2017 às 10h00min. Início da
Disputa: 06/09/2017, às 10:30h Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5716. Recife, 24/08/2017.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
NºS 07 a 09/2017 – 1ª Publicação
Originadas do Pregão Eletrônico nº 15/2017. Vigência: 01 ano
a contar da 1ª publicação do Extrato na Imprensa Oficial.
ATA Nº 07/2017-PE-15/2017: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES –ME, CNPJ 02.151.940/0001-07, Lotes 01,02 e 03 no
Valor Total: R$ 59.500,00.
ATA Nº 08/2017-PE-15/2017: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.826.802/0001-09, Lote 04 no
Valor Total: R$ 89.500,00.
ATA Nº 09/2017-PE-15/2017: ELVIS JOSÉ DE BRITO-ME, CNPJ
24.708.262/0001-73, Lote 05 no Valor Total: R$ 37.299,98.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
Recife, 24 de agosto de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

MARTINS COMERCIAL LTDA-ME- Item: 1, v. Total para o item
R$ 11.247,00. Recife, 24/08/17.Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira.
PROC. 217/2017 – PE.RP. 132/2017 – OBJ. REG. DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORN. DE MAT. MARCENARIA.Empresa: MARIA DE FATIMA
DA SILVA NUNES-ME-Itens: 4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17
,18,19 e 20, v. Total para os itens R$ 89.563,00. Recife, 24/08/17.
Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da Lei
nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de Material
Elétrico, para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, conforme descrição constante no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
30/08/2017, às 15h00, na IV GERES, Rua General Estilac Leal s/n
salgado, Caruaru-PE, CEP: 55.018-610, O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados a Gerência Regional de
Saúde – IV GERES pelo e-mail cpl4geres@saude.pe.gov.br,
telefone: (81) 3719 - 9280. Caruaru, 24 de agosto de 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 05/2017,
Processo nº 24/2017. Aquisição Emergencial de Motor de Tração,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno,
com a empresa: Dirana Serviços de Radiografia LTDA, CNPJ
10.674.158/0001-09, no item: 01, no valor total de R$ 2.810,00,
com fundamento no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de
Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – Hospital
Jesus Nazareno.
(F)

(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC V – SES/PE

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 011/2017
– Processo nº 019/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de
80 (oitenta) Trabalhadores, através de cursos de Operador
de Processos de Produção, no município de Belo Jardim,
no ambito do Programa Novos Talentos, com a contratação
do SENAI – Serviço Nac. de Aprendizagem Indl., CNPJ:
03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 120.610,00. Recife,
24/08/2017. - Ângella Mochel de Souza Neto - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017. Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Distrato parcial
em razão do cancelamento de 04 (quatro) turmas do curso de
Eletricidade Básica no Município de Lagoa Grande, em decorrência
da não execução das aulas por falta de alunos. Origem: Processo
nº 005/2017, Dispensa licitatória nº 004/2017 – CEL/SEMPETQ.
Recife, 08 de agosto de 2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO – Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 240.2017.CPLC V.PE.154 Pregão Eletrônico
nº. 154/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITEM 03 no valor total
para o respectivo item de R$ 15.510,65; NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 04 no valor total para o
respectivo item de R$ 51.358,32; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
24.08.2017. Vasty Lino Candido dos Santos. Presidente/Pregoeira
– CPLC V/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 24/08/2017

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017. Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: a) Distrato parcial
em razão não formação de 04 (quatro) turmas, decorrente da falta
de alunos, nos Municípios de Araripina e Petrolina. b) Alteração do
curso “Práticas de Congelamento” pelos cursos de “Fabricação de
Pizza” e “Noções de Pastelaria com Foco em Tortas e Salgados”, a
serem realizados no Município de Paulista e sem qualquer aporte
de recursos. Origem: Processo nº 007/2017, Dispensa licitatória
nº 006/2017 – CEL/SEMPETQ. Recife, 24 de agosto de 2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 043/2017. Processo Licitatório nº:023/2017.Serviços
diversos de construção e reforma de casas abrigo. Contratado:
CPB CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - ME. CNPJ/
MF:18.604.375/0001-26. Valor:R$ 101.042,97(cento e um mil e
quarenta e dois reais e noventa e sete centavos) para o Lote 1
e R$128.330,38(cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta reais
e trinta e oito centavos) para o Lote 2.Vigência: de 24/08/2017 a
22/12/2017. Recife, 24/08/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher(*).
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 092/2017 – PE. 041/2017 – OBJ. AQUISIÇÃO DE
WEB CAM VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROG. MÃE CORUJA PERNANBUCANA. Empresa: C

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 059/2017
CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ/MF: sob o nº 07.812.107/0001-83
PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 161/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 003.2017.
SAD
Objeto: Locação anual de 1 (uma) MINIVAN, para transporte
administrativo , classificação VS-1, com vistas a atender às
necessidades do Poder Executivo Estadual.
PREÇO: Valor mensal R$ 2.699,93 Valor anual R$ 32.399,16
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 01/08/2017 a
31/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE009187, emitida em 24/07/2017;
Data de Assinatura: 30/06/2017
CONTRATO Nº 131/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 35.470.574/0001-08
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 616/2015 INEXIGIBILIDADE Nº
077/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA,
COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
OFTALMOLOGIA E/OU CENTRO DE REFERÊNCIA EM
OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL OU HOSPITALAR QUE
POSSUA CONDIÇÕES TÉCNICAS, INSTALAÇÕES FÍSICAS,
EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS ADEQUADOS,
OS QUAIS REALIZEM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS,
INTERVENCIONISTAS E CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS,
ATENDENDO AOS USUÁRIOS DE TODAS AS IDADES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA I MACRORREGIÃO DE
PERNAMBUCO
PREÇO: VALOR TOTAL ESTIMATIVO SUS: R$ 3.358.247,05
VALOR TOTAL ESTIMATIVO TESOURO: R$ 3.406.355,05

Ano XCIV • NÀ 161 - 21

VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE015592,emitida em 14/12/2016.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE015590,emitida em 14/12/2016.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE015589,emitida em 14/12/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE015591,emitida em 14/12/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016

CONVÊNIO Nº 006/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIZABETE ALBUQUERQUE
CURSINO GALVÃO
CNPJ/MF 11.476.660/0001-60
OBJETO: Executar das ações de serviços de saúde de média
complexidade, voltada para assistência ambulatorial e hospitalar
VALOR: R$ 1.366.501,92
VIGÊNCIA: Terá o prazo de 12 (doze) meses, contados da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144;
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO 000379, emitida em 02/01/2017
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/01/2017

CONTRATO Nº 065/2017
CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ/MF: sob o nº 07.879.102/0001-78
PROCESSO
Nº.
083.2017.II.PE.053.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
hotelaria, locação de equipamentos de informática e buffet para
realização de ações de capacitações da Coordenação Estadual
de Atenção à Saúde no Sistema Prisional – CEASP
PREÇO: Valor Total: R$ 793.200,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses contados da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0144004431
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE009808, emitida em: 08/08/2017
Data de Assinatura: 08/08/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: 10894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a prorrogação
do prazo do Convênio ora aditado, com base no Parágrafo Único
da Cláusula Quinta, pelo período de 03 (três) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 18/06/2017 e o seu termo
final em 17/09/2017.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2017

CONTRATO Nº 066/2017
CONTRATADA:
PHARMEDIC
PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 07.453.785/0001-05
PROCESSO CPLME Nº 502/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
166/2016
Objeto:
FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL),
pela
CONTRATADA, MECASERMINA 10 MG/ML, para aquisição de 70
(setenta) frascos do medicamento supracitado, cujo valor unitário
é de U$D 918,00 (novecentos e dezoito dólares), sendo o valor
unitário em moeda nacional de R$ 3.052,9008 (três mil, cinquenta
e dois reais e nove mil e oito décimos de milésimos)
PREÇO: Valor Total: R$ 213.703,06
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE007768, emitida em 22/06/2017;
Data de Assinatura: 12/07/2017
CONTRATO Nº 067/2017 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: MEMORIAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 18.647.704/0001-16
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto: Prestação pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA.
PREÇO: VALOR TOTAL MENSAL R$ 16.994,35 VALOR TOTAL
ANUAL R$ 203.932,25
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2017NE006196, emitida em 04/04/2017.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2017NE005118, emitida em 04/04/2017.
Data de Assinatura: 24/08/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017
PRIMEIRA PARTÍCIPE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
INTERVENIENTE: CASA MILITAR – CAMIL
RESPONSAVÉL: EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à realização
de auditoria das obras paralisadas descritas no cronograma de
atividades em anexo no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: Terá vigência por um prazo de 12 (doze) meses, a
partir da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2017
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015
EMPRESA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROCESSO CPLS Nº 458/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 039/2015, ora
aditado, pelo período de 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias,
sem reflexo financeiro, com fundamento no MEMO 14/2017 da
Secretaria Executiva de Coordenação Geral.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 03/04/2017 e o seu termo
final 30/11/2017
Data de Assinatura: 03/04/2017

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
027/2015
EMPRESA: NEFROCLÍNICA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Concessão de reajuste de acordo com a Tabela SUS
(Portaria nº 1.191, de 22/09/2016-SAS), a partir de outubro de
2016; Concessão de acréscimo no percentual de 0,1358% do valor
atualizado do Contrato nº 027/2015, o equivalente a R$ 789,95
(setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)
por mês, com vigência da data da assinatura deste Termo Aditivo;
Com as concessões do reajuste e do acréscimo, o Credenciamento
passa a ter o valor total de R$ 6.991.400,76 (seis milhões,
novecentos e noventa e um mil, quatrocentos reais esetenta e
sei centavos) e o valor mensal de R$ 582.616,73 (quinhentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e três
centavos), com base no parecer GCONT nº 193/2017 e no Ofício
SAD nº 569/2017, datado de 27 de abril de 2017.
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Contrato Nº 027/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000403, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 24/05/2017

CONVÊNIO Nº 005/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
EVANDRO
PERAZZO
VALADARES
CNPJ/MF 11.503.081/0001-69
OBJETO: Implementação das ações de saúde do Hospital Maria
Rafael de Siqueira, destinados ao custeio e a aquisição de
ambulâncias
VALOR: R$ 2.470.000,00
VIGÊNCIA: Terá o prazo de 05 (cinco) meses, contado da data
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recursos: 0119
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.0410.2396.1331
Natureza das Despesas: 3.3.41.81; 4.4.41.42
Notas de Empenho n.ºs: 006198 e 006199, emitidas em
03.04.2017
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/08/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016
EMPRESA: SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA
VITÓRIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 12/07/2017 e o seu termo
final o dia 11/07/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.50.43;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000385, emitida em: 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.50.43;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000045, emitida em: 02/01/2017
Data de Assinatura: 12/07/2017