DOEPE 08/07/2017 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de julho de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, OBJETO: o reconhecimento
da dívida e da liquidação do valor devido à empresa pela prestação
de serviço de locação de equipamento, com fornecimento de kits,
reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização
de exames bioquímicos, por técnica totalmente automatizada,
com treinamento de pessoal e assistência técnica e científica
para atender as necessidades do Laboratório de Patologia
Clínica do Hospital Barão de Lucena; pelo período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/07/2017, no valor de R$ R$ 499.862,50
(Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos).PARTES: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e a empresa MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ORIGEM:
PROCESSO Nº 084/2017.
ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2016, pelo
acréscimo de 25% do valor contratual e prorrogando sua vigência
pelo período de 12(doze) meses, de 05/05/2017 a 04/05/2018.
Objeto: Serviço de locação de Máquina copiadora/impressora/
scanner a laser e duplicadora digital com fornecimento de insumos
e manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de
peças e equipamento se necessário. Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e R GRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Origem: PROCESSO Nº 003/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2016.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.050/2016
, Processo nº. 23540001897201652/2016 do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES DE ALAGOASUFAL, que tem como objeto: registro de preços para aquisição de
Bolsa de Colostomia e Urostomia, por 12(doze) meses. Empresa
vencedora: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. Itens: 01, 02 e
09 perfazendo o valor total de: R$ 450.600,00 (Quatrocentos
e cinquenta mil, seiscentos reais). Recife, 07 de julho de 2017.
Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
1ª Gerência Regional de Saúde / PE
Fone: (81) 3182-9910/9901
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo 1546/0449-2017, com resultados
finais da TP. 01/2017, valor total R$ 138.776,10, Objeto:
Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, tendo sido
adjudicadas as empresas: CTC Cardoso Barreiros-ME, CNPJ:
20.094.578/0001-61, valor R$ 46.930,00; Cícero Durval Costa
da Silva – ME, CNPJ:20.654.089/0001-17, valor R$ 49.283,20;
Prolimpo Produtos de Limpeza – EPP, CNPJ: 07.427..642/000110, valor R$ 243,00; A & V Comércio e Serviços de Eletrônicos
ltda-ME, CNPJ:15.452.459/0001-01, valor R$ 22.266,64; Maria
José Ferreira-ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, valor R$ 20.053,26,
na forma da Lei. Ruth Bonow Theil Diretora
(94850)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CPL/HUP
Termo de Ratificação
Ratifico em todos os seus termos o Processo 001546/0455/2017.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2017, cujo objeto
consiste no Fornecimento de Água Mineral, com vista a atender
as necessidades do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano,
oriundo do processo 128/2016–CPL/HAM Pregão Eletrônico
116/2016 do Hospital Agamenon Magalhães, através da empresa
vencedora Real Mix Comercio Varejista ltda. EPP inscrita no
CNPJ/MF 00.446.627/0001-70 no valor total R$ 20.264,16 (Vinte
mil duzentos e sessenta quatro reais e dezesseis centavos), com
fundamento no Decreto n° 42.530 de 22 de dezembro de 2015.
Recife 13 de junho de 2017. Ruth Bonow Theil
(94849)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 017/2017 - Pregão Eletrônico n° 017/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
(soluções parenterais de grande volume)
Após o processamento do Pregão nº 017/2017, comunica-se
a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante FARMACE
IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. – CNPJ
06.628.333/0001- 46, vencedora dos lotes: 4/1A, 5/2A, 6/3A,
7/4A, 8/5A e 9/6A e 10/1B, 11/2B, 12/3B, 13/4B, 14/5B e 15/6B
(arrematados), com o valor total de R$ 3.143.254,50. Lote
fracassado: 1. Lotes desertos: 2 e 3. Outras informações
diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby,
Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 07/07/2017 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº014/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
014/2017-HOMOLOGADO-07/07/2017-OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAl MED.HOSP.LUVAS- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM
E PREÇO REGISTRADO:
MEGAMED COMERCIO LTDA-COTA PRINCIPAL 75%-(LOTE
01B-R$99.900,00(LOTE
02B-R$167.400,00)(LOTE
03B-R$
107.136,00)PADRÃO
DIST.PRODS.EQUIPS.HOSP.CALLOU
LTDA-COTA PRINCIPAL 75%-(LOTE 05B-R$52.920,00)(LOTE
10B-R$ 52.920,00)UP MED DIST.IMP.MAT.HOSP.LTDA-EPPCOTA RESERVADA 25%(LOTE 01A-R$35437050)(LOTE-02A-R$
58.800,00)(LOTE 03A-R$37.872,00)(LOTE 04-EXCLUSIVO-R$
23.520,00)9COTA RESERVADA 25%(LOTE 05A-R$ 16.560,00)
(COTA RESRVADA 25%(LOTE 06A-R$ 19.260,00)(COTA
EXCLUSIVO-LOTE07-R$ 39.600,00)(COTA EXCLUSIVO-LOTE
08-R$ 39.240,00
PROCESSO Nº026/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
026/2017-HOMOLOGADO-07/07/2017-OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EM GERAL I-CLORETO DE SÓDIO POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO: FARMACE
QUIM.FARMC.CEARENSE LTDACOTA PRINCIPAL 75% (LOTE
01A-R$ 127.140,00) (LOTE 02A-R$ 96.525,00) (LOTE 03A-R$
177.060,00)LAISE DE LIMA E SILVA-EPP-COTA RESERVADA
25% (LOTE 01B-R$ 64.740,00) (LOTE 02B-R$ 43.875,00)(LOTE
03B-R$ 82.940,00)
CARUARU, 07 DE JULHOI DE2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.
174/2010
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº027/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº026/2017- Compras. Registro de preço para eventual aquisição
de grampeadores e cargas cirúrgicos lineares, para o serviço
de cirurgias bariátricas, por um período de 12 meses. Valor total
estimado R$ 1.044.865,80 (um milhão quarenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.
compras.pe.gov.br no dia 19/07/2017 as 9h (Horário de Brasília).
O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do
dia 10/07/2017 as 8h até o dia 19/07/2017 as 8h.
Processo nº003/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº003/2017- Compras. Registro de preços para eventual aquisição
de materiais médico hospitalares por um período de 12 meses.
Valor total estimado R$5.217.058,56 (cinco milhões, duzentos e
dezessete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site
www.compras.pe.gov.br no dia 19/07/2017 as 10:30h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 10/07/2017 as 8h até o dia 19/07/2017 as 10h.
Processo nº031/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº030/2017- Compras. Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de órtese e prótese para cirurgia de ortopedia, sob
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, para o período de 12 meses. Valor
total estimado R$1.596.566,60 (um milhão quinhentos e noventa e
seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 19/07/2017 as 15h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 10/07/2017 as 8h até o dia 19/07/2017 as 14:30h.
Recife, 07 de julho de 2017. Marina Guerra, Pregoeira CPLHUOC/UPE.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP Nº 017/2017 Processo nº 016/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 016/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de materiais para o programa de cirurgias
citorredutoras e quimioterapia intraperitonial hipertermica-HIPEC,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa: SAFE
SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ
Nº 08.675.394/0001-90. Itens: 01(R$ 332,50); 02(R$ 365,00);
03(R$ 365,00). Ata assinada em 14/06/2017.
Ata RP Nº 014/2017 Processo nº 005/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 005/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para medicamentos antimicrobianos e manipulados, por
um período de 12 meses. Fica registrada a empresa: COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09. Itens: 03(R$
4,00); 13(R$ 0,54); 14(R$ 12,90); 17(R$ 2,05). Ata assinada em
10/05/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 063066.002046/2015-11 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 026/2015 - ADESÃO nº 014/2016 - Compra - Objeto:
Aquisição de Equipamento Permanente de Saúde, Desfibrilador
portátil, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 082/2017.
Contratado: SAFE SUPORTE A VIDA E COM INT. LTDA. CNPJ
Nº 08.675.394/0001-90, Valor global Contratado: R$ 96.000,00.
Recife, 07 de julho de 2017. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2017 – Pregão
Eletrônico nº 001/2017. Objeto: Aquisição de bombas, utilizadas
no sistema de tratamento de água purificada por Osmose Reversa,
para o LAFEPE, e ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa
CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ
nº 15.179.700/0001-62, para o lote 02 no valor de R$ 3.500,00
e para o lote 03 no valor de R$ 3.200,00, o lote 01 foi declarado
FRACASSADO.
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2017 – Pregão
Eletrônico nº 006/2017. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), e
ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa AMDA SECURITY
IMPORTADORA LTDA-ME, CNPJ nº 14.793.395/0001-31, para
o lote 01 no valor de R$ 48.620,00, empresa PERNAMBUCO
DISTRIBUIDORA ATACADISTA EPIS ISUMOS INDUSTRIAIS &
MRO LTDA, CNPJ nº 02.155.469/0001-25, para o lote 02 no valor
de R$ 7.866,00, para o lote 03 no valor de R$ 7.125,00 e para
o lote 04 no valor de R$ 10.586,80, empresa TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº
08.568.311/0001-63, para o lote 05 no valor de R$ 212,00, para
o lote 06 no valor de R$ 2.324,00 e para o lote 07 no valor de
R$ 5.569,00. Recife, 07/07/2017. Daniela Maria Vieira Lopes
Pereira. Diretora Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Processo nº 002/2015; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/nº:
Inexigibilidade n° 001/2015; Objeto Nat: Serviço; Contrato nº:
006/2015; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo
nº 02; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
MAIS 12 (DOZE) MESES; Recife, 29/05/2017; Cristina Maria da
Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. Objeto: supressão
do correspondente a 63,48% do valor atualizado do contrato
025/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos Split e Ar Condicionado, a
partir de 01/07/2017. Contratada: E J DA SILVA REPARADORA
E MÁQUINAS LTDA ME; CNPJ Nº 07.316.856/0001-10. Vigência:
01/07/2017 até 21/05/2018. Assinatura: 01/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -SECTI
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2017-CPL/Capital – Objeto:
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Água Mineral
para PMPE, por um período de 12 (doze) meses. Empresa
Vencedora: Márcio do Nascimento Silva-ME. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
2. ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 002/2017-CPL/
Capital teve a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Márcio do Nascimento Silva-ME CNPJ 10.875.828/0001-47, pelo
valor de R$ 41.650,00. Recife, 07/07/2017 – Petrônio Araújo G.
Ferreira Filho – Ten Cel PM – Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 0016.2017.CPL.PE.0007.PGE-PE. Objeto:
Aquisição de água mineral para atender à necessidade desta
Procuradoria-Geral do Estado - PGE, na sua Sede, sob a forma
de entrega parcelada, do seguinte modo: Item 1 – Água Mineral
em garrafão de 20L, R$ Unit = R$ 3,80, total = 18.240,00, para
empresa Márcio do Nascimento Silva, CNPJ: 10.875.828/0001-47.
Documentos em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 07 de
julho de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT-58/17- LC ARAÚJO ELETRO ELETRÔNICA empresa área de
eletricidade p/ fornec. instalação de transformador trifásico no Ed.
IPSEP, pz. 21/02/17a 19/08/17,17NE327,R$45.534,00, 17NE328
R$11.466,00, PL.0014.2017.CCD.CD.009.PGE-PE, DL.008/17.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 113.2017.VII.DL.026.IRH - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE VII
nº 004/2017, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
emergencial da empresa CASA DE FARINHA S.A., CNPJ
07.694.626/0001-94, para a prestação de serviços de produção
e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios,
equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos
do serviço, para atender pacientes, acompanhantes e funcionários
do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório
em andamento, o que ocorrer primeiro, pelo valor global de R$
1.908.859,80 (um milhão, novecentos e oito mil, oitocentos e
cinqüenta e nove reais e oitenta centavos). Recife, 07 de julho
de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CREDENCIAMENTO
A Secretaria da Casa Civil, através da Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados que após Chamada Pública para
Credenciamento, tendo como objeto: Contratação para veiculação
de publicidade legal do Governo do Estado de Pernambuco, em
dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, em
jornal diário de grande circulação estadual; Foram credenciadas
as empresas: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.295.878/0001-76, DP-PAR - PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº. 02.535.040/000163 e EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A, CNPJ Nº.
10.798.130/0001-75; no valor total de R$ 1.590.660,00 (um milhão,
quinhentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais), sendo
dividido equanimente no valor de R$ 530.220,00 (quinhentos e
trinta mil, duzentos e vinte reais). Recife, 06 de julho 2017. Antonio
Carlos dos Santos Figueira - Secretário da Casa Civil. (*)(***)
(F)
EMPRESA:
PESSOAL
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ
35.346.147/0001-12.
PENALIDADE: Multa no valor de R$ 2.231,04 atualizado até
27/02/2017. FUNDAMENTO: no artigo 5º e seguintes do Decreto
Estadual 42.191/15, na Clausula Décima Segunda e seguintes do
Contrato 001/2015, nas disposições do edital do processo licitatório
308.2014.IV.PE.208.SECTEC, no artigo 7º da Lei 10.520/02; no
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP nº
001/2017-SECTI, e em especial no Relatório de Conclusão de
Instrução, emitido pela Comissão regularmente constituída para
condução do referido processo, o qual ratifico em seu inteiro teor,
julgando procedente a imputação formulada em face da empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 35.346.147/0001-12, a qual aplica-se a penalidade
supra citada referente ao Contrato Administrativo 001/2015
oriundo Processo Licitatório 308.2014.IV.PE. 208.SECTEC.
DISPOSIÇÕES FINAIS: 1) O valor da multa acima indicado
deverá ser descontado do pagamento a ser efetuado a empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
pela Gerência de Administração, Financeira e Orçamentária –
GEAFO/SECTI, após conclusão do PAAP nº 001/2017-SECTI,
e 2) Deverá ser rescindo unilateralmente o contrato 001/2015,
tendo em vista existência de indícios que a empresa não irá
arcar com seus compromissos comprometendo a segurança
e o êxito da contratação, podendo causar sérios transtornos
a SECTI. RECURSO: Desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação, nos termos do artigo 33
do Decreto Estadual 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vista franqueada na Rua Vital de Oliveira, nº 32, Recife Antigo,
Recife/PE, CEP 50030-370, Telefone (81) 3183-5584 / 5575, no
horário das 8h às 17h, de segunda a sexta. Recife, 07 de julho de
2017. Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo de Ciência,
Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017/18, com base no art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93; e concessão de reajuste contratual na ordem
de 7,87%, de acordo com o disposto nos art. 2º, inciso III, e art.
5º, da Lei Estadual nº 12.525/03 e alterações. CONTRATADA:
BANKSYSTEM SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. CNPJ:
07.272.170/0001-74. VALOR ANUAL: R$54.405,96 (cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: de 1º/04/2017 a 31/03/2018. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2017 - Lemon Terceirização
e Serviços Ltda - EPP. CNPJ/MF nº 10.627.870/0001-49.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para atendimento das casas de acolhimento mantidas pela
SDSCJ. VALOR: R$ 715.768,76 (setecentos e quinze mil,
setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2017.
1º TA ao Contrato nº 017/2016 - Walter Lopes Engenharia
Ltda. CNPJ/MF nº 05.275.604/0001-64. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA:
31/05/2017 até 30/10/2017. 6º TA ao Contrato nº 009/2013 Centro de Desenvolvimento e Cidadania - CDC. CNPJ/MF nº
03.970.166/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e a Inclusão de Nota de Empenho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses,
contados de 03/02/2017 até 30/06/2017. 7º TA ao Contrato de
Locação nº 007/2012 - YANG TIN CHENG. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, alteração do endereço do locador,
e a Inclusão da Nota de Empenho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados de 01/07/2017 até 30/06/2018.
(F)