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Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016
Parlamentar. Valor do contrato: R$ 101.475,00 (Cento e um mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais).Data de assinatura: 24 de
Fevereiro de 2016.Processo Nº: 002/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2016. Contrato Nº: 023/2016. Contratada: GRÁFICA A
ÚNICA LTDA CNPJ Nº: 11.146.610/0001-14. Natureza do
Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de expediente, a fim de atender às demandas internas
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 1.842.499,91 (um milhão, oitocentos e quarenta e
dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um
centavos).Data de assinatura: 27 de Maio de 2016.Processo Nº:
004/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2016. Contrato Nº:
028/2016. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A CNPJ Nº:
47.866.934/0001-74.Natureza do Objeto: prestação de serviços
de administração e gerenciamento de fornecimento de créditos
para a aquisição de combustível e lubrificante na forma de
documentos de legitimação eletrônicos com chip (cartões
combustível) dotados de tecnologia apropriada, disponibilizados
pela contratada, para serem utilizados pela Assembleia Legislativa
de Pernambuco, junto à rede de estabelecimento comerciais.
Valor do contrato: R$ 7.392.000,00 (sete milhões, trezentos e
noventa e dois mil reais).Data de assinatura: 31 de Maio de 2016.
Processo Nº: 023/2016. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 006/2016. Contrato Nº:
030/2016. Contratada: FERNANDO DE SANTANA NETO
ELETROTÉCNICA –ME. CNPJ Nº: 03.451.872/0001-64.
Natureza do Objeto: contratação emergencial da empresa
FERNANDO DE SANTANA NETO ELETROTÉCNICA –ME para
prestação de serviços de engenharia na manutenção corretiva
para subestação e instalações elétricas do Palácio Joaquim
Nabuco,Valor do contrato: R$ 35.141,00 (trinta e cinco mil, cento
e quarenta e um reais)..Data de assinatura: 13 de julho de 2016.
Processo Nº: 016/2016. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2016. Contrato Nº:
033/2016. Contratada: ADF Editora Fabricação de B. G e
Importadora Eireli-EPP. CNPJ Nº: 07.665.608/0001-84.
Natureza do Objeto: contratação da detentora de exclusividade
para aquisição de 1.764 (mil setecentos e sessenta e quatro) kits,
compostos por caixa tipo box, com dois livros,Valor do contrato
R$ 1.457.064,00(um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e
sessenta e quatro reais).Data de assinatura: 08 de Agosto de
2016.Processo Nº: 056/2015. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015.
Contrato Nº: 031/2016. Contratada: R.L COMERCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA-ME,. CNPJ Nº:
22.226.670/0001-63. Natureza do Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de trajes civis sociais, visando uma
boa apresentação pessoal de funcionários, da Superintendência
Militar e de Segurança Legislativa da ALEPE. Valor do contrato:
R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data de assinatura: 25 de
julho de 2016. Processo Nº: 003/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Contratada: DIEGO ALBERTO
SILVA FARIAS. CNPJ Nº: 19.855.809/0001-23. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 21.798,00 (vinte e um mil, setecentos e noventa e
oito reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 01 de julho de 2016. Processo Nº:
025/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 015/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015.
Contratada: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME. CNPJ Nº:
10.875.828/0001-47. Natureza do Objeto: Fornecimento de
Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 84.999,00
(oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
25 de julho de 2016. Processo Nº: 017/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
015/2015. Contratada: TEKNOCORDIS TECNOLOGIA A
SERVIÇO DA MEDICINA LTDA – ME. CNPJ Nº: 07.958.793/000103. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ R$ 20.700,00 (vinte mil e
setecentos reais) Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 20 de junho de 2016. Processo Nº:
009/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 001/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015.
Contratada: AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 02.871.166/0001-09. Natureza do Objeto:
Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 06
(seis) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato:
R$ 5.279.999,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 29 de junho de 2016. Processo Nº: 047/2015.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência nº 002/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2015. Contratada: TOP CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, de acordo com autorização da CONTRATANTE, em
processo regulamentar no qual se encontra justificativa técnica
necessária para sua aprovação, cronograma físico-financeiro,
memórias de cálculo, composições, cotações, que fazem parte
integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição, passando a vigorar nova planilha anexa ao presente
Termo Aditivo, sem qualquer reflexo financeiro no contrato. Valor
do contrato: R$ 29.690.000,00 (vinte e nove milhões, seiscentos
e noventa mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2016. Processo
Nº: 012/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa n. 001/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/2015. Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência, também, o reajuste no valor
mensal da locação, pelo IPCA/IBGE, no percentual de

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9,2783100%. Valor do contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais). Valor Acrescido: R$ 2.338,08 (dois mil trezentos
e trinta e oito reais e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 26 de Maio de 2016. Processo Nº: 031/2015.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa Licitatória nº 003/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2015 Contratada: SR. FERNANDO MÁRIO SANTIAGO
RESENDE. CPF Nº: 006.948.004-49. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Valor Acrescido: R$
5.662,56 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de
julho de 2016. Processo Nº: 012/2014. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014 – LOTE I. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
29 de Janeiro de 2016. Processo Nº: 012/2014. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº
004/2014 – LOTE II. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº:
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 845.000,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2016.
Processo Nº: 012/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014 – LOTE III. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº: 09.566.470/0001-91.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 29 de Janeiro de 2016. Processo Nº: 012/2014.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 004/2014 – LOTE IV. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº:
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 619.800,00 (seiscentos e
dezenove mil oitocentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2016.
Processo Nº: 020/2015. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 002/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2015. Contratada: MINERVA EUGÊNIA CAUÁS
ASFORA. CPF Nº: 619.867.634-04. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). Valor Acrescido: R$ 9.437,52 (nove mil
quatrocentos e trinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de Junho de 2016.
Processo Nº: 036/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 035/2015. Contratada: MANOEL MIGUEL DOS
ANJOS NETO SERVIÇOS – ME. CNPJ Nº: 04.110.757/0001-99.
Natureza do Objeto: Fornecimento de Material. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência.
Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e
quinhentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 23 de Novembro de 2015. Processo
Nº: 032/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa Licitatória nº 004/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2015. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº: 88.766.936/0001-79. Natureza do
Objeto: Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência. Valor do contrato:
R$ 26.629,40 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Processo
Nº: 017/2014. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa nº 002/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 014/2014. Contratada: AIS – ASSOCIAÇÃO PARA
INVESTIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº: 42.104.919/0001-75.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e
seiscentos reais). Valor Acrescido: R$ 34.971,36 (trinta e quatro
mil novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 01 de agosto de 2016. Processo Nº:
062/2013. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Convite nº 018/2013. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2014. Contratada: J. GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI -ME. CNPJ Nº: 17.424.783/0001-33. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 22.092,00(vinte
e dois mil e noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016.
Processo Nº: 059/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2013. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Contratada: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: reajustamento
dos preços contratuais, calculadas pelo índice setorial (INCC –
coluna 39). Valor do contrato: R$ 769.972,01 (setecentos e

sessenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e um
centavo). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 17 de Fevereiro de 2016. Processo Nº: 036/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 019/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015.
Contratada: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS
– ME. CNPJ Nº: 04.110.757/0001-99. Natureza do Objeto:
Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
21 de Janeiro de 2016. Processo Nº: 032/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa
Licitatória nº 004/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2015.
Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ Nº: 88.766.936/0001-79. Natureza do Objeto:
Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
26.629,40 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 16 de Março de 2016. Processo Nº:
052/2013. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.
Contratada: CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 04.101.136/0001-49. Natureza
do Objeto: Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor do contrato:
R$ 6.384.800,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 28 de maio de 2016. Processo Nº:
005/2013. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2013. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2013. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ Nº: 34.028.316/0021-57.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 01 de Março de 2016. Processo Nº: 059/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência nº 003/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2014. Contratada: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Prorrogação por mais 11 (onze)
meses do prazo de vigência e de execução. Valor do contrato:
R$ 769.972,01 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e
setenta e dois reais e um centavo). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 05 de
julho de 2016. Processo Nº: 009/2013. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/2013. Contratada: ALBA LÚCIA
FRANÇA FULCO CPF Nº: 173.520.454-49. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 73.307,00
(setenta e três mil trezentos e sete reais). Valor Acrescido: R$
18.771,88 (dezoito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e
oito centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 26 de Abril
de 2016. Processo Nº: 073/2012. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Convite nº 028/2012. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Contratada: TECNODONT
EIRELI ME CNPJ Nº: 24.441.883/0001-33. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2016.
Processo Nº: 019/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. Contratada: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A CNPJ Nº: 44.597.052/0001-62. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
21.498,60 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos). Valor Acrescido: R$ 6.659,88 (seis mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 18 de abril de 2016.
Processo Nº: 063/2012. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2012. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2013. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 09.295.878/0001-76.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
28 de março de 2016. Processo Nº: 020/2013. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 001/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.
Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 30.360,00
(trinta mil, trezentos e sessenta reais). Valor Acrescido: R$
7.758,84 (sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 25 de abril
de 2016. Processo Nº: 036/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2015. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada: MANOEL MIGUEL
DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME. CNPJ Nº: 04.110.757/000199. Natureza do Objeto: Fornecimento de Material. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência.

Ano XCIII • NÀ 159 - 23
Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e
quinhentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 21 de Março de 2016. Processo Nº:
032/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa Licitatória nº 004/2015. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2015. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº: 88.766.936/0001-79. Natureza do
Objeto: Fornecimento de Material. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência. Valor do contrato:
R$ 26.629,40 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 18 de Abril de 2016. Processo Nº:
024/2012. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 006/2012. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.
Contratada:
CAMPOS
E
GARCIA
SERVIÇOS
DE
CONTABILIDADE LTDA – EPP CNPJ Nº: 09.344.191/0001-83.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Valor Acrescido: R$ 51.720,16 (cinquenta e um mil setecentos e
vinte reais e dezesseis centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
15 de agosto de 2016. Processo Nº: 036/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº
019/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada:
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME. CNPJ
Nº: 04.110.757/0001-99. Natureza do Objeto: Fornecimento de
Material. Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o
prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e
dezesseis mil e quinhentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 20 de Maio de 2016.
Processo Nº: 012/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. Contratada: DP – PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A CNPJ Nº:
02.535.040/0001-63. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 46.567,50 (quarenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
11 de abril de 2016. Processo Nº: 051/2011. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2011
– LOTE I. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Contratada:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA
CIDADE CNPJ Nº: 07.767.557/0001-00. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 95.400,00
(noventa e cinco mil e quatrocentos reais). Valor Acrescido: R$
18.074,16 (dezoito mil setenta e quatro reais e dezesseis
centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de
Março de 2016. Processo Nº: 051/2011. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2011 – LOTE III. 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012. Contratada: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA CIDADE CNPJ Nº:
07.767.557/0001-00. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 110.799,96 (cento e dez mil e
setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Valor Acrescido: R$ 20.991,84 (vinte mil novecentos e noventa e
um reais e oitenta e quatro centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 01 de Março de 2016. Processo Nº: 051/2011.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 008/2011, Lote II - Comunicação. 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2012. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL NOVA CIDADE CNPJ Nº: 07.767.557/0001-00.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 116.898,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e
noventa e oito reais ). Valor Acrescido: R$ 28.055,52 (vinte e oito
mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 01 de Março de 2016. Processo Nº:
025/2012. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 013/2012. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012.
Contratada: A & M SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO LTDA CNPJ
Nº: 13.800.520/0001-20. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Alteração do Anexo I para o Anexo II, em
decorrência da reforma do Anexo. Valor do contrato: R$
361.871,25 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta
e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 14 de Abril
de 2016. Processo Nº: 001/2012. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2012. Contratada: STELLA PEREIRA
BARBOSA NEVES – ME CNPJ Nº: 07.510.772/0001-12.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos
reais). Valor Acrescido: R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 07 de Março de 2016.
Processo Nº: 036/2010. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2010. 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2011. Contratada: EMPRESA TICKET
SERVIÇOS S/A CNPJ Nº: 47.866.934/0001-74. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
03 (três) meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
4.200.064,44 (quatro milhões, duzentos mil e sessenta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$
2.720.053,62 (dois milhões setecentos e vinte cinquenta e três
reais e sessenta e dois centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
01 de março de 2016. Processo Nº: 041/2012. Comissão: