DOEPE 25/08/2016 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTER BUENO SILVA DE ALMEIDA, 04324706600,
2015.121784, 5235-16, Art. 174 do CTB; ][PRAZO DE
SUSPENSÃO - 12 meses: ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA,
03072929705, 2015.173076, 5174-16, Art. 165 do CTB; ADAO
AUGUSTO BARBOSA, 01125476909, 2015.239579, 5616-16,
Art. 165 do CTB; AELIO HOLANDA GUERRA JUNIOR,
01735468730, 2015.173089, 5523-16, Art. 165 do CTB;
ALEXANDRE DA CONCEICAO SOBRAL, 01487191094,
2013.048534, 5254/16, Art. 165; ALEXANDRE PETRONILO DA
SILVA, 02469760830, 2014.211073, 5357-16, Art. 165 do CTB;
ALEXSANDRO
PEREIRA
DE
PAIVA,
02000272162,
2015.173105, 5500-16, Art. 165 do CTB; ALTAMIRO QUIRINO
DOS SANTOS, 02760202365, 2016.023881, 5382/16, Art. 165
do CTB; ALUISIO ALVES DE BRITO, 00991778111, 2014.143838,
4804/16, Art. 165 do CTB; AMARO DAVI SANTOS DA SILVA,
00546380260, 2015.173113, 5501-16, Art. 165 do CTB;
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, 03972702833, 2016.015741,
5579-16, Art. 165 do CTB; ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA,
00925875090, 2015.173127, 5521-16, Art. 165 do CTB;
ANGELUS ANDRADE DE FREITAS, 04369013115, 2015.173133,
5520-16, Art. 165 do CTB; ANTONIO BERNARDO ALEIXO DA
SILVA, 03373654175, 2016.015760, 5600-16, Art. 165 do CTB;
ANTONIO MANOEL DA SILVA, 01715156530, 2015.173138,
5519-16, Art. 165 do CTB; ANTONIO MARTINS DE PONTES,
00446517863, 2014.156017, 5177/16, Art. 165 do CTB;
ARNALDO DAMIAO DA SILVA SOBRINHO, 03878061830,
2014.147320, 4532-16, Art. 165 do CTB; CELIO ROBERTO
VIEIRA DA SILVA, 02062814505, 2015.162746, 5625-16, Art.
165 do CTB; CELSO FRANCISCO DA SILVA, 03846251050,
2015.173215, 5052-16, Art. 165 do CTB; CICERO JOSE DA
SILVA, 03974937544, 2014.164375, 5343/16, Art. 165 do CTB;
CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA, 02719717730,
2013.119852, 5338/16, Art. 165 do CTB; DIOGO VERISSIMO DE
PAULA SILVA, 04046676886, 2015.173275, 5517-16, Art. 165 do
CTB; DJALMA FELIX DA SILVA FILHO, 01339245123,
2014.188121, 5415/16, Art. 165 do CTB; DOMINGOS SAVIO LIMA
DE MOURA, 04279856491, 2015.173279, 5516-16, Art. 165 do
CTB; EDSON JOSE MOURA GOMES, 04450505650,
2015.173304, 5514-16, Art. 165 do CTB; ERASMO ANTONIO DA
SILVA, 01561903161, 2015.173336, 5175-16, Art. 165 do CTB;
EUCLIDES MACHADO DE SOUZA FREIRE, 03106919087,
2014.151412, 5032-16, Art. 165 do CTB; GENALDO VALDIR DOS
SANTOS, 04178114600, 2014.151891, 5356-16, Art. 165 do CTB;
JOAO FERNANDO CAVALCANTI SILVA, 01770844193,
2014.183292, 5256/16, Art. 165 do CTB; JOELSON AVELINO DA
SILVA, 04400480346, 2014.159202, 5342/16, Art. 165; JOSE
BEZERRA DE ARAUJO, 00093343551, 2014.152831, 4755-16,
Art. 165 do CTB; JOSE BRAGA DO NASCIMENTO, 01647804068,
2014.028762, 5480-16, Art. 165 do CTB; JOSE MARIA RAFAEL
JUNIOR, 03952400334, 2014.028844, 5481-16, Art. 165 do CTB;
JOSE RICARDO MACIEL, 03637960631, 2014.153063, 5491-16,
Art. 165 do CTB; JOSE SEVERINO DE FREITAS, 01640606000,
2014.093190, 4869-16, Art. 165; LAURO MARQUES DA SILVA
FILHO, 02628827306, 2015.252403, 5407/16, Art. 165 do CTB;
LUIZ ADRIANO ARAUJO DE SOUZA, 01286726471,
2014.159611, 5255/16, Art. 165 do CTB; MARCOS MACIEL
LOPES DE SOUZA, 04155094302, 2014.153959, 5424-16, Art.
165 do CTB; MARCOS MANOEL BERNARDO DA SILVA FILHO,
04495487725, 2014.153963, 5340-16, Art. 165 do CTB;
PETERSON GUSMAO COSTA, 00674284238, 2015.163861,
5565-16, Art. 165 do CTB; RICARDO ALEXANDRE CARDOZO
DE SIQUEIRA, 02023025701, 2015.163873, 5467-16, Art. 165 do
CTB; ROBERVANIO MARCOS SANTOS CINTRA, 01276502858,
2015.178486, 5582-16, Art. 165 do CTB; ROBERVANIO MARCOS
SANTOS CINTRA, 01276502858, 2015.178486, 5582-16, Art. 165
do CTB; ROMILDO DE CARVALHO, 05117062443, 2014.154430,
5492-16, Art. 165 do CTB; SEVERINO RAMOS BATISTA,
01786118705, 2014.154864, 5493-16, Art. 165 do CTB; SIDCLEY
DOMINGUES DA SILVA, 02341576754, 2014.211239, 4937-16,
Art. 165 do CTB; THIAGO CESAR RODRIGUES DE LIMA,
04460911053, 2014.155002, 5341/16, Art. 165 do CTB;
UBIRAJARA SIMOES DE SOUZA, 02197689680, 2014.124860,
5487-16, Art. 165 do CTB; VANILDO BERTO BARBOSA,
01732102935, 2014.155295, 5494-16, Art. 165 do CTB].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6841 de 24.08.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do Superintendente de Trânsito e
Transporte Público - STTRANS do Policial Militar para atuar na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente
capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para
desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
JOEL MARIANO DA SILVA
MATÍCULA
4747
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6843 de 24.08.2016 - Considerando a indicação
do BPRV – Batalhão de Polícia Rodoviária, dos Policiais Militares
para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º,
do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
EDICLEIDSON DOS SANTOS SILVA
GABRIEL LIBERATO DA SILVA JUNIOR
GIVALDO BARBOSA VIEIRA
ISRAEL CORREIA PINHEIRO
JEFFERSON MATIAS DO NASCIMENTO SILVA
JOÃO MARCELO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS DE LUNA SILVA
KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
MARCONE ANTONIO DA CUNHA
ROMUALDO GOMES DE ATAIDE
MATÍCULA
1055887
290165
251879
290270
1127624
9402039
240079
9309608
9500677
9901418
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6844 de 24.08.2016 - Considerando a
indicação do 5º BPM – Batalhão de Polícia Militar dos Policiais
Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATÍCULA
ALEXSANDRO DOS SANTOS LUNA
115459-1
ANDERSON DA SILVA DOS ANJOS
115172-0
ANDERSON SANTOS DA SILVA
111048-9
CLÉSIO ARRUDA MARQUES
31839-6
CRISTINIANO FEITOSA ALVES
115657-8
DANIEL CARDOSO DOS SANTOS
110539-6
EDIVALDO BARROS LINS JUNIOR
106545-9
ENIELÂNIA ÉRICA GONDIM FREIRE
112583-4
EVANDRO DOS SANTOS SILVA
111308-9
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
110413-6
FABRÍCIO AMORIM ARAÚJO
10036
FELIPE DOS REIS TUPINÁ
109239-1
GIRLECIO CARVALHO DE SOUZA
107050-9
HELDER LOURA BEZERRA
116398-1
JOÃO CLEME ANANIAS DE SOUZA JUNIOR
116914-9
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
108107-1
JOÃO RODRIGUES DA MASCENA FILHO
113040-4
JONILSON DA PAIXÃO GOMES
116098-2
LAÉRCIO FERREIRA CAMPOS
110470-5
MILLER SILVA DUARTE
111339-9
NILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
115691-8
PAULO DIAS FERREIRA DA SILVA
112245-2
PEDRO HENRIQUE DE MOURA ALVES
109545-5
SANDRA MOREIRA DA CRUZ
110948-0
THIAGO ANTONIO VIEIRA GOMES
113742-5
THIAGO ANTUNES DE SOUSA MARTINS
115213-0
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6845 de 24.08.2016 - Considerando a indicação
da Coordenação da Operação lei Seca – COLS dos Policiais
Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ALBENIO JONATAS DA SILVA PEREIRA
ALCIMAR NARCISO DE ARAUJO
EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR
HERIBERTO VALENTIM DA ROCHA JUNIOR
LEONARDO FERREIRA DE ARRUDA
PEDRO VINICIUS DA SILVA TAVARES
ROBSON ALEX DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGO JORGE GRISI DA COSTA VASCONCELLOS
SEVERINO DOS RAMOS FRANÇA DA COSTA
SIDICLEI GOMES DA SILVA
TARCÍSIO BATISTA DE LIRA
THIAGO EMANUEL BARROS LEITE
WALTER JOSE OMENA FONSECA
MATÍCULA
1058258
9302492
1134752
1029452
1089447
1154818
9901264
1025058
1048457
1063561
1080512
1047833
1031252
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6846 de 24.08.2016 - Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 894/2013, CI DPCO N.º
249/2016 (Protocolo N.º 2013.093635), onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. EDILSON JOSÉ
DE ARAÚJO – CPF: 920.352.054-68.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 418470126, em
nome do Sr. EDILSON JOSÉ DE ARAÚJO – CPF: 920.352.054-68,
pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição
nos autos dos Processos Administrativos N.º2013.093635.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6847 de 24.08.2016 - CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos
das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007, 309/2009,
372/2011, Deliberações do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012
e da Portaria DP nº 2735/2015 do DETRAN-PE, que disciplina e
regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de
fixação e lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Estampador de Chapas-secundárias de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa ANTÔNIO
A DINIZ-ME, nome de fantasia: DINIZ PLACAS, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
24.702.234/0001-49, com sede na Av. Cesário Aragão,1289,
Loteamento M. Morais, São Cristóvão-Santa Cruz do Capibaribe/
PE, CEP: 55.194-139, para as atividades de estampagem de
placas e tarjetas e serviço de fixação de placas, tarjetas e lacres
de Identificação Veicular mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4429, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNAPE, no uso de suas
atribuições legais e CONSIDERANDO a Sindicância instaurada
através da Portaria Funape nº 2180/2016, publicada no D.O.E. de
6.5.2016, destinada a apurar a responsabilidade do causador do
dano ao erário público decorrente de ocorrências descritas nos
autos do Processo nº 2016104409.
RESOLVE:
I – Acatar as recomendações sugeridas pela Comissão Especial
de Sindicância Administrativa, determinando o Arquivamento do
Processo por ausência de irregularidade administrativa imputável
a funcionário público;
II – Enviar os autos à Delegacia dos Crimes contra a Administração
e Serviços Públicos da Secretaria de Defesa Social - SDS, uma vez
constatado o cometimento de possível ilícito penal cometido por
contratado para prestação de serviços por empresa terceirizada.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 029/2016 – Autorizando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCURT, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 14.2824, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio
no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.
Nº 030/2016 – Autorizando a servidora MARCIA LEANDRO DOS
SANTOS, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 20.087-5, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no
período de 01 a 30/09/2016.Recife, 10 de agosto de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2016, Compra. Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos,
pintura e demais materiais inerentes à manutenção predial para
atender a demanda da ADAGRO/PE. Valor total R$ 60.690,21.
Entrega das propostas até 06/09/16 às 14:00h. Início da disputa
06/09/16 às 15:00h. Edital e anexos nos sites: www.compras.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo e-mail maryanne.
cabral@sara.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira, de 09:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h. Recife,
24/08/2016. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2016
Processo Nº: 044/2015. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Convite nº 009/2015. Contrato Nº:
002/2016. Contratada: COMTEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ
Nº: 08.359.698/0001-48. Natureza do Objeto: Prestação de
serviços. Objeto: Contratação empresa especializada no
fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo
“Fancoil” em substituição aos equipamentos instalados no Palácio
Joaquim Nabuco. Valor do contrato: R$ 142.800,00 (cento e
quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 31 de
Março de 2016. Processo Nº: 061/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2015. Contrato
Nº: 012/2016. Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº: 10.363.235/0001-00. Natureza
do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação empresa
especializada na execução de serviços de dedetização contra
Recife, 25 de agosto de 2016
cupins, formigas, ratos, escorpiões e baratas em todas as áreas
internas e externas do Palácio Joaquim Nabuco e dos anexos I, II,
III, IV, V e VI da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Valor do contrato: R$ 32.937,48 (trinta e dois mil novecentos e
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura:
15 de março de 2016. Processo Nº: 009/2016. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Convite nº
002/2016. Contrato Nº: 021/2016. Contratada: AJS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 02.871.166/0001-09.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: contratação
de empresa especializada na confecção de camisas para eventos
realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Valor do contrato: R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos
reais). Data de assinatura: 23 de Maio de 2016. Processo Nº:
057/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 028/2015. Contrato Nº: 024/2016. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
Nº: 17.259.378/0001-07. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações
prediais nas dependências do prédio-sede e dos Anexos da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 599.446,80 (quinhentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data de
assinatura: 27 de Abril de 2016. Processo Nº: 017/2016.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 004/2016. Contrato Nº: 026/2016.
Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para
locação de imóvel urbano para fins administrativos. Valor do
contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 17 de maio de 2016. Processo Nº: 018/2016.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 005/2016. Contrato Nº: 027/2016.
Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para
locação de imóvel urbano para fins administrativos. Valor do
contrato: R$ 29.400,00 (vinte nove mil e quatrocentos reais). Data
de assinatura: 17 de maio de 2016. Processo Nº: 001/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 001/2016. Contrato Nº: 019/2016. Contratada: BARRETO
SANTOS LTDA-EPP. CNPJ Nº: 04.949.680/0001-45. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço de locação de veículos a fim
de atender às demandas de locomoção da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 4.880.880,00
(quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta
reais). Data de assinatura: 27 de Abril de 2016. Processo Nº:
003/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Convite nº 001/2016. Contrato Nº: 020/2016.
Contratada: FM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEL LTDA.
CNPJ Nº: 06.326.803/0001-17. Natureza do Objeto: Aquisição
de mercadoria. Objeto: Contratação de empresa no fornecimento
e na montagem de móveis em MDF, de acordo com as
especificações constantes da Carta-convite e dos seus anexos.
Valor do contrato: R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil, setecentos
e cinquenta reais). Data de assinatura: 02 de Maio de 2016.
Processo Nº: 007/2016. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2016. Contrato Nº:
022/2016. Contratada: COMERCIAL BORBA LIMA LTDA-EPP.
CNPJ Nº: 14.444.058/0001-39. Natureza do Objeto: Aquisição
de mercadoria. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza, pelo período de 12 (doze)
meses, a fim de atender às demandas internas da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$
1.351.900,00 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil e
novecentos reais). Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
Processo Nº: 066/2015. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2015. Contrato
Nº: 003/2016. Contratada: INFORME MERCANTIL LTDA-EPP.
CNPJ Nº: 06.139.697/0001-62. Natureza do Objeto: contratação
de empresa para aquisição de equipamentos fotográficos e de
informática para renovação e atualização do acervo de
equipamentos tecnológicos da Gerência de Fotografia, setor
vinculado à Superintendência de Comunicação Social da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 334.103,00 (trezentos e trinta e quatro mil e cento e
três reais).Data de assinatura: 25 de Maio de 2016.Processo Nº:
066/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2015. Contrato Nº:
004/2016. Contratada: INFORME MERCANTIL LTDA-EPP.
CNPJ Nº: 06.139.697/0001-62. Natureza do Objeto: contratação
de empresa para aquisição de equipamentos fotográficos e de
informática para renovação e atualização do acervo de
equipamentos tecnológicos da Gerência de Fotografia, setor
vinculado à Superintendência de Comunicação Social da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 25.003,00 (vinte e cinco mil e três reais).Data de
assinatura: 25 de Maio de 2016.Processo Nº: 066/2015.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 011/2015. Contrato Nº: 005/2016.
Contratada: INFORME MERCANTIL LTDA-EPP. CNPJ Nº:
06.139.697/0001-62. Natureza do Objeto: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos fotográficos e de
informática para renovação e atualização do acervo de
equipamentos tecnológicos da Gerência de Fotografia, setor
vinculado à Superintendência de Comunicação Social da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 31.099,95 (trinta e um mil, noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos)..Data de assinatura: 25 de Maio de
2016.Processo Nº: 066/2015. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2015.
Contrato Nº: 006/2016. Contratada: INFORME MERCANTIL
LTDA-EPP. CNPJ Nº: 06.139.697/0001-62. Natureza do Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos
fotográficos e de informática para renovação e atualização do
acervo de equipamentos tecnológicos da Gerência de Fotografia,
setor vinculado à Superintendência de Comunicação Social da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do
contrato: R$ 24.759,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta
e nove reais).Data de assinatura: 25 de Maio de 2016.Processo
Nº: 064/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2015. Contrato Nº:
007/2016. Contratada: CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº: 35.603.307/0001-61.
Natureza do Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem,
roteirização e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500
(quatro mil e quinhentos) exemplares do jornal Tribuna