DOEPE 01/06/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 100

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/15
Partes: Prorural e Cáritas Brasileira Regional Nordeste II
Objeto: Mudança de Dotação Orçamentária e Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 29/05/16 a 31/12/16
Data de assinatura: 29/05/16
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/15
Partes: Prorural e Cáritas Brasileira Regional Nordeste II
Objeto: Mudança de Dotação Orçamentária e Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 29/05/16 a 31/12/16
Data de assinatura: 29/05/16
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/15
Partes: Prorural e Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Pernambuco - FETAPE
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/16
a 31/12/16
Data de assinatura: 29/05/16
Convênio: 108/13
Aditivo: 06
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e
Adjacência
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/04/16
a 27/05/16
Município: Brejo da Madre de Deus
Data de assinatura: 27/04/16.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

Ata de Registro de Preços Nº 018/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 002/2016; PE Nº 002/2016-CPL/SDS; OBJETO: Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para fins de Execução de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo reposição
de peças novas nas Câmaras Frigoríficas de Conservação de
Cadáveres do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO
PERSIVO CUNHA - IMLAPC/SDS - RECIFE; “Valor Total R$
202.500,00”; COMPROMISSADA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO
LTDA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 17MAIO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 095.2016.I.PE.068.PROCAPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2016
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTE: RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLEI, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO
TEXTIL LTDA. descumpriu com a exigência prevista no
subitem 15.5.4 do edital ao deixar de apresentar seu balanço
patrimonial. Isto posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº
10.520/2002, julgo improcedente o recurso da licitante recorrente
supramencionada; RATIFCO a deliberação do pregoeiro que
manteve a decisão inabilitatória da recorrente
Recife, 24 maio de 2016
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 172.2016.II.PE.123.SERES
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de
gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável,
tipo a granel, acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg,
com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema
para a Secretaria Executiva de Ressocialização. Valor máximo:
Cota Principal (Ampla Concorrência) – ITENS 1-A, 2-A, 3-A e 4-A:
R$ 2.607.336,00 (dois milhões , seiscentos e sete mil e trezentos e
trinta e seis reais); Cota Reservada (Exclusivo para ME/MEI/EPP)
- ITENS 1-B, 2-B, 3-B e 4-B: R$ 869.112,00 (oitocentos e sessenta
e nove mil e cento e doze reais). Data de abertura: 14/06/2016,
às 14:30h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7830. Isabella Heráclio, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 31/05/2016.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 120.2016.I.PE.087.SERES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTE: VMI – SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI

OBJETO . Formação de Registro de Preços Corporativo para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Valor Total Estimado, R$ 74.297.005,92 (setenta e quatro
milhões duzentos e noventa e sete mil e cinco reais e noventa
e dois centavos). O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um pen-drive. Recife,
31 de maio de 2016. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PROCESSO Nº 070.2016.IV.PE.047.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2016
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: CAMILO & GARCIA
TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME
RECORIDA: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
DECISÃO
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo da Srª Pregoeira, Cristiane Cordeiro dos Santos,
acerca do julgamento da proposta de preços/planilha de custos do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.717.223/0001-86, cumpriu
com todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor
preço global para o objeto da licitação em tela. Isto posto, julgo
improcedente o recurso da licitante CAMILO & GARCIA
TERCEIRIZAÇÕES LTDA - ME contra o ato da pregoeira que
reconheceu como vencedora do referido certame licitatório a
empresa retro citada, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº
10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor da
licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP,
por ter proposto o menor valor global de R$ 54.171,24 (cinquenta
e quatro mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)
para o período de 12(doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL II
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia para a reforma do Galpão da Faculdade
de Ciências Agrárias de Araripina-FACIAGRA para instalação
de três laboratórios e salas de vídeo conferência, localizado na
Av. Florentino Alves Batista, S/N., Araripina-PE. Com o objetivo
de instruir o processo licitatório em comento, a Secretaria de
Reforma Agrária e Agricultura, torna público que seguindo o
preceito do Art. 43 § 3º da Lei Federal 8.666/93, será iniciado
procedimento de DILIGÊNCIA que visa esclarecer documentação
apresentada pela CONSTRUTORA JORDARA LTDA., no
processo supramencionado para proposta de preços. A diligência
visa esclarecer as alíquotas dos impostos apresentadas na
composição do BDI. Fica concedido o prazo de 03 dias úteis para
o interessado apresentar comprovadamente esclarecimentos
pertinentes. Recife, 31 de maio de 2016. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CEL II-SARA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO

À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLEI, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante Nuctech do Brasil LTDA. descumpriu
com a exigência prevista no subitem 10.1 do Termo de Referência
anexo I do edital por ter ofertado aparelho de inspeção corporal
com capacidade de 378 inspeções por indivíduo/ano, inferior,
portanto, a exigida no ato convocatório de no mínimo 400
inspeções por indivíduo/ano. Isto posto, e com fundamento no
art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, julgo procedente o recurso da
licitante recorrente supramencionada; RATIFCO a deliberação do
pregoeiro que reconsiderou a decisão em que havida declarado
vencedora do certame licitatório em apreço, a licitante Nuctech do
Brasil Ltda. para desclassificar a sua proposta de preço.

Processos Nº 014 ao 016/2016 Pregões Eletrônicos 005 ao
007/2016, respectivamente - Objeto: Aquisição de Ensiladeiras.
Publicados no Diário Oficial do Estado/PE pág. 10 e no Diário
Oficial da União pág. 175 do dia 25/05/2016.
Onde se lê:
Processo Nº 014/2016-CPL Pregão Eletrônico 005/2016
Processo Nº 015/2016-CPL Pregão Eletrônico 006/2016
Processo Nº 016/2016-CPL Pregão Eletrônico 007/2016
Leia-se:
Processo Nº 014/2016-CPL Pregão Eletrônico 006/2016
Processo Nº 015/2016-CPL Pregão Eletrônico 007/2016
Processo Nº 016/2016-CPL Pregão Eletrônico 008/2016
AVISO DE LICITAÇÃO

Recife, 27 de maio de 2016
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 113.2016.PE.I.081.SAD
NOVA DATA DE ABERTURA: 13.06.2016 ÀS 09:35H

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

DECISÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAÇÃO: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
DIA 20/06/2015, REFERENTE AO 1º T.A. AO CT Nº 006/2015,
FIRMADO ENTRE A SARA E A COOPAGEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

Recife, 10 de junho de 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 146.2016.II.PE.105.SEE
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
do gênero alimentício Açúcar Cristal, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto para
EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP‎,
CNPJ: 14.158.142/0001-96 ‎, para o item 1-A (cota principal) no
valor de R$ 1.740.412,80 (um milhão, setecentos e quarenta
mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e NUTRINE
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME‎, CNPJ:
11.030.605/0001-41, para o item 1-B (cota reservada) no valor de
R$ 604.310,00 (seiscentos e quatro mil, trezentos e dez reais).
Recife, 31/05/2016. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II.
(F)

PROCESSO Nº 017/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 20 Ensiladeiras
para atender o Território do Agreste Central/PE. Valor total R$
194.706,60. Entrega das propostas até 14/06/16 às 14:00h.
Abertura das Propostas: 14/06/16 às 14:00h. Início da Disputa:
14/06/16 às 15:00h (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 31/05/2016. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH Nº 023/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH Nº 023/2012, com a Técnica de Segurança do Trabalho,
Rízia Maria Ribeiro Tenório. Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 01/06/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 269.2015.V.PE.157.FACEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante AKY
SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.213.360/0001-10, por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 158.400,00 (cento
e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) para o período de
12 meses. Recife, 31 de maio de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho,
Pregoeiro CCPLE V.
(F)

RESULTADO FINAL, AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO
DO ELEVADO BOM PASTOR, COMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL INTEGRADO CAXANGÁ E
ADEQUAÇÕES NOS PROJETOS DA ESTAÇÃO DE BRT (BUS
RAPID TRANSIT) PARA IMPLANTAÇÃO NOS CORREDORES
DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES”. Licitante Vencedora: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.156.424/0001-51, no valor de
R$ 725.000,00. Recife, 31 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente/Pregoeira CEL/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia, para a reforma e recuperação do prédio
do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em Surubim,
localizado na Avenida Severino Clemente, 469, Centro, SurubimPE. Considerando a impossibilidade de ocorrer a sessão
agendada para 30/05/2016, a Comissão Especial de Licitação
torna pública que a sessão para abertura dos envelopes de
propostas de preços e prosseguimento do certame fica
remarcada para o dia 03/06/2016 às 10:00h na sala de reunião
na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, sito à Av.
Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE. Recife, 31 de maio de 2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I / SARA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 006/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2016. OBJETO: Formalização de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
confecção/reprodução de materiais gráficos, para atender às
necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI do Estado de Pernambuco, cujo valor máximo aceitável
é de R$ 269.639,00. Entrega das Propostas até 13/06/2016 às
09:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2016 às 09:30h, Início da
Disputa: 13/06/2016 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, RecifePE, 31/05/2016. Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
AVISO DE RECURSO - PL Nº 009/2015 – TP Nº 001/2015-CEL/
SDS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a conclusão dos serviços remanescentes da AIS de Caruaru,
situada na BR 104, Km 67, Caruaru PE. Ficam TODAS AS
EMPRESAS participantes do processo acima identificado, apartir
da data de publicação no Diário Oficial do Estado/PE, CIENTE do
RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, contra
sua INABILITAÇÃO e HABILITAÇÃO da empresa GILDETE
CORDEIRO DA SILVA EIRELI – ME– CNPJ Nº 10.698.641/000115. Ficando desde já todas as empresas CIENTES A
APRESENTAREM no prazo previsto em lei, se desejarem, o
CONTRA RECURSO. Recife - PE, 31.05.2016. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$
24.273,36; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$
24.273,36; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$
25.334,16; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$
25.334,16; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$
24.273,36; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
072/2012, PROCESSO N° 118.2012.IV.PE.072.SEART; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 09/04/2016 a 09/04/2017; VALOR: R$ 24.273,36;
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.018.2016.TP.002.2016
OBJETO:
Recuperação
da
Escola Municipal da Serra, em Gravatá-PE. Empresas
HABILITADAS: SIRIUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA PAULISTA LTDA
e JV SILVA ENGENHARIA LTDA. Empresa INABILITADA:
CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada
para o dia 09/06/2016 as 10:00h a abertura dos envelopes de
propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital. Recife, 31 de maio de 2016. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 80/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 002.2015-CPL I. PE.
N° 002 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de material didático para as turmas de educação
de Jovens e Adultos do Campo. Empresa vencedora: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ: 16.667.433/000135. Valor total da ARP R$ 37.747,26 Vigência: 03/12/2015 a
02/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do ITAÚ UNIBANCO S/A – CNPJ Nº
60.701.190/0001-04, como agente de arrecadação de tributos,
por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
– GNRE, nos termos da Portaria SF Nº 101, de 16.05.2013,
publicada no DOE, edição do dia 17.05.2013. Recife, 31 de maio
de 2016 – JANAÍNA CARDOSO ACIOLI – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)