DOEPE 12/02/2016 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 045/2015 Concedendo a servidora CARLINDA LÚCIA
BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar em Gestão Fundacional
mat. 13.882-7, Abono de Permanencia a partir de 09/11/2015.
Nº 046/2015 Concedendo ao servidor PEDRO PAULO DE
ALMEIDA HORA, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 15.4830, Abono de Permanencia a partir de 23/06//2015.Recife, 28 de
outubro de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente
da FUNDARPE
(F)

IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura Municipal
de Caruaru para processo de vistoria e mudança de tarifa dos
taxímetros no período de 22 a 26/02/2016, conforme cronograma
disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Caruaru. Recife, 11
de fevereiro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - DiretorPresidente.
(F)

IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura Municipal
da Vitória de Santo Antão para processo de vistoria e mudança
de tarifa dos taxímetros no período de 22 a 26/02/2016, conforme
cronograma disponibilizado pela AGTRAN. Recife, 11 de fevereiro
de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo n° 042/CPL/2015 – Concorrência Pública n°
009/2015. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto
Desc:
Alienação de lotes de terrenos nos Municípios
Garanhuns e Caruaru no Estado de Pernambuco. Valores
Mínimos Aceitáveis: GRUPO I, Garanhuns: Lote 4A-1, no
valor de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta
e oito mil reais); GRUPO II, Caruaru: 9 (nove) lotes localizados
na quadra ‘E’, no valor de R$ 1.775.289,60 (um milhão,
setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos). Melhores Propostas: Valores
das Propostas: GRUPO I, Garanhuns: a) Lote 4A-1, R$
2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil
reais), vencedor POLAR – Comércio Varejista de Materiais de
Construção – Eireli - EPP, CNPJ: 22.071.265/0001-13; GRUPO
II, DESERTO. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada
na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife
- PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 11 de fevereiro de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao Processo Nº 255/2014 - PE Nº
241/2014 do Hospital Agamenon Magalhães, Registro de preços,
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de tecidos e cobertores. Item 01, em favor da empresa Renato
S.C. de Castro. Valor da adesão: R$57.000,00 (cinquenta e sete
mil reais). Recife, 04 de fevereiro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 088/2015 - PE Nº 084/2015 - Registro de preço
para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (catéter
umbilical) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor da empresa: MT Comercial Ltda, para o item 01 no valor
total global de R$133.240,00 (cento e trinta e três mil, duzentos
e quarenta reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
05 de fevereiro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 007/2016 - Pregão Eletrônico Nº 006/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (sondas nasogástricas) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 24/02/2016 às 9h
(horário de Brasília). Início da Disputa: 24/02/2016 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Nº 008/2016 - Pregão Eletrônico Nº 007/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (campo operatório) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 24/02/2016 às 9h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 24/02/2016 às 10h30min (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11 de
fevereiro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 012/2016 referente ao Processo 081/2015, PE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
077/2015, Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar
(fios cirúrgicos); fornecedor: Fortmed Comercial Ltda, vigência:
04/02/2016 a 03/02/2017, valor total: R$92.296,00 (noventa e dois
mil duzentos e noventa e seis reais).
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 005/2016 – CONCURSO Nº 001/2016. OBJETO: Segunda
edição Prêmio Nacional Cepe de Literatura, que tem por objetivo
premiar as melhores obras inscritas no certame, de acordo com
as especificações constantes no Edital. As inscrições estarão
abertas no período de 01 de março a 15 de junho de 2016. O
Edital encontra-se disponível a partir da data desta publicação nos
sites www.cepe.com.br, no link Licitações, www.portais.pe.gov.br/
web/seadm, no link Painel de Licitações e www.editora.com.br e
na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE, nos
horários das 8h às 12h e 14h às 16h30, poderá ser fornecido com
a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico cpl@cepe.com.br e pelo fone: (81) 3183-2712.
Recife, 11/02/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: EC Nº 002/2016 DTE/CPL CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM DO ENGENHO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE
MORENO-PE. Fica adiada por ordem administrativa a Entrega
das Documentações de Habilitação e Proposta de Preços para
o dia 02/03/16 às 15h. Edital disponível dia 15/02/16. Edital
e Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista, Recife PE das 13h30 às 16h, fone: (81) 3412.9651 ou através do site
www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente
da CPL. Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 008/2016 CSL AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO
E TUBO PVC DEFOFO. Abertura das Propostas: 25/02/16 às
10h. Disputa: 26/02/16 às 10h. Edital disponível dia 12/02/16.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Alessandra da Silva - Pregoeira.
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 185/2015 CEL2 –
Empresa Vencedora: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI Lotes
01 - valor R$ 24.440,00. Lote 02 - valor R$ 97.760,00. Marta
de Assis - Pregoeira. PGE Nº 216/2015 CEL2 - Empresa
Vencedora: PRODUQUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A
Lotes 01 - valor R$ 75.816,00. Lote 02 – valor R$ 227.448,00.
Mª Eunice de Araújo – Pregoeira. PGE SRP Nº 153/2015 DMA/
CEL1 – Fracassada. Mauro Veloso – Pregoeiro. PGE SRP
Nº 054/2015 CEL1 – Empresa Vencedora por Lotes: LOTES 01
e 02 – F.I. COMÉRCIO EM GERAL LTDA – EPP - no valor de
R$ R$ 302.400,00. Sheyla Costa – Pregoeira. Resultado de
Habilitação – ETP Nº 004/2015 DRM/CEL1 – Empresa Habilitada:
REAL ENERGY LTDA. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 03/2016, Carta
Convite Nº 01/2016, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica,
para execução dos serviços de auditoria nos contratos e atas de
registro de preço da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
a empresa J H PEDRO DA SILVA AUDITORIA EIRELI - ME, CNPJ
Nº 23.565.630/0001-09, no valor global de R$ 77.200,00 (setenta
e sete mil e duzentos reais), por não ter deslumbrado nenhum erro
no presente processo.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 11/2016, Inexigibilidade
Nº 01/2016, referente à assinatura anual do Jornal do Commércio,
para esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, à pessoa
jurídica, EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A., CNPJ Nº
10.798.130/0001-75, no valor anual de R$ 782,00 (setecentos e
oitenta e dois reais).
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 029/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2016. OBJETO:
contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para
obtenção, renovação ou classificação da CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLINICA
ULTRAPSI E SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO LTDA - ME, CNPJ
sob o Nº 03.880.560/0001-76, totalizando o valor de R$ 114.643,20
(cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
11/02/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 254//2016 - Processo Licitatório Nº 255/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de BICHINHA ARRUMADA
no Bloco Balança Rocha em Recife/PE, no dia 05 de fevereiro
de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BRANCO
PROMOÇÕES DE EVENTOS E EDITORA MUSICAL LTDA,
CNPJ Nº 05.052.423/0001-79, no valor total de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de
fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 255//2016 - Processo Licitatório Nº 256/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística VILÕES DO FORRÓ
no carnaval de Buíque/PE, no dia 06 de fevereiro de 2016,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.553.082/000118, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a
contração. Olinda, 04 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 253//2016 - Processo Licitatório Nº 254/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de RICARDO ALEGRIA no
carnaval de Gravatá/PE, no dia 05 de fevereiro de 2016, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física JOSÉ RICARDO DOS SANTOS,
CPF Nº 868.850.734-15, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 259//2016 - Processo Licitatório Nº 260/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da BANDA LEVA no
Bloco o Tubarão em Tamandaré/PE, no dia 07 de fevereiro de
2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica W.KRAUS
PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ Nº
18.578.737/0001-51, no valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um
mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de
fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 258//2016 - Processo Licitatório Nº 259/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA YNOVE no Bairro de
Peixinho na cidade de Olinda/PE, no dia 07 de fevereiro de 2016,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação Olinda, 04 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 257//2016 - Processo Licitatório Nº 258/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de ZÉ MANOEL no
carnaval 2016, no Festival REC BEAT, em Recife/PE, no dia 06
de fevereiro de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
JOSÉ MANOEL DE CARVALHO NETO, CPF Nº 003.956.94540, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 256//2016 - Processo Licitatório Nº 257/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de RICARDO ALEGRIA no
carnaval de Gravatá/PE, no dia 06 de fevereiro de 2016, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física JOSÉ RICARDO DOS SANTOS,
CPF Nº 868.850.734-15, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 273/2016 - Processo Licitatório Nº 274/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Cantora GERLANE LOPS,
durante a programação do Carnaval 2016, no município de Recife/
PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante, GL PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS BRASIL LTDA – ME, CNPJ Nº 17.176.559/000170, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 07/2016, Dispensa Nº
01/2016, referente locação de Imóvel, situado na Rua Dom Pedro
II, Nº 126, Centro, Petrôlandia/,mPE., o qual servirá de núcleo
avançado desta DPPE, por não ter vislumbrado nenhum erro no
presente processo, com valor anual de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais), a pessoa física ALAIDE LEAL DE SOUZA, CPF
sob o Nº 284.874.194-53.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 274/2016 - Processo Licitatório Nº 275/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de THIAGGUINHO E
BANDA, durante a programação do Carnaval 2016, no município
de Agrestina/PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 275/2016 - Processo Licitatório Nº 276/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “PINGUIM”,

Ano XCIII • NÀ 26 - 13
“Bloco as Katraias” durante a programação do Carnaval 2016,
no município de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante ITAMARACA PRODUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº
69.935.237/0001-60, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 276/2016 - Processo Licitatório Nº 277/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “SAS”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Buíque/PE,
no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.886.833/0001-00, no valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 277/2016 - Processo Licitatório Nº 278/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “ANJOS DO
FORRÓ”, durante a programação do Carnaval 2016, no município
de Águas Belas/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 278/2016 - Processo Licitatório Nº 279/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “FARINGES DA
PAIXÃO”, durante a programação do Carnaval 2016, no município
de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica, NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no
valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 279/2016 - Processo Licitatório Nº 280/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Cantora CRISTINA
AMARAL, durante a programação do Carnaval 2016, no município
de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 10 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.862.371/000107, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. . Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 281/2016 - Processo Licitatório Nº 282/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “VILÕES
DO FORRÓ”, durante a Programação do Carnaval 2016, no
município de Tabira/PE, no dia 06 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 282/2016 - Processo Licitatório Nº 283/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “TRIO
DA HUANNA”, durante a programação do Carnaval 2016, no
município de Trindade/PE, a ocorrer no dia 13 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA – ME,
CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 283/2016 - Processo Licitatório Nº 284/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “MARRETA É
MASSA”, durante a programação do Carnaval 2016, no município
de Surubim/PE, a ocorrer no dia 14 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante WILLAME
ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
08.490.221/0001-05, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 284/2016 - Processo Licitatório Nº 285/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “TORPEDO”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Trindade/PE,
a ocorrer no dia 14 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 244/2016 - Processo Licitatório Nº 245/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA VIENNA,
no “Bloco Pagode de Estria”, no Carnaval 2016, em Recife/PE no
dia 08 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF Nº
084.782.794-15, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 265/2016 - Processo Licitatório Nº 266/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA VIENNA,
no “Bloco Timbu coroado”, no Carnaval 2016, em Recife/PE no
dia 07 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF Nº
084.782.794-15, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)