DOEPE 29/01/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 054/2015 - CSPL/HUOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médico hospitalares por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.942.032,00 (um milhão,
novecentos e quarenta e dois mil e trinta e dois reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 15/02/2016 as 15h (Horário
de Brasília), e às 14h horário local. O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 29/01/2016 as 10h até o
dia 15/02/2016 as 14h. O Edital na íntegra está disponibilizado no
site acima citado. Recife, 28 de janeiro de 2016. Marina Guerra B.
Alheiros, Pregoeira da CSPL/HUOC.(*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 006/2016
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 006/2016
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Fornecimento de camisas em malha branca, fio
30.1, gola careca, manga curta, com impressão silkscreen em 2
(duas) cores com as logomarcas do IPA e do Governo do Estado,
com arte a ser definida e bonés modelo canavieiro em tecido
brim comum, com proteção no pescoço, com aba indeformável
regulável com elástico embutido, logotipo frontal, laterais e
logos em impressão silkscreen e bonés modelo americano, 06
(seis) gomos, cor branca em tecido brim comum, regulagem em
tecido e fivela, aba normal, logotipo frontal, laterais e logos em
impressão silkscreen, conforme arte a ser definida para atender às
necessidades das ações do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA - Valor Máximo Aceitável: R$ 76.325,00 (setenta e seis mil,
trezentos e vinte e cinco reais).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-I do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 14, Bongi Recife-PE > CEP:
50761-000; 23/01/2016; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através
dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 as
12h00. Recife, 28 de janeiro de 2016.
Fernanda Maria Magalhães dos Santos _ Pregoeira
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FRACASSADOS
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2015 (PROC. N° 101/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM
COMERCIAL VAREJO (EMBALAGEM FARMA).
RESULTADO: LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 04, 06, 07,
08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.
LOTES DESERTOS: 05, 11, 17, 22, 24, 25 e 36.
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2015 (PROC. N° 115/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ALCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL.
RESULTADO: FRACASSADO.
3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2015 (PROC. N° 118/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1.160
ROLOS DE FITA ADESIVA TRANSPARENTE COM LOGOMARCA
LAFEPE NAS DIMENSÕES DE 0,48 CM X 1.200 METROS.
RESULTADO: FRACASSADO.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 29/01/2016.
Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 008/15- UNAJUR. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: a supressão de
aproximadamente 11,26% (onze vírgula vinte e seis por cento).
Valor: 2.695,50 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos). Recife, 28 de janeiro de 2016. Luiz Andrey
Viana de Oliveira. Chefe de Polícia Civil (em exercício).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 013.2016.X.DL.003.SETUREL - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93,
à vista do Parecer Nº 001/2016 - CCPLE X e da justificativa
do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a
contratação da empresa SEGURANÇA ALFORGE PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ Nº 13.243.833/001-05 para prestação de serviços
de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas no Termo de Referência, para
assegurar a integridade física das pessoas e do patrimônio do
Centro de Esporte e Lazer Alberto Santos Dumont – CELASD,
localizado a Rua Almirante Nelson Fernandes s/n, no bairro de
Boa Viagem, Recife – PE, ao custo estimado de R$ 162.806,44
(cento e sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e
quatro centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Recife,
27 de janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de
Licitações.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 247.2015.II.PE.142.SDS
Compra. Objeto: Registro de preços visando ao Fornecimento
de gêneros alimentícios, para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE; Valor máximo aceitável: Lotes Ampla Concorrência: 1-A:
R$ 96.953,52 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e dois centavos); 2-A: R$ 146.399,25 (cento e
quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e
cinco centavos); 3-A: R$ 660.579,00 (seiscentos e sessenta mil,
quinhentos e setenta e nove reais); 4-A: R$ 88.894,50 (oitenta e
oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);
5-A: R$ 68.060,10 (sessenta e oito mil, sessenta reais e dez
centavos); 6-A: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte
reais). Lotes reservados ME/EPP/MEI: 1-B: R$ 32.317,84 (trinta e
dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos);
2-B R$ 48.799,75 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos); 3-B R$ 220.193,00 (duzentos e
vinte mil, cento e noventa e três reais); 4-B R$ 29.631,50 (vinte
e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos);
5-B R$ 22.644,64 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos); 6-B R$ 18.040,00 (dezoito
mil e quarenta reais). E Lotes Exclusivos ME/EPP/MEI: 1-C: R$
3.837,20 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos);
2-C: R$ 36.632,40 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos); 3-C: R$ 34.968,00 (trinta e quatro mil,
novecentos e sessenta e oito reais); 4-C: R$ 70.162,80 (setenta mil,
cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos); 5-C: R$ 36.438,80
(trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos);
6-C: R$ 71.153,40 (setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais
e quarenta centavos); 7-C: R$ 44.694,87 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos); 8-C:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Data de abertura: 16/02/2016, às 11:00h (horário de Brasília). O
edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 28/01/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 008.2016.I.PE.006.SEE
DATA DE ABERTURA: 17.02.2016 ÀS 09:35
OBJETO – contratação de empresa(s) especializada(s) para
oferta de 1.050 pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos
para estudantes do ensino médio de escolas estaduais da rede
pública de educação de Pernambuco, em escolas públicas da
Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália,
Argentina, Chile, Uruguai e Espanha, de acordo com as
quantidades estimadas e especificações constantes no Termo
de Referência anexo I do edital. Valor estimado da contratação:
R$ 48.511.246,50. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pendrive. Recife, 07 de janeiro de 2016. Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 259.2015.X.PE.151.SEMPETQ
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a realização de diagnóstico situacional contendo informações
relativas aos catadores e catadoras de material reciclável,
organizados ou não em associações e/ou cooperativas, nos
territórios definidos pelo Projeto: “Desenvolvimento dos catadores
e catadoras de Pernambuco”, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total anual R$
559.797,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos
e noventa e sete reais e trinta e cinco e centavos). Entrega
das Propostas até: 18/02/2016, às 10:30h. Início da Disputa:
18/02/2016, às 11:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 002/2016 - CCPLE III
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto
é contratação direta por meio de dispensa de licitação de empresa
especializada em material de campo para combate ao mosquito
Aedes aegypti com a finalidade de atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pelas empresas
MCM Comércio, WL Bolsas Dores de Campo, Nort Med Produtos
e Merconsumo Ltda, no valor total de 534.093,02 (quinhentos e
trinta e quatro mil, noventa e três reais e dois centavos). Recife,
28 de janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246.2015.VI.PE.141.IRH
CONVOCAÇÃO
Comunicamos aos interessados que, tendo em vista a penalidade
imposta à empresa TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.493.557/0001-53,
conforme publicações no Diário Oficial do Estado em 07.11.2015
e 21.01.2016 aplicando o impedimento de licitar e contratar
com o Estado por 03 (três) meses, e com fulcro no Art. 4º, inc.

Ano XCIII • NÀ 19 - 19

XXIII da lei Nº 10.520/02, às 16:00 h (horário de Brasília) do
dia 02.02.2016, será retomada a sessão do Pregão Eletrônico,
ensejando a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, para negociação e posterior exame de propostas
e qualificação.
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
DECISÃO - PROCESSO Nº 246.2015.VI.PE.141.IRH
À vista das informações prestadas pelo Sr. pregoeiro Nelson
Gueiros de Azevedo, na resposta aos recursos administrativos,
julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas
licitantes Forte Serviços Técnicos Ltda e Contrate Serviços Ltda.
No tocante à penalidade imposta à empresa declarada vencedora,
a qual encontra-se impedida de licitar e contratar com o Estado,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 21.01.2016,
torno SEM EFEITO a decisão que declarou vencedora a
licitante TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA, ensejando na sua inabilitação, retornando
o processo à fase de negociação de preços, com a convocação
dos demais licitantes, na ordem de classificação dos lances,
prosseguindo-se o feito na forma da Lei.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE-ERRATA
ONDE LÊ – SE: 2° TA AO CT N° 111/2010 (ESCOLA ESTADUAL
DE ALTERNÂNCIA), LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ÀGAPE; CNPJ/
MF: 35.669.704/0001-36, LEIA – SE: 6° TA AO CT N° 111/2010
(ESCOLA ESTADUAL DE ALTERNÂNCIA), LOCADOR:
ASSOCIAÇÃO ÀGAPE; CNPJ/MF: 35.669.704/0001-36, Objeto:
Reavaliação no preço da locação de imóvel de 02/01/2015 a
31/12/2015, valor mensal de R$: 4.000,00 para R$: 8.000,00;
Valor Total: 96.000,00, conforme Laudo de Avaliação N° 205/2014L SAD-GEARE, NE: 2015NE003215; Data: 02/01/2015; Data da
Assinatura: 02 de JANEIRO de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a G10 Central de Vendas Ltda., CNPJ Nº 18.738.455/000174, a manutenção da MULTA COMPENSATÓRIA de 5% do valor
da proposta, correspondente ao valor de R$ 16.283,75 (dezesseis
mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos),
com base no art. 109, §4º, da Lei Nº 8.666/1993. A decisão é
resultante da apuração de responsabilidade por descumprimento
da fase editalícia do Processo Nº 047/2013 e Pregão Eletrônico
Nº 026/2013, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 003/2014. Recife, 28 de janeiro de 2016 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 001/2016-CPL/CAMIL,
Processo Nº 002/2016, com base no Decreto Estadual Nº 39.842/13
e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação
de empresas para serviço de fornecimento de vale transporte.
EMPRESA: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do
Recife. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2016-CPL/CAMIL,
Processo Nº 003/2016, com base no Decreto Estadual Nº 39.842/13
e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água
e esgoto sanitário: EMPRESA: Companhia Pernambucana de
Saneamento-COMPESA Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa Nº 001/2016-CPL/CAMIL,
Processo Nº 004/2016, com base no Art. 24, XXII da Lei Nº
8.666/93. OBJETO: Contratação de empresas para serviço
de fornecimento de energia elétrica- EMPRESA: Companhia
Energética de Pernambuco CELPE. Valor Estimado de R$
39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais).
Recife/PE, 28 de janeiro de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - TEN CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público a realização de Chamada Pública para
seleção de 12.381 (doze mil, trezentos e oitenta e um) voluntários
alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores
tradutores-intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de
alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/
Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado, conforme
Art. 11 da Lei Nº 10.880/204, por um período de 08 meses. 1°
Período de inscrição 01/02/2016 a 04/03/2016 das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, para os municípios
jurisdicionados às Gerencias Regionais de Afogados, Araripina,
Floresta, Petrolina, Salgueiro, Recife Norte, Recife Sul e Caruaru.
2° Período de inscrição 01/03/2016 a 08/04/2016 das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, para os municípios
jurisdicionados às Gerências Regionais de Arcoverde, Garanhuns,
Nazaré da Mata, Palmares, Vitória, Limoeiro, Metropolitana Norte
e Metropolitana Sul. O edital na íntegra e seus anexos estarão
disponíveis no site www.educacao.pe.gov.br a partir do dia 01 de
fevereiro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
023/2010-CPL/SRHE:
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 002/2010. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços
de copeiragem e recepção. Contrato: 027/2010. Contratada:
ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. EPP. CNPJ: 09.422.042/0001-95 Termo Aditivo: 13º
(reajuste de preços no percentual de 8,84% (oito vírgula oitenta
e quatro por cento), incidente sobre o Montante “A”, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015. Gestor do Contrato:
Geraldo Magela Falcão da Rocha. Matrícula no. 363.966-5. Data
de Assinatura: 28/10/2015. Recife, 28/01/2016.Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º APO AO CT. Nº 007/2012. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME., CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. Objeto: Alteração de valor contratual. Valor
Após Reajuste: R$ 33.143,07. Data de Assinatura: 15/12/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 013/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 002/2014-II PE. N° 001
resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição
de mobiliários. Empresa vencedora: MMP SÁ BARRETO-ME,
CNPJ: 13.416.461/0001-91 Valor total da ARP R$ 23.976,00
Vigência: 26/01/2016 a 25/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 CEL – PL Nº 50/2015
Tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência,
fica adiada “sine die” a data de abertura deste pregão, cuja nova
data será posteriormente publicada no DOE. Informações pelo
fone (fax): (081) 3183-4141/4143. Recife, 28.01.2016. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2014. Contratadas:
CONSÓRCIO
QUALITY/PROCESSO
–
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA e PROCESSO ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Suspensão temporária da Execução do Contrato,
contada a partir de 12 de março de 2015. Recife, 12 de março de
2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo
de Ressocialização.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2014. Contratadas:
CONSÓRCIO WALTER LOPES/CONCREPOXI – WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA e CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Suspensão temporária da Execução do Contrato,
contada a partir de 12 de março de 2015. Recife, 12 de março de
2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo
de Ressocialização.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014. Contratada:
CINZEL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Suspensão temporária
da Execução do Contrato, contada a partir de 12 de março de
2015. Recife, 12 de março de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE
1° TERMO ADITIVO AO CT N° 001/2005 (ESCOLA SÃO JOSÉ)
LOCADOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO
SOCORRO; CNPJ/MF: 10.140.427/0016-91, Objeto: Permitir
alteração da cláusula segunda do contrato, para prorrogação por
mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro de 2006. Data
da Assinatura: 02 de janeiro de 2006.
3° TERMO ADITIVO AO CT N° 001/2005 (ESCOLA SÃO JOSÉ)
LOCADOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO
SOCORRO; CNPJ/MF: 10.140.427/0016-91, Objeto: Permitir
alteração da Cláusula Segunda e Terceira do Contrato, para
prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro
de 2008. O reajuste de 5,16% no preço da locação que passa
de R$ 1.400,00 para R$ 1.472,24. Empenho: 2008NE001208, de
02/01/2008 Valor R$ 17.666,88. Data da Assinatura 02/01/2008.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 03/2016. Contratada: RF SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ n° 19.703.791/0001-44. Objeto: Realização de seminário
e workshops, com prestação de serviços de gerenciamento do
evento, fornecimento de material e alimentação, apoio logístico,
infraestrutura e recepção. Valor: R$ 42.236,00 (quarenta e dois
mil e duzentos e trinta e seis reais). Vigência: 06 (seis) meses,
para cada lote. Origem: Processo Licitatório n° 019/2015-CEL,
Pregão Eletrônico n° 006/2015. Recife, 25 de janeiro de 2016.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
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