DOEPE 29/01/2016 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS-CISAM/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 030/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês JANEIRO/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
REQ. Nº
S/N
91.080
92.673
92.665
92.642
S/N
NOME
Amaro Cassiano do Nascimento
Ana Maria Elizabeth Fernandes Mattos
Judite Martins Rufino
Marluce da Silva Sousa
Maurinete Lino da Silva Santos
Otávio Cardozo Neto
MAT.
2456-2
2128-8
2395-7
2368-0
2070-2
1163-0
A PARTIR DE
04/06/2015
31/10/2014
24/10/2015
23/09/2015
14/04/2015
07/12/2015
PARECERNº
250/15
251/15
252/15
247/15
248/15
249/15
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares nº 186, de 11 de novembro de 2011, e 272 , de 29 de abril 2014,
e considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos-PCCV do
Grupo Ocupacional de Registro do Comercio-GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, os servidores do Cargo de Assistente de Registro do
Comércio - abaixo relacionados:
CLASSE
I
I
FAIXA
a
a
MATRIZ
IV
IV
02 - Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor do Cargo de Analista de Registro do Comércio
abaixo relacionado:
NOME
JOÃO PAULO ROCHA DAMASCENO
MAT.
2151-2
CLASSE
I
FAIXA
a
MATRIZ
IV
03. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto 40.890, de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0086/2016, de 22.01.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MÔNICA MARIA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 11036-1, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a partir de
29.11.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 305/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 0108/2016, de 25.01.2016,
I - Designar as servidoras: ANA TEREZA SOARES LOURENÇO,
mat. nº 11427-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade e MARY MAGALHÃES DA SILVA,
mat. nº 13186-5, Pesquisador Assistente, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Administração-SAD, à disposição desta Universidade,
ambas com lotação na Reitoria, para sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na folha
de despacho, cota de 21.10.2015 e BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Nº 15E0092003187, registrado na Delegacia de Polícia da 2ª
Circunscrição – Boa Vista, em 05.10.2015. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
Processo Nº : 041/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
Nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, contada a partir de
01.12.2015 até 31.11.2016.
Data da Assinatura: 20/11/2015
Processo Nº : 018/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2014
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 003/2014
Partes: Stericycle Gestão Ambiental Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual pelo
INPC.
Valor: 825,30 (oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)
referente a disponibilização mensal de 10 (dez) bombonas de
200 litros
Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016
Data da Assinatura: 31/07/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 009/2015
Espécie: Contrato Nº 017/2015
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 006/2015
Partes: Iago Emanoel Nemezio de Almeida e a Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
Objeto: locação de imóvel destinado a fins administrativos,
localizado na Avenida Dom Adelino Dantas, n° 08, bairro Centro,
município de Itaíba, pelo período de 24 meses
Vigência: 01/12/2015 a 31/11/2017
Data da Assinatura: 02/12/2015
Processo Nº : 041/2014
Espécie: Apostilamento ao Contrato Nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
Nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Complementação do prazo contratual.
Data da Assinatura: 05/01/2015
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
posteriores. OBJETO: Concessão de patrocínio para a JANELA
GESTÃO DE PROJETOS LTDA – ME, referente ao Seminário
Biblioteca nas Escolas: Da Literatura na Escola para uma Vida
de Leituras. PATROCINADO: JANELA GESTÃO DE PROJETOS
LTDA – ME (CNPJ: 18.410.808/0001-02). VALOR: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL –
Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2016, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da
CEPE. Recife, 28 de dezembro de 2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
PORTARIA JUCEPE Nº 06/2016, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
MAT.
2131-8
2096-6
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
Recife, 27 de janeiro de 2016.
NOME
DANIEL RIBEIRO BEZERRA
MICHELI DE SOUZA SOARES LIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 074/2015, Pregão Eletrônico 070/2015, Objeto:
Fornecimento de extensores de seringa com a cessão de 20
(vinte) bombas; ATA 011/2016, fornecedor: Fresenius Kabi Brasil
Ltda, vigência: 26/01/2016 a 25/01/2017, valor total: R$314.550,00
(trezentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta reais).
(F)
PROCESSO Nº 002/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2016, Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.186 RESMAS DE
PAPEL SULFITE, FORMATO A4, NO VALOR TOTAL ESTIMADO
EM R$ 18.299,98, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADAGRO/
PE. Entrega das propostas até 16/02/16 às 15h00m horas, Abertura
das Propostas: 16/02/16 às 15h00m. Início da Disputa: 16/02/16
às 16h00m (horários de Brasília), (15h00m local). O edital e anexos
poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, no
horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 28/01/2016.
Mary Anne Menezes Amando Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 009/2015; ARPE/FR COMÉRCIO DE
CEREAIS HOTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. Objeto: aquisição de
1.200 garrafões de 20 litros. Valor global de R$ 4.500,00; Nota
de Empenho n° 2015NE000208. Data e assinaturas: 18/12/2015.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE CONTRATOS
Concorrência N° 004/2015-CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: EMPRESA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 01.958.324/000108;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime
de empreitada por preço unitário, para execução de obras de
implantação de Rede de Distribuição de Água para o Setor 3 da
comunidade de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, integrantes do Contrato de Financiamento Nº
0228.628-99, nos termos da Concorrência Nº 004/2015-CPLOSE;
Prazo: 08 (oito) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado a critério da CEHAB, em observância ao
Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; Valor: R$ 4.764.738,47(quatro
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e
oito reais e quarenta e sete centavos); Fonte de Recursos: 0101;
Data da assinatura: 05 de janeiro de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 005/2015 - PROCESSO Nº 019/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO DE USO ONEROSA DE
ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
UMA ESTAÇÃO RADIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação decidiu HABILITAR a licitante: TIM CELULAR S/A por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura da
Proposta de Preço para o dia 11/02/2016, às 10:00 horas.
Ipojuca (PE), 28 de janeiro de 2016
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 015/2015 - PROCESSO Nº 050/2015/CPL
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO
DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. Valor máximo aceitável:
R$ 2.723.708,11 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil,
setecentos e oito reais e onze centavos). Torna público ainda a
remarcação da sessão de abertura, a qual será processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia
02 de março de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
O NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou
ainda por solicitação através do e-mail cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 28 de janeiro de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto na Lei Federal Nº
8.666/93 o Processo de Dispensa de Licitação, em favor de
RF Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 19.703.791/0001-44, com
Recife, 29 de janeiro de 2016
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei supra citada cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em divulgação direta para
prestação de serviços de repasse de informações ao usuários do
STPP/RMR, referente a alterações no período de carnaval, pelo
período de 15 dias, no valor global de R$ 25.680,00.
Recife, 28 de janeiro de 2016
CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO
Diretor de Gestão Organizacional
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 228/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OBJETO:
contratação de empresa prestadora de serviços reprográficos
para tiragem de cópias ou impressões comum em P&B e colorida,
encadernação, plastificação e plotagem, nas dependências
da contratante. O Diretor Presidente resolve REVOGAR este
certame, de acordo com o art. 49 da Lei Nº 8.666/93, com base
nos argumentos apontados na Cota CPL Nº 005/2016. Recife,
28/01/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2015. DISPENSA Nº 006/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de controle
integrado de pragas urbanas do tipo descupinização, desratização
e desinsetização, nas dependencias do DETRAN/PE. O Diretor
Presidente resolve ANULAR este certame, de acordo com o art.
49 da Lei Nº 8.666/93, com base nos argumentos apontados na
Cota CPL Nº 004/2016. Recife, 28/01/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA - FACEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
O Diretor Presidente da FACEPE, torna pública a RATIFICAÇÃO
do processo de Dispensa emergencial Nº 002/2016 – Contratação
emergencial da prestação de serviços de Assistentes
Administrativos e Técnicos Administrativos em diversos setores
da FACEPE, em favor da empresa – TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI – ME CNPJ Nº 10.547.708/000110, com base nos Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, no valor global de R$ 103.442,00, em
28/01/2016.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO A TERMO ADITIVO
RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo
Nº 030.2013.IV.PE.013.SCC. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 013/2013. Obj. Nat.: Serviço. Obj. Desc.: Cláusulas Primeira
e Quarta do Segundo Termo Aditivo ao contrato passam, sem
oposição das partes, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A prorrogação pelo período de 1º de julho de 2015 à 30 de junho
de 2016 e o reajuste dos valores contratuais, autorizado pela
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, conforme
ofício SAD Nº 888/2015 – SELIC, nos moldes determinados
pelo Parecer GCONT Nº 363/2015, da contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.”
“CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO
O valor mensal do contratado passa a ser de R$ 60.586,38
(sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito
centavos), sendo o valor global de R$ 727.036,56 (setecentos e
vinte e sete mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).”
“PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA renuncia ao reajuste
referente às parcelas pretéritas.”
Contrato: 28/2013. Contratado: Viaserv Terceirização Ltda. CNPJ/
MF Nº 41.102.641/0001-34. Valor: R$ 727.036,56 (setecentos e
vinte e sete mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Termo Aditivo Nº 02. Presidente Da CPL: Sandro Willians de Lira
Carneiro.
Recife, 11/08/2015
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
Corpo de
Bombeiros
193