DOEPE 09/06/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 004/2015,
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 014/2015, referente à
contratação direta da empresa: ESPERANÇA SUPERMERCADOS
LTDA‎, para o fornecimento imediato e integral de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - FRIGORÍFICOS, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, por ter proposto o menor preço para os ITENS
01,02,03 e 04 – valor total R$ 73.740,78 (Setenta e três mil
setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), para
atender a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Arcoverde, 08/06/2015. José Joaquim
dos Santos Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(74956)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA

Paciente: Sd Marcos Antonio do Nascimento - Mat. 950991-7, em
Cumprimento ao Processo Judicial Nº 0009885-63.2015.17.0810,
em favor do Hospital de Microcirurgias do Recife, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE,
08 de junho de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM
- Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 074/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 051/2015, Objeto: Serviço de Realização de Exame
- PET CT - para paciente com Neoplasia Maligna do Esôfago Sd Jailton Maurício dos Santos, Mat. 16967-6, deste Sismepe,
em favor do Hospital Português, no valor de R$ 4.070,00 (quatro
mil e setenta reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 08
de junho de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 028/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 007/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de
Nitrogênio Líquido para o processamento e criopreservação
de germoplasma animal (sêmen e embriões), atendendo as
necessidades do Programa de Pesquisa em Produção Animal do IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
-Local e Data da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-II do IPA,
através do site eletrônico > www.compras.pe.gov.br);
-Data e Horário: 25/06/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às
11h30 e de 14h às 17h de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 08 de março de 2015
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2012 - JMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.
Objeto: SUPRESSÃO de 20,69 % (vinte inteiros e sessenta e
nove centésimos por cento) do valor do contrato firmado entre as
partes em 01/07/2012, estando vigente o 2º Termo Aditivo desde
01/07/2014, não havendo alteração de prazo contratual. O valor
mensal do contrato, após a supressão, é de R$ 6.824,30 (seis mil
oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). CONVÊNIO Nº
001/2015 de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco e o Município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Objeto: instalação e regulamentação para
funcionamento, de um Posto de Serviço da JUCEPE, no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, que deverá observar o disposto
neste instrumento, nas Portarias emitidas pela Presidência, e Ordens
de Serviço da Secretaria Geral da JUCEPE. Vigência: 60 (sessenta)
meses. CONVÊNIO Nº 003/2015 de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a
Associação Comercial e Empresarial de Caruaru. Objeto: cessão de
uso de forma gratuita, inclusive condomínio, de parte do imóvel de
propriedade do conveniado, localizado na Rua Armando da Fonte,
Nº 15, térreo, no bairro Maurício de Nassau, na cidade de Caruaru/
PE, devidamente especificado na cláusula sétima, destinado à
instalação do Posto de serviço da JUCEPE. Vigência: 60 (sessenta)
meses. CONVÊNIO Nº 004/2015 de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CEF/FILIAL RECIFE/PE. Objeto: liberação
do acesso à Base de Dados (Programa SIARCO), bem como às
imagens digitalizadas dos contratos sociais e de suas alterações
posteriores, além de outros documentos arquivados pelas empresas,
constantes no Banco de Imagens da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, pelo Conveniado, na qualidade de agente
operador do FGTS, para o fim exclusivo previsto na Lei Nº 8.844/94.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL-CENTRAL
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL (CHAMAMENTO PÚBLICO)
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
uniforme 4º A-2 masculino e feminino, coturnos, gorro de pala,
cinto de guarnição e cinto de nylon, para atender ao CFSD/2015.
O Estado de Pernambuco, através da Polícia Militar, convoca
possíveis interessados a apresentar cotações de preços para o
objeto acima registrado, com vistas a possível contratação direta
por dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar
suas respectivas propostas e documentos de habilitação exigidos
até às 10:00 horas do dia 15/JUN/2015 (segunda-feira) nas
dependências da Sala de Reuniões da PMPE (3181-1203), sito
à Praça do Derby, s/Nº - Derby - Recife/PE, ocasião em que será
procedida a abertura dos envelopes. Obs.: O Termo de Referência,
as condições, exigências, detalhamentos e regras da contratação
poderão ser acessadas pelos interessados na página da PMPE
(www.pm.pe.gov.br = Publicações = Licitações = Chamamento
Público Þ 2015 = Ato Convocatório para Dispensa de Licitação Nº
003/2015-CPL/Central)
Recife/PE, 08 de Junho de 2015.
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Major PM
Presidente da CPL/Central
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2015/004/00. OBJETO: Serviços especializados
de impressão departamental centralizada. CONTRATADA:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 41.871,48 (Quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reais
e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão a ARP Nº 016/2014. P.E. Nº 027/2014 Defensoria
Pública do Estado de PE. Recife, 18 de Maio de 2015. Olavo de
Andrade Lima Neto – Diretor Presidente.
(F)

PROCAPE/UPE
PROCESSO Nº 091/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP) Nº 069/2014
OBJETO: EVENTUAL FOR.DE MAT.PENSO
O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base
na ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro e PARECER JURÍDICO Nº
077/2015, em consequência do 1º colocado pedir realinhamento
de Preços e o 2º colocado ofertou preço menor, HOMOLOGA o
item 25, 26, e 27, a 2º colocada empresa TRÊS LEÕES LTDA, no
valor unitario de R$ 0,88 (cada). Recife, 08 JUNHO 2015.Sérgio
Tavares Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE/UPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2015 - UNAJUR.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO (CIEE/PE). Objeto: Contratação de agente
de integração CIEE/PE, para operacionalizar o Programa BolsaEstágio do Poder Executivo Estadual, para o quantitativo de 14
(catorze) estagiários de nível médio/técnico. Prazo: 08.06.2015
a 07.06.2016. Valor: R$ 49.544,88 (quarenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Recife, 08 de junho de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 073/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 050/2015, Objeto: Realização de Exames de
CROSS LINK (em ambos os olhos) para Tratamento de Córnea do

GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 046.2015.VI.PE.025.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MARINA
POR DO SOL LTDA – ME, CNPJ Nº 04.680.239/0001-00 por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global no valor de R$ 206.199,97 (duzentos e seis
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para
o lote 1, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o lote 2 e R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o lote 3, para o período
de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 255.2014.IV.PE.167.EMPETUR
Considerando que a licitante L. Cordeiro Comércio e Serviços
de Materiais de Construção Ltda, vencedora do lote 02, sofreu
aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com
o Estado de Pernambuco, conforme decisão exarada pelo
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, e que
as licitantes remanescentes descumpriram as normas do edital
por não apresentarem as propostas de preços nas convocações
realizadas, HOMOLOGO o lote 02 do Pregão em apreço na
condição de FRACASSADO. Recife, 08 de junho de 2015. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO - PL Nº 213.2014.VIII.DL.041.SECTEC
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 005/2015,
emitido pela CCPLE VIII, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº 213.2014.VIII.DL.041.SECTEC,
cujo objeto consiste na contratação de estudo de avaliação do
processo de validação de diplomas de médicos graduados no
exterior, emitido por Instituição de Ensino Superior devidamente
reconhecida no país emissor, realizado no Estado de Pernambuco
no ano de 2012, cujo ato de ratificação havia sido publicado no
DOE em 02/10/2014. Recife, 05 de junho de 2015. Rafael Vilaça
Manço - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 084.2015.VII.DL030.SEMPETQ- Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, à vista do Parecer Nº 007/2015 - CCPLE VII e da
justificativa da entidade de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo
objeto é a contratação da entidade SEST/SENAT, inscrita sob
o cnpj Nº 73.471.963/0115-05 para capacitar 640 (seiscentos
e quarenta) mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, por meio de oficina de confecção de bijuteria,
contador de histórias com confecção de fantoches, decoração de
festas infantis, confecção de bonecas de pano, customização de
roupas e construção de brinquedos com material reciclável, ao
custo estimado de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis
mil reais), pelo período de 09 meses. Recife, 08 de junho de 2015.
Rafael Vilaça Manço.Gerente Gerzal de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 058.2015.VI.PE.032.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, visando atender às demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Valor total R$
2.295.192,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento
e noventa e dois reais). Entrega das Propostas até 22/06/2015,
às 09:45h. Início da Disputa: 22/06/2015, às 10:00h. Horário de
Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Este aviso
torna sem efeito o aviso de licitação deste processo licitatório
publicado no DOE em 30/05/2015. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2015-CEL. Tomada de Preços Nº
001/2015-CEL. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de construção do sistema de esgotamento
sanitário nos municípios de Belém de Maria - Loteamento Santa
Luzia (Lote I) e Água Preta – Loteamento Barra D’Ouro (Lote II), no
Estado de Pernambuco. Empresa vencedora: JLPM Construções
Ltda. para os Lote I: Valor: R$ 74.239,33 e Lote II: Valor: R$
84.198,67. Recife-PE, 08 de junho de 2015. Cel PM Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho - Secretário Executivo de Defesa
Civil.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
1º T.A ao Contrato Nº 047/2014- CAMIL: Contratada: EASY
TÁXI AÉREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2016. NENº 000035 de 02/01/2015
no valor de R$ 527.630,10, NENº 000036 de 02/01/2015 no valor
de R$ 527.630,10 e NANº 000019 de 02/01/2015 no valor de R$
10,20. Assinatura: 22/05/2015.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Objeto: Reconhecimento do dever de pagar à Associação Instituto
de Tecnologia de Pernambuco–ITEP/OS , CNPJ 05.774.391/000115, a quantia R$ 10.268.554,03 (dez milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
três centavos) a título de indenização, referente aos serviços
efetivamente prestados no período de junho/2014 a abril/2015,
conforme Parecer Técnico sobre a Execução Físico–Financeira,
Comunicação Interna Nº 025/2015 e Demonstrativo de Cálculos.
Vigência: 04/06/2015 até 03/10/2015
Notas de Empenhos: 2014NE000343, 2014NE000442,
2015NE000162; 2015NE000243.
Assinatura: 04/06/2015
GEAJU, 08/06/2015
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 010/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 006/2015-CPL/SDS - Processo Licitatório
Nº 011/2015-CPL/SDS; OBJETO: Eventual locação de TOLDOS;

Ano XCII • NÀ 106 - 23
COMPROMISSADA: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
LOCAÇÕES - ME. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Recife/PE, 03JUN2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2015-CPL/SDS. OBJETO: Eventual
aquisição de Cama Tipo Beliche para SDS. EMPRESAS
VENCEDORAS: ITALBRÁS IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 13.082.516/0001-74 ‎, com o
valor de R$ 27.649,50 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta
nove reais e cinqüenta centavos) e MOVEARTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA, CNPJ:
07.626.934/0001-82 com o valor de R$ 9.216,50 (vinte mil
duzentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos). Total geral
R$ 36.866,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais) Recife, 08 de junho de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
022/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e
a empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por
mais 11 (onze) meses, vigorando até 02/01/2016 (republicado
por incorreção).
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ
Nº 35/2015, prorroga a vigência do Serviço de Proteção e
Atenção Integral à Família (PAIF), com os Municípios abaixo
relacionados até 31/12/2015: 03-São Bento do Una; 05-São
Lourenço da Mata; 06-São Caetano; 07-Recife; 09-Cortês;
12-Tacaratu; 13-Granito; 14-Ribeirão; 15-Dormentes; 16-Moreno;
17-Arcoverde; 18-Riacho das Almas; 19-Quixaba; 21-Vitória de
Santo Antão; 22-Brejinho; 23-Carpina; 24-São João; 26-Itaíba;
27-Serrita; 28-Terra Nova; 30-Cabrobó; 31-Moreilândia;
33-Tacaimbó; 34-Condado; 35-Orobó; 36-Sairé; 37-Vertentes;
40-Casinhas; 41-Pombos; 42-Belém de Maria; 43-Surubim;
44-Paulista; 45-Lagoa Grande; 46-João Alfredo; 47-Orocó;
48-Xexéu; 49-Poção; 51-Angelim; 53-Itambé; 55-Gravatá;
56-Barra de Guabiraba; 58-Vertente do Lério; 59-Camaragibe;
60-Palmares; 67-Limoeiro; 68-Santa Terezinha; 69-Cupira;
72-Jataúba; 73-Mirandiba; 74-Jurema; 75-Panelas; 77-São José
do Belmonte; 78-Triunfo; 80-Petrolina; 81-Águas Belas; 83-Belém
do São Francisco; 84-Trindade; 85-Joaquim Nabuco; 86-Lajedo;
88-Ibimirim; 89-Palmeirina; 91-Lagoa de Itaenga; 93-Jaqueira;
94-São José do Egito; 96-Jupi; 98-Feira Nova; 103-Ibirajuba;
104-Itapissuma; 106-Itamaracá; 108-Primavera; 113-Floresta;
114-Iati; 115-Camutanga; 117-Alagoinha; 121-Santa Maria da Boa
Vista; 124-Salgadinho; 126-Goiana; 128-Toritama; 129-Araçoiaba;
130-Buíque; 133-Terezinha; 134-Igarassu; 136-Gameleira;
137-Abreu e Lima; 138-Santa Filomena; 141-Ipojuca; 142-Olinda;
143-Timbaúba; 147-Barreiros; 148-Cabo de Santo Agostinho; 149Água Preta; 150-Cumaru; 152-Exu; 153-Venturosa; 154-Buenos
Aires; 155-Calumbi; 156-Lagoa do Carro; 157-Garanhuns;
158-Paudalho; 159-Petrolândia; 160-Machados; 161-Afrânio;
163-Solidão; 164-Bom Jardim; 165-Macaparana; 166-Tabira; 167Bom Conselho; 168-Santa Maria do Cambucá; 169-Custódia; 170Frei Miguelinho; 171-Santa Cruz da Baixa Verde; 172-Ouricuri;
173-Amaraji; 175-Flores; 177-Bezerros; 179-Cachoeirinha;
180-Lagoa do Ouro; 181-Sirinhaém. Transferência Fundo a
Fundo: Portaria SDSCJ Nº 36/2015, prorrogando a vigência do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes (CCA), com os Municípios abaixo relacionados até
31/12/2015: 01-Arcoverde; 03-Brejinho; 04-Cabrobó; 05-Carpina;
07-Camaragibe;
09-Floresta;
10-Gravatá;
11-Itamaracá;
12-Moreno; 13-Palmares; 14-Paulista; 16-Riacho das Almas;
18-São Bento do Una; 19-São Lourenço da Mata; 21-Surubim;
24-Araçoiaba; 25-Buíque; 27-Igarassu; 29-Olinda; 31-Timbaúba;
32-Amaraji; 33-Bezerros; 34-Casinhas; 35-Custódia; 36-Ouricuri;
37-Recife; 40-Orocó; 42-Petrolina. Transferência Fundo a
Fundo: Portaria SDSCJ Nº 37/2015, prorrogando a vigência
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
adolescente e jovens (Centro da Juventude), com os Municípios
abaixo relacionados até 31/12/2015: 01-Camaragibe; 03-Goiana;
05-Petrolina; 07-São Lourenço da Mata; 09-Olinda; 10-Recife.
Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº 38/2015,
prorrogando a vigência do Serviço de Acolhimento Institucional
para usuários de drogas (Programa Atitude), com o Município
abaixo relacionado até 31/12/2015: 02-Floresta. Transferência
Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº 39/2015, prorrogando a
vigência do Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional (Cozinha Comunitária), com os Municípios abaixo
relacionados até 31/12/2015: 02-Angelim; 05-Orocó; 06-Santa
Maria da Boa Vista; 07-Santa Terezinha; 08-São José do Egito;
09-Brejinho; 11-Recife. Transferência Fundo a Fundo: Portaria
SDSCJ Nº 40/2015, prorrogando a vigência das Ações de
Promoção da Inclusão Produtiva (Pernambuco no Batente), com
os Municípios abaixo relacionados até 31/12/2015: 04-Arcoverde;
07-Bom Jardim; 08-Buíque; 13-Casinhas; 16-Dormentes;
23-Orobó; 32-Trindade; 40-Camaragibe. 6º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 013/2012 - OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta “do
Cronograma de Desembolso” do 4º Termo Aditivo ao referido
Convênio. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Comunidade dos Pequenos Profetas - CPP.
CNPJ/MF 12.861.514/0001-10.
(F)