Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) Recebo o presente incidente de falsidade.Manifeste-se a CEF no prazo legal, nos termos dos artigos 392 e seguintes, do CPC.Int. Expediente Nº 5534 EMBARGOS A EXECUCAO 0005405-41.2008.403.6103 (2008.61.03.005405-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005218-48.1999.403.6103 (1999.61.03.005218-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2326 ACAO PENAL 0002250-93.2009.403.6103 (2009.61.03.002250-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 ANGELO AUGUSTO COSTA) X JOAO ANTONIO MACHADO DE CASTRO(SP074987 - JOAO LUCIO TEIXEIRA) I - Diante da ultimação da oitiva das testemunhas de acusação, bem como o fato de que não foram arroladas testemunhas pela Defesa, o interrogatório do réu é a medida que se impõe neste momento.II - Assim sendo, depreque-se o interrogatório do réu, na forma convencional, tendo em vist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favor do Leiloeiro Oficial.Após, dê-se vista à Exequente para requerer o que de direito, informando o valor do débito, já deduzido o valor da arrematação, com vistas ao prosseguimento do feito.Observe-se que a Exequente não deverá, por ora, proceder à imputação do valor da arrematação, tendo em vista a existência de Embargos à Execução Fiscal (processo n.º 2008.61.06.006779-2) e Embargos à Arrematação (processo n.º 000674251.2011.403.6106) em trâmites nesta Secretaria..In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favor do Leiloeiro Oficial.Após, dê-se vista à Exequente para requerer o que de direito, informando o valor do débito, já deduzido o valor da arrematação, com vistas ao prosseguimento do feito.Observe-se que a Exequente não deverá, por ora, proceder à imputação do valor da arrematação, tendo em vista a existência de Embargos à Execução Fiscal (processo n.º 2008.61.06.006779-2) e Embargos à Arrematação (processo n.º 000674251.2011.403.6106) em trâmites nesta Secretaria..In

Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARTA GONCALVES SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DORVALINA VICTORINA VASINI e outros(as) MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO PEDRO AUGUSTO LEITE ZULEICA NOBRE DE JESUS SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) 00054244220114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Vistos, Da análise da inicia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Abra-se conclusão. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000892-54.2013.403.6103 - LAURO RIBEIRO FILHO X MARGARETH APARECIDA FERRUCI RIBEIRO(SP199805 - FABIANO FERNANDES DA SILVA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X LAURO RIBEIRO FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARGARETH APARECIDA FERRUCI RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Retifique-se a classe processual para 229. 2. Fls. 215/228: Intimem-se as partes nos termos do Provimento 68 do CNJ, de 03/05/2018. 2.1. Após, expeça

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.005424-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARTA GONCALVES SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DORVALINA VICTORINA VASINI e outros(as) MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO PEDRO AUGUSTO LEITE ZULEICA NOBRE DE JESUS SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) 00054244220114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA CIVIL.

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.005424-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARTA GONCALVES SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DORVALINA VICTORINA VASINI e outros(as) MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO PEDRO AUGUSTO LEITE ZULEICA NOBRE DE JESUS SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) 00054244220114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA CIVIL.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004431-62.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000144762.1999.403.6103 (1999.61.03.001447-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) X JOAO CARLOS DA SILVA X ALOISIO RABELLO(SP119287 - MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA) Em face das informações da União Federal de fls. 88/135, retornem os autos ao contador para integral cumprimento do despacho de fl.30.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0401672-22.1996.403.6103 (96.0401672-5) - JOAO ALVES MAIA(SP0554

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01238.2007.045.15.00).2) Prazo: 10 (dez) dias.3) Int. 0006425-96.2010.403.6103 - PERES - MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME(SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP X UNIAO FEDERAL X PERES - MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME 1) Fls. 111/112: dê-se ciência à União Federal (FAZENDA NACIONAL) do recolhimento efetuado à fl. 112, em cumprimento à determinação contida no item 2 do despacho de fl. 108, devendo a mesma requerer o que de seu interesse, no