Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 38 RESPONSABILIDADE SOLIDRIA. EXISTNCIA. Como o segundo reclamado era o proprietrio dos barcos em que o autor trabalhou e no logrou xito em provar que os locara primeira reclamada, h que se declarar a sua responsabilidade solidria pelos crditos devidos ao autor. Apelo provido. CLASSE: RECURSO ORDINRIO 1 RELATRIO EDITAL DE NOTIFICAO - PJe-JT Vistos, relatados e discutidos est

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3916 incapacidade laboral. In casu? despiciendo adentrar na discuss?o acerca da preval?ncia de uma ou de outra teoria, uma vez que ? incontroverso que n?o transcorreu o prazo de 3 (tr?s) anos previsto no art. 206, ? 3?, do CC, seja levando em conta o prazo informado pela requerida (31/12/2014 - fl. 114), seja o prazo informado pelos autores (30/10/2013 - este at? menos vantajoso aos autores). Assim, reitero,

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4595 reclamada, no perodo alegado na exordial, cujo nus era da DO FGTS NO DEPOSITADO demandante. A reclamante alegou que a 1 reclamada no depositou o FGTS O STF em decises recentes, na ADPF n 324 e RE 958.252, este em sua conta vinculada, ao longo do pacto laboral. com repercusso geral, admitiu que lcita a terceirizao em todos os nveis, inclusive, julgando inconstitucion

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 10152 analisada na forma da Smula 331, VI, do C. TST, pela qual a sua caso de sucumbncia recproca porque, malgrado no tenha responsabilidade abrange todas as verbas no adimplidas pelo alcanado a plenitude quantitativa de sua postulao, foi vitorioso devedor principal. Dessa forma, o SESI responder de forma quanto ao pedido em si de sobrelabor." (Reforma trabalhista: anl

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 244810-94.2016. 8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 07/02/2017, DJE 2213 DE 17/02/2017) (G/N) TANTO O REQUERENT E, COMO O REQUERIDO, FIZERAM ALEGACOES EM SUAS PECAS, NO ENTANTO DEIXARAM DE COLACIONAR PROVAS SUFICIENTES. A AUTORA AFIRMOU QUE O REQUERIDO TRABALHA NO RAMO DA CONSTRUCAO CIV

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 748 PARTE AUTORA: TEREZA HONORATA JESUS RIBEIRO ADV. DA PARTE AUT ORA: REINALDO LUCIANO FERNANDES PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: AUSENTE JUIZ: DR. REINALDO DE OLI VEIRA DUTRA DATA 09.11.2018 18:15 H APREGOADO AS PARTES PARA AUDI ENCIA HOJE DESIGNADA, ESTANDO PRESENTE A PARTE AUTORA, ACOMPANHAD A DE SUA ADVOGADA. AUSENTE O(A) PROCURADO

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 385724-60.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO POLONIATO MONTEIRO REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N.: 201403857240 REQUERENTE: ANTONIO POLONIATO MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NATUREZA: P

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3341 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO RESENHA: 18/01/2021 A 31/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO - VARA: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00006492720128140115 PROCESSO ANTIGO: 201210005860 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO A??o: Cumprimento de sentença em: 19/01/2021---REQUERIDO:EMPRESA TELEM

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 S DE TRANSITO INCIDENTES SOBRE VEICULO, PORQUANTO, DIANTE DA NAO REGULAMENTACAO PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ACERCA DAS MUL TAS IMPOSTAS NA HIPOTESE DE CLONAGEM DE VEICULO; A LEGITIMIDADE P ARA RESPONDER A PRETENSA ANULACAO, E TANTO DO ORGAO RESPONSAVEL P ELO LANCAMENTO DA MULTA, QUANTO DO RESPONSAVEL PELA SUA ARRECADAC AO (OMISSIS) AGRAVO REGIMENTAL EM DUPLO GRA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ECESSARIO COMPROVAR O OBITO DO INSTITUIDOR; A CONDICAO DE SEGURAD O A EPOCA DO OBITO E A QUALIDADE DE DEPENDENTE DO REQUERENTE. NO PRESENTE CASO, A CONTROVERSIA SE DA EM TORNO DA QUALIDADE DE SEGU RADO DO INSTITUIDOR DA PENSAO POR MORTE. 2. A AUTORA CARREOU AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 01. COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENT O DE MARCIA SAYURI KOBAYASHI VICENTE (FLS. 16