Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO, garantir a transparência e a célere prestação de informações aos órgãos competentes; CONSIDERANDO, a importância dos levantamentos internos para averiguar as circunstâncias dos óbitos e as providências que foram adotadas; CONSIDERANDO, evitar imputações premeditadas ou questionamentos sobre a lisura das ações empregadas pelo Estado; RESOLVE: Art. 1º Determinar que todos os óbi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3 390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14 51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Martins Ca – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 14021992 Lorena Soares Laia Cabral – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 06622864 Glauco Andrade de Freitas – ASP – 6 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 09051954 Monica Aparecida M Ferreira – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref