Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800909-92.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/ A. ADVOGADO: KARINA DE

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800620-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FÁ

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 18 DIA: 02 DE DEZEMBRO DE 2020 – EQUIPE V HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0804624-98.2017.8.15.0251 - APELANTE: VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. Leandro Costa Trajano - OAB-PB 9.996 E Paulo César Soares de França - OAB-PB 20.852) APELADA:TEREZINHA DE JESUS RAMOS (ADV. Bruno de Souza Lira – OAB/PB 23.575). LINK DE ACESSO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DO: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012181-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio Bardasson Filho. 00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800184-10.2019.8.15.0471 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ALISSON BEZE

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00504 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias 00505 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBR

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00681 Processo: 0001871-56.2014.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00682 Processo: 0002000

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006754-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9905 PROMOVIDO: ESTADO DA PAR