TJPB 18/02/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO
ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS
F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-75.2017.8.15.0681ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE: INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO.ADVOGADO: JOSÉ JEOVÁ
LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO
DIA 19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800968-64.2017.815.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 APELANTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA.ADVOGADO:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 E OUTROS.02 APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155042.2019.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº.
13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNERADVOGADO:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA OAB/PB 11.642.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVANTE”.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042752.2017.8.15.0461ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTES: ANTÔNIO HUGO BORGES DE MORAIS E MARIA GORETE BORGES DE MORAIS ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES OAB/PB 15.000 E OUTROSAPELADO: REGINALDO VASCONCELOS DA COSTAADVOGADA: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
APELADO: IZAÍAS FREIRE DOS SANTOS FILHOADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081155054.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE:
UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694.EMBARGADO: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:ALBERTO SOTO LOCK
ADVOGADO:WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO
OAB/PB 3.510.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ
CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800170-81.2019.8.15.0000
ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO AGRAVANTE: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIASPROCURADOR: FRANCISCO GECÍLIO DE S. ARAÚJO (OAB/PB 20.692)SEGUNDO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOSAGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETOADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051).RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080597867.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: CÉLIA MACHADO DE BRITO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081900403.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: WEVERTON GONCALVES DE AZEVEDO. ADVOGADOS: CELIO GONCALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046) E ANA CÉLIA
PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450).EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ N 17-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000287193.2011.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR E OUTROS.ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162) E
LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699).EMBARGADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 080725606.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: KLEBER
OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADOS: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626) E JOÃO LUÍS
FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937).1º EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENA E
LÚCIA DE FATIMA SÁ LIRA BRAGA NEPOMUCENO. ADVOGADO: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO
(OAB/PB 10.975).2º EMBARGADO: ELOY FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS
SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080743656.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080782944.2019.8.15.0000. ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: TOTA AUTO PECAS LTDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-AGRAVO INTERNO Nº 0800225-38.2018.8.15.0171.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB 19.631).AGRAVADO: DAMIÃO GONÇALVES DE PINHO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-AGRAVO INTERNO Nº 0800114-48.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-AGRAVO INTERNO Nº 0800610-77.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA
– ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-AGRAVO INTERNO Nº-0008116-27.2014.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549).AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0807253-87.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU OAB/PB 13.020, DANIEL DALONIO VILAR FILHO OAB/PB
10.822.AGRAVADO: FLEIDMAN DA SILVA MAIO,MARIA DAS DORES SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-AGRAVO INTERNO Nº 0802252-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB;PB 17.281.EMBARGADO: JOSE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081111190.2019.8.15.0000 ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETTO.ADVOGADO:JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO OAB/PB 11.249 (ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA)AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
081141067.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO
BMG S.A.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).AGRAVADA: MARIA GUEDES
GOMES.ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES (OAB/PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080686403.2018.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MULUNGU.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES
(OAB/PB Nº 10.827).AGRAVADO: SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES.ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA (OAB/PB Nº 21.841).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081081908.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).AGRAVADA: MARIA VERÔNICA BATISTA.ADVOGADOS:
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ— TEM PET.31-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON
EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758), DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).PROMOVIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE.ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 081359186.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).APELADO: JADIR NÓBREGA DE MEDEIROS.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807221-56.2016.815.2003.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: NOYLTON AYRES FERREIRA.ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828589-59.2018.815.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADOS:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221386-A).APELADO: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA.ADVOGADOS:
MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107) E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811797-16.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA
SOUZA.ADVOGADO: ELIPIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587).APELADA: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.PROCURADORIA GERAL CAMPINA GRANDE: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-REEXAME NECESSÁRIO Nº 081709508.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR: WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804878-37.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS: MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB22.528).1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: JULIA MARIA DINIZ DE MEDEIROS MOTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0003561-35.2011.815.0331.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITANTE: JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807014-15.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: SEVERINA DE SANTANA BARBOSAADVOGADO: SANDRO
ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 19.255)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000075410.2010.8.15.0741ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AUTORES: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA CASTRO, LUÍS BONIFÁCIO DE SOUSA, HELONEIDE GOMES DOS SANTOS SOUSA, CLÁUDIO
CARMELO SOARES E MARIA LUISA DA COSTA.ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO.RÉU:
MUNICÍPIO DE ALCANTILPROCURADORIA GERAL DO ESTADO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080018431.2020.815.0000ORIGEM:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE:
JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIA
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS, REPRESENTADOS PELO ADVOGADO JOSÉ ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO OAB/PB 3830TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080018953.2020.8.15.0000 ORIGEM:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: HUGGO
DORNNELLY DE PONTES OLIVEIRA ADVOGADO: LUISA HELENA PONTES MEDEIROS SOUZA MORAIS
(OAB/PB 17.961)TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NOBREGA OAB/PB 12.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800432-11.2017.8.15.1161.ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: ANTÔNIA ALVES DA SILVA
SEVERO.ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002068-86.2012.8.15.0331.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).APELADO:
JURANDI MENDONÇA.ADVOGADO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.063).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808434-26.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FLÁVIO ROMERO MACEDO E
ALLAN MARCEL ALVES MACEDO.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253).APELADO: L. B. M. D. C., REPRESENTADA POR TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ.ADVOGADA: RAFAELLE
FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 22.445).