Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, Torna público o , P.L. Nº 045/2019 na modalidade P.P. Nº 017/2019 às 09:00h do dia 16/07/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresa com profissional habilitadopara prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas comp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Identificação dos tipos de serviço a executar e dos materiais a incorporar a obras para executar a obra serão necessários os seguintes serviços: 1.0 - Administração Local - A empresa executora deverá fazer anotação ou registro de responsabilidade técnica ART/RRT, referente à execução da obra. Manter no canteiro o diário de obras atualizado, relatando todas as interferências, dificuldades ou qualquer infor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 07.314.233/0001-08 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAÇÃO DE ENERGIA - O parque gerador do Grupo Brasil PCH – composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – foi responsável, em 2019, pela geração de 1.003.910,89 MWh, 20,87% inferior ao verificado no ano de 2018 (1.268.651,80 MWh). Tal redução deve-se à piora do regime hidrológico no ano de 2019. No que se refere à Disponibilidade Média Consolidada das PCHs, em 2019 o indicador interno atingiu 99

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 07.314.233/0001-08 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO GERAÇÃO DE ENERGIA - O parque gerador do Grupo Brasil PCH – composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – foi responsável, em 2019, pela geração de 1.003.910,89 MWh, 20,87% inferior ao verificado no ano de 2018 (1.268.651,80 MWh). Tal redução deve-se à piora do regime hidrológico no ano de 2019. No que se refere à Disponibilidade Média Consolidada das PCHs, em 2019 o indicador interno atingiu 99

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leopoldinense, CNPJ nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Valor global estimado: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões e oitocentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 063/2012 CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 Contratado (a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 093/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2018 Contratado (a): RB C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 prazo de vigência do contrato até 06/07/2019 Data de Assinatura: 09/08/2018 2º Aditivo Contrato nº 034/2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2017 Contratado (a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e Região Ltda – Sicoob Credipatos Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 20/08/2018 2º Aditi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 39 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Março de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .