TJMG 02/07/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
Torna público o , P.L. Nº 045/2019 na modalidade P.P. Nº
017/2019 às 09:00h do dia 16/07/2019, nos termos da Lei 8.666/9,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira. Visa: Contratação de empresa com profissional habilitadopara prestação de serviços médicos, visando a realização de
consultas compreendendo o desenvolvimento da medicina na área
de ginecologia e obstetrícia no município de Pedra Dourada. O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br.Pedra Dourada 01 de julho de 2019.Juliana Medeiros
Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -01 1244513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
Torna público o , P.L. Nº 046/2019 na modalidade P.P. Nº 018/2019
às 13:00h do dia 16/07/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresa para fornecimento de diversos
materiais para reforma da pintura da Escola Municipal Manoel
Quintão, Creche Municipal e Quadra Poliesportiva.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br.Pedra Dourada 01 de julho de 2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -01 1244534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°086/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 033/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, do tipo menor preço por
item, no dia 11/07/2019, para o Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações
e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 01 de Julho de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Extrato de Contrato n° 067/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 067/2019 referente ao Processo Licitatório 036/2019 – Concorrência Pública n° 001/2019. Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada
por preço unitário para construção do Sistema de Esgotamento
Sanitário. Contratada: Construtora R Fonseca LTDA CNPJ
03.497.127/0001-56. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
Teixeira. Valor global: R$3.578.665,71. Vigência: 18 meses
a contar de 28/06/2019. Pedro Teixeira, 01 de Julho de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da Comissão de
Licitação.
7 cm -01 1244914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública TP Nº 01/2019. Obj: contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica da Rua Rio Macaúbas e Av. Presidente Juscelino Kubitscheck no município de Piedade dos Gerais, conforme
características técnicas nos projeto básico e demais anexos do
presente Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
16/07/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 16/07/2019.
2 cm -01 1244805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 003/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de instalação de hidrômetros em imóveis localizados
na região urbana do município de piracema, em atendimento aos
serviços da SEMAE – Secretaria Municipal de Águas e Esgotos.
Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura das propostas: 19/07/2019,
às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de
Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através
do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do email
licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna pública
a realização da Tomada de Preço nº. 004/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de construção de banheiros públicos na pista de caminhada “Alonso da
Costa Melo” em atendimentoa Secretária Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura das propostas:
19/07/2019, às 13 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações
através do email licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da
Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
5 cm -01 1244582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
Damasceno Construções Ltda - EPP - CNPJ da Contratada:
18.097.208/0001-36 - Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Sociedade Empresária Especializada na
Execução de Serviços de Engenharia Elétrica, visando à Manutenção corretiva e Preventiva de todo Sistema de Iluminação
Pública de cada um dos Municípios Consorciados ao CIMAMS,
Englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados ( antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. - Contrato n° 068/2019
– Processo nº 032/2019 – Adesão nº 002/2019, Ata de Registro
de Preço nº 016/2018 - Pregão Presencial por SRP nº 018/2018 CIMAMS - Fundamentação: art.22, Dec.7.892/2013. - Valor: R$
359.287,92 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta
e sete reais e noventa e dois centavos) - Vigência: 24/06/2019 à
24/06/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante –
José Aparecido Martins Filho – Contratada.

Reynaldo Alves Pereira - CPF do Locatário: 151.386.406-82Objeto: Locação de Imóvel para Atender ao CREAS - Centro de
Referência especializado da Assistência Social, Situado na Rua
Paraíba, Nº 025, Bairro: Santo Antônio . - Contrato n° 069/2019
– Dispensa de Licitação nº 006/2019 – Processo N º 025/2019
- Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 24/06/2019 à
24/06/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Locatário –
Reynaldo Alves Pereira – Locador.
CMR Norte Construtora Ltda - CNPJ da Contratada:
14.479.764/0001-16 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pequenos Reparos e Reformas das Escolas Municipais Coeli Ribas, Rui Barbosa, Nossa Senhora Aparecida, Dona Cândida e do Pré Escolar Arco-Íris. - Contrato n°
070/2019 – Processo Licitatório nº 011/2019 – Pregão Presencial nº 008/2019 - Valor: R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil e
seiscentos reais) - Vigência: 26/06/2019 à 26/09/2019 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Carlos Henrique Fernanades – Contratada.
Edificarjp Engenharia & Costrutora Ltda-ME - CNPJ da Contratada: 22.734.481/0001-00- Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Pequenos Reparos e Reformas das Escolas Municipais Coeli Ribas, Rui Barbosa, Nossa Senhora Aparecida, Dona Cândida e do Pré Escolar Arco-Íris. - Contrato n°
071/2019 – Processo Licitatório nº 011/2019 – Pregão Presencial
nº 008/2019 - Valor: R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil
setecentos e cinquenta reais) - Vigência: 26/06/2019 à 26/09/2019
- Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Denio Soares
da Rocha – Contratada.
Sam Marco Automóveis Ltda - CNPJ da Contratada:
25.308.164/0001-01 - Objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro total, para atendimento das demandas operacionais dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas – CODANORTE, sem motorista. - Contrato n° 072/2019
– Processo nº 033/2019 – Adesão nº 003/2019, Ata de Registro
de Preço nº 021/2018 - Pregão Presencial por SRP nº 018/2018
- PROMOVIDO PELO CODANORTE - Fundamentação: art.22,
Dec.7.892/2013. - Valor: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais) - Vigência: 26/06/2019 à 31/12/2019 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Marco Antonio Cunha
Castro – Contratada.
Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC CNPJ da Contratada: 17.162.280/0001-37- Objeto: Contratação
de empresa para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças, seguro total, para atendimento das demandas
operacionais dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas – CODANORTE, sem motorista. - Contrato n° 073/2019
– Processo nº 033/2019 – Adesão nº 003/2019, Ata de Registro
de Preço nº 021/2018 - Pregão Presencial por SRP nº 018/2018
- PROMOVIDO PELO CODANORTE - Fundamentação: art.22,
Dec.7.892/2013. - Valor: R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e
quarenta reais) - Vigência: 26/06/2019 à 31/12/2019 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Eliana Moreira de Azevedo Araujo – Contratada.
Bonizzoni & Bonizzoni Ltda Epp - CNPJ da Contratada:
03.345.887/0001-48 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada par Prestação de Serviço de Preparo e Distribuição de Alimentação Escolar para as Unidades de Ensino Público Municipais. - Contrato n° 074/2019 – Processo Licitatório nº 019/2019
– Pregão Presencial nº 012/2019 - Valor: R$ 4.199,408,00 (quatro
milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais)
- Vigência: 26/06/2019 à 26/06/2020 - Marcella Machado Ribas
Fonseca – Contratante – Ronaldo Arrebola – Contratada.
Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT CNPJ da Contratada: 16.894.466/0001-18- Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Capacitação na Área de Execução
Orçamentária e Financeira e Controle Interno na Administração
Pública Municipal. - Contrato n° 075/2019 – Processo Licitatório nº 031/2019 – Dispensa de Licitação nº 009/2019 - Valor: R$
8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais) - Vigência: 26/06/2019
à 26/07/2019 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante –
Gustavo Costa Nassif – Contratada.
20 cm -28 1244475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato N.º 100/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21– Contratada: Conectv Ltda-ME –
CNPJ da Contratada: 17.347.928/0001-40 – Contrato nº 100/2016
– Concorrência Pública nº 001/2016, vinculado ao Processo Licitatório nº 026/2016 - Objetivo: Prorrogar a vigência do contrato
até 14/06/2020 por se tratar de serviço de natureza continuada e
indispensável ao atendimento ao público e de grande relevância
para a Administração Municipal. – Pirapora/MG – 13/06/2019
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Fernando
Lucas Lafetá - Contratada.
3 cm -28 1244472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata com Registro de Preço n° 022/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: André Pereira do
Nascimento - ME - CNPJ: 06.146.487/0001-00 - Objeto:Registro
de Preços para Aquisição de Cimento para a Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG – Ata com Registro de Preço n° 022/2019 - Processo Licitatório nº 096/2018 - Pregão Presencial com Registro de
Preço nº 068/2018 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Vigência: 17/06/2019 à 17/06/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante André Pereira do Nascimento – Contratada.
3 cm -28 1244473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Comunicado 003-SMAGP/19
- O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital da
Concorrência Pública nº 003-SMA/19, cujo objeto é o Fornecimento e instalação de silo de cal e rosca transportadora para
obra da ETE 1 – Estação de Tratamento de Esgoto – contrato nº
0162.524/37 – Programa Pró - Saneamento entre a PMPC/CEF
– Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, comunica

a seguinte alteração no Edital: 1) Fica alterado o ANEXO IV –
MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTO, para fazer constar que o SILO DE CAL FABRICADO EM AÇO CARBONO
deve ter capacidade mínima de 35m³ (trinta e cinco metros cúbicos). Ficam mantidas inalteradas as demais condições do Edital.
Fica redesignada a sessão para o dia 06/08/2019, às 13hr:30min.,
no mesmo local. Poços de Caldas, 01 de Julho de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -01 1244908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 098/2019 Pregão
nº 068/2019.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº
098/2019 - Pregão Nº 068/2019 cujo o objeto é Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de duto pead e pasta lubrificante.
A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao
Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -01 1244740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 105/2019 Pregão Nº 073/2019. Objeto: Contratação de serviços para execução de modificação e extensão de rede de iluminação pública
na Av. Francisco Vieira Martins. Contratada: Martino Eletricidade
Eireli, CNPJ: 15.653.480/0001-67, no valor Global R$299.900,00
(duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -01 1244850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 090/19 Pregão
nº 062/19. Objeto: Locação de barracas com vigência de 12
meses. Valor global R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Contratado: Marília Aparecida Resende ME, CNPJ nº
10.250.442/0001-40. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -01 1244747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
Penalidade - Ratificação. Processo Licitatório nº 123/2018 - Pregão nº 077/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está Ratificando a decisão de Penalidade, conformecláusula oitava
do Contrato Administrativo nº 189/2018, à Multifarma Comercial
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, submetida
às penalidades de Multa, Declaração de Inidoneidade e Suspensão
do direito de contratar com a Administração Pública, pelo prazo
de 02 (dois) anos. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -01 1244759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 107/2019 Pregão Nº 074/2019; PRC
Nº 123/2019 Pregão Nº 090/2019; PRC Nº 117/2019 Pregão Nº
084/2019 e PRC Nº 110/2019 Pregão Nº 077/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº107/2019 – Pregão Nº074/2019 – Data: 15/07/2019
às 14h30min. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção de Chaves e Troca de Segredo de
Fechaduras. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº123/2019 – Pregão Nº090/2019 – Data:
17/07/2019 às 09h00min. Execução da 2ª Etapa da obra de calçamento no bairro rural Manoel Luca. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº117/2019 – Pregão Nº084/2019 – Data: 17/07/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para monitoramento de coleta de resíduos sólidos.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº110/2019 – Pregão Nº077/2019 – Data:
18/07/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes para a SEDRU. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - A
Secretaria Municipal de Cultura torna público que realizará no
dia 05 de julho de 2019, credenciamento para o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 009/2019, para a permissão remunerada de uso de
espaço público, em caráter precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da
Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do aniversário de Sabará 2019, na Praça Melo Viana, em
Sabará, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, para quem for sorteado para permissão de utilização do
espaço respeitando os valores estabelecidos no Edital. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br
(a)Hamilton Luiz Alves – Secretário Municipal de Cultura.
3 cm -01 1244891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019, PROCESSO INTERNO Nº1103/2019,
que tem como objeto promover registro de preços, consignado
em ata, para aquisição de café e açúcar, em atendimento à diversas Secretarias Municipais, a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto às empresas MULTICOM COMERCIO MULTIPLO
DE ALIMENTOS LTDA, item 1, no valor total de R$ 45.514,50
(quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta
centavos), PATRICIA DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME,
itens 2 e 4, no valor total de R$ 51.862,64 (cinquenta e um mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),
NUTRI COMERCIO EIRELI - EPP, item 3, no valor total de R$
12.064,00 (doze mil e sessenta e quatro reais). Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1244724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 016/2019. Será realizado as 09h00min no dia
12 de julho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
028/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequena Porte –
EPP ou equiparadas para fornecimento de lubrificantes para atendimento a frota municipal. Edital disponível no endereço acima e
site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 01 de julho
de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -01 1244694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 470/2019 – Processo
Administrativo nº 171/2018–POSITIVO TECNOLOGIA S.A.,
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor global do contrato. Valor do acréscimo, R$ 50.722,31, assinado em
09/05/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 95/2019– Pregão Eletrônico n° 031/2019 – ARENNA INFORMÁTICA LTDA, Objeto:
Aquisição eventual e futura de equipamentos eletrônicos cine
foto e de sonorização. Valor da Ata R$ 3.458,49, assinado em
19/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2019– Pregão Eletrônico n° 17/2019 – BRASIDAS EIRELI, Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos e utensílios para cozinha. Valor da
Ata R$ 2.999,99, assinado em 25/04/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2019– Pregão Eletrônico n° 17/2019 – MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELLI EPP, Objeto: Aquisição eventual e futura
de equipamentos e utensílios para cozinha. Valor da Ata R$
16.820,22, assinado em 25/04/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 107/2019– Pregão Eletrônico n° 027/2019 – retificação da publicação veiculada neste jornal no dia 29/06/2019, caderno Publicação de terceiros, pag.: 07.
Onde se le: “...Objeto: Contratação de empresas especializadas
visando ao fornecimento de etiquetas de patrimônio, fita adesiva
de interdição e prestação de serviço de Plotagem/envelopamento
de veículos. Valor da Ata R$ 1.330,00, assinado em 17/06/2019.”
Leia-se: ‘....4 PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, Objeto:
Contratação de empresas especializadas visando ao fornecimento
de etiquetas de patrimônio, fita adesiva de interdição e prestação
de serviço de Plotagem/envelopamento de veículos. Valor da Ata
R$ 1.330,00, assinado em 17/06/2019.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 054/2019, Pregão Presencial n.º 039/2019. Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para implementação da Unidade de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar), atendendo
as exigências da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Data da abertura: 16/07/2019 às 09h00.
O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº: 006/2019 – Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Especializada para obras de recuperação
de Ruas e Reforma da Ponte do Fecho, neste Município, conforme
Lotes.
Lote 01: Recuperação da Rua dos Coqueiros, com melhorias no
Sistema de Drenagem e Implantação de Arrimo em Gabião, localizada no Bairro Bom Destino, neste Município. Lote 02: Recuperação da Rua das Goiabeiras, Implantação de Arrimo em Gabião,
localizada no Bairro Bom Destino, neste Município. Lote 03. Execução de Reforma da Ponte do Fecho, com implantação de Arrimo
em Gabião. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01),
até as 09:30 horas do dia 23/07/2019 e abertura as: 10:00 horas, no
dia 23/07/2019, na Sala de Licitação e Compras, (sala 22), Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado no
site: á partir do dia 05/07/2019,http://www.santaluzia.mg.gov.br
ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br.
Silvia Angela da Conceição.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
12 cm -01 1244902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE AVISO
EDITAL Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal
de Esportes- PELC
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito
do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para a Secretaria Municipal
de Esportes, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em estrita
observância as normas contidas no Edital 01/2019. As inscrições
serão realizadas no Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Baldim, n° 415, Bairro Rio das Velhas, na cidade de Santa Luzia/
MG, no período de 03 de julho de 2019 a 12 de julho de 2019, das
09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. O Edital
n° 01/2019, em sua íntegra, será publicado no site do Município
de Santa Luzia/MG, no seguinte endereço eletrônico: http://www.
santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 01 de julho de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia.

3 cm -01 1244654 - 1

5 cm -01 1244852 - 1

7 cm -01 1244800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 111/2019 Pregão Nº 078/2019. Objeto: Obra de calçamento na nova garagem da SEMED. Contratada: Construtora Jequeri Ltda, CNPJ:
14.150.223/0001-40, no valor Global R$139.000,00 (cento e
trinta e nove mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -01 1244849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/2019
Registro de preço nº 25/2019 Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica(novos) a serem utilizados nas máquinas e veículos automotores que integram a frota
do Município de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para Micro
Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014. Com vistas ao processo acima referido,
fica cancelada a presente licitação por razões de interesse público.
Pratinha-MG, 01 de julho de 2019. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
3 cm -01 1244671 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190701190548027.