7.660 Relação de Resultados Obtidos vigésima segunda câmara - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 337 e outros - Apelado: Honorio Valério (Espólio) e outro - Vistos. Em razão do deferimento de permuta para a Colenda Vigésima Segunda Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme publicação no D.J.E. de 26.4.2011, devolva-se os presentes autos à Digna Secretaria para as
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 336 313/304 Nº 0000867-26.2006.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Menézio Totti - Vistos. Em razão do deferimento de permuta para a Colenda Vigésima Segunda Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme publicação no D.J.E. de 26.4.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 339 Nº 0118527-61.2007.8.26.0002 (992.08.015871-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Avancce Logística Ltda - Apelado: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Vistos. Em razão do deferimento de permuta para a Colenda Vigésima Segunda Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, co
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 338 313. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0026918-76.2005.8.26.0451 (990.10.236325-2) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Paulo Pinheiro Peixoto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Ari Longatto - V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 495 neste sentido. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70078629565, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 14/11/2018). (TJ-RS - AC: 70078629565 RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Data de Julgamento: 14/11/2018, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/11/2018). TJRS. Processo: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO irregularidade do relógio. A reclamada apresenta preliminar de ilegitimidade ativa, alegando que a unidade consumidora é em nome de terceiro. Ficou comprovado nos autos que a reclamante é a consumidora direta do serviço de energia há mais de três anos, uma vez que a titular formal da unidade consumidora era sua falecida mãe. A reclamante tentou a transferência de titularidade, o que foi negado, pois teria que efetuar o pagamento do débito que ora contesta
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTINEIA DE ARAÚJO SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1414/2019 ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: ANDRÉIA VIDAL DE ANDRADE (OAB 3867/AC), ADV: GLEIDE MARIA DE SOUZA ALVES (OAB 4337/AC) - Processo 0700121-91.2016.8.01.0011 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Francisca Cristina de Oliveira Ferreira - Intimem-se as partes, par
Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.381 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO N. 414/2010 DA ANEEL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NÃO MEDIDO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA IRREGULARIDADE. Não havendo prova inequívoca de irregularidade, bem como de alteração significativa no padrão de consumo do usuário de energia elétrica, em prejuízo da concessionária, é inexigível a fatura de recuperação de valores supostamente n
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 51, IV, CDC, c/c art. 186 e 187, ambos do Código Civil de 2002. Declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, NCPC. Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o NCPC e Enunciado 97 do FONAJE. Isento de custas e honorários (Art. 54 e 55, da Lei 9.099/95). Após
Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.672 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO endereços. Concedo o prazo de 10 dias para o reclamante dar andamento ao feito. Intime-se. Sena Madureira-(AC), 24 de julho de 2020. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0700576-17.2020.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Kariane de Brito Diniz Lira - Isto post