Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 AGRAVANTE/APELANTE: GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A) ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - (OAB RJ61698-A) ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A) AGRAVANTE/APELANTE: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A) ADVOGADO: FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A) ADVOGADO: G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 158 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8080993-75.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marjorie Vasconcelos Porto Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122-A) Advogado: Jorge Leandro Short Fontes (OAB:BA38526-A) Apelad

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 630 Ficam as partes Reclamado e o Reclamante devidamente PODER JUDICIÁRIO notificados para, querendo e no prazo legal, apresentarem JUSTIÇA DO contrariedade aos recursos ordinários interpostos, respectivamente. JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2021. NOTIFICAÇÃO AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam os Reclamados devidamente notificados acerca da juntada Assessor de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 405 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8080993-75.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marjorie Vasconcelos Porto Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122-A) Advogado: Jorge Leandro Short Fontes (OAB:BA38526-A) Apelado: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 559 ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000437-28.2021.5.13.0031 AUTOR JAILTON CEZAR DA SILVA ADVOGADO RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO(OAB: 28538/PB) ADVOGADO ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO(OAB: 28676/PB) ADVOGADO ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO(OAB: 23723/PB) RÉU LINDA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO ALINSON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 578 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 3 de outubro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1686 EMENTA 8080993-75.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marjorie Vasconcelos Porto Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122-A) Advogado: Jorge Leandro Short Fontes (OAB:BA38526-A) Apelado: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Advogado: Leandro Tourinho Dantas (OAB:BA23742-

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000453-79.2021.5.13.0031 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ISRAEL ELIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) RECORRENTE PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA - ME ADVOGADO ZILMA DE VASCONCELOS BARROS(OAB: 8836/PB) RECORRENTE FRANCISCO DE VASCONCELOS PORTO ADVOGADO ZILMA DE VASCONCELOS BARROS(O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 611 dos autos, observa-se do documento de ID 337376304, que a empresa executada não apresenta recolhimento do tributo desde 2002. Assim, diante do lapso apurado de não recolhimento de tributo (2002 a 2009), deveria o fisco ter tornado a empresa inativa, nos termos do art. 234 supra, o que impediria, a partir de tal momento, a ocorrência de fatos geradores presumidos, o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 194 reconheceu a inexistência de repercussão geral sobre o assunto (Tema 318). Tema 318: A questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do mandado de segurança tem natureza infraconstitucional e a ela são atribuídos os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe