Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 31 0638755-70.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Macel Lima Ponte. Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB: 23104/CE). Agravado: Dinamo Engenharia Ltda Epp. Advogado: Jimmy Souza do Carmo (OAB: 18329/PA). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 1ª C

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 43 8 - 0626128-97.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Paracuru/Vara Única da Comarca de Paracuru. Embargante: Arthur da Silva Góis. Advogada: Juleika Patrícia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 9 - 0004651-90.2015.8.06.0104 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1326 228 - 1043003-67.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Roque Wanderley Nogueira dos Santos e outro - Apelante: Amelia Liyoko Koga - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 743 1502744-41.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502744-41.2017.8.26.0116; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 743 1502744-41.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502744-41.2017.8.26.0116; Assunto:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 64 PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ PREVISTA NOS ARTS. 63 E 69 DA LEI Nº 550/1991 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM E NOS ARTS. 39 E 58 DA LEI 966/2007, QUE ALTERA E CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 3. A PARTE APELADA VEM EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA DA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 608 Apelante: Maria Joana Alves - Apelante: Maria Lúcia dos Santos Souza - Apelante: Maria Ramos Araújo - Apelante: Maria do Socorro Soares - Apelante: Arcelino Soares - Apelante: Maria Zeferina - Apelante: Maria Zilma Sucar - Apelante: Marina Lacerda de Azevedo - Apelante: Valdo Bezerra de Azevedo - Apelante: Marinalva Pereira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2987 1049294-78.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 365 Vera Gonçalves Concellieri - Apelante: Leonardfo Antônio Concellieri - Apelante: Vera Lúcia de Souza - Apelante: Vilma Aparecida de Freitas Silva - Apelante: José Airton de Lima - Apelante: Viviane Maria Gonçalves - Apelante: Agostinho Rodrigues de Macedo Filho - Apelante: Valdirene Trindade de Oliveira Bispo - Apelante: Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2987 1049294-78.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; P