TJSP 22/01/2020 -Fc. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
743
1502744-41.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502744-41.2017.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB:
134835/SP) (Procurador); Apelado: Alcides Rodrigues;
1029285-12.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029285-12.2018.8.26.0577; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rita de Cassia Guimarães; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira;
Apelado: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Advogado: Pedro Augusto Zanon
Paglione (OAB: 343570/SP); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG);
1050523-10.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050523-10.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jovenil Caetano e outros; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Apelante: Alda Romboli Greghi; Apelante: Arlete Franco Louvise; Apelante: Arlete Paula Morato Failla; Apelante: Beatriz
Aparecida dos Santos; Apelante: Cássia Rita da Costa Leite; Apelante: Cassilda Magali Souza Ribeiro; Apelante: Catarina
Helena Biondo Carlos; Apelante: Dina de Lourdes Rodrigues Gimenez; Apelante: Eva Aparecida da Silva; Apelante: Evanilde
Garcia e Garcia; Apelante: Herminia Inojosa Rigotti; Apelante: Ilza Maria Campos de Matos Nishino; Apelante: Ivone Calderero
Moschiar Penteado; Apelante: Lourdes Welz; Apelante: Maria José de Vasconcelos Andrade; Apelante: Marinalva Alves Maciel;
Apelante: Natalina Piedade Barlon Tessima; Apelante: Neusa Sakai Ynoue; Apelante: Noemia Kiyoko Ishiba; Apelante: Rosa de
Almeida Felix; Apelante: Rosali Moroni Freitas Camara; Apelante: Rosalina Aparecida Burati Ribeiro; Apelante: Ruth Raimann
Barral; Apelante: Sidney Pereira Góes; Apelante: Simone Maria de Oliveira; Apelante: Tereza Cristina Nardi Giatte; Apelante:
Wanda Martins de Souza Lima; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador);
1020783-70.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020783-70.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Sancargo Logística de Cargas Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelante: Sancargo
Express Transportes de Carga Ltda; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/
SP) (Procurador);
1001754-61.2017.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação :
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1001754-61.2017.8.26.0584; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Dormant Indústria e Comércio de Colchões Ltda.; Advogado: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
1000559-91.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000559-91.2019.8.26.0577; Assunto: Tratamento
Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz
(OAB: 289993/SP) (Procurador); Apelada: Tânia Maria Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Cristina Rosa;
Advogado: Rodrigo Elid Duenhas (OAB: 173263/SP);
1000920-92.2017.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000920-92.2017.8.26.0411; Assunto: Indenização por Dano Ambiental; Apelante:
Prefeitura Municipal de Pacaembu; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Procurador); Apelado: Mario
Hiroshi Utida; Advogado: Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241/SP); Advogado: Luis Carlos Moreira (OAB: 93050/SP);
1012083-56.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012083-56.2017.8.26.0577; Assunto:
Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Rodolfo Machado; Advogada: Katy Simone Rivera
Hasmann (OAB: 319297/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador);
Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador);
1051830-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051830-62.2019.8.26.0053; Assunto: Inscrição / Documentação;
Apelante: Luiz Alberto da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Kelin Fernandes Mendonça (OAB: 401138/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador);
Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador);
1002340-60.2018.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002340-60.2018.8.26.0456; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirapozinho; Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) (Procurador); Apelada: Marisa Aurea Rocha;
Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º