Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo MASP.1.145.270-3, Roberta de Faria Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 07 meses. MASP.1.145.276-0, Renato Alexandre Amaral, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses. MASP.1.145.285-1, Ana Maria Nogueira de Barros, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 06 meses. MASP.1.145.289-3, Cristiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mas também no cotidiano das escolas, para matrícula inicial e conclusão de curso técnico. Da responsabilidade pelo cadastro no SISTEC Portanto, cabe à escola, tendo em vista os fins para os quais foi autorizada, a responsabilidade de cuidar para que todas as exigências legais sejam cumpridas, junto à sua clientela. Na omissão ou falha da escola, compete ao serviço de inspeção garantir o cumprimento das exigências legais. É habitual que,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: