Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Josiane Carvalho Lopes, Investigadora de Polícia, MASP 1.257.044-6, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo, e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012, propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávia Portes Teixeira Chefe da Divisão de Habilitação - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Josiane Carvalho Lopes, Investigadora de Polícia, MASP 1.257.044-6, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo, e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012, propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávia Portes Teixeira Chefe da Divisão de Habilitação - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GOZ3442 5553982 Ailton Pereira De Resende HEK3940 6126317 Claudiano Silva Coelho GPK2789 5603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLI-3517 A028663335 664-50 Silvanir Da Silva 85,13 GLI-3517 A028663336 676-92 Silvano Gomes De Paula OLT-0590 L030486851 745-50 Silver Falls Empreend Imob ltda OXC-1631 L030484550 745-50 Silvia Caroline Listgarten OPD-3736 L030485846 745-50 Silvia Leticia Correia De Assis HKJ-5229 L030485417 745-50 Silvio Caldeira Santos NYB-9728 L030485625 745-50 Silvio Cesar Da Silva OPE-7830 L030485651 745-50 Silvio Henri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ruggeri Transportes Ltda EJW-2932 L027822734 683-11 Rute Silva Da Cruz HKS-3281 A028565661 659-92 Ruy Grisotti Guimaraes GUM-2361 A028638632 659-92 Ruy Grisotti Guimaraes GUM-2361 A028638633 518-51 S m Transportes S A HGJ-1425 L030528261 745-50 S Furtado Da Silva E Cia Ltda OWR-6110 L027820673 606-82 S V C Estruturas Metalicas Ltda GPZ-1757 L027881673 683-11 Sabore E Luxo Serv De Al Eireli OXG-4489 A028631694 685-80 Sabrina Gomes De Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rossana Silva De Azevedo JEU-4617 A028536435 664-50 Rozana Rodrigues Sousa NFD-9500 A028580961 501-00 Roziane De Castro HGE-2740 A028638158 691-20 Roziane De Castro HGE-2740 A028638157 501-00 Roziane De Castro HGE-2740 A028638159 665-32 Rubem Miguel Ferreira Junior HKE-6445 A028490974 596-70 Rubens barbosa 127,69 HHG-0919 L030486905 746-30 Rubens De Souza Nunes GPJ-2640 L030486687 745-50 Rubens Pereira Magalhaes GVK-1478 L030484512 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 263 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronaldo Ferreira GVR-4064 A028703941 663-71 Ronaldo Gomes BMG-2537 A028732596 501-00 Ronaldo Marcelino Fonseca OQI-2065 L030571719 746-30 Ronaldo Moreira Batista GNJ-6747 L027832455 606-82 Ronaldo Pereira De Aquino HHO-7180 A028650637 691-20 Ronaldo Ramos De Araujo OPJ-2113 L030572559 745-50 Ronaldo Rodrigues GQN-7841 A028725085 617-31 Ronaldo Rodrigues GQN-7841 A028725084 528-20 Ronaldo Rodrigues Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, Lei 15.962. de 30 de dezembro de 2005, Decreto 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Resolve: Art. 1º Na esfera de atuação do Serviço de Controle do Condutor – SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a