Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 77567200678 Geraldo Ferreira Sobrinho 6° ED 19032 Conselheiro Lafaiete/Desterro De Entre Rios CPF Nome Classificação Vaga 53337123600 Maria Helena Ferreira Coelho 1° ED 18098 89117930600 Eudilene Valdete De Carvalho 2° ED 18097 Caxambu/Minduri CPF 00283594616 Nome Luciano Vilela Classificação 2° Vaga Raqueliana Maira Da Silva 3° Luciana Soares Reis De Oliveira 10° ED 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO PRETO POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS ROSIMARY LANE DO CARMO DIAS SAMUEL LOURENCO DIAS SIMONE KARINA NASBAR TATIANA VASCONCELOS RAMOS VANETE MADALENA VIEIRA SILVA ALINE CARLA ALVES DUARTE ANDRE VIEIRA GUIMARAES REJANE FELIPE RODRIGUES DE AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 27 10483105 4 ROSILAINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA BARROS EE CONSELHEIRO ANTAO CONSELHEIRO LAFAIETE 26/11/2019 11105830 3 SYLVIA APARECIDA PACHECO DE SA EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO LAFAIETE 23/12/2019 3287422 1 JANAINA MARQUES MACIEL EE DOMINGOS BEBIANO CONSELHEIRO LAFAIETE 07/09/2018 9635814 2 EUNICE CORDEIRO DA SILVA EE DOMINGOS BEBIANO CONSELHEIRO LAFAIETE 23/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função distinta da função de Inspetor Escolar. Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 147/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre ESTIVA 55107 - EE Eduardo Amaral MASP 1292451-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018. Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005