TJMG 10/02/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio
a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida
Pio PEB3P/DV, admissão 01, Ato nº 13/98 publicado em 19/03/1998,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
01/03/1998, leia-se: 6º biênio a contar de 28/02/1998, para acerto de
vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊCIA (Efetivo) – 5%, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida
Pio PEB3P/DV, admissão 01, Ato nº 10/00 publicado em 31/03/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
01/03/2000, leia-se: 7º biênio a contar de 28/02/2000, para acerto de
vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA
(Efetivo e estabilizado), no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos
PEB3J, admissão 03, Ato nº 21/00 publicado em 16/06/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, Ato nº
22/2019 publicado em 20/06/2019, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2019, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2019.
09 1591207 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 364.841-7 Aparecida da Silva Artuzo PEB1H, admissão 01,
Ato nº 02/2022 publicado em 13/01/2022, por embasamento legal
incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, Ato nº
01/2022 publicado em 13/01/2022, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA, no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de
Man MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, Ato
nº 40/03 publicado em 29/11/2003, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, Ato
nº 31/08 publicado em 12/12/2008, por concessão indevida; MaSP:
295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, Ato nº 58/13
publicado em 04/10/2013, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2022
ANULA NO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5% – 1º Biênio, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV,
admissão 01, Ato nº 05/89 publicado em 09/02/1989, por duplicidade
de concessão, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 1º Decênio,
no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara
MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV, admissão 01, Ato
nº 22/91 publicado em 10/09/1991, por duplicidade de concessão, para
acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 3º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV,
admissão 01, Ato nº 19/95 publicado em 02/06/1995, por erro na base
legal, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente
Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV, admissão
01, 03 meses e 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/
DV, admissão 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de
07/05/2020; EE Padre José Maria de Man MaSP: 295.398-2 Sergio
Vieira Campos PEB3J, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2004; MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira
Campos PEB3J, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2009; MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos
PEB3J, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO), no que se refere à servidora: Joanésia EE
Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira
de Lacerda e Silveira PEB3N, admissão 01, Ato nº 40/98 publicado em
11/09/1998, referente ao 1º biênio, para acerto de vida funcional, a partir
de 01/02/2006; MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira
PEB3N, admissão 01, Ato nº 44/00 publicado em 08/12/2000, referente
ao 2º biênio, para acerto de vida funcional, a partir de 01/02/2006;
MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N,
admissão 01, Ato nº 29/02 publicado em 20/09/2002, referente ao 3º
biênio, para acerto de vida funcional, a partir de 01/02/2006; MaSP:
947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N, admissão 01,
Ato nº 25/04 publicado em 25/09/2004, referente ao 4º biênio, para
acerto de vida funcional, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa
MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N,
admissão 01, Ato nº 33/01 publicado em 14/09/2001, referente ao 1º
quinquênio, para acerto de vida funcional, a partir de 01/02/2006.
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SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Canápolis - E. E. São Francisco de Assis “1º e 2º
Graus”– MaSP 842.211-5.01, Fernanda Vieira Silva Santana, a partir
da publicação deste ato, referente ao PEBIVP – Educação Física,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, §
2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, de 2020.
(Regra de Transição/Pedágio-professor(a) – Base de cálculo dos
proventos pela última remuneração, Integral, com Paridade/Ingresso
em cargo efetivo até 31.12.2003.), com direito à remuneração integral,

correspondente à carga horária 108h/a; Ituiutaba - E. E. João Pinheiro
– MaSP 657.284-6.01, Maria Hermione Nunes Marques, a partir
da publicação deste ato, referente ao PEBIIIJ – História, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO
II, E § 3º, INCISO II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, de 2020, à carga horária
109h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidores(es): Santa Vitória - MG na, - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia, MASP 664.721-8.04, Agna Garcia da Silva, PEBIA, a
contar de 01/02/2022; Canápolis – MG na E. E. “São Francisco de
Assis” – 1º e 2º Graus, MASP: 1.085.435-4.03, Rose Dayane Silva
Amorim, PEBIA, a contar de 01/02/2022.
09 1591202 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842.368-3.02,
Luiza Maria de Lima, PEBIIF/DIII, Ato nº 02/2022, publicado em
03/02/2022, base legal incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I,
E § 5º, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 126h/a, Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, § 2º,
INCISO II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR(A) – BASE DE
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA, INTEGRAL, SEM
PARIDADE), correspondente à carga horária 126h/a.
09 1591203 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio Concessão, no que se refere a
servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 967.474-8/01, Heleusa Felipe de Resende Miranda,
PEB III N, Ato nº 24/2021, publicado em 29/09/2021, por incorreção
na identificação da vigência, onde se lê: a partir de 28/07/2021, leia-se:
a partir de 07/08/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
09 1591546 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA DIPE Nº 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: MONTE CARMELO
– servidor contratado, MaSP 1.277.765-2, G.A.O, ASB I A, admissão
01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: MONTE CARMELO - E. E. “GREGORIANO CANEDO”,
MaSP 889.613-6/01, LUCIANA GONÇALVES CAMARGO, a partir
de 08/02/ 2022 , referente ao PEB III P, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito aos proventos pela última remuneração
integral correspondente a 108 h/a e 7h/a de média quinquenal (Regra
de Transição/Pedágio-Professora – base de cálculo dos proventos pela
última remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31/12/2003).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: ABADIA DOS DOURADOS E. E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, MaSP 967.474-8/01 , HELEUSA
FELIPE DE RESENDE MIRANDA, a partir de 08/02/ 2022 , referente
ao PEB III N, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§ 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 2020, com direito aos
proventos pela última remuneração integral correspondente a 108 h/a e
10h/a de média quinquenal (Regra de Transição/Pedágio-Professora –
base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: COROMANDEL - E. E. ‘SÃO GERALDO’, MaSP 322.7246/03 , SILDA DAS GRAÇAS PEREIRA, a partir de 08/02/2022 ,
referente ao PEB III L, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
artigo 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito aos proventos pela última remuneração correspondente a
108 h/a e 11 h/a de média quinquenal. (Regra de Transição/Pontos –
Professora – Base de Cálculo dos Proventos pela última remuneração
integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31-12-2003).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.272.880-4/03, Michelle Tadia Ferreira Matos,
PEB I B, a partir de 27/01/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 7/05/2010, à servidora: COROMANDEL –
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.219.042-7/03, Laura Carolina
Rodrigues, PEB I B, a partir de 21/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.494.131-4,
Luciana Fernandes de Lima Nunes, para Luciana Fernandes de Lima
Nunes Silva.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
09 1591542 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 1051369-5, Sônia Maria Alves, PEB I B,
admissão 2, a partir de 18/12/2021; MaSP 1119621-9, Vanessa Fatima
dos Reis Ribeiro Marins, PEB II C, admissão 2, a partir de 5/12/2021;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1230482-0, Cleonice Nogueira Altino, ATB
I B, admissão 2, a partir de 14/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São José” MaSP
1414838-1, Maria do Carmo Santana, ASB I A, admissão 1, a partir
de 14/1/2022; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1366181-4, Cristiana Fernandes de Souza, ASB I A, admissão 1, a partir

de 12/1/2022; MaSP 1183598-0, Elzi Batista Marques Pereira, ASB I A,
admissão 1, a partir de 2/1/2022; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
1059254-1, Raquel Beatriz de Sousa Santos, PEBD I A, admissão 2,
a partir de 17/12/2021; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1393056-5, Edna
Morais Teixeira de Souza, ASB I A, admissão 1, a partir de 7/12/2021;
E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1409691-1, Leandro de Souza Neto,
ASB I A, admissão 1, a partir de 1º/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lúcia
de Oliveira Guimarães, a partir de 1º/2/2022, referente ao PEB III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7,
Eva Campos, a partir de 7/1/2022, referente ao PEB III O, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º,
Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acres. pela EC 104/2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com
média mensal de 25 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Patrocínio
– E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 457746-6, Núbia Carneiro Silva
Peres, PEB II C, admissão 3, a partir de 9/1/2022; Serra do Salitre –
E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1176314-1, Cristina Alves de Souza
Cardoso, PEB I A, admissão 4, a partir de 3/1/2022.
09 1591545 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2021
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel Domingos Diniz Couto,
MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca , PEBIIIO, cargo 01,
no ato 31/2022, publicado em 03/02/2022, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente à carga horária de 112 h/a.; Leia-se:
referente à carga horária de 112 h/a, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor (1460) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022
RETIFICA, O ATO de férias - prêmio concessão: Sete Lagoas- E.E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.061.609-2, Vânia Soares de Moura e
Silva, PEBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
11/2005, publicado em 02/07/2005, onde se lê: 03 meses , referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2005, leia-se: 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2004, Ato
673/2010, publicado em 07/05/2010, onde se lê 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2010, leia-se : 03 meses
, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2009, Ato
469/2015, publicado em 19/06/2015, onde se lê: 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2015, leia-se: 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2022
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia Cristina de
Lima Ferreira França, ATBIIIL , cargo 01, a pedido, à vista da Instrução
de Serviço/SGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para
resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em
dobro ou conversão em espécie, Ato 17/2001, publicado em 21/07/2001,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2001, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/2001, Ato 17/2003, publicado em 26/07/2003, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2003, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/2003, Ato 09/2004, publicado em 05/05/2004, onde
se lê: por 01 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2004, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
, a partir de 06/05/2004, Ato 12/2007, publicado em 25/05/2007, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/2007, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
, a partir de 10/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2022
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na concessão do 3º quinquênio, Ato nº 34/2004,
publicado em 20/11/2004, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 01/09/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
24/08/2009.
09 1591042 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 47/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 938.531-1, Alessandra
Aparecida Souza Lima Marques, PEBIIIJ, cargo 02, a partir de
03/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1.235.706-7, Selma Bernardo de Lima Moreira, ATBIIC,
admissão 02, a partir de 13/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE,
INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Dr Alonso Marques Ferreira,
MaSP 369892-5, Geralda Evangelista Otoni Moreira de Souza, a partir
de 07/02/2022, referente ao cargo 02, ATBIVO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147§2º, inciso I E §3º, INCISO I, § 5º,
ACRESC. PELA EC. 104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – INTEGRAL, MÉDIA –DIREITO ADQUIRIDO,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020da servidora: Sete Lagoas –
E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Claudia
Helena Martins de Souza Maia, a partir de 07/02/2022, referente ao
cargo 01, PEBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144, do ADCT da CE/1989, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, redação EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIOINTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas - E. E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins, a partir de
07/02/2022, referente ao cargo 01, ATBVJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, do ADCT,
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
INTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020), das servidoras: Sete Lagoas - E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 378.067-3, Gláucia Cristina de Lima Ferreira França, a partir de
07/02/2022, referente ao cargo 01, ATBIIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSORINTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020), da servidora: Pompéu - E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 881.527-6, Édel Aparecida Campos Braga
Ferreira, a partir de 09/02/2022, referente ao cargo 01, PEBIIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 881.527-6, Édel Aparecida Campos Braga Ferreira,
a partir de 09/02/2022, referente ao cargo 02, PEBIIIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº58/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(INCAPACIDADE PERMANENTE PROPORCIONAL) nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas,
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques
Barbosa, a partir de 29/06/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, §1º, II CE/89,
EC 104/20, C/C ART. 7º, I,II,III, ART.8º, III L64/02, LC 156/20, com
direito à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de
110h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
353.369-2 (aposentada) Nízia Miramar Valadares, PEBIIIP, cargo 01,
Ato nº339/2011, publicado em 09/04/2011, por motivo de publicação
indevida, na parte em que concedeu 4º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2022
ANULA NO ATO de férias-prêmio afastamento, no que se refere à
servidora: Sete Lagoas- E.E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia
Cristina de Lima Ferreira França, ATBIIIL, cargo 01, na parte em que
autorizou o afastamento, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2018, Ato nº 141/2018, publicado em 26/04/2018, por
motivo de não ter gozado o afastamento, conforme livro de ponto e
guia de ocorrência.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA - PRÊMIO,
nos termos do inciso II do § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas- E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 880.828-9, Dilma Aparecida
Nunes de Lima, PEBIIIG, cargo 01, por 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 49/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Cândido Azeredo, MaSP 378.535-9, Débora Galgane de Souza Gomes,
ATBVJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/02/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas- CESEC- MaSP
1.328.962-4, Dênio Macário de Souza, ATBIIC, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2018; E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 1.061.609-2, Vânia Soares de Moura e Silva, PEBIIIJ,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019;
MaSP 1.110.843-8, Wagner Gonçalves Figueiredo, PEBIID, cargo 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 58/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora
Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.061.583-9, Raimunda Marta de
Oliveira Lara, EEBIB, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/11/2019 (data do requerimento de vinculação)
e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2020; Inhaúma - E.
E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.278.865-9, Priscilla Vieira
Maciel, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/06/2020; MaSP 885.240-2, Silvania Campos Gonçalves,
PEBIIC, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2019; MaSP 1.015.090-2, Lilian Cristina Gonçalves
Guimarães, PEBIID, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/2020; MaSP 977.307-8, Patrícia Ribeiro de Araújo,
PEBIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/09/2018; Matozinhos - E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana,
MaSP 378.843-7, Maria do Socorro Almeida de Souza Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2020; Pompéu - E. E. Dona Francisca de Oliveira, 1.081.252-7,
Ivanilde Pereira, PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 11/08/2020; Sete Lagoas - CESEC, MaSP 663.217-8,
Alexsandro Aráujo França, PEBIVM, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir 22/10/2019; E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 977.773-1, Jaqueline Vieira dos Santos Fonseca, PEBIB, cargo
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 30/07/2020; MaSP
1.330.175-9, Patrícia Simão Pereira da Silva, EEBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; SRE, MaSP 894.495-1,
Washington de Oliveira Pinto, ANEI IB, cargo 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/08/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 59/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Baldim
- E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.246.805-4, Bárbara Moreira
Figueiredo Andrade, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2021; MaSP 1.339.635-3, Alexandre Silva
Tomaz, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/10/2021; Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP
1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino, PEBIIG, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2020;
Inhaúma - E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva Miranda, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir 03/05/2021; MaSP 1.115.303-8,
Jacqueline Ribeiro Silva Miranda, PEBIIIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2020; Matozinhos - E.
E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.408.330-7, Viviane
Fernandes de Freitas Assis, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2021; Papagaios- E. E. Renato Filgueiras,
MaSP 1.325.293-7, Fernanda de Campos Pereira, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2021; MaSP
1.240.206-1, Jalila de Freitas Campos, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021; MaSP 1.100.961-0,
Sérgio Aparecido Lataliza França, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021; Paraopeba - E. E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.136.373.6, Mauro Antônio Ramos,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2021; MaSP 979.381-1, Maura de Lourdes de Oliveira Alves
Marques, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/2021; MaSP 1.305.634-6, Angélica Regina da Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/2021; Pompéu - E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP
1.110.751-3, Denise Cordeiro Machado, PEBIB, cargo 03, referente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400117.