Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberaba - 397 - 01/03/2013 A 01/04/2014, 09365602 Regilda Beatriz Marciano Abdala – ASB – 1 - Araxa - 743 - 20/03/2012 A 01/04/2014, 09377649 Cleide Maria Saturnino – PEB – 1 - Araxa - 293 - 13/06/2013 A 01/04/2014, 09530817 Elda Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 Uberaba - 298 - 08/06/2013 A 01/04/2014, 09600172 Rosangela Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 587 - 23/08/2012 A 01/04/2014, 09636689 Silvia Alves Lemes – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08962177 Maria de Lourdes Franca Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10432417 Marlene Merces Pereira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 27 - 29/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 10697811 Antonieta Teixeira de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/07/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 10717767 Silvana Cezarina Frutuoso – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Passos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 158.I, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1 - Passos - 60 15/08/2015 A 13/10/2015 - 172, 08829475 Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1 - Passos - 139 - 15/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0942756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841723 Maria Luzia Almeida – TAS – 1 - Montes Claros - 7 - 11/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 09144254 Romilde Lucia Cordeiro – TAS – 1 - Montes Claros - 11 - 10/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11814530 Isaias Freire Cangussu Junior – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 12/03/2014 A 26/03/2014 158.I, 11823952 Gildazio Silva Brito – ASP – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo GISELE GUIMARAES DE ANDRADE NASCIMENTO - Masp 1000393-7. - SRE DE DIVINOPOLIS: CONCEICAO APARECIDA SILVA ANTUNES - Masp 1222470-5. MARIUZA QUADROS BATISTA - Masp 1109078-4. - SRE DE LEOPOLDINA: ELICA APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO - Masp 1101013-9. - SRE DE MANHUACU: JACQUELINE FREITAS MAGALHAES - Masp 1178065-7. - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ANGELICA PEREIRA - Masp 1235286-0. - SRE DE UBERLANDIA: RONICLEIDA FARIA - Masp 1248185-9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12/06/2015 - 158.I, 12595682 Tiago Luiz da Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 13584859 Francisco Anesio Roza Leonardo – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03333176 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais – PEB – 2 - Laranjal - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03444171 Jucelia Garonce Ferreira – SEV – 3 - Santana de Cataguases - 30 - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo MASP 960.043-8, CPF 423.834.986-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,