TJMG 06/06/2014 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo
vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de
31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014
RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do
servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,
publicado em 30/05/2014, por motivo de incorreção na redação da conclusão, onde se lê: decidindo pela retificação do 5º quinquênio, com restituição aos cofres públicos e manutenção da vigência do 9º e 10º biênio
e 4º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, leia-se: decidimos pela manutenção da
vigência do 4º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, pela
retificação da vigência do 5º quinquênio, com restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, não se aplicando o princípio da decadência e pela retificação da vigência do 9º e 10º biênio, sem
restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 497/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Sete Lagoas na EE Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1123.274-1, Teresa
Cristina Firmo Guarani, PEBIA – Matemática, a contar de 04/04/2014,
ato nº. 397/2014, publicado em 16/05/2014, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: a contar de 04/04/2014; leia-se: a contar de
30/04/2014.
05 567974 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 490/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santana
de Pirapama, EE Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 1.323.276-4, Danila
Raquel Gomes Barbosa, PEBIA, cargo 02, por Artur Barbosa Oliveira,
filho, a partir de 28/02/2013 e Heitor Barbosa Oliveira, filho, a partir
de 28/02/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
492/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, EE Mauro
Faccio, MaSP 1.252.576-2, Armando da Silva Gonçalves, PEBIA, a
partir de 16/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 493/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Fortuna de Minas, EE Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 891.825-2, Selma Batista Rodrigues,
cargo 01, a contar de 18/05/2014; Prudente de Morais, EE João Rodrigues da Silva, MaSP 310.987-3, Maria Terezinha Duarte Gonçalves,
cargo 01, a contar de 30/03/2014; Sete Lagoas, EE Dr. Afonso Viana,
MaSP 296.543-2, Abgail Rodrigues da Silva Pena, cargo 03, a contar
de 07/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
476/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
389.497-9, Dirlene Mendes dos Santos Almeida, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIH à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
486/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, Masp 323.892-0, Claudia
Maria da Silva Marques, a partir de 30 de maio de 2014, referente ao
cargo 01, PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
487/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - E.E.Visconde do Rio das Velhas, MaSP 142.658-4,
Helena Luiza Ortolani, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
499/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do servidor: Jequitibá – E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 310.873-5, Maria Ercília
Saturnino dos Reis, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
500/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. José Evangelista França, MaSP 377.328-0,
Ivete Conceição Fonseca da Cunha Costa, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 491/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Sete Lagoas, EE José Evangelista França, MaSP
888.208-6, Rosilene Aparecida Hilário de Oliveira, para Rosilene Aparecida Hilário de Oliveira Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 480/2014
ANULA NO ATO Nº 17/2004, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 536.936-8, Virgínia
Helena de Oliveira Freire, ASBIF, cargo 01, publicado em 08/05/2004,
por motivo de incorreção na vigência, na parte que indevidamente retificou o 1º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 481/2014
ANULA NO ATO Nº 47/2008, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 1.127.826-4, M.C.S.D.O., PEBTIA, cargo 01, publicado
em 24/10/2008, por motivo de concessão indevida, na parte que concedeu o 1º biênio, após conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 501/2014
ANULA NO ATO Nº 985/2010, no que se refere ao servidor: Jequitibá,
MaSP 428.584-7, M.R.S. ATBIC, cargo 01, por motivo de concessão
indevida, na parte que concedeu o 4º quinquênio após conclusão do
processo administrativo.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 479/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordisburgo: E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 667.151-5, Edilene Aparecida de Oliveira
Bruno, PEBIB, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 12/05/2013.

Minas Gerais - Caderno 1

Cristiane Maria de Oliveira Feitosa, PEBIA – Física, 06h/a, a contar
de 30/04/2014.

referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 24/06/14, por ter
implementado os requisitos de aposentadoria compulsória.

motivo de erro na vigência, ato publicado em 13/08/10 – Onde se lê: a
contar de 08/06/10 – leia-se: a contar de 11/07/10.

LOTAÇÃO – ATO Nº. 496/2014
LOTA, nos termos do Artigo 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es):Sete Lagoas, na EE Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
935.288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVF – Assistente
Técnico de Educação Básica, cargo 01, a contar de 30/05/2014.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- Ato nº 06/2014
Concede , nos termos da lei 8.517 de 09/01/84, da lei 9.381 de 04/07/89
e da lei 9.957 de 18/10/89, a: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia
– Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – MASP: 390.981-9 – PEB I A
adm02 – referente ao 8º biênio, a partir de 16/06/10.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 482 /2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
o art.120 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 542.624-2,
Alessandra Célia Alves dos Reis, ASBIE, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio administrativo a partir de 25/12/2007.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
06/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Fronteira – EE. João Kopke/Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Ozair dos Santos Vieira – MASP: 663.390-3 – PEB
IA adm01 – a partir de 25/11/08. - Uberaba – EE. Horizonta Lemos –
Maria Sueli de Oliveira – MASP: 330.863-2 – PEB IV C adm01 – do
curso, com efeitos financeiros, a partir de 06/01/09.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 142/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Ozair dos Santos
Vieira – MASP: 663.390-3 – PEB IA adm01 – por motivo de correção
do nº de dias e omissão de dados, ato nº 22/13, publicado em 05/07/13
– Onde se lê: proporcional a 5073 dias – Leia-se: proporcional a 5076
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118
h/a. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Dominga Geralda de Almeida –
MASP: 658.829-7 – ASB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 60/11, publicado em 13/12/11 – Onde se lê: com direito à médias
das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 10 anos e
206 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, à razão de 10 anos e 224 dias/ 30 anos.
– Itapagipe – EE. Serra da Moeda – Dauglê Ferreira Silva – MASP:
250.140-1 – PEB IA adm01 – por motivo de omissão de dados, ato nº
10/11, publicado em 22/03/11 – Leia-se: correspondente à carga horária
de 116 h/a (RB + ExtCH). – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Celina
Gerolim – MASP: 657.038-6 – EEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 44/12, publicado em 07/07/12 – Onde se lê: proporcional
a 9331 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 9312 dias de exercício. – Uberaba – CIEL – Nadir Maria de Fatima Carvalho – MASP:
658.202-7 – ASB ID – por motivo de incorreção na contagem de dias
de exercício, ato nº 10/13, publicado em 13/04/13 – Onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição a 5377 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
a 5407 dias de exercício. – EE. Lauro Fontoura – Vicente de Paula
Souza – MASP: 657.614-4 – ASB IC adm01 – por motivo de acerto
no tempo de contribuição, ato nº 28/13, publicado em 09/08/13 – Onde
se lê: com direito, durante o afastamento, à 24 anos e 146 dias / 30
anos – Leia-se: com direito à remuneração de 23/35 avos. – EE. Miguel
Laterza – Carmem Lucy Prata – MASP: 660.421-9 – PEB ID adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 10/09/11 – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 02 h/a – Leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a (RB) + 09 h/a (EC). – EE. Nossa Senhora da
Abadia – Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – MASP: 390. 981-9 –
PEB IA adm02 – por motivo de incorreção na publicação, ato nº 13/11,
publicado em 22/03/11 – Onde se lê: à razão de 17 anos e 210 dias / 30
anos – Leia-se: à razão de 17 anos e 210 dias/ 30 anos, correspondente à
carga horária de 111 hrs/a (RB+EXT). – EE. Prof.º Corina de Oliveira –
Antônio Venancio Silvestre – MASP: 977.047-0 – PEB IA adm01 – por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 07/07/12
– Onde se lê: proporcional a 4717 dias – Leia-sE: proporcional a 4799
dias. – EE. Prof.º Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro – MASP:
820.042-0 – ATB IF adm01 – por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 26/04/14 – Onde se lê: a partir da data da publicação –
Leia-se: a partir de 06/06/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 419/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 1119.385-1, D.S.S. PEBIA,
cargo 03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao valor de 01 aula no período de 03/02 a
31/03/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da
decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 423/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 440.231-9, Z.M.J.C. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor referente à diferença da remuneração integral pela remuneração por média,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 377/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 428.584-7, M.R.S. ATBIC, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor referente a
anulação do 4º quinquênio, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 02/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 426/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Araçaí, MaSP 1.333.740-7, G.I.M.J. PEBSIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente relativo a 04 aulas no período de 11/02 a 30/04/2014,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência,
conforme art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37 de 02/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 420/2014, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao servidor: Funilândia, MaSP 285.137-6, E.M.L.S. PEBIIG,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a gratificação de vice-diretor, no mês
02/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 425/2014, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 193.804-2, I.G.O.F, PEBIA,
cargo 02, decidindo restituição aos cofres públicos do valor referente
à diferença da remuneração integral pela remuneração por média, sem
ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE, nº
424/2014, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 23/05/2014, referente ao
servidor: Matozinhos, MaSP 957.972-3, M.C.P.A., PEBTIA, cargo 01,
decidindo pela restituição aos cofres públicos, referente a diferença
da remuneração integral pela remuneração por média, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 483/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1085.707-6,
L.A.C.V. PEBDIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 485/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
815.203-5, M.F.R. ASBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 498/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 893.902-7,
S.M.L. PEBTIA, cargo 01.
05 567972 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
QUINQUÊNIO – Ato nº 13/2014
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – SRE/APAE –
Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – referente
ao 2º quinquênio – a partir de 15/12/10
LOTAÇÃO – Ato nº 26/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi – Neusa Maria Araujo
Montandon – MASP: 287.907-0 – PEBT IA – a contar de 01/01/07,
para regularização da vida funcional.
REMANEJAMENTO – Ato nº 14/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Sacramento – Kiara Pereira da Costa Manfredi – MASP: 1.092.802-6 – PEB
IA adm02 – com 07 aulas de ciências – Para: EE. Sinhana Borges – Da:
EE. Barão da Rifaina – a partir de 01/02/14 – à vista de excedência, para
regularização da vida funcional.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 494/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º do CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
EE Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 613.072-8, Gluciene Faria de
Souza, PEBIA, a partir de 26/05/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 08/2014
Autoriza, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberaba – EE. João Kopke – Aparecida Xavier Bernardo – MASP:
312.379-1 – ASB I I adm01 – concedida pelo ato publicado respectivamente em 27/05/95 – 3 meses e 27 dias, referente ao 1º decênio de exercício – restando-lhe 7 meses e 3 dias para utilização posterior.

LOTAÇÃO – ATO Nº. 495/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art, 75 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Sete Lagoas na EE Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.015.275-9, Manoel Rosário Tavares Santos, PEBIA
– Arte, 06h/a, cargo 02, a contar de 28/04/2014; MaSP 1.165.187-4,

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 25/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – SRE – Carmélia Signoreli de Paula – MASP: 127.772-2 – ANEI IIB adm02 – por 2 meses,

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Cassiano Rosa da Silva Neto – MASP: 1.260.832-9 – PEBD IA
adm01 – a partir de 05/05/14.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº121, de 29/12/2011, ao servidor: - Pratinha – EE. Marlene
Martins Reis – Adriana Alves da Silva – MASP: 961.365-4 – ATB IA
adm02 – por Pedro Otávio Alves de Morais – a partir de 30/04/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
37/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Fronteira – EE. João Kopke – Zélia Gonçalves dos Santos – MASP:
312.870-9 – a partir de 05/06/14, referente ao ASB III H – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Luzia
do Rosário Borges Carneiro – MASP: 656.724-2 – a partir da publicação, referente ao PEB IIA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 4 (EC) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios
Feres – Nilva Aparecida Ribeiro Silva – MASP: 347.040-8 – PEBT
IIA adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
16/04/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Jussara Aparecida Ferreira Rodrigues – MASP: 390.773-0 – ATB IIIE adm01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 29/01/14. – Iturama – EE. Tiradentes – Wander Berhing Vitória – MASP: 658.584-8
– PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
19/04/14. – Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Marta Nunes
da Cunha Machado – MASP: 557.678-0 – PEB IA adm01 – referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 29/12/13. – EE. Nossa Senhorada Abadia – Cláudio Borges Severino Vieira – MASP: 1.067.789-6
– PEBT IIA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/03/14. – SRE – Heloísa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 –
PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
03/11/12. Para regularização da vida funcional, servidora em processo
de aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 06/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Ellen Márcia Palhares – MASP:
1.051.776-1 – PEB IA adm01 – a partir de 10/05/14. - Ellen Márcia
Palhares – MASP: 1.051.776-1 – PEB IA adm02 – a partir de 10/05/14.
– Sacramento – EE. Sinhana Borges – Leila Gomes de Oliveira –
MASP: 365.633-7 – PEB IA – a partir de 26/05/14. – Uberaba – EE.
Carmelita Carvalho Garcia – Lucila Sousa – MASP: 1.056.478-9 –
ATB IC adm01 – a partir de 16/05/14. – EE. Lauro Fontoura – Sandra Maria Blancato Resende – MASP: 806.622-7 – ATB IF – a partir
de 19/05/14. – EE. Santa Terezinha – Maria Glacita Tiveron – MASP:
369.608-6 – PEB IA adm02 – a partir de 10/06/10, para regularização
da vida funcional. – SRE - Maria Glacita Tiveron – MASP: 369.608-6
– ATE IVJ adm01 – apenas 2 dias (16 e 17 de junho de 10), por estar de
licença saúde, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Sacramento – EE. Barão da
Rifaina – Cinara Ferreira de Almeida – MASP: 1.092.351-4 – PEB IA
adm01 – a partir de 10/05/14. - Cinara Ferreira de Almeida – MASP:
1.092.351-4 – PEB IA adm02 – a partir de 10/05/14. Uberaba – EE.
Henrique Kruger – Marcia Obelina Cena – MASP: 1.209.852-1 – PEBS
IA adm01 – a partir de 09/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maira Rocha
Resende Nunes de Almeida – MASP: 1.165.604-8 – Para: Maira Rocha
Resende Nunes. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Silvia Alves
Lemes Pires – MASP: 963.668-9 – Para: Silvia Alves Lemes. – Josiele
Gonçalves Ferreira – MAPS: 1.309.881-9 – Para: Josiele Gonçalves
Ferreira da Mata.
ANULAÇÃO – Ato nº 85/2014
Anula no ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(Biênio), referente ao servidor: - - Araxá – EE. Pio XII – Marilene
Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 – ato nº
130/14, publicado em 23/05/14, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 86/2014
Anula no ato de Designação do Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberaba – CESEC – Erika Beatriz Araújo Silva- MASP:
978.268-1 – ATB ID adm01 – ato nº 02/14, publicado em 10/01/14,
permanecendo na escola de origem.
05 567976 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 137/2014
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba
– EE. Paulo José Derenusson – Célia Aparecida Soares – MASP:
882.203-3 – PEBT IIA adm01 – ato nº 06/14, publicado em 28/02/14,
para regularização da vida funcional – Onde se lê: Para: EE. Paulo José
Derenusson – Leia-se: EE. Prof.ª Corina de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 138/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Correa de Oliveira – Catia
Gonçalves de Morais Carvalho – MASP: 652.522-4 – PEB IA – ato
nº 09/14, publicado em 30/05/14, por incorreção – Onde se lê: MASP:
653.522-4 – Leia-se: MASP: 652.522-4.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 139/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Uberaba – Edson Nunes Filho – MASP: 343.689-6 – PEB IA
adm02 – ato nº 12/14, publicado em 30/05/14, por motivo de incorreção
– Onde se lê: PEB IE adm02 – Leia-se: PEB IA adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 140/2014
Retifica no ato de Retificação de Promoção ao Grau E, referente ao
servidor: - Uberaba – SRE/ Servidora Aposentada – Dulce Consuelo
França Lima – MASP: 145.873-6 – PEBT IIA – ato publicado em
27/04/90, por cumprimento de decisão judicial proferida no processo
nº 002411.115008-2 – Onde se lê: P4E, a contar de 08/03/90 – Leia-se:
P5E, a contar de 27/11/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 141/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fábia Araújo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 26/04/14 – Onde
se lê: a contar de 14/07/10 – Leia-se: a contar de 27/06/10. – Uberaba
– EE. Horizonta Lemos – Maria Sueli de Oliveira – MASP: 330.863-2
– PEB IVC adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, por

RETIFICAÇÃO – Ato nº 143/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fábia Araújo Sousa Serra
– MASP: 287.586-2 – PEB IC adm01 – por motivo de regularização da
vida funcional, ato publicado em 26/04/14 – Onde se lê: 6º quinquênio,
a partir de 14/07/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 27/06/10. –
Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Onicia Maria de
Freitas – MASP: 655.449-7 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção de datas de vigências, atos publicados em 06/12/13 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 26/06/96; 3º quinquênio, a partir de 01/03/01;
4º quinquênio, a partir de 06/11/06 e 5º quinquênio, a partir de 05/11/11
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/04/95; 3º quinquênio, a partir de 06/04/00; 4º quinquênio, a partir de 17/10/05 e 5º quinquênio,
a partir de 17/11/10. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Eloisa
Mara Jesuino Hayashibara – MASP: 287.617-5 – PEB IIE adm01 – por
motivo de incorreção, ato nº 39/10, publicado em 21/05/10 – Onde se
lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/03/10 – Leia-se: referente
ao 5º quinquênio, a partir de 05/03/10. – Irenice Maria Barbosa Ferreira
– MASP: 653.475-4 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 10/12, publicado em 16/03/12 – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/11 – Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir
de 06/11/10. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Maria Goreti
Valeriano Melo – MASP: 658.956-8 – PEB IA – ato nº 05/13, publicado em 19/01/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/03/12 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 29/09/11.
– Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Sueli de Oliveira – MASP:
330.863-2 – PEB IVC adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional, ato publicado em 13/08/10 – Onde se lê: 6º quinquênio, a
partir de 08/06/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 11/07/10. – EE.
Miguel Laterza – Carmem Lucy Prata – MASP: 660.421-9 – PEB ID
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 02/10/10 – Onde
se lê: a partir de 06/06/10 – Leia-se: a partir de 31/05/10. – SRE/APAE
– Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 09/04/08 – Onde se lê: a partir
de 17/02/08 – Leia-se: a partir de 13/12/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 144/2014
Retifica no ato Retificação de Gratificação de Incentivo à docência
(Biênio), referente ao servidor: - Araxá – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 – ato publicado
em 25/02/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: 9º biênio, a contar
de 13/04/10 – Leia-se: 9º biênio a contar de 17/03/10.
05 567980 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 02/04 publicado em
21/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/10/90 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de
24/02/92 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 43/95 publicado em
22/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 20/10/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/09/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 74/00 publicado em
16/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 21/10/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas,
E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital
Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 01/06 publicado em 27/01/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir
de 20/10/05, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 21/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas,
E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital
Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir
de 19/10/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 21/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 23/92
publicado em 23/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 04/08/92, leia-se: 1º biênio a contar de 02/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato s/nº
publicado em 17/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/08/94, leia-se: 2º biênio a contar de 15/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 40/03
publicado em 02/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 16/09/00, leia-se: 5º biênio a partir de 15/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 44/02
publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 44/02