Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MANOEL DA SILVA RIBEIRO, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 872/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004403/2018-96- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Tendo em vista a análise e posterior manifestação contrária do Procurador-Chefe do IEF referente ao pedido de inclusão do Sr. Walter Santana Arantes como membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, através da Nota Jurídica nº 79/2019, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/URFBIOAMSF nº 03/2019, que estabelece regras para a eleição de representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo recebidas em doação Mathias Lobato Termo de Doação nº647\2020 57 Glaucilândia Termo de Doação nº648\2020 42 MARTINS SOARES Termo de Doação nº649\2020 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Tendo em vista a análise e posterior manifestação contrária do Procurador-Chefe do IEF referente ao pedido de inclusão do Sr. Walter Santana Arantes como membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, através da Nota Jurídica nº 79/2019, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/URFBIOAMSF nº 03/2019, que estabelece regras para a eleição de representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sudoeste Triângulo Norte Triângulo Sul 36 31 28 GUAXUPÉ Alterosa Arceburgo Carmo do Rio Claro Conceição da Aparecida Guaranésia Juruaia Monte Belo Muzambinho Nova Resende São Pedro da União ITUIUTABA Cachoeira Dourada Campina Verde Canápolis Capinópolis Centralina Gurinhata Ipiaçu Itu Santa Vitória PATROCÍNIO Abadia dos Dourados Coromandel Cruzeiro da Fortaleza Douradoquara Estrela do Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019. A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi e