Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9260955/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FALCÃO ALIMENTOS EIRELI​. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 9260955/2020, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 234: Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo DA COSTA ROCHA, Matrícula 1124649-3 – CPF: 041.850.266-84. Onde se lê Vigência 29/05/2013 a 09/10/2015, leia-se 29/05/2013 a 25/01/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO. Retifica no Extrato de Termo Aditivo, publicado no “Minas Gerais” de 18 de setembro de 2013, para correção, com referência a CRISTINA PERES DA SILVA, Matrícula 1212158-8 – CPF: 069.915.926/17. Onde se lê Vigência 12/08/2013 a 03/11/2015, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$ 1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso Dornellas Torres - Contratado 41 cm -21 756630 - 1 Ratificação da Dispensa de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 rodovia LMG-740, trecho Entrº MG-410 - Lagoa Grande . A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 14ª URG do DER/MG – Patos de Minas, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “recuperação e Manutenção da Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0102971/2021-30. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas N° 1 - NOME DA ENTIDADE CNPJ - Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE do Câncer – Fundação Cristiano 1 Hospital Varella 2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC 3 Casa de Saúde Santa Lúcia 4 Hospital São Paulo 5 Clínica Radiológica Santa Lúcia LTDA CNPJ 00.961.315/0001-03 04.875.146/0001-31 22.790.182/0001-84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.5. Certidão Negativa do Conselho Regional de acordo com a função para qual concorre; 1.6. Se do sexo masculino, prova de quitação com o Serviço Militar (Certificado de Reservista ou documento equivalente); 1.7. Certidão judicial dos cartórios civil, criminal e juizado especial (onde houver) das comarcas onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, inclusive da Justiça Militar (validade de 90 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF