Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 307 MENDES) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RONALDO VALLE 41 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS - 0001725-54.2016.8.14.0048 APELANTE: ROSIEL MONTEIRO DO ROSARIO (DEFENSOR PÚBLICO: ADONAI OLIVEIRA FARIAS) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 42 -

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 377 PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES e DESA. VANIA BITAR DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 42 - APELAÇÃO CRIMINA

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6101 013/102 DES. MOZARILDO CAVALCANTI Vice-Presidente do TJRR RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N.º 0000.17.002442-6 RECORRENTE: DHÔNATHA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES (OAB/RR 337) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de novembro de 2017 DESPACHO Tendo em vista a interposição do recurso ordinário, nos termos do art. 241 do RI/TJRR, encaminhem-se os

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Delcio Dias Feu Relator: ANGELO AUGUSTO GRACA MENDES Julgadores: 13 - Recurso Inominado 0816062.80.2016-8.23.0010 Recorrente: João Bosco Mitoso Lago Júnior Defensor Público: Ernesto Halt Recorrido: Avista Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogado: Alexandre Henrique Duarte Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRACA MENDES Julgadores: ANO XX - EDIÇÃO 5967 127/144 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa V

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 353 Apelado: Paulo Vitor Albarado Gentil (Defensor Público Dr. Alexandre Martins Bastos) Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 30 - Apelação Criminal - 0023752-10.2014.8.14.0401 ¿ 8ª Vara Criminal de Belém Apelante: Telma Lucia Silva Oliveira (Defensor Público Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso) A

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 801 Apelante: Dheimerson da Silva Oliveira (Defensor Público Dr. José Rogério Rodrigues Menezes) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 47 - Apelação Criminal - 0004282-26.2017.8.14.0065 ¿ 2ª Vara de Xinguara) Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Ru

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4589 015/123 APELADO: PAULO JOSUÉ MAIA ANDREONI RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Câmara - Única Boa Vista, 12 de julho de 2011 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.03.069873-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCIMAR DA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA �

Caderno único ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6713 Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO 41– Recurso Inominado nº 0800221-06.2020.8.23.0010 Recorrente: Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. Advogados: Nélson Bruno do Rego Valença (OAB/CE 15783N) e Outro Recorrida: Layse da Silva Oliveira Defensor Público: Ernesto Halt (OAB/RR 153B) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: AIR MARIN JÚNIOR 54/69 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1 de julho de 2020 4

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1414 PROCESSO: 0003687-66.2018.8.14.0073; AÇÃO PEAL; RÉU: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA; DEFENSOR PÚBLICO: DR. PLINIO TSUJI BARROS - OAB/PA 1174; RÉU: LUCAS BARROS DA SILVA; ADVOGADO: DR. ALEX JONES SILVA DOS REIS - OAB/PA 25.001; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20180496993430; DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO; 1. Em atenção ao preceito do artigo 397 do Código de Processo

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4819 005/108 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 25/06/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 03 de julho do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão julg