Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 40 Processo: 0000600-43.2017.8.04.0000 - Apelação, de 1ª Vara de Iranduba Apelante: Emerson da Silva Farias Defensor Público: André Ricardo Antonovicz Munhoz (OAB: 60000/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente: Sabino da Silva Marques. Relator: João Mauro Bessa. Revisora: Carla Maria Santos dos Reis Procurador de Justiça: Mauro Roberto Veraz Bez

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr. Mario Jorge Oliveira de Paula Filho (2908/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Nicolau Libório dos Santos Filho. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital origem a respeito do constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo para formação da culpa, obsta-se a análise da matéria nesse momento, pois provocaria indevida supressão de instância. 3. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na enorme quantidade de droga apreendia, mais de 600kg de maconha, não há que se falar

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº: 788-3/2013 Ação: INTERDIÇÃO Requerente: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA Interditando(a): ANDRÉ FABIO SILVA DE OLIVEIRA Causa da interdição: CID: F20 Curador(a): MARIA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos acima referidos na qual, “........ Com o amparo das razões acima fincadas e dos princípios da economia e celeridade, dou provimento ao recurso (CPC/2015, art. 932, V; STJ, Súmula nº 568). Intime-se, advertindo que a intimação da apelante deverá ocorrer no nome dos advogados Guilherme Vilela de Paula e Isabela Montuori Bougleux de Araújo, conforme pedido de �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em rejeitar os presentes Embargos de Declaração.”. 48. 0000906-75.2018.8.04.0000 - Embargos de DeclaraçãoOrigem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Embargante: R. da S. Defensora Pública: Flavia Lopes de Oliveira (4382/ AM). E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTANEA – RECONHECIDA – DESCLASSIFIAÇÃO – INVIABILIDADE – REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – INADMISSIBILIDADE - SÚMULA 231 STJ - RECURSO IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do E

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº: 788-3/2013 Ação: INTERDIÇÃO Requerente: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA Interditando(a): ANDRÉ FABIO SILVA DE OLIVEIRA Causa da interdição: CID: F20 Curador(a): MARIA D

Caderno único ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº: 788-3/2013 Ação: INTERDIÇÃO Requerente: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA Interditando(a): ANDRÉ FABIO SILVA DE OLIVEIRA Causa da interdição: CID: F20 Curador(a): MARIA DO