10 Relação de Resultados Obtidos semad. secretária executiva - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri
26 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1). Olimar Vieira Peixoto/ ANM nº 831.396/2005. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova Ponte/MG. – PA nº 3661/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Braz Basílio Prizon / Fazenda São Ped