Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.735 acompanhar, controlar e fiscalizar os contratos nº 64, 65 e 66/2021, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS. Protocolo: 716271 . . ERRATA .

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 33651 54193815-1 SHIRLENE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO AGENTE DE PORTARIA 54196718-1 SORAIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS MÉDICO Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 29.04.2018 A 39223/22.05.2018 27.07.2018 13.05.2018 A 39236/22.05.2018 11.06.2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.07. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33720 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 de 11 de Setembro de 2018 a 09 de Março de 2019. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de Setembro de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde. PORTARIA Nº 1

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33584  19 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mauro Denis Ferreira Marques – CPF: 190.041.842-87 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD19713MF3255085 Portaria n.º201804001251, de 22/03/2018 - Proc n.º 2018730005673/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Inte

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2496 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS enquanto tomador de serviços, não decorre do mero Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público inadimplemento das obrigações assumidas pela empresa Alegações: contratada, devendo ficar demonstrada a conduta culposa na - divergência jurisprudencial. fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3269 transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu descumprimento do contrato de emprego pela empresa prestadora pagamento, nem pode onerar o objeto do contrato ou restring do serviço, é presumida a falta de vigilância da tomadora. Segundo o presidente do STF, isso "não impedirá o TST de Por fim, quanto à ordem de execução, a gradação concedid

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3387 do feito, sem prejuízo de ulterior manifestação à fl. 154 - ID. 9º-A que: bea990e. ''O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a É o Relatório. União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1614 das verbas rescisórias, afinal é fato notório que milhares de obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente colaboradores, que laboraram durante anos para a saúde pública contratada. (...) daquele estado, saíram sem receber seus direitos trabalhistas. Ou De acordo com a orientação jurisprudencial supra, a seja, a fiscalização não se limit

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1155 revista não conhecido." (TST-RR- 318-71.2011.5.03.0039, Relator: R$ 1.268,00. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3.ª Turma, DEJT Sustentam que a situação econômica da empresa foi 17/6/2016.) (sublinhei) substancialmente afetada pela adoção das medidas restritivas impostas pelo governo no combate a pandemia do Covid-19, No caso em tela, a 1ª Reclamada

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 860 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM em que se requer a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e em danos materiais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sustenta o Autor, em síntese, que, ¿foi assaltado no local de serviço na data de 30 de março de 2011, às 12:00, como dito, quando estava exercendo sua função de servido