IOEPA 23/03/2018 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33584 19
Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Mauro Denis Ferreira Marques – CPF: 190.041.842-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD19713MF3255085
Portaria n.º201804001251, de 22/03/2018 - Proc n.º
2018730005673/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jorge Penha Pimentel – CPF: 105.392.802-59
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB7520HB192530
Portaria n.º201804001253, de 22/03/2018 - Proc n.º
2018730005672/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Domingos Correa Damasceno – CPF: 123.646.30215
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0HG233766
Portaria n.º201804001255, de 22/03/2018 - Proc n.º
2018730005667/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Joao Maria Macedo da Silva – CPF: 057.786.972-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132D3067720
Portaria n.º201804001257, de 22/03/2018 - Proc n.º
62018730000590/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Manoel Raimundo Cavalcante – CPF: 189.675.31249
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/ONIX
1.4MT
LTZ/Pas/
Automovel/9BGKT48R0FG348238
Portaria n.º201804001259, de 22/03/2018 - Proc n.º
42018730002100/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Rondinei Santos de Lima – CPF: 681.506.362-34
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE TL MB S/Pas/Automovel/9BWDB45U6FT098639
Protocolo: 293747
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO
.
R E S O L V E:
CONCEDER diária a servidora abaixo relacionada de acordo com
as bases vigentes, referente à viagem para Palmas/TO, A f m
de participar do Fórum de Governadores da Amazônia Legal na
referida cidade.
Nº
01
Nome
Matrícula
Josynélia Tavares
57197304/2
Raiol
Cargo
Consultor Jurídico /
Diretor
Período
26 á 28.03.2018
Nº de Diárias
2 e ½ (duas e
meia) Diárias
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 21 de Março de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício
Protocolo: 293642
PORTARIA Nº 45, DE 20/03/2018 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587,
de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA
2018.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 56.909,99 (Cinquenta e Seis Mil,
Novecentos e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), na(s)
dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s)
Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA
2018, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
141012060814468449 - SEDAP
141012060814496394 - SEDAP
702012212212978338 - CODEC
802010478214358341 - ARCON
FONTE
0101
0101
0261
0261
NATUREZA DA DESPESA
339092
339092
339140
334041
TOTAL
VALOR
20.000,00
24.119,58
200,00
12.590,41
56.909,99
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
141012060814468449 - SEDAP
141012060814496394 - SEDAP
702012212212978338 - CODEC
802010478214358341 - ARCON
FONTE
0101
0101
0261
0261
NATUREZA DA DESPESA
334041
335041
339040
339039
TOTAL
VALOR
20.000,00
24.119,58
200,00
12.590,41
56.909,99
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
Protocolo: 293991
..
PORTARIA
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº
125034/2018.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 386 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDER ao servidor PAULO HUMBERTO MENDES DE
FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 57190239 / 3, ocupante do cargo
de MÉDICO, lotada na Unidade de Reabilitação-Psicossocial, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Novembro
de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao triênio 20 de
dezembro de 2010 a 19 de Dezembro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
22.03.2018
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
Protocolo: 293753
ERRATA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
A Secretária de Estado de Planejamento, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 28 de
fevereiro de 2018, publicado no DOE nº 33.568, de 01 de março
de 2018 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 008/2018 – Gabinete
do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas – Santarém/
PA, que solicita a cessão da servidora ROSEANE ANDRADE DA
SILVA,
RESOLVE:
CEDER a servidora ROSEANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº
54185724/3, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, para
o Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas – Santarém/
PA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 07/04/2018, sem
ônus para o Órgão de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de março de 2018.
ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
Protocolo: 293580
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 20/03/2018, os efeitos na Portaria
Coletiva nº 266 de 02/04/2014, publicada no DOE nº 32.616
de 04/04/2014, que cedeu para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora ANA RITA MOURA DE
FARIAS, matrícula n° 54193904/1, cargo AGENTE DE PORTARIA,
lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.
PORTARIA N° 0167 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/38552.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 30/04/2018, a servidora GREICE
EMANUELE VIEIRA PINHEIRO, matricula nº 57234532/1, cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, para exercer a Função Gratif cada de
CHEFE DA SEÇÃO DE APÓIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.
PORTARIA N° 0168 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/125559.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME NASCIMENTO
MARTINS, matricula nº 729850/1, cargo PSICOLOGO, lotado
no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, para exercer a
Função Gratif cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APÓIO TÉCNICO,
padrão FG-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
22.03.2018.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 293841
PORTARIA N° 0322 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/115130.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 20/03/2018, a servidora ANA RITA
MOURA DE FARIAS, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n°
54193904/1, do HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS para
o GABINETE DO SECRETÁRIO, com atuação na CONJUR.
PORTARIA N° 0323 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/52202.
RESOLVE:
REMOVER
o
servidor
WELLINGTON
NAZARENO
FEIO
NEPOMUCENO, cargo MEDICO, matrícula n° 105376/1, do
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para o CS - NOVA
MARAMBAIA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 22.03.2018.
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, em exercício.
Protocolo: 293838
PORTARIA N° 0166 DE 22 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/115130.
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 159 DE 14/03/2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.580 DE 19/03/2018, QUE DESIGNOU O SERVIDOR AMIRALDO DA SILVA PINHEIRO,
MATRÍCULA Nº 5797489/6, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: 16/02/2018.
LEIA-SE: 16/03/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
21.03.2018.
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
-EM EXERCÍCIOProtocolo: 293817
CONTRATO
.
Contrato: 72/2016 – ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Estado do Pará/ Secretaria de Estado da Saúde
Pública.
CONTRATADA: Hospital e Maternidade Dr. Afonso Rodrigues Filho
LTDA,
CNPJ nº. 22942965/0001-36.
OBJETO: Prestação de Ações e Serviços de Saúde.
Onde se lê: Vigência: 26/07/2016 a 25/07/2017
Leia-se: Vigência: 26/07/2016 a 25/07/2021.
Contrato: 73/2016 – ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Estado do Pará/ Secretaria de Estado da Saúde
Pública.
CONTRATADA: Hospital Julia Sefer AS LTDA,
CNPJ nº. 02202173/0001-18.
OBJETO: Prestação de Ações e Serviços de Saúde.
Onde se lê: Vigência: 26/07/2016 a 25/07/2017
Leia-se: Vigência: 26/07/2016 a 25/07/2021.
Protocolo: 293648
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 151 de 08 de Fevereiro de 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORREA.