Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 641/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004187/2018-11 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Campanário/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.23- As Coordenadoras adjuntas e coordenadores adjuntos e os correspondentes à estrutura da Comissão Organizadora, prevista neste Regimento substituirão as respectivas Coordenadoras ou Coordenadores, e Relatora Geral ou Relator Geral, em caso de impedimentos. Seção VI DAS E DOSPARTICIPANTES Art. 24- A Etapa Estadual da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (=8ª+1) terá um público,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §8º Conforme definido em Regimento da 9ª CNS (=8ª+8) a eleição por via horizontal é uma prática da participação social por meio da qual uma parcela da delegação estadual será eleita entre representantes de entidades e movimentos sociais que, comprovadamente, atuaram na mobilização social e nos debates públicos das atividades preparatórias da 9ª CESMG (=8ª+1), conforme deliberado posterior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §1º Com o objetivo de ampliar a participação popular nos debates dos temas propostos pela 9ª CESMG (=8ª+1), as atividades preparatórias possuem alta relevância política e por isso, constituirão parte significativa da Conferência em todas as ações prévias de suas etapas, conforme previsto neste Regimento. § 2º Diante da necessidade de ampliar a participação e a mobilização popular nos deb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo CAPÍTULO IV – DA INDICAÇÃO DE NOMES DE DELEGADAS E DELEGADOS Art. 7° - Em cada Conferência Livre serão eleitos os nomes de dois delegados usuário/usuárias, um delegado trabalhador/trabalhadora para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais. 1º§ Observando os critérios de paridade entre os seus segmentos na Conferência: 50% usuárias, 25% trabalhadoras e 25% de gestor/prestador, a representação de gestor/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único. Não é permitido o uso de embalagens de papel kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas de alumínio, assim como as embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinadas ao uso em equipamentos de esterilização, bem como qualquer outra embalagem que não esteja devidamente regularizada junto à ANVISA para esta finalidade. Art. 38 Em toda embalagem deve ser utilizado o indicador quí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41 Triângulo Do Sul Frutal/ Iturama 42 Leste Governador Valadares 43 Centro Guanhães 44 Sul Guaxupé 45 46 47 48 49 Barbacena Ipatinga Itabira Itabira Itajubá Centro Sul Leste Centro Centro Sul 50 Sul Itajubá 51 Nordeste 52 Nordeste Teófilo Otoni/ Malacacheta/ Itambacuri Itaobim 53 Oeste Itaúna Hospital São Francisco de Assis – Hosp. Mun. Frei 382.559,15 Frutal Gabriel Governador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1 Taxi e Passagem Rodoviária 1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1 Assinatura: 17/12/2013. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 143/2013 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) MARCELA DE LACERDA ALEX

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2272 possui legitimidade passiva para representar o sindicato, conforme termina no dia 29/03/2020. Após, requer, liminarmente, a suspensão dispõe o §1º do art. 2º do Estatuto do Sindicato Único dos do prazo para inscrição de chapa e da realização do processo Trabalhadores da Saúde de minas Gerais – Sind-Saúde/MG. eleitoral, bem como a prorrogação do atual